Governo e Congresso tentam fechar acordo sobre recursos de leilão do pré-sal
.jpg) | Por Marcelo de Moraes |
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta quinta com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em busca de um acordo que resolva de uma vez por toda a divisão dos recursos provenientes do megaleilão do pré-sal, em novembro
Bandeira branca. Depois de ver a reforma da Previdência ser desidratada e correr risco na sua aprovação no Senado, o governo decidiu abrir um canal de negociação com o Congresso. O impasse é o mesmo de sempre: Senado e Câmara divergem em relação ao formato da divisão dos recursos do pré-sal, dentro do chamado pacto federativo. Senadores querem mais recursos para Estados. Deputados querem favorecer mais as prefeituras. Como a pindaíba de recursos anda pesada para todos os lados, o dinheiro do leilão acabou virando quase uma mina de ouro. E os senadores passaram a usar a votação da reforma como trunfo na tentativa de fechar um bom acordo. Assim, aprovaram um destaque que desidratou a reforma em R$ 76 bilhões em dez anos. E, claro, o movimento irritou Paulo Guedes, que ameaçou cortar do pacto tantos bilhões quanto a reforma perdesse. Avisado que isso só iria piorar as coisas, Guedes aceitou uma trégua para negociar.
Mais dinheiro para emendas? Maia deixou o encontro afirmando que um acordo seria fechado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vai liderar esse processo de negociação. O gesto foi visto como um afago de Maia no colega, para reduzir o clima ruim que se formou entre senadores e deputados por causa dessa discussão. Uma das ideias que está sendo discutida seria a de mudar o formato da divisão dos recursos do leilão. Na primeira divisão, 15% iria para Estados e outros 15% para municípios. Agora, uma ideia é baixar os dois porcentuais para 10% e jogar outros 10% para emendas de parlamentares. Vai funcionar? Cedo para afirmar. Mas tanto Maia quanto Alcolumbre já perceberam que a discussão tem servido apenas para provocar desgaste e atrasar a aprovação da agenda das reformas.
A casa caiu. O mercado financeiro se agitou com a Operação Estrela Cadente deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Federal para investigar supostos vazamentos de informações privilegiadas sobre as decisões que froam tomadas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central nos anos de 2010, 2011 e 2012. Pelas investigações, integrantes da cúpula da equipe econômica teriam adiantado informações sobre as mudanças na taxa Selic, o que representava valiosa - e ilícita - vantagem nas operações de mercado.
Bloco do eu sozinho? O beneficiado com as operações teria sido apenas um fundo de investimento administrado pelo BTG Pactual, o Bintang FIM. Alvo da Estrela Cadente, o Bintang tinha um único cotista, Marcelo Augusto Lustosa de Souza, que também era o gestor credenciado junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A volta da delação. A investigação foi originária de parte da delação feita pelo ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci. Um dos principais nomes da cúpula petista, Palocci segue fazendo estrago político com sua delação. Segundo ele, teria sido o também ex-ministro da Fazenda Guido Mantega quem teria vazado as informações sobre as mudanças na taxa Selic para o banqueiro André Esteves, acionista do BTG Pactual. Ambos negam as suspeitas.
Estreia. Novo procurador-geral da República, Augusto Aras fez, nesta quinta, sua primeira participação oficial numa sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que "tem compromisso com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático" e que "está disponível ao diálogo respeitoso e institucional com os Poderes e a sociedade, especialmente com esta Suprema Corte, guardiã da Constituição Federal".
Recado. A fala de Aras foi uma clara resposta dada ao discurso feito pelo ministro Celso de Mello, há três semanas, afirmando que o Ministério Público não devia servir a governos, nem a partidos políticos. Aras sabe que assume o cargo com grande expectativa pelas suas atitudes. Apesar de ser bancado por Jair Bolsonaro, a escolha de Aras não agradou aos bolsonaristas, que relembram sempre de um suposto alinhamento do novo PGR com a esquerda. É certo que cada decisão sua será checada com lupa pelos seus críticos.
.jpg) | Por Vera Magalhães |
Da Vera: A hora da reforma social? A última controvérsia na votação da reforma da Previdência, que levou senadores a restabelecerem o critério atual do pagamento do abono salarial, evidenciou que o governo usou, em muitos casos, a proposta de emenda à Constituição que reorganiza as aposentadorias para dar uma "arrumada" em programas sociais que estão dispersos e esfocalizados. Leia mais
