Congresso já se prepara para derrubar vetos de Bolsonaro ao Fundo Eleitoral
.jpg) | Por Marcelo de Moraes |
Uma semana depois de derrubar os vetos feitos por Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade, o Congresso já se organiza para reverter mais uma decisão do presidente.
Dinheiro público. Nesta sexta, 27, o presidente decidiu vetar 14 pontos da proposta que altera as regras para o uso dos recursos do Fundo Eleitoral. Aprovado pelo Congresso na semana passada, o projeto provocou enorme reação negativa da opinião pública por criar brechas para que recursos públicos possam ser usados, por exemplo, para pagar as multas recebidas pelos partidos. Além disso, também reduz a transparência da prestação de contas e pode até abrir a possibilidade para a existência de caixa 2 nas campanhas. Apesar de toda a gritaria, o texto passou no Congresso, com especial empenho da Câmara dos Deputados.
Pressão das redes. De olho na repercussão das redes sociais, Jair Bolsonaro decidiu vetar pontos importantes do projeto, como o uso do dinheiro para pagamento das multas sofridas pelas legendas e a utilização de um sistema de prestação de contas diferente do oferecido pelo TSE - e que abria a possibilidade de camuflagem das despesas. O presidente derrubou também o relaxamento da Lei da Ficha Limpa, o retorno da propaganda partidária no rádio e na televisão e o uso da verba pública para custear viagens de pessoas não filiadas para participar de eventos partidários.
Crise contratada. Com esses vetos, Bolsonaro já sabe que corre o risco de ver sua decisão ser mais uma vez contestada pelos parlamentares. A proximidade de um ano eleitoral faz com que deputados e senadores espichem o olho para 2020 e tentem criar as melhores condições possíveis para suas campanhas. Como as doações de empresas privadas são proibidas, a classe política partiu para cima do Fundo Eleitoral. Por isso, as restrições impostas pelo presidente ao projeto tem grandes chances de serem derrubadas, apesar de toda a resistência na sociedade.
Non sense. Uma entrevista dada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Estadão causou perplexidade no meio político e Judiciário e provocou reação dura do Supremo Tribunal Federal. Janot revelou que chegou a ir armado ao STF para matar o ministro Gilmar Mendes e se suicidar em seguida. O motivo seriam acusações que o ministro teria feito a sua filha, acusando-a de advogar para empreiteiras investigadas pela Lava Jato. A entrevista de Janot chocou as autoridades e fez com que Gilmar lhe recomendasse "tratamento psiquiátrico". Ele contou a história no trabalho de divulgação do seu livro de memórias.
Busca e apreensão. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal fez no fim da tarde operação de busca e apreensão num endereço de Janot para encontrar armas. Mais cedo, tanto Gilmar Mendes quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disseram que Janot deveria ter seu porte de arma cancelado. Dentro do STF, a fala de Janot causou enorme mal-estar e provocou cobrança de uma resposta enérgica, até para evitar que se banalizasse uma ameaça tão grave quanto a declarada pelo ex-procurador.
Sempre pode piorar. O caso Janot também causou enorme desconforto entre seus antigos auxiliares na PGR e dentro de todo o Ministério Público, especialmente por ter ocorrido justamente num momento em que investigadores estão sob a pressão da aprovação de leis que dificultam sua atividade. A avaliação é de que essa fala alimenta ainda mais a acusação de exageros cometidos pelo Ministério Público nas suas investigações.
.jpg) | Por Vera Magalhães |
Janot joga querosene em crise da Lava Jato. Procuradores da República, entre os quais alguns que integraram o Grupo de Trabalho da Lava Jato em Brasília na gestão de Rodrigo Janot, reagiram prostrados à divulgação de trechos da autobiografia do ex-procurador-geral da República e às entrevistas em que ele reforça o conteúdo bombástico do livro. Leia mais
