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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Corte Superior

Com ‘lavajatista’ Fux no comando, Supremo decidirá futuro da operação

Vera Magalhães

O Supremo Tribunal Federal viverá, sob a presidência de Luiz Fux, um curioso paradoxo: a depender das próximas decisões da Segunda Turma e do plenário e da indicação que Jair Bolsonaro fará em novembro para o lugar de Celso de Mello, pode ser na gestão de um dos chamados “lavajatistas” da Corte que a Operação Lava Jato, iniciada em 2014, enfrentará seus mais duros reveses até agora.

Em seu discurso de posse na presidência do Supremo, na última quinta-feira, 10, Fux elegeu o combate à corrupção e ao crime organizado como um dos cinco “eixos” de sua gestão. Os demais são proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, digitalização da Justiça e fortalecimento do STF como Corte constitucional.

Ele falou, inclusive, em de novo rever no plenário da Corte a decisão sobre o momento de início de cumprimento de pena: se apenas depois do trânsito final em julgado, ou seja, da análise de todos os recursos, ou se já depois de condenação em segunda instância. Para Fux, a decisão que levou ao retorno do entendimento do trânsito final em julgado foi “precário”.

Acontece que vem aí um ministro “bolsonarista” e, a esta altura, é impossível assegurar que ele será favorável à prisão após segunda instância. Isso porque, a despeito de ter sido eleito na esteira da Lava Jato e do discurso de linha-dura contra a corrupção, desde que assumiu, Bolsonaro rompeu com Sérgio Moro, tem sido, juntamente com seus aliados, um crítico cada vez mais duro da Lava Jato, nomeou um procurador-geral da República que vai sufocando a operação e tem investigações rondando seus filhos, o que o torna menos favorável à execução provisória de penas.

A aposentadoria cada vez mais próxima de Celso de Mello coloca muitas questões importantes para o futuro da Lava Jato e da política em suspenso. Não há garantia de que haverá tempo para que o decano conclua inquéritos sob seu comando que dizem respeito diretamente ao governo Bolsonaro. O principal deles é o que investiga se houve interferência política do presidente na Polícia Federal, como denunciou o ex-ministro Sérgio Moro.

Os investigadores do caso pediram a prorrogação do inquérito. A expectativa é que, nos próximos dias, o PGR Augusto Aras se manifeste quanto ao pedido. A expectativa no STF é que ele aceite a prorrogação, o que torna menos provável que Mello chegue a concluir o caso. Se isso não for possível, o ministro tem dois caminhos: devolver o inquérito à distribuição, para que seja repassado a algum dos 9 ministros que já estão no Supremo, ou simplesmente o deixe para o sucessor, o que é pouco provável, uma vez que seria deixar uma decisão importante sobre Bolsonaro para um indicado por ele.

Turma explosiva

A saída de Mello também abrirá uma vaga na estratégica Segunda Turma da Corte, justamente a responsável por julgar os casos concernentes à Lava Jato. José Antonio Dias Toffoli deixou a presidência e foi para a Primeira Turma, no lugar de Fux. Mas a vacância do lugar de Mello pode levar a que algum dos atuais ministros pleiteie a transferência para o colegiado, hoje dividido em relação à Lava Jato.

De um lado, o relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia costumam ter uma postura mais dura com acusados de corrupção. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estão no pólo oposto, chamado de “garantista”, e têm cassado uma série de decisões de instâncias inferiores da Lava Jato, por exemplo. Celso de Mello tem se ausentado de vários julgamentos por problemas de saúde e, quando está presente, oscila entre os dois lados. O substituto do decano no colegiado será chave para consolidar maioria para um dos grupos.

Existe uma expectativa entre ministros ouvidos pelo BRPolítico de que o próprio Toffoli repita movimento do passado e peça a transferência da Primeira para a Segunda Turma. Ele fez isso antes da entrada de Alexandre de Moraes no STF e, lá, formou uma trinca garantista com Gilmar e Lewandowski.

Agora, sem maioria clara e com Celso de Mello afastado por várias semanas, têm sido comuns empates na Turma. Como existe um princípio jurídico de que, em caso de empate, prevalece a decisão “pró-réu”, ocorreram anulações de delações recentes, por exemplo.

Contrariado com essas manobras, Edson Fachin pode não esperar a dança das cadeiras e submeter decisões importantes da Lava Jato diretamente ao plenário, expediente de que já lançou mão no passado. O volume de decisões relativas à operação que chegam ao Supremo é enorme: em relatório estatístico enviado pelo relator a Fux, está consignado que ele já proferiu mais de 11,8 mil decisões monocráticas relativas à Lava Jato desde que assumiu a relatoria com a morte de Teori Zavascki.

Entre as decisões cruciais a serem tomadas pela Segunda Turma está a relativa à suspeição de Sérgio Moro para ter julgado Lula no caso do triplex no Guarujá. A suspeição foi evocada pela defesa de Lula em habeas corpus impetrado em razão da chamada Vaza Jato. O HC está nas mãos de Gilmar Mendes, que pediu vista em junho do ano passado e já adiou sucessivas vezes sua recolocada em pauta. Agora, ele tem dito que pretende levar o caso à Turma até novembro, ou seja, a tempo de que Celso de Mello vote.

O decano tem evitado antecipar sua posição nesse caso. Assim como tem manifestado posições favoráveis à Lava Jato, como a de suspender uma investigação contra Deltan Dallagnol pedida pelo senador Renan Calheiros (decisão depois revogada por Gilmar Mendes), Mello deu um voto contra Moro no caso Banestado que pareceu indicar que ele pode, sim, acatar a suspeição do ex-juiz. Num terceiro caso, ele tem sido duro com Bolsonaro no inquérito aberto a partir das denúncias do mesmo Moro. Ou seja: impossível apostar em qual será sua decisão no caso que, no limite, pode anular a condenação de Lula e torná-lo elegível.

Juiz das garantias

Outro tema que tem impacto não apenas na Lava Jato mas em todas as ações, penais ou não, é a decisão que o STF deve tomar no horizonte próximo sobre a constitucionalidade ou não da figura do juiz das garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro à revelia do então ainda juiz Moro.

A aplicação da lei foi suspensa justamente pelo agora presidente Luiz Fux, que concedeu liminar contra a lei em janeiro deste ano. Agora, caberá a ele mesmo marcar a data para que o caso seja analisado pelo plenário. Ele já liberou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) para a pauta. Assim, evitou que o caso ficasse no acervo de seus processos “herdada” por Toffoli.

Mais uma vez, esse movimento mostra de forma clara como o STF está dividido em temas ligados à Lava Jato e ao combate à corrupção de maneira geral: Toffoli é considerado simpático à criação do juiz das garantias, e poderia revogar a liminar de Fux caso assumisse as Adins.

Fux deverá colocar o assunto em discussão antes de novembro, para evitar que o bolsonarista que vai chegar vote a respeito.


Foto: Nelson Jr./STF
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A posse de Fux, acompanhada por Bolsonaro, Alcolumbre e Maia: presidente defende a Lava Jato, mas operação sofre derrotas
Foco Nisso

Bolsonaro decide se recorre contra ordem para depor

Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União anunciarão nesta semana se decidiram recorrer ou não da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, de que ele precisa depor oralmente – seja na modalidade presencial ou por videoconferência – no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de que ele tentou intervir politicamente nas nomeações e ter acesso a decisões da Polícia Federal.

Num voto bastante duro e proferido mesmo em meio à licença médica que goza por ter se submetido a uma cirurgia, o decano da Corte sustentou que um presidente não pode depor por escrito quando é investigado ou réu num processo, mas apenas quando é testemunha.

Ele divergiu, para isso, de decisões recentes de Luís Barroso e Edson Fachin, que autorizaram depoimentos por escrito dos ex-presidentes (então no cargo) Michel Temer e Dilma Rousseff.

Além disso, Celso de Mello também opinou que Moro e seus advogados podem acompanhar o depoimento e dirigir perguntas a Bolsonaro. Nessa decisão, lembrou caso em que o juiz federal Fausto de Sanctis impediu acesso da defesa de um acusador num processo e, depois, o próprio STF reformou a decisão.

No seu despacho, Mello foi contra a opinião do procurador-geral da República, Augusto Aras, que tinha sido favorável ao depoimento por escrito de Bolsonaro. Havia uma dúvida a respeito de se caberia a ele ou à AGU algum recurso contra a decisão, e de que tipo. Mas deverá vir mesmo do Executivo alguma tentativa de impedir o depoimento oral do presidente.

Ele ficou muito contrariado com a decisão do decano, numa semana em que vinha procurando fazer gestos de aproximação com o STF, indo de surpresa à despedida de Dias Toffoli e participando, no dia seguinte, da posse de Fux. O despacho do relator do caso Moro caiu como um balde de água fria, e ele reuniu a AGU na própria sexta-feira para discutir o que fazer. O assunto ainda foi debatido por integrantes do governo ao longo do fim de semana, e deve gerar um movimento do Planalto já no começo da semana.

Cabe a Bolsonaro definir a data e o local para ser ouvido, além da data. Mas a aposta tanto no Supremo quanto em setores do governo é que ele vai apresentar algum recurso pedindo que seja o plenário a definir as condições para o depoimento, numa tentativa de ganhar tempo até a aposentadoria do decano sem ser ouvido. / V.M.

O decano do STF, ministro Celso de Mello

O decano do STF, ministro Celso de Mello. Foto: André Dusek/Estadão

Expectativa é pela derrubada no STF de afastamento monocrático de governadores

O Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou sobre o pedido apresentado no dia 4 de setembro pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), para que o afastamento do cargo referendado pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 14 votos a 1, seja revisto. Os advogados alegam que Witzel não teve seu direito de defesa resguardado e negam haver “elementos concretos que justificassem medida tão extrema para a ordem pública e para o equilíbrio federativo”. A votação da corte especial endossou a decisão monocrática proferida inicialmente pelo ministro Benedito Gonçalves de afastar Witzel por 180 dias do governo.

O ex-magistrado também é alvo de processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o que pode contribuir para que o STF mantenha a decisão do STJ. A previsão de advogados consultados pelo BRP é de que STF decida pela validade de afastamentos de governadores apenas por decisão colegiada do STJ.

Ao menos sete Estados foram alvo de operações da Polícia Federal a partir de investigações do chamado “covidão” sobre desvios de recursos públicos para o combate à covid-19: Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Outros Estados estão na mira da Justiça, como São Paulo, onde o governador João Doria (PSDB) condenou a ação monocrática de Goncalves contra Witzel.

Segundo a revista Veja, além de Witzel, outros cinco governadores são investigados pelo Ministério Público Federal e PF, sendo dois processos em estágios mais avançados.

“São dois grandes problemas: o de ser uma decisão monocrática, retirando uma pessoa eleita democraticamente do seu mandato, e o outro pelo fato de o governador afastado não ter sido sequer ouvido”, aponta o advogado e professor de direito constitucional da FGV-SP, Roberto Dias. Para ele, o próprio STJ deveria fixar um entendimento para melhor prestigiar seus próprios ministros. “Ao permitir que o ministro faça isso, atingindo uma questão central da democracia, o tribunal deveria se posicionar dizendo que isso não poderia ocorrer”, acrescenta.

O advogado criminalista Miguel Pereira Neto também defende que esse tipo de movimento do STJ deveria “ser estancado”, uma vez que o caso de Witzel expôs “uma agressividade muito grande” pelo fato de, segundo ele, não ter ficado clara a existência de uma urgência inerente a um pedido cautelar. “Por que eu vou afastar um governador eleito da noite para o dia? Ele (Witzel) deveria ter o direito de defesa. O caso poderia ter sido levado para o colegiado, numa sessão secreta ou poderiam ter comunicado ao governador”, diz.

Segundo ele, as decisões monocráticas são uma forma de o tribunal dar vazão rápida aos processos. “Isso acontece muito porque os tribunais superiores acabam tendo que cumprir um número grande de decisões com uma agilidade enorme para apresentar estatisticamente os resultados e, assim, evitar mais ações”, afirma o sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. / Alexandra Martins

Enquanto Salles responde a DiCaprio ou faz turismo, Marinho assume manejo de crise do Pantanal

O ministro Ricardo Salles teve um fim de semana movimentado. Depois de postar um vídeo fake identificando como sendo da Amazônia imagens que mostravam um mico leão dourado, animal do bioma da Mata Atlântica – e de ter pedido “desculpas” sobre o mico de forma irônica e atacando a imprensa -, o responsável pelo Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro postou fotos indicando um “ponto turístico” em Minas Gerais enquanto as imagens do Pantanal ardendo em incêndios, animais morrendo e populações correndo das chamas se multiplicavam ao longo do sábado e do domingo.

Algumas das imagens da devastação no Pantanal, a maior de todos os tempos, foram feitas pela reportagem do Estadão, que percorreu a região e flagrou animais carbonizados nas beiras de estradas e o desespero das comunidades locais e de voluntários para tentar conter o fogo e salvar a fauna.

Diante da dificuldade de continuar negando a realidade, o governo teve de agir no final deste domingo, mas não coube a Salles tomar a frente da situação, e sim ao titular do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Só depois da publicação das fotos chocantes pelo Estadão o ministro disse que enviaria ainda na noite de domingo um representante da pasta para auxiliar os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a lidar com a calamidade ambiental e social.

Hoje, por orientação do presidente Jair Bolsonaro, entrei em contato com os governadores de MT e MS para reiterar a oferta de ajuda para combate aos incêndios. Através da defesa civil nacional, estamos monitorando o problema e desde o dia 02 de setembro já começamos a liberar recursos”, escreveu Marinho nas redes sociais.

Enquanto o Pantanal ardia e animais morriam, Salles brincava. O ministro saudou seus seguidores nas redes sociais com um gracioso vídeo em que aparece comandando um carro de boi, uma alusão cínica à própria manifestação vergonhosa na reunião ministerial de 22 de abril, de que o governo deveria aproveitar a pandemia do novo coronavírus para “passar a boiada” da desregulamentação ambiental.

No vídeo em que Salles parece desfilar num carro alegórico, é possível ver ao fundo um menino negro sem camisa, com um cajado, andando atrás do carro de boi.

O bioma do Pantanal já perdeu 15% da sua área, uma devastação sem precedentes. Como ficou evidente demais o contraste entre suas piadinhas e a tragédia ambiental, o ministro postou, já no fim do domingo, um vídeo com as supostas ações do ministério para conter os incêndios na região. Isso, claro, depois de uma bela foto de pôr do sol no parque Grande Sertão Veredas, onde passou o fim de semana. / V.M.

Jacaré carbonizado no Pantanal, que vive sua pior queimada Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

Parlamentares apostam que comissões continuaram paralisadas

Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara está paralisada desde o fim de 2019. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Há pouco esperança para a volta das comissões na Câmara dos Deputados. A medida, fundamental para a tramitação da reforma administrativa e tributária estaria sendo “empurrada com a barriga” por lideranças de diversas siglas. E, com isso, parlamentares estão pessimistas quanto a possibilidade de que nesta semana seja finalmente votado o projeto de resolução que permitirá a volta dos trabalhos.

A votação, que estava prevista para a última semana, acabou adiada por falta de acordo. A justificativa oficial é que a oposição não concordou com as mudanças previstas no projeto, que aumentariam poderes de presidentes de comissões. Mas alguns deputados falam que também não há tanta boa vontade dos partidos de centro.

O motivo é a atual dominância que os líderes têm sobre as pautas que chegam ao plenário. Sem as comissões, lideranças acabam tendo sua vida facilitada tanto ao decidir os projetos que serão votados no plenário, quanto para controlar o resultado de votações.

“Os debates ficam prejudicados. Boa parte dos deputados agora entra na sessão, olha o que foi acordado pelo líder e vota”, disse um parlamentar ao BRP sob condição de anonimato.

A oposição se beneficia dessa postura conseguindo ainda impedir, ao menos momentaneamente, a tramitação da reforma administrativa. A proposta já chegou à Câmara, mas precisa do retorno da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para iniciar a caminhada.

A CCJ, considerada mais importante comissão da Casa Legislativa, está parada desde o final do ano passado. No início deste ano, um imbróglio sobre a definição do presidente da comissão foi o principal motivo para a instalação de todas as comissões. Na ocasião, três partidos disputavam o posto: MDB, Republicanos e PDT. Agora, é necessário definir qual sigla ficará com uma espécie de “mandato tampão”, por apenas três meses, com uma eleição no meio do caminho e com a tarefa de tentar votar a reforma administrativa.

A volta das comissões também impacta diretamente na reforma tributária. A PEC está sendo debatida em uma comissão mista, em busca de um texto de consenso entre Câmara, Senado e governo. Mas precisa ser aprovada por uma comissão especial da Câmara para sua tramitação formal. A promessa do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista, é votar o relatório de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no começo de outubro.

Há ainda uma terceira PEC em tramitação na Câmara aguardando a volta das comissões. A proposta que trata da prisão em segunda instância. O tema não é considerado uma prioridade para as lideranças, que nunca morreram de amores pela possibilidade. Mas já pressão na Casa para que o tema seja debatido logo. Em especial pela possibilidade do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, trazer o tema novamente ao debate na Corte.

“As sessões remotas e a suspensão das comissões  foram importantes no pico da pandemia mas geram uma hiperconcentração das decisões em poucos deputados”, disse ao BRP o presidente da comissão especial da PEC da segunda instância, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). “É hora de reinstalar as comissões que podem funcionar de forma remota como o plenário. Nosso objetivo é reinstalar imediatamente a comissão da PEC 199 para leitura do relatório, debates e votação. Estamos prontos para isso.”

Orçamento na fila

A volta das comissões na Câmara também pode servir de pressão para que Davi Alcolumbre (DEM-AP) permita a retomada dos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Alcolumbre prometeu no início de setembro retomar na semana passada as sessões da CMO. Mas a medida não foi concretizada.

“Temos dimensão da importância de debatermos o Orçamento federal. Já está em processo de deliberação regimental a autorização para abrirmos os trabalhos na CMO”, disse Alcolumbre no último dia 3 de setembro.

A comissão precisa votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas já enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional para definir o orçamento do próximo ano. Caso a votação não seja realizada até o recesso parlamentar, o Executivo contará em 2021 com a liberação mensal de 1/12 do orçamento previsto na LOA./Gustavo Zucchi

Eleições 2020

Candidatos já conhecidos saem na frente na disputa pelas principais capitais do País

Pesquisa do Atlas Político indica que o atual prefeito Bruno Covas lidera a “embolada” eleição paulistana. Foto: Divulgação/PSDB

Encerra na próxima quarta-feira, 16, o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções, apresentarem seus pré-candidatos e definirem as coligações para as eleições municipais deste ano. Depois, uma nova data importante se aproxima no calendário eleitoral: 26 de setembro, prazo para registro das candidaturas.

A dois meses do primeiro turno do pleito, marcado para 15 de novembro, o indicativo das nove capitais que têm mais de um milhão de eleitores é de que esta será uma eleição em que candidatos já conhecidos, inclusive que disputam a reeleição, saem na frente. Há uma clara sensação de déjà-vu que se estende de norte a sul.

Em uma campanha sem rua e em meio à pandemia do novo coronavírus, “a tendência é de reeleição”, diz a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Luciana Veiga. “Se a pessoa gozar de uma satisfação mínima, é mais fácil de ela se reeleger agora do que em outros momentos”, comenta.

Neste ano, como reflexo do fim das coligações para cargos proporcionais, uma característica comum no cenário das nove capitais – três do Sudeste, três do Nordeste, duas do Sul e uma do Norte – é o grande volume de candidaturas às prefeituras.

De acordo com o cientista político da UnB André Borges, a situação tem afetado principalmente as alianças entre partidos de esquerda que já sofriam uma fragmentação. “No Nordeste, por exemplo, apesar de ter muitos governadores de esquerda na região, há uma dificuldade dessas legendas de articular em torno de candidaturas únicas. E esse cenário está também se desenhando no resto do País”, avalia.

Curitiba

Na última semana, a decisão do deputado federal Ney Leprevost (PSD) e do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) de se retirarem da disputa à prefeitura de Curitiba deixou o atual prefeito Rafael Greca (DEM) ainda mais líder na corrida pelo Paço Municipal. Eles apareciam, respectivamente, em segundo e terceiro lugar em pesquisa divulgada no início do mês pelo instituto Paraná Pesquisas). A ideia é que o PSD feche uma aliança com Greca. Já o PDT arranjou um nome mais fraco para substituir Fruet.

Com isso, cerca de 20 pontos porcentuais ficam em jogo. Greca, até aqui, aparece com 40% das intenções de voto. As desistências podem ser o combustível que faltava para ele vencer ainda no 1º turno.

Na sequência há sobrenomes famosos no Estado, mas com pouca chance de avançar e chegar a um eventual 2º turno. Entre eles, a deputada Cida Borghetti (PP), que já foi vice-governadora, o deputado Delegado Francischini (PSL) e a advogada Carolina Arns (Podemos), filha do senador Flávio Arns. Também estão confirmados como pré-candidatos João Guilherme (Novo), Renato Mocellin (PV), o deputado estadual Goura (PDT) e Rodrigo Maroni (Pros).

Porto Alegre

O principal fator do pleito na capital gaúcha é o processo de impeachment pelo qual passa do atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB). Antes de o processo ser aberto na Câmara de Vereadores, ele liderava a corrida. Na sequência, Manuela D’Ávila (PCdoB) aparecia em segundo lugar.

Depois de idas e vindas, o vice-prefeito da cidade, Gustavo Paim (PP) teve a candidatura confirmada no último sábado, ele tem o apoio do PRTB e do Avante. Paim chegou a desistir da disputa alegando que o grande volume de candidaturas beneficiaria a pré-candidata Manuela D’Ávila (PCdoB) e Marquezan.

O pleito deve contar com ao menos 15 candidatos. Nesta segunda, MDB, PSTU e PSC realizam convenção virtual. Na terça é a vez de DEM e PSDB, e na quarta, Podemos e Solidariedade.

Estão entre os nomes já confirmados: a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), o ex-judoca João Derly (Republicanos), José Fortunati (PTB), a deputada estadual Juliana Brizola (PDT), neta do ex-governador Leonel Brizola, Montserrat Martins (PV), Rodrigo Maroni (PROS) e o vereador Valter Nagelstein (PSD).

Entre os citados, apenas as chapas de PCdoB e PDT não são puras, entre as que já têm vice definido. PT e PSB, respectivamente, completam as duplas com Manuela e Juliana.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) tenta a reeleição. Outros sete partidos já oficializaram suas candidaturas. Levantamento feito em julho pelo Paraná Pesquisas aponta que no cenário estimulado o atual prefeito tem 55,9% das intenções de voto. Aqueles que não sabem ou não opinaram aparecem “em segundo lugar”, somando 21,2%.

Até agora, são candidatos contra Kalil: Áurea Carolina (PSOL), Rodrigo Paiva (Novo), Marcelo Souza e Silva (Patriotas), Nilmário Miranda (PT), Fabiano Cazeca (PROS), Wendel Mesquita (Solidariedade), Wanderson Rocha (PSTU) e Igor Timo (Podemos).

São Paulo

Liderada pelo atual prefeito Bruno Covas (PSDB), a corrida eleitoral paulistana está longe de ter um grande favorito. Ao menos de 15 candidatos devem participar do pleito. O tucano larga na frente com pouco mais de 4 pontos de diferença do segundo colocado, Guilherme Boulos (PSOL) que aparece com 12,4% das intenções em pesquisa divulgada na última sexta pelo Atlas Político. O levantamento foi o primeiro a colocar o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto entre os nomes com chance de chegar ao segundo turno e como principal representante da esquerda, já que Jilmar Tatto, que foi confirmado candidato no último sábado, 12, aparece com apenas 2,1% das intenções de voto.

Na cola de Boulos estão Celso Russomano (Republicanos) e o ex-vice governador Márcio França (PSB). Os outros sete pré-candidatos têm, cada um, menos de 5% das intenções. Juntos, eles somam 14,3%. Há nomes entre eles, no entanto, com chance de crescimento, como a deputada Joice Hasselmann (PSL), que apesar de não contar mais com o apoio bolsonarista, ainda tem a postura agressiva que agrada a esse perfil de eleitor e um posicionamento estabelecido nas redes sociais.

O PT, que esteve forte na maioria dos pleitos da cidade desde a redemocratização, estreia uma candidatura fraca de Jilmar Tatto com apenas 2,1% da intenção de votos nesta primeira pesquisa. Com a força de Boulos na largada, o candidato petista corre o risco de sofrer um processo de “cristianização” – quando um candidato é abandonado por expoentes de seu próprio partido em detrimento de outro mais forte na disputa -, aponta o cientista político da FGV Cláudio Couto.

“O Jilmar Tatto corre um risco fortíssimo de ser um candidato cristianizado e aí consequentemente do PT ter talvez o seu pior desempenho histórico na cidade de São Paulo”, avalia. (O termo vem da eleição presidencial de 1950, com o candidato do PSD Cristiano Machado, que, apesar de ter sido formalmente apoiado pelo seu partido, foi abandonado pelos principais líderes da sigla, que apoiaram Getúlio Vargas.)

Rio de Janeiro

Assim como em São Paulo, o nome escolhido pelo PT para a prefeitura do Rio não tem força para rivalizar a briga por um segundo turno. A deputada Benedita da Silva aparece apenas como a quarta colocada, atrás da deputada estadual Martha Rocha (PDT), do atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM).

Entre os cariocas, o Ministério Público terá papel fundamental na disputa, como foi visto na semana passada, em que três pré-candidatos foram alvos de operações e mandados de busca, apreensão e até prisão, como foi o caso da ex-deputada Cristiane Brasil (PTB) que tem pouco mais de um ponto porcentual nas pesquisas.

O PSL confirmou Luiz Lima como candidato. Ele é deputado federal ligado à ala bolsonarista.

Na esquerda, a candidatura do PSOL é interessante. A deputada estadual Renata Souza chamou o coronel da reserva da Polícia Militar Íbis Pereira para compor uma chapa puro sangue. Juntos, a dupla pretende mostrar que a luta pelos direitos humanos e por policiamento pode andar de mãos dadas na cidade.

Salvador

Na capital baiana o candidato apoiado pelo prefeito ACM Neto e atual vice-prefeito, Bruno Reis (DEM), já tem larga vantagem em relação aos seus oponentes na pesquisa de intenção de voto do Instituto Paraná publicada em 3 de setembro. O político apadrinhado pelo presidente nacional do DEM tem, no momento, as maiores chances de sucesso no pleito e ainda pode contar com o apoio do PDT em uma aliança que vem sendo ensaiada há algumas semanas, mas conta com resistências dentro do partido de Ciro Gomes.

A eleição da capital baiana deve ter a polarização entre Reis e um dos candidatos colocados à esquerda. Como aspirantes ao posto estão o deputado Pastor Sargento Isidório, oficializado pelo Avante na semana passada, que já tem 15,5% das intenções de voto, a deputada Lídice da Mata, que ainda não teve a sua candidatura confirmada pelo PSB e pode perder o posto para um apoio da sigla ao segundo colocado das pesquisas ou tornar-se vice da candidata do PT, e os candidatos do PCdoB, PT e Podemos, que estão tecnicamente empatados com cerca de 4% das intenções de voto: a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), a major Denice Santiago (PT) e o deputado João Carlos Bacelar (Podemos).

Entre os últimos colocados na pesquisa preliminar, a major da Polícia Militar apadrinhada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), é considerada uma das candidatas com maior potencial de crescimento, tanto pelo seu perfil que contempla diversos setores importantes, quanto pelo apoio de Costa, que tem alta aprovação na capital.

Recife

O deputado João Campos (PSB), apadrinhado pelo prefeito de Recife, Geraldo Júlio, e pelo governador do Estado, Paulo Câmara, é um dos nomes mais fortes na disputa na capital pernambucana. A sua base de apoio partidária vai do PCdoB ao Republicanos, contando com o MDB, PP. Nos últimos dias, a retirada da candidatura do deputado Túlio Gadelha (PDT) e a adesão da sigla à aliança fortaleceu ainda mais o filho de Eduardo Campos. Apesar disso, no fim de agosto Campos estava tecnicamente empatado com a deputada Marília Arraes (PT), o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), e o deputado Daniel Coelho (Cidadania) nas intenções de voto.

Assim como em São Paulo, o apoio do PDT ao candidato do PSB em Recife faz parte do plano que mira uma aliança nacional em torno do lançamento de Ciro Gomes para a disputa à Presidência em 2022.

Apesar do fortalecimento do sucessor de Geraldo Júlio, o pleito na cidade começa embolado e fragmentado dos dois lados. No campo da esquerda, o apoio está dividido entre Campos e a neta do ex-governador Miguel Arraes, e no da oposição, que deve se reunir mais fortemente em torno de Mendonça Filho, as intenções de voto se dissipam também em direção ao candidato do Cidadania.

Manaus

Perseguido por desgastes em sua gestão e polêmicas envolvendo sua família, o prefeito da capital amazonense, Arthur Virgílio (PSDB), tem permanecido afastado do pleito e abriu espaço para a tomada da dianteira do ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes (Podemos). Já conhecido do eleitorado não apenas pelo governo do Estado, mas por ter sido prefeito de Manaus três vezes, Mendes deve ainda ter apoio do PSL, o que o garantirá maior tempo de propaganda eleitoral na televisão e rádio. O candidato tem liderado as pesquisas de intenção de votos na capital.

O principal oponente de Mendes deve ser o ex-governador interino do Amazonas David Almeida (Avante), que teve a candidatura oficializada em chapa com o atual vice-prefeito da cidade, Marcos Rotta (DEM) como vice. Na disputa, também devem ser oficializados o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos), que tenta se colocar como uma candidatura alternativa a Amazonino e a aposta do PT, o deputado José Ricardo, que já tem o apoio da Rede e busca aliança também com o PSOL e PCdoB para o pleito.

Fortaleza

No reduto do presidente do PDT, o candidato do partido, José Sarto, apoiado pelo atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, é um dos mais fortes concorrentes na eleição à prefeitura da capital cearense. A chapa foi composta por mais uma aliança entre o PDT e o PSB, que forneceu o candidato a vice de Sarto. Nos últimos dias o PSDB e o DEM também decidiram embarcar na coligação.

O PT ainda não oficializou a sua candidatura e negocia uma chapa com o MDB para lançar a deputada Luizianne Lins na disputa. O PDT tentava uma aliança com o partido do governador do Estado, Camilo Santana, que resultou na frustração de Ciro Gomes. O ex-presidenciável chegou a dizer que Lins seria o único “ruído” para a concretização do apoio.

Em pesquisas realizadas nos últimos meses, no entanto, quem liderava as intenções de voto na capital do Ceará era o deputado federal Capitão Wagner (PROS), que na última eleição disputou o segundo turno com Roberto Cláudio. O PM da reserva, que ficou conhecido na política pelo apoio a reivindicações salariais de militares no Ceará, tem nas últimas semanas assumido a posição de candidato informal de Bolsonaro.

O movimento é oportuno. Na avaliação do cientista político Cláudio Couto, a associação ao presidente pode beneficiar candidatos no momento de bonança da popularidade de Bolsonaro e principalmente de seu crescimento no Nordeste. “A grande mudança foi o crescimento de Bolsonaro no Nordeste, onde ele sempre apresentou índices de popularidade mais baixos. O que significa que talvez o voto em candidatos bolsonaristas no Nordeste pode ser um fator importante nas eleições”, afirmou.

O Patriota entrou pela primeira vez na disputa da capital e já oficializou o ex-vereador Samuel Braga na eleição e a Unidade Popular pelo Socialismo (UP) oficializou a professora Paula Colares. Outras candidaturas de partidos como o PSL, PSOL e PCdoB ainda estão em negociação na reta final das convenções partidárias./ Cássia Miranda e Roberta Vassallo

Identidade evangélica de Crivella não será fiel da balança, diz pesquisadora

A eleição municipal deste ano será o pleito “mais incerto da história do Rio de Janeiro”. Assim define a disputa a socióloga Christina Vital da Cunha, do Instituto de Estudos da Religião, da Universidade Federal Fluminense, ao BRP. Entre os motivos estão as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus às campanhas eleitorais e o envolvimento dos principais candidatos ao cargo em suspeitas de corrupção, como é o caso do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), favorito segundo pesquisas recentes, e do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

Christina destaca a importância que o voto do eleitor evangélico adquiriu desde 1989 nas eleições no Rio de Janeiro e no Brasil, mas reforça haver hoje uma correlação de forças que afasta o entendimento de que a identidade evangélica do atual prefeito será o fiel da balança na disputa. Tende a favorecê-lo, mas é preciso aguardar o andar da carruagem da Justiça para arriscar palpites. Leia abaixo a íntegra da entrevista.

BRP – Qual análise pode ser feita sobre as eleições municipais no Rio de Janeiro neste ano?

Christina Vital da Cunha – Em primeiro lugar é preciso dizer que essas eleições serão absolutamente diferentes no Rio em razão da pandemia e a perda relativa da campanha corpo a corpo, pela redução no tempo regular da campanha depois da reforma política em 2018 e pela quantidade impressionante de políticos presos nas operações da Polícia Federal no Rio de Janeiro e outras sob investigação da Lava Jato. Isso mudou a correlação de forças. Houve um sentimento difuso de arrependimento com a eleição de Witzel. Uma ressaca foi experimentada por muitos que apostaram em uma aura que lhe recobria tanto como juiz quanto como ADE – um tipo de político que se apresenta próximo de evangélicos, confundem os eleitores para se aproximarem dessas bases, mas é católico e investe em paralelo na aproximação pública com seus principais lideres políticos.

Isso também aconteceu com Bolsonaro. Com esse arrependimento havia uma expectativa sobre a candidatura de Eduardo Paes entre segmentos de direita e entre uma gama de pessoas que simpatizavam com a esquerda e centro esquerda. Com o rearranjo produzido por essas ações na Justiça e com a prisão de tantos, até o discurso de combate à corrupção deve perder centralidade na campanha. Ao menos neste mainstream político, visto que há prisões e indiciamentos de fio a pavio. Em pleitos curtos como os que passamos a ter desde 2018, os candidatos mais conhecidos tendem a ser favorecidos.

BRP – Qual pode ser o peso do eleitorado evangélico nas eleições do Rio?

Tudo ainda vai depender muito de como os cartolas evangélicos (líderes e políticos evangélicos de projeção local e nacional) vão se comportar. A importância política deles nas eleições desde 1989 só vem crescendo. A questão é que em 2018 o discurso anticorrupção foi muito forte entre estes líderes no apoio a Bolsonaro e a Witzel aqui no Rio. Agora, com tantos candidatos envolvidos em escândalos de corrupção, vamos ver como vão mobilizar as suas bases.

Vale lembrar que desde o escândalo das sanguessugas, nos anos 2000, evangélicos e também católicos engajados vêm sendo progressivamente atingidos por operações policiais: pastores da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus), Pastor Everaldo, o vice de Witzel, Witzel, Crivella, Eduardo Cunha, Flávio Bolsonaro, Garotinho…. a lista é grande. Crivella tende a se favorecer, caso a Justiça não inviabilize sua participação na campanha nestes dias. Em primeiro lugar porque todo candidato à reeleição historicamente se favoreceu disso: da máquina pública e da visibilidade. Em segundo lugar pela proximidade política que vem tentando estabelecer com a Presidência da República neste ano.

Ou seja, a identidade evangélica do candidato não será o fiel da balança, como não foi em nenhuma eleição majoritária no Brasil republicano. Com isso quero dizer que em 2016 não foi sua vinculação religiosa que o levou à vitória. Pelo contrário, ele se candidatava a cargos majoritários desde 2010 no Rio e sua identidade religiosa era justamente o “problema” a ser superado. Novamente uma correlação de forças deve ser analisada.

Qual a principal motivação do voto desse setor? Questão moral ou econômica?

Nas candidaturas proporcionais (para vereador, no caso destas eleições), as relações de proximidade territorial, social e religiosa tendem a ter um peso relativo maior na decisão do voto, embora qualquer analista responsável saiba que essa dinâmica é selvagem no sentido de não seguir um rumo previsto do início ao fim. As pessoas mudam muito suas escolhas ao longo do processo. Para as candidaturas majoritárias, o peso do discurso conservador continuará sendo importante nas eleições.

Devemos lembrar que conservadores compõem a maioria do segmento católico e evangélico e há muitas candidaturas com esse perfil concorrendo no Rio. Em termos muito gerais, há uma insatisfação crescente em relação à globalização, ao cosmopolitismo. A crítica a isso vem de segmentos diversos. Um sentimento de insegurança moral se apresentou em escala global e as religiões, em sua maioria, defensoras de padrões morais tradicionais, tenderam a ser um espaço importante na produção de segurança moral no contexto contemporâneo.

Junte-se a isso outros elementos que compõem a esfera religiosa como produção de sociabilidade, redes de proteção material e espiritual. Digo isso tudo para olharmos com uma compreensão maior para essa questão da religião na política e não meramente como um jogo de cartas marcadas, como uma relação promíscua. Estamos, de fato em um contexto global de reação ao avanço de liberdade e garantias de direitos, por um lado, e por outro, de crítica à ciência como única produtora de verdade, da globalização e seus impactos em termos políticos e dos costumes. E até mesmo da supremacia branca e da dominação de elites em cada contexto.

Nas eleições municipais do Rio de Janeiro, essas questões da moral vão aparecer sim, mas abastecendo outras agendas como a econômica e da segurança. A agenda moral abastece a econômica, não é oposta a ela como vimos em pronunciamentos sobre a força da família ter impacto social e econômico positivo porque, na medida em que ela funciona, o restante da sociedade funcionaria trazendo ganhos econômicos claros.

Qual dos pré-candidatos têm mais probabilidade de ser recompensado com o voto desse setor?

Muito indefinido como falei acima, mas Crivella sai favorecido, em um primeiro momento.

Qual seria a influência do presidente sobre o segmento evangélico?

Bolsonaro se valeu deste segmento ativando recursos narrativos e estéticos que o tornaram simpático entre evangélicos, além das alianças que estava costurando desde 2016 com líderes nacionais. O apoio dele a qualquer das candidaturas pode favorecê-la, sendo ou não evangélica.  A questão do conservadorismo popular enérgico não envolve somente evangélicos. Mas tem neste grupo um número expressivo de simpatizantes porque são estes os principais atores nas camadas C e D, aquelas que mais são afinadas com a ideia de um salvador (humano e divino), que mais são afetadas pela crise econômica e pela falta de segurança e cuidado urbano. / A.M. 

Agenda

Segunda, 14 DE setembro

  • Banco Central divulga Boletim Focus
  • Confederação Nacional do Transporte divulga, nesta segunda-feira, 14, às 11h, no seu site, os resultados da quinta rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19.
  • TSE divulga a lista dos candidatos inelegíveis para as eleições de novembro
  • CNT divulga dados do setor de transportes após a pandemia

Terça, 15 DE setembro

  • IBGE divulga a Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas empresas referente a agosto
  • MEC divulga dados do Ideb e do Saeb relativos a 2019
  • 5ª Turma do STJ julga recurso de Flávio Bolsonaro para suspender o inquérito das ‘rachadinhas’

Quarta, 16 DE setembro

  • Copom do Banco Central define a nova taxa de juros Selic, às 19h
  • Último dia para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos às eleições municipais
  • Luiz Fux preside a primeira sessão plenária do STF

Quinta, 17 DE setembro

  • IBGE divulga a Pesquisa de Orçamentos Familiares: Análise da segurança alimentar no Brasil referente a 2018
  • TRF da 2ª Região analisa processo disciplinar contra o juiz Marcelo Bretas
  • Último dia para Bolsonaro sancionar a MP da redução de salários e jornadas
  • Reunião de ministros da Saúde do G20
  • Assembleia do Rio pode votar pedido de impeachment de Wilson Witzel

Sexta, 18 DE setembro

  • IBGE divulga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD covid-19) referente à última semana

Expediente:

Edição: Vera Magalhães / Reportagem: Alexandra Martins, Cássia Miranda, Gustavo Zucchi e Roberta Vassallo / Design: Daiana Buffuli