Lula, agora, diz que não sai da prisão
.jpg) | Por Vera Magalhães |
Petista segue politizando processo, mas será que pode descumprir decisão de ir para o semiaberto?
MPF diz que não. Fiz esta pergunta ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba e autor da petição para que Lula progrida de regime. Ele disse que não. Assim como o Estado não pode obrigar o preso a cumprir uma pena excessiva, e daí porque, diz ele, a recomendação para que Lula vá ao semiaberto, também o preso não pode permanecer assim por sua vontade, caso haja determinação judicial em contrário.
#LulaPreso. Assim como fizeram romarias, vigílias e campanhas nas redes sociais para a soltura de Lula, os principais nomes do PT agora fazem coro à carta em que o ex-presidente diz que não abrirá mão da dignidade em nome da liberdade. A tentativa é a mesma desde a prisão de Lula: transformá-lo num mártir. Pouco convincente quando ele está prestes a ir cumprir prisão domiciliar.
À espera do STF. Na verdade, tanto a defesa do petista quanto os procuradores estão com os olhos postos no Supremo, uma vez mais. Tanto na modulação da decisão da semana passada, que considera que devem ser nulas as sentenças em que réus delatados não tiveram direito a se manifestar nos autos depois dos delatores, quanto na Segunda Turma, que ainda não marcou data para analisar HC de Lula que argui a suspeição de Sérgio Moro --e quer, assim, anular a sentença toda.
Meio termo. Dias Toffoli deve apresentar uma proposta de modulação da decisão sobre a ordem de manifestações da defesa de delatores e delatados nesta quarta-feira. A ideia é que a decisão valha apenas para réus que alegaram o prejuízo por não serem ouvidos por último já em primeira instância.
Novela no fim? Enquanto isso, no Senado, finalmente parece estar chegando ao fim a novela da reforma da Previdência. A previsão é que ela passe na CCJ e no plenário em primeiro turno já nesta terça, e que seja quebrado o intervalo regimental para que possa ter a votação finalizada já na semana que vem.
.jpg) | Por Marcelo de Moraes |
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