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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Apoio de Bolsonaro a ato golpista gera repúdio e tumultua combate à covid-19

Vera Magalhães

A semana começa com o presidente da República tendo feito o gesto mais explícito até aqui de que é simpático a ideias como intervenção militar, fechamento do Congresso e um novo ato como o AI-5, que em 1968 fechou ainda mais a ditadura militar iniciada quatro anos antes. A participação entusiasmada, com direito a discurso, de Bolsonaro em ato com simpatizantes em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, em que essas ideias foram defendidas em gritos, cantos e faixas gerou reação imediata e indignada da parte de 20 dos 27 governadores, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de parlamentares de quase todos os partidos e de vários setores da sociedade civil organizada.

Novas reações devem acontecer a partir desta segunda-feira. Algumas delas são aguardadas com atenção. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não havia se manifestado até o fechamento deste relatório. O presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli, ainda não se manifestou. Na corte, repudiaram os atos, sem citar Bolsonaro, os ministros Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Generais com assento no governo, a cúpula das Forças Armadas e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, silenciaram diante da incitação feita pelo presidente ao golpismo sem disfarces.

E já depois das 23h do domingo, foi a vez do procurador-geral da República, Augusto Aras, soltar uma nota em que resgata discurso da semana passada em defesa do Estado Democrático de Direito, mas não se refere especificamente aos atos e palavras do presidente.

Bolsonaro discursou em tom inflamado em cima da caçamba de uma caminhonete, com uma aglomeração de apoiadores, muitos dos quais sem qualquer proteção, como máscaras, em frente ao QG. O pretexto do ato era o dia do Exército Brasileiro. Em sua fala, disse que não quer mais “negociar nada” e que agora é hora do “povo no poder”, sem “patifaria”. Disse ainda que todos têm de entender que estão “submissos ao povo no poder”.

O discurso falseia a realidade: justamente na última semana, o presidente intensificou a negociação direta com partidos do chamado Centrão, como PSD e PP, e com o Republicanos, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus –que está dividido, pois seu presidente, Marcos Pereira, é aliado de Rodrigo Maia e opositor a Bolsonaro.

Os bolsonaristas gritaram palavras de ordem como “AI-5, AI-5”, “intervenção militar já” e “Maia ladrão, seu lugar é na prisão”. Outras manifestações do gênero ocorreram em cidades como São Paulo e Salvador. Nas redes sociais, o guru Olavo de Carvalho passou a defender abertamente um golpe do presidente. “Bolsonaro não é apenas o presidente escolhido e amado pelo povo. É o líder natural e predestinado da REVOLUÇÃO BRASILEIRA. Sua missão é quebrar a espinha do estamento burocrático e colocar de uma vez o povo no poder”, incitou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu dizendo ser “lamentável” a participação de Bolsonaro no ato e pedindo união de todos em torno da Constituição contra essa “ameaça à democracia”.

Em carta conjunta em defesa da democracia, 20 governadores manifestaram apoio aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Dizem ainda que a defesa de vidas em razão da pandemia de covid-19 não conflita com a defesa dos empregos. Na carta, dizem que os ataques de Bolsonaro ao Congresso afrontam “princípios democráticos que sustentam nossa nação”. Não assinaram o documento os governadores do Amazonas, Wilson Lima, de Minas, Romeu Zema (Novo), do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ambos eleitos pelo PSL.

João Doria Jr. (PSDB-SP), Camilo Santana (PT-CE), Eduardo Leite (PSDB-RS), Helder Barbalho (MDB-PA) e Wilson Witzel (PSC-RJ) fizeram manifestações mais duras que a nota em separado.

Maia repudiou o ato de Bolsonaro e chamou de “crueldade inominável” o presidente pregar contra a democracia em meio a mais de 2.500 mortes por covid-19. “O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos”, escreveu Maia. “Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição.”

Reação aos freios

A radicalização de Bolsonaro acontece no momento em que tem sofrido derrotas no Congresso e no STF, que também estão mais ativos em frear ímpetos autoritários por parte do presidente. O STF decidiu que Estados e municípios podem disciplinar o distanciamento social durante a pandemia. A Câmara, por sua vez, deu 30 dias para Bolsonaro apresentar seu exame para o novo coronavírus, que ele disse ter dado negativo, mas tem se nagado a mostrar sob várias justificativas.

Na Câmara, a ajuda aos Estados foi majorada em relação ao que queria a equipe econômica. O texto foi aprovado no Senado, que, por sua vez, ainda não chancelou a Medida Provisória 905, da Carteira Verde Amarela, numa reação tanto ao Executivo quanto à Câmara, que a enviou à Casa vizinha às vésperas do encerramento do prazo para sua votação.

Diante da esticada da corda de Bolsonaro, é praticamente impossível que a MP seja votada ainda. Alcolumbre sugeriu que o governo a reedite sem as alterações feitas pela Câmara.

Mas a exacerbação da retórica do presidente contra o parlamento pode dificultar qualquer votação.

Também deve obstar ainda mais a definição de uma estratégia unificada entre União, Estados e municípios no combate ao novo coronavírus, que está em curva ascendente no País, com vários Estados à beira do colapso de seus sistemas de saúde. No discurso anti-democracia deste domingo, o presidente nem fez menção à emergência de Saúde.

Sua fala golpista coloca os ministros militares do Planalto, Moro, Paulo Guedes e o novo ministro da Saúde, Nelson Teichi, diante da saia-justa de continuar tocando suas pastas sem se contrapor abertamente ao chefe ou virarem os novos alvos da fritura a que Bolsonaro submeteu Luiz Mandetta e outros auxiliares.


Gabriela Biló/Estadão
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Jair Bolsonaro intensificou ataques contra Rodrigo Maia em meio à pandemia de coronavírus
Foco Nisso

Um mês depois de primeira morte, Brasil já ultrapassou barreira das 2 mil mortes

Para quem minimizava os efeitos que a pandemia de coronavírus poderia produzir no Brasil em termos de quantidade de vítimas, os números são expressivos. Um mês depois de registrar a primeira morte oficial pela doença – um homem de 62 anos, em São Paulo – o País já tem mais de duas mil mortes.

Além da profusão de casos, esse dado mostra também um dos principais problemas desse vírus. A velocidade com que se propaga aumenta exponencialmente a dificuldade de tratamento. Sua letalidade se amplia porque acaba sendo bem mais complexo cuidar de tantos doentes simultaneamente. Assim, casos que poderiam ser curados em condições diferentes de uma pandemia, acabam se transformando em óbitos porque as redes de saúde não estão preparadas para dar conta de tanta gente doente ao mesmo tempo.

Com mais de 33 mil ocorrências registradas até sexta-feira (e é certo que existem muitas subnotificações), o vírus já se espalhou por boa parte do território nacional. Se São Paulo, Estado mais populoso do País, é o local com maior número de mortes, há situações muito graves em lugares que, à primeira vista, pareciam indicar que veriam a doença chegar de forma mais contida. Mas a dinâmica de propagação do coronavírus responde proporcionalmente à maneira como cada governante trata o combate à doença e às condições médicas disponíveis.

Assim, alguns Estados despertaram grande preocupação do Ministério da Saúde, como é o caso do Amazonas, por exemplo, que já tinha registradas 145 mortes na sexta-feira. Pernambuco, com 186, e Ceará, com 149, também eram alvo de monitoramento atento.

O governo brasileiro ainda acrescentou um componente extra ao já complicado combate ao coronavírus. Por divergências políticas no procedimento que deveria ser adotado contra a doença, Jair Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e substituí-lo pelo médico oncologista Nelson Teich.

É cedo para dizer que o novo ministro terá ou não um bom desempenho e se reduzirá a recomendação da estratégia do isolamento social tão rejeitada pelo presidente. Mas é bastante provável que a transição de um ministro para outro acabe custando um tempo precioso nesse combate ao vírus. Especialmente porque tudo indica que ele ainda não chegou ao seu pico de contaminação no Brasil.

Os gráficos a seguir, publicados pela Lagom Data e produzidos pelo jornalista especializado em dados Marcelo Soares, fundador da plataforma, foram cedidos para publicação pelo BRP e retratam os dados da última quinta-feira. Ele tem se notabilizado pela atualização diária dos dados e por fazer a segmentação desses números por região, Estados e municípios, o que ajuda a que se tenha uma noção mais acurada dos locais que estão mais próximos do colapso do sistema hospitalar.

“No Amazonas, onde corpos se empilham no hospital, a taxa já chegou a 40 mortos por milhão de habitantes. SP, RJ, PE e CE têm mais de 20 por milhão”, observou ele no Twitter no último sábado.

Em seu site, Soares analisa a cada dia números de um Estado, recomenda outros estudos e artigos a respeito da crise da covid-19, foco central da página, voltada para a análise dados, atualmente. / Marcelo de Moraes

Os gráficos foram gentilmente cedidos pela Lagom Data: www.lagomdata.com.br/coronavirus

Bolsonaro tenta montar base para se blindar no Congresso, mas terá dificuldade

Pela primeira vez desde que assumiu o governo, Jair Bolsonaro começou a operar politicamente para tentar montar uma base de apoio dentro do Congresso. Em todos os seus discursos, ele sempre renegou o presidencialismo de coalizão e o atribuiu à prática da velha política. Mas, o presidente não mudou. A questão, agora, é de blindagem e proteção do próprio governo. Ainda mais depois de sua participação nos protestos deste domingo, o que vá isso acirrar ainda mais a pressão política contra o presidente.

Desgastado e em atrito político com meio mundo, Bolsonaro teme ter seu governo inviabilizado, sofrendo derrotas nas propostas enviadas para o Congresso. Mas, o mais importante, é que o presidente receia mesmo é ver prosperar, depois que terminar a fase mais aguda da crise do coronavírus, um pedido de abertura de impeachment. Por isso, as redes bolsonaristas passaram a bombardear os perfis de todos os possíveis adversários do presidente.

Mas como atividade nas redes sociais pode até render narrativas, mas não garante votos no Congresso, Bolsonaro tenta montar uma base que lhe garanta um mínimo apoio. Só que isso vai sendo feito aos trancos e barrancos e tem como principais alvos os integrantes do Centrão. Bolsonaro tem acenado com acordos políticos, apoio em campanhas municipais, indicações para cargos, seguindo as velhas receitas conhecidas do manjadíssimo toma lá, dá cá. Mas o problema é que as negociações não avançam porque o presidente ainda mantém conversas que parecem muito mais sondagens do que acordos políticos.

“Ele está tentando montar uma base mínima. Está oferecendo cargos”, diz um influente deputado. “Acho que ele começa, mas depois volta atrás”, descreve, avaliando que isso afasta o interesse dos políticos procurados porque não sabem se podem confiar.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é mais aberto na crítica ao movimento do presidente. Primo do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, ele prevê dificuldades políticas para o governo.

“Dizem que Bolsonaro está oferecendo cargos para alguns parlamentares. O objetivo é o de isolar Rodrigo Maia preparando o terreno para o avanço de seu projeto de “hungrialização” do país. Agora é a hora que o Brasil vai ver a diferença entre quem é de centro e quem é do centrão”, afirma.

Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no centro do alvo dos bolsonaristas, esse comportamento causou a irritação da maioria dos parlamentares, que começam a perder a paciência com o presidente. No Senado, por exemplo, os senadores se recusaram a votar, na última sexta, a medida provisória que cria as regras para o funcionamento do contrato Verde Amarelo. Irritados com as críticas feitas a Maia e ao Congresso, os senadores ameaçam empurrar a MP para a bacia das almas. Um dos motivos para travar a votação foi o fato de Bolsonaro acusar Maia, outros parlamentares, setores do STF e o governador de São Paulo, João Doria, de tramarem um golpe contra seu governo. Como sempre, a acusação veio acompanhada de zero prova. Mas serviu para aborrecer bastante os congressistas.

A conta desses ataques chegou rápido e mirou a MP Verde Amarelo. Agora, se a medida provisória não for votada até esta segunda-feira, 20, ela perderá sua validade, numa derrota de Bolsonaro. Como tem zero de habilidade na negociação política, Bolsonaro acabou se enrolando no próprio movimento feito. E pode piorar a situação.

Maia já comparou o relacionamento promovido pelo Planalto com os políticos como algo desprovido de lógica. Afirmou que depois de conversar com os parlamentares, o governo passava a dar coices nesses interlocutores. O próprio Mandetta reclamou que estava cansado de tocar as questões do Ministério da Saúde com o presidente, achar que estava tudo acertado e descobrir, depois de sair da conversa, que os problemas seguiam sem solução.

A estratégia de Bolsonaro é mais uma de suas manobras de alto risco com zero garantia de obter alguma vantagem política em troca. Pelo contrário. A tentativa mal-ajambrada de montar sua primeira base de apoio, somada a mais um forte flerte com o autoritarismo, pode fazer com que seus votos encolham ainda mais. / M.M.

Para 43% da população, Bolsonaro está errado ao contestar isolamento

Mais de um quarto da população (43%) acredita que o presidente Jair Bolsonaro está errado com sua política de contestar o isolamento social defendido por governadores e prefeitos diante da pandemia do novo coronavírus, segundo pesquisa feita pela consultoria Ideia Big Data para o BR Político entre os dias 14 e 15 de abril. Segundo essa fração, o distanciamento dever ser mantido. Outros 36% afirmam que o isolamento pode ser reduzido, mas mantido. Apenas 10% dizem acreditar que Bolsonaro está certo e que o distanciamento deve ser cancelado.

A opinião de que Bolsonaro está errado em relação à pandemia foi feita por uma grande maioria (76%) que avalia negativamente sua gestão. Metade tem ensino superior, 49% ganham acima de 5 salários mínimos, 51% são mulheres e 54% têm acima de 50 anos. Já entre os 10% que dizem acreditar que Bolsonaro está certo e que o isolamento deve ser cancelado, 23% têm avaliação positiva do chefe do Planalto. Desses 10%, 16% se apresentam sem instrução e 15% se dizem evangélicos.

No grupo dos que responderam que o distanciamento pode ser reduzido, mas mantido, 42% são homens, 43% ganham entre 3 e 5 salários mínimos, 44% se dizem evangélicos, 52% têm avaliação positiva do presidente e 45% fazem avaliação negativa de Bolsonaro.

Quando perguntados se se arrependeram de votar em Bolsonaro, 34% responderam que não. Mas esse universo é composto por 72% de pessoas que fazem avaliação positiva do presidente: 42% deles são homens, 39% são das classes A e B, 40% ganham entre 1 e 3 salários mínimos e 45%, de 3 a 5 salários mínimos. Apenas 11% dizem ter se arrependido de digitar o número 17 na urna. Deles, 16% fazem avaliação negativa da gestão do atual presidente. / A.M.

Colapso à vista?

Gargalo brasileiro no combate à pandemia: equipamentos, leitos e testes

Faltam testes e equipamentos de proteção individual no Brasil. Foto: Antonio Lacerda/EFE

A operação de guerra montada pelo Maranhão nas últimas semanas para conseguir importar máscaras e respiradores da China é um retrato do estado do País na busca por equipamentos usados por pacientes ou profissionais envolvidos diretamente no combate ao novo coronavírus. Foi preciso traçar uma rota alternativa, passando pela Etiópia e desviando da Europa e dos EUA para trazer 107 respiradores e 200 máscaras do país asiático.

Até mesmo driblar o governo federal foi necessário para que, como já ocorreu em outra tentativa, os equipamentos não fossem interceptados pela Receita Federal e, mais tarde, redistribuídos para todo o País, de acordo com critério definido pelo Ministério da Saúde. No início de abril, uma carga de 600 respiradores artificiais chineses, que seriam distribuídos entre Bahia e Ceará, foi confiscada no aeroporto de Miami durante uma conexão aérea antes de ser enviada ao Brasil.

Na tentativa de driblar situações como essas, na última semana, o governo federal também traçou rota alternativa para os primeiros voos fretados que trarão máscaras chinesas ao País. Cerca de 15 milhões de máscaras serão trazidas nesse primeiro voo, de um total de 240 milhões compradas pelo governo brasileiro. Serão necessários 40 voos para trazer toda a carga ao Brasil e distribuí-la aos Estados, segundo o Ministério da Infraestrutura.

Duas aeronaves saíram no domingo, 19, de Guangzhou (China) e devem chegar ao Brasil na terça-feira, 21. A escala dos aviões será em Doha, no Catar, ao invés de passar pela Europa ou EUA e correr o risco de ter a carga apreendida para uso interno. Outras opções consideradas para escalas dos próximos voos são Israel, Dubai e Nova Zelândia. O primeiro frete foi feito pela Latam e será pago por doações de empresas privadas que estão sendo feitas para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus. As Lojas Americanas, por exemplo, vão custear os dois primeiros voos: o equivalente a 53 toneladas de máscaras cirúrgicas, um total de 15 milhões de unidades.

Déficit de testes

Até a última sexta-feira, 17, quase 2,5 milhões de teste rápidos já haviam sido distribuídos pelo Ministério da Saúde aos Estados. Rio de Janeiro (295.174 testes recebidos) e São Paulo (467.402) foram os mais beneficiados na partilha.

A pasta fez um chamamento público para que empresas interessadas em fornecer 4 milhões de testes para diagnóstico da covid-19 se inscrevessem. A medida é uma tentativa de ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública. Desde o início da pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os países testem suas populações massivamente. A estratégia, segundo a organização, combinada com o isolamento social, é o caminho ideal para proteger a população da pandemia. No Brasil, diante do número limitado de testes disponíveis, a estratégia adotada pelo governo inicialmente foi outra. Os kits de diagnóstico foram destinados apenas a pessoas em estado grave para confirmação do contágio. Usando informações do site Worldometer atualizados até o dia 17 de abril, é possível traçar uma comparação entre os números totais de casos e mortes e o número total de testes diagnósticos realizados por cada país.

A ferramenta indica que há uma relação diretamente proporcional entre número de teste e aumento de casos. No entanto, quando comparados o número total de mortes em decorrência do novo coronavírus e o número de testes de diagnósticos disponíveis para a população (uma medida mais precisa de intensidade de testagem), o efeito é o contrário. Há, inclusive, uma tendência de relação inversamente proporcional. Ou seja, países com maior número de testes por milhão de habitantes tendem a ter um menor número de mortes pela covid-19.

A Irlanda, por exemplo, realizou 18.358 testes por milhão de habitantes, reportando 13.980 casos confirmados de covid-19 e 530 mortes. Na Austrália, foram 15.354 testes por milhão de habitantes, reportando 6.526 casos e 65 mortes. A Noruega realizou 25.130 testes por milhão de habitantes, reportando 6.937 casos e 161 mortes. O Chile realizou 5.434 testes por milhão de habitantes e reportou 9.252 casos e 116 mortes. Enquanto isso, o Brasil realizou 296 testes por milhão de habitantes, reportando 33.682 casos confirmados de covid-19 e 2.141 mortes.

Corrida por leitos

O outro gargalo tupiniquim no combate ao novo coronavírus é a falta de leitos de UTIs. Um problema antigo no Sistema Único de Saúde, que vem sendo agravado por causa da pandemia. De acordo com um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, se seguir o ritmo atual, o SUS deverá entrar em colapso e ficar sem UTIs em hospitais públicos e provados já na primeira quinzena de maio.

O Distrito Federal é a única exceção. Com 917 leitos, lá, a previsão é de que o caos chegue apenas no final do próximo mês. Junto de Amazonas, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, o DF entra na lista das cinco unidades federativas que, segundo o Ministério da Saúde, vão avançar primeiro para a fase de aceleração descontrolada de casos de covid-19. Ou seja, eles serão os primeiros a passar para a segunda fase epidêmica. No Amazonas, por exemplo, a previsão é de que comecem a faltar vagas nas de UTI entre 18 de maio e 13 de junho. O Estado tem 271 leitos. No Ceará, o indicativo aponta que as vagas vão acabar entre 13 de maio e 3 de junho. O Estado possui 802 leitos.

Em São Paulo, epicentro da pandemia no País, a previsão de colapso está prevista para entre 19 e 29 de maio, considerando que, na semana passada, quatro hospitais da Capital registraram 100% de ocupação de UTIs e dois de referência no tratamento da doença, Emílio Ribas e Mandaqui, ambos em reforma, enfrentam situação de emergência pelo mesmo motivo. O Estado possui 8.324 leitos. No Rio de Janeiro, o estudo aponta que a lotação será entre 29 de maio e 8 de junho. O Estado tem 3.978 leitos.

Para evitar o caos, o estudo aponta o número ideal de novos leitos de UTI que cada um deveria ter para incrementar o atendimento aos pacientes. No Amazonas, entre 23 e 436 novas vagas seriam necessárias. No Ceará, a estimativa é de que seria preciso algo entre 152 e 1.728 novos leitos. No Distrito Federal, 208. Em São Paulo, entre 2.682 e 9.040 UTIs. Para o Rio de Janeiro, o necessário seriam 3.722 leitos, de acordo com a previsão feita em 2 de abril.

Outro estudo, esse feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade de Brasília, também traça um cenário nada animador. Segundo eles, o número de casos infectados pela covid-19 no País supera 313 mil pessoas. O número corresponde à última estimativa feita pelo portal Covid-19, em 11 de abril, quando os casos de pacientes com covid-19 no País eram de 23.430.

O argumento apresentado pelos pesquisadores para justificar o dado está diretamente relacionado à baixa testagem que é feita no Brasil. O que leva à subnotificação dos casos suspeitos. Foi necessário também um ajuste no cálculo da letalidade proposto por cientistas chineses na revista Lancet e considerado o mais acurado. O ajuste foi feito para levar em conta o período entre o registro do óbito e a confirmação de caso. Se considerou para cálculo da taxa de letalidade a data em que a pessoa teria adoecido e não a em que morreu.

Com isso, para o cálculo, a data foi fixada em dez dias antes do registro, uma vez que os testes no Brasil têm sido realizados já em processo de agravamento da doença e não nos sintomas iniciais. / Cássia Miranda, colaborou Julia Vieira

Nenhuma pesquisa com medicamentos tem ‘a bala de prata’, diz Nicolelis

Nicolelis avisa que ‘não há bala de prata’ contra o covid-19. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis, multipremiado internacionalmente, reconhece haver no Brasil dezenas de estudos com medicamentos para enfrentar o SARS-CoV-2, vírus que provoca a covid-19, com os cientistas mais bem qualificados do País, mas avalia que nenhum deles tem potencial para apresentar a cura da doença. “Há vários estudos com cultura de células, que nada mais é você separar o vírus sob o efeito da droga. Esse passo é elementar. Dessa fase até chegar em teste com humanos é preciso antes passar por testes com animais, o que leva um tempão. Não é assim. Esse movimento (de várias pesquisas com promessas de cura) está me assustando muito. A gente vê uma série de drogas que podem dar efeito, mas todas que tenho visto estão na primeira fase. Eu não gostaria de falar nada além do fato de que nenhuma dessas pesquisas tem a bala de prata”, disse ele ao BR Político ao ser questionado sobre a realização de ao menos 76 estudos com seres humanos numa força-tarefa que envolve a Faculdade de Medicina da USP, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Hospital Albert Einstein.

O mesmo entendimento se aplica ao anúncio feito na semana passada pelo ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, de que um dos dois remédios conhecidos e já comercializados como eficientes contra o novo coronavírus, sem citar o nome, apresentou eficácia de 94% em pesquisa conduzida por uma equipe de 40 cientistas do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Esse elixir viria da nitazoxanida, substância usada em vermífugos.

O médico lembra que falta muito a saber antes sobre o comportamento do patógeno, como ataques ao coração, e cita alguns estudos considerados mais relevantes. O da Universidade de Minnesota, por exemplo, pesquisa como as proteínas virais se ligam ao exterior das células humanas. “Estou considerando esse estudo um dos mais importantes. Vamos pensar que o vírus da covid-19 é uma mamona. Os espinhos funcionam como chaves em busca de uma fechadura nas superfícies das células respiratórias. Com a covid, essa chave tem quatro vezes mais afinidade com a fechadura que outras, segundo essa pesquisa”, detalha.

Outra pesquisa relevante, segundo Nicolelis, é a do Hospital de Sun Yat-sen University, Zhuhai, na China. Segundo os pesquisadores, o vírus pode sair nas fezes dos humanos por até cinco semanas após o paciente ter resultado negativo. “E como faz com um país com problemas de saneamento como o Brasil?”, questiona. Outra indica que a resposta imunológica dos pacientes curados não é tão forte quanto se esperava. “As pessoas curadas não produzem tantos anticorpos, segundo vários relatos de pesquisadores da Ásia”, diz o pesquisador, contrariando expectativas de que uma pessoa curada adquire imunidade automática contra nova infecção. Por último, Nicolelis faz referência a pesquisas, sem citar instituição, de como o novo coronavírus se associa a outros vírus. “Se você faz um teste para H1N1, você tem que fazer também teste para coronavírus porque ele coabita outros vírus. São todos fatores muito preocupantes”, alerta.

Dinâmica do espalhamento

O neurofisiologista coordena hoje o Comitê Científico do Nordeste para o enfrentamento da COVID-19 com pesquisadores dos nove Estados da Região. Um dos trabalhos promissores da equipe para frear a propagação do SARS-CoV-2 e evitar a sobrecarga do sistema público de saúde é o de mapear o espalhamento do patógeno, a exemplo do que já foi feito no Nordeste, sendo notícia no mundo inteiro, para o tratamento da dengue. “Por meio do aplicativo de monitoramento da população, as pessoas relatam os sintomas que têm. Estamos plugando esses dados aos modelos de transporte rodoviário para mapear o espalhamento. Podemos assim combinar o fluxo rodoviário com a distribuição de leitos de UTI”, diz.

A hipótese de Nicolelis é de que as altas taxas de contaminação pelo novo covid no Nordeste deveu-se à entrada de turistas e nativos vindos dos Estados Unidos e Europa em cidades com aeroportos internacionais, como Fortaleza, Natal ou Recife. “São capitais que tiveram esse influxo de casos vindos de fora. Esses casos começaram a se espalhar pela malha rodoviária. Por isso a importância do aplicativo. É como se fosse um just in time de saúde em que você detecta o foco para guiar as equipes médicas. No momento em que o governo chinês fechou o trafico de Wuhan, a doença não explodiu em Pequim. Isso salvou várias cidades”, acrescenta. / Alexandra Martins

Salário dos servidores fora da pauta, por enquanto

Ao menos por enquanto, a Câmara dos Deputados não deve mexer no vespeiro que é uma possível redução no salário dos servidores públicos. Apesar da movimentação de alguns parlamentares para que o setor dê sua contribuição, a avaliação de lideranças de centro é que cortes agora trariam mais prejuízo do que lucros para a economia. E de quebra insuflariam o funcionalismo contra o Parlamento.

O mais importante projeto que tratava do assunto, de autoria do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), já foi inclusive arquivado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A justificativa foi de que o PL iria contra o artigo da Constituição Federal que afirma que subsídios e vencimentos de funcionários em cargo público são irredutíveis.

Só que o mérito analisado pelas lideranças e que ajudou no enterro do projeto foi outro. Avaliaram que, nesse momento, uma redução do salário do funcionalismo colaboraria para desaquecer ainda mais uma economia praticamente parada. E que vê o setor privado podendo reduzir em até 70% o salário de seus funcionários devido à medida provisória do governo que trata da redução da jornada de trabalho ou da suspensão dos contratos.

“O que temos expressado aqui é que a resposta para essa crise é com investimento e não com corte”, defende o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho. “Eu acho que não é para se discutir isso agora. Talvez lá na frente, quando a gente descobrir o tamanho do deficit, isso possa voltar à pauta, mas não acredito que seja agora nesse momento”, calcula.

Isso mantém, por exemplo, um clima de paz entre o Ministério Público e o Parlamento. Na semana passada, o próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que projetos que tragam cortes ao funcionalismo (incluindo o MP), não fossem pautados.

O governo mesmo não defende o avanço de pautas que tratem de redução do salário dos servidores. A proposta seria congelar os vencimentos por cerca de dois anos, como forma de auxiliar na retomada pós-coronavírus. Maia deixou claro que qualquer proposta que trate do tema terá de ser compactuada entre os Três Poderes./ Gustavo Zucchi

Pandemia recomenda urgência na aprovação da lei de proteção de dados

Com o uso de dados de cidadãos para controle das medidas de restrição na mesa, a pandemia do coronavírus trouxe à tona necessidade impreterível da regulamentação dos limites do uso de informações e dados pessoais. Na urgência de monitorar os índices de isolamento e medir a eficácia das medidas de restrição na contenção da curva de disseminação da covid-19, governos têm começado tratativas para usar dados obtidos de celulares para acompanhar as movimentações de pessoas. Em meio a isso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que prevê regras para o uso dos dados, inclusive para a situação do controle de uma crise sanitária, está parada e corre risco de adiamento da sua vigência apenas para 2021 na Câmara. A situação torna ainda mais grave o limbo jurídico que existe na área no Brasil. O entendimento é compartilhado por especialistas em direito digital ouvidos pelo BRP.

O governo de São Paulo já está, desde o início de abril, usando os dados de localização de linhas de celulares captados por antenas para acompanhar a movimentação e aglomerações durante o período de quarentena no Estado. Outros governos estaduais, municipais e o federal, estudam e alguns já estão em tratativas com operadoras de celular para ter acesso a uma ferramenta que permite que façam o mesmo. 

A iniciativa, pela qual operadoras se juntaram para criar uma ferramenta única que ofereça os dados, foi considerada um instrumento útil para o controle da pandemia e avaliação da eficácia das medidas de isolamento impostas pelos governos, especialmente na China. A falta de previsibilidade do seu uso na legislação nacional, no entanto, levanta preocupações em especialistas em privacidade de dados.

Segundo a presidente da Comissão de Privacidade de Dados da OAB, Estela Aranha, o uso dos dados coletados por antenas de celular por governos deve ser condicionado à exigência do uso restrito à finalidade de monitorar a crise de saúde, separado de outras bases de dados a que o governo tem acesso e à garantia de que as informações serão descartadas após o período da pandemia, além da divulgação pública de como ele ocorre. De acordo com ela, no entanto, hoje não há lei que prevê tais exigências, portanto as condições aos governos dependerão apenas dos acordos firmados entre eles e as operadoras.

“Se a gente não toma cuidado com essas questões da transparência e temporalidade, esses dados podem virar instrumentos de vigilância e controle. Os governos não podem jogar isso em um cadastro geral, por exemplo”, avalia a advogada. “Temos algumas diretrizes gerais na recomendação da OMS, mas a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) vai dar as diretrizes de como são tratados esses dados. A lei também prevê a criação de uma autoridade nacional de proteção de dados, que ainda não foi estruturada. Isso seria muito importante. Na Europa, todas as diretrizes de como esses dados teriam que ser tratados nos países foram essas autoridades que trouxeram”, afirma.

De acordo com a jurista, as regras da LGPD permitem o uso para monitorar a pandemia. “Mas isso também não quer dizer que é uma carta branca”, afirma. No dia 3 de abril, o Senado aprovou o adiamento da entrada em vigor da lei, que ocorreria em agosto. O adiamento foi incluído no PL 1179/2020, que flexibiliza algumas leis do direito privado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ele foi encabeçado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e protocolado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Agora, depende da aprovação na Câmara para passar a valer. 

O limbo jurídico, como de praxe, levanta incertezas no Judiciário por sua natureza sem lastros. “À sombra da lei, as multinacionais começaram a se adequar, criando sistemas internos para regular. O assunto é tão na ordem do dia que os órgãos de defesa do consumidor começaram a agir, com conceitos e princípios, sem a lei. Há exemplos de autuações canceladas por decisão judicial. O fato é que medidas ocorreram com base no Código de Defesa do Consumidor, esticando os conceitos”, cita o advogado Gustavo Artese, do Viseu Advogados.

Enquanto isso, caberá aos órgãos de controle deliberar sobre uma lei que carece de autoridade diante do paradoxo de alimentar o leão sem matar a gazela. “Os projetos que estão vindo são ruins porque prorrogam a entrada em vigor da lei. O maior problema foi não terem criado uma autoridade nacional de proteção de dados, com conselheiros. Não foi? Então não tem autoridade. Vamos prorrogar para janeiro de 2021 e prorrogar as multas para agosto de 2021. O controle até lá será feito por órgãos de controle, como Ministério Público e Procon. E como é uma lei complicada, vai gerar conflito. É disruptivo para o mercado. Muita gente julgando o mesmo assunto”, aponto Artse.

Conteúdo de acordos

Segundo o diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditele), Marcos Ferrari, os dados oferecidos aos governos são baseados na estatística de linhas de celular conectadas às antenas e as variações ao longo do dia. A ferramenta que as operadoras oferecem mostram as aglomerações e movimentação de pessoas por ondas de calor no mapa, com um dia de atraso. Segundo ele, os dados são anonimizados, ou seja, não mostram informações pessoais ou identificação das linhas conectadas. 

Um acordo de cooperação técnica é o que regulará os termos do uso das informações pelos  governos. O diretor da entidade afirmou que o acordo já foi redigido, mas seu conteúdo ainda não está disponível. Governos que aderirem receberão uma chave de acesso à ferramenta com os mapas de movimentação de pessoas, de acordo com Ferrari. A cooperação com o Estado de São Paulo, no entanto, foi firmada antes das tratativas do acordo que será oferecido aos demais entes e já está em vigor. Questionado sobre as condições para o uso dos dados aos governos, o diretor não deu mais detalhes.

De acordo com Estela, é importante que as condições previstas nos contratos e acordos de compartilhamento de dados

Agenda

Segunda, 20 DE abril

  • Instalação da Comissão Mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao coronavírus
  • BC divulga Boletim Focus
  • Senado Federal vota o projeto de lei nº 873/2020, que amplia os beneficiários atendidos pelo Renda Básica Emergencial
  • Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se reúne com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Braga Netto, às 15h, no Palácio do Planalto
  • O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa de live do banco Safra, às 11h

Quarta, 22 DE abril

  • Câmara debate tramitação, sob o regime urgência, do Projeto de Lei nº 1079, de 2020, sobre o FIES
  • Conferência de Ministros da Justiça Ibero-americanos (COMJIB)

Sexta, 24 DE abril

  • Banco Central divulga as estatisticas do setor externo referente a março, às 14h30

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Edição: Vera Magalhães e Marcelo de Moraes / Reportagem: Alexandra Martins, Cássia Miranda, Gustavo Zucchi, Julia Vieira e Roberta Vassallo/ Design: Daiana Buffulin