Maia lança agenda social da Câmara de olho no Planalto
.jpg) | Por Marcelo de Moraes |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoveu nesta terça uma solenidade para lançar a chamada agenda social da Casa, com emendas constitucionais e projetos de leis para reduzir a desigualdade
Rampa de lançamento - A abrangente agenda inclui propostas como a inclusão na Constituição da obrigatoriedade do pagamento do Bolsa Família, além de projetos que estabelecem a garantia de acesso à água e saneamento para todos, alfabetização e ensino profissionalizante, em cinco eixos. Com um discurso forte de apresentação e cercado por aliados do Centrão e de partidos de esquerda, como PSB e PDT, Maia praticamente colocou seu bloco na rua na tentativa de viabilizar seu nome como candidato de Centro para a sucessão presidencial de 2022.
Calma - Logo depois do evento, perguntei para Maia se as propostas faziam parte da sua plataforma como candidato presidencial em 2022. O presidente da Câmara deu uma risada e saiu de lado: "Vocês só pensam nisso". Sintomaticamente, os líderes dos partidos do Centrão e dezenas de outros deputados mostraram apoio à agenda promovida por Maia, participando ao seu lado no evento.
Aonde quer chegar - "Considero esse projeto tão essencial quanto as reformas estruturantes", afirmou Maia. "O Brasil é um País concentrador de renda. Entendemos que as reformas econômicas precisam ter um viés social para que possam reduzir a injustiça e a desigualdade social", disse. Neste trabalho, Maia se cercou de uma espécie de ala moderna da Câmara. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) coordenou os trabalhos, que teve a participação, entre outros, de Felipe Rigoni (PSB-ES), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e João Campos (PSB-PE), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, já falecido.
Prioridade -"Esse grupo de deputados desenvolveu projetos em torno de cinco eixos e a nossa intenção é começar a trabalhar cada um deles, criando condições de aprofundar o debate em torno de transferência de renda, proteção do emprego e melhoria do ensino", diz Maia, que ainda se preocupou em incluir o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na equipe de discussões para que possa ajudar a conduzir a tramitação das propostas quando elas chegarem ao Senado.
Segurança - Maia também se movimentou em outra direção, levando até o ministro do Supremo Tribunal Superior Alexandre de Moraes o trabalho feito pelo grupo de trabalho de combate à violência. O ministro, que é próximo de Maia, já tinha desenvolvido propostas nesse sentido e o presidente da Câmara fez questão de vincular suas ideias ao material produzido pelo grupo de deputados. O gesto de se deslocar até o Supremo para entregar o material foi visto como uma deferência a Moraes.
Não se esquece de mim - Se acenou para o Supremo, Maia também fez um gesto político para o ministro da Justiça, Sérgio Moro, discutindo com ele o conteúdo do pacote anticrime. Moro quer tentar recuperar alguns pontos perdidos na proposta, como a impossibilidade de progressão de pena para condenados que permanecem membros de organização criminosa. Moro também gostaria de retomar o polêmico excludente de ilicitude - que abre possibilidade em casos específicos para agentes de segurança não serem punidos em caso de matarem alguém. Maia ouviu atentamente Moro. A enorme diferença entre as duas conversas é que Maia foi até Moraes. No segundo caso, Moro é quem foi até Maia.
Batendo cabeça - Com o presidente hesitante em relação às reformas, não é à toa que alguns de seus principais auxiliares batem cabeça e passam informações desencontradas. Depois de praticamente enterrar no fundo de um buraco o interesse do governo em fazer a reforma administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já modulou sua fala, dizendo que a proposta ainda vai ser enviada nos próximos dias. Sem saber disso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi na direção oposta, afirmando que a reforma não seria apresentada este ano.
Indo para o brejo - A confusão tem razão de existir. Segundo interlocutores, Jair Bolsonaro acha que há resistência demais à proposta, que pode lhe causar grande desgaste com os servidores. Mas, ao mesmo tempo, a discussão pode contribuir para um melhor funcionamento da máquina pública. Além disso, seu abandono simplesmente pode enviar um sinal negativo para o mercado, que espera por mais reformas - tributária e administrativa - na sequência da aprovação da previdenciária. O problema é que se o governo insistir em tentar se equilibrar com um pé em cada canoa, a reforma corre o risco real de afundar.
Livre - Jair Bolsonaro oficializou sua desfiliação do PSL e agora pode formalmente dar início ao processo de fundação de seu novo partido, a Aliança Pelo Brasil. Se o movimento corta os laços com a legenda que o levou ao Planalto, não significa que tornará mais fácil o processo de criação da Aliança. Há dúvidas sobre a possibilidade legal de se fazer coleta eletrônica, via aplicativo, das assinaturas de apoio necessárias para a criação do partido. Além disso, segue a incerteza sobre a possibilidade da bancada bolsonarista deixar o PSL sem correr o risco de perder o mandato.
Quem comanda - De qualquer jeito, a Aliança vai realizar seu primeiro encontro informal na próxima quinta. E, internamente, cresce o movimento para que o senador Flávio Bolsonaro seja escolhido como presidente da legenda. A escolha preferida do grupo era que o próprio Bolsonaro comandasse a Aliança, mas ocupado com o governo, dificilmente poderia se dedicar à tarefa. Apesar de nesta terça o presidente ter afirmado que, "por enquanto", é ele quem vai presidir a nova legenda. A definição sobre o assunto deve acontecer apenas na quinta.
.jpg) | Por Vera Magalhães |
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