Leilão frustra expectativas do governo
| Por Vera Magalhães |
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Dois lotes ficaram sem oferta, os R$ 106 bi viraram pouco menos de R$ 70 bi e a Petrobrás vai arcar com a conta. O que isso significa?
Água fria. Por mais que se tente dourar a pílula e os sorrisos amarelos das autoridades busquem disfarçar, foi um tremendo baque. Os R$ 106,5 bilhões do bônus de assinatura já eram colocados nas contas do governo para este ano e para 2020 e também já estavam computados na nova divisão de recursos com Estados e municípios. Nas entrevistas de preparação para o que era aguardado como um megaleilão do excedente da cessão onerosa de quatro áreas do pré-sal, a expectativa era de participação das grandes petroleiras internacionais, que não deram as caras.
Conta em casa. A Petrobrás, que exerceu seu direito de preferência sobre Búzios, a maior área, e Itaipu, levou as duas.Terá como parceiras no primeiro campo as chinesas CNODC Brasil e CNOOC Petroleum, mas cada uma com modestos 5%. Ou seja: o grosso do investimento virá mesmo da estatal brasileira, que vem de uma lenta recuperação depois da debacle do petrolão. A capacidade de a Petrobrás realizar quase sozinha os investimentos necessários para extrair petróleo nos campos arrematados é colocada em dúvida pelo mercado, que avalia que a falta de competição pode atrasar os resultados.
Novo modelo? O fracasso do certame levou o governo e a ANP a falarem na mudança do regime de partilha e da preferência dada à Petrobrás. Não custa lembrar que o modelo foi acertado já na gestão Jair Bolsonaro, que deixou de aprofundar as mudanças de modelo promovidas na curta administração de Michel Temer no modelo fixado pelos governos petistas. Nesse caso, não adianta tentar terceirizar responsabilidade pelo resultado observado.
Expectativa x realidade. O leilão é só mais um exemplo de como o governo parte de expectativas elevadas em termos do salto econômico que pode dar no curto prazo para experimentar uma realidade bem mais modesta. Não custa lembrar que Paulo Guedes havia prometido, na campanha, zerar o déficit primário em um ano, algo desde sempre inviável. Depois da aproximação entre Bolsonaro e Donald Trump se alardeou que haveria apoio dos Estados Unidos ao ingresso do Brasil na OCDE e o fim do embargo à compra de carne brasileira in natura, e nem uma coisa nem outra ocorreram.
E o pacote? O que leva, obrigatoriamente, a que se olhe para a frente e para as chances de um pacote ambicioso como o da reforma administrativa, do pacto federativo e do Orçamento proposta em três PECs nesta semana ser aprovado sem desidratação no Congresso. Guedes demonstra ter aprendido bastante sobre negociação política: nesta quarta, 6, se reuniu com senadores e disse que nada nas medidas é inegociável, um grande avanço em relação ao tom inicial da reforma da Previdência, por exemplo.
Timing. Algumas propostas já têm relatores designados no Senado, o que mostra boa vontade de iniciar a discussão. Mas é pouco provável que essas medidas sejam aprovadas ainda em 2019, que se encaminha para seu final em termos de processo legislativo. Só a chamada PEC emergencial, como o próprio nome já diz, pode ganhar um fast track nos dispositivos mais urgentes.
.jpg) | Por Marcelo de Moraes |
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Do Marcelo: Faltou combinar com os russos. Como era previsível, deputados e senadores já começaram a torpedear a proposta do governo de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes que não consigam arrecadar pelo menos 10% da receita. Leia mais