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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Outubro à vista

Direita e esquerda chegam divididas nas eleições municipais

Marcelo de Moraes

A polarização radical que marcou a campanha presidencial de 2018 dificilmente se reproduzirá nas eleições municipais deste ano. Primeiro, por causa do perfil dessa disputa, na qual não há um projeto nacional catalisando as principais atenções de quem vai votar. Segundo, porque as principais discussões dessas campanhas variam conforme os interesses e perfis de cada cidade e muitas vezes estão descoladas dos debates do nível federal.

O terceiro ponto talvez tenha o maior peso. Desde a disputa de 2018, que opôs Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, direita e esquerda vêm enfrentando fortes divisões e já não falam a mesma língua. Um pouco desse cenário até começou a ser visto no segundo turno da eleição presidencial, quando, por exemplo, Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado no primeiro turno, se recusou a fazer campanha para Haddad no segundo turno e passou a disparar críticas cada vez mais virulentas contra a hegemonia que o PT e Lula tentavam impor sobre as outras forças da esquerda.

Agora, o problema que afetou a unidade da esquerda em 2018 já se espalhou também pelo lado conservador. Um ano à frente do Planalto e a insistência em criar polêmicas quase sempre desnecessárias serviram para Bolsonaro entrar em rota de colisão com aliados que tiveram importante papel na campanha vitoriosa.

O presidente teve, por exemplo, problemas sérios com representantes das Forças Armadas, chegando a demitir do governo militares de peso, como o ex-ministro general Santos Cruz. Outros parceiros fiéis, como Gustavo Bebianno, Alexandre Frota, Joice Hasselmann e Paulo Marinho, entre outros, também deixaram o lado bolsonarista brigando. E ainda rompeu com o PSL, partido ao qual se filiou para concorrer ao Planalto.

Mas nenhuma trombada foi tão grave quanto a que os bolsonaristas tiveram com o grupo lavajatista, representado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. À frente da Lava Jato, Moro se tornou uma figura de grande peso e emprestou seu prestígio para o governo de Bolsonaro. Como ministro, no entanto, passou o ano administrando decisões tomadas pelo presidente, com as quais não estava de acordo.

Quando Bolsonaro decidiu não vetar a criação da figura do juiz de garantia, imposta pelo Congresso dentro do pacote anticrime elaborado por Moro, o cristal da relação quebrou de vez. Moro deixou clara sua posição contrária, mas não se insubordinou. Quem fez isso foram seus admiradores. Os lavajatistas passaram a criticar abertamente Bolsonaro nas redes sociais, o acusando de traição. A menos que haja uma reviravolta, esse grupo dificilmente será reconquistado.

Disputa por espaço. Essa divisão de direita e esquerda deve abrir caminho para candidatos desses mesmos campos políticos, mas com um discurso menos radical. Boa parte deles tentando se classificar como candidatos de centro (uns mais à direita, outros mais à esquerda), justamente em busca do voto desse eleitor que se cansou da brigalhada radical iniciada com os velhos fla-flus, entre PSDB e PT, e derivada para o choque entre bolsonaristas e esquerdistas em 2018.

Eleito prefeito de São Paulo em 2016 e governador do Estado em 2018 com um discurso assumidamente antipetista, João Doria (PSDB) avalia que há um “cansaço dos excessos dos extremos”.

“Na briga dos extremos, sairão ganhando os partidos do centro liberal democrático que tiverem boas propostas de novo governo ou, da continuidade de governos municipais bem avaliados. O povo está um pouco cansado dos excessos dos extremos”, disse o tucano, que fez campanha para Bolsonaro no segundo turno e poderá ser seu adversário na corrida presidencial de 2022.

A fragmentação desse cenário político faz com que a disputa pelas principais capitais esteja bastante aberta nesse momento. São Paulo, a maior cidade do País, talvez seja o local onde essa divisão de forças talvez fique mais exposta. Bruno Covas (PSDB) tenta a reeleição tendo virado prefeito depois que Doria deixou o cargo para concorrer ao governo. Ou seja, será sua primeira disputa como cabeça de chapa. Para tornar sua situação mais especial, Covas luta contra um câncer.

No campo conservador, a deputada federal Joice Hasselmann e o deputado estadual Arthur do Val tentam viabilizar suas candidaturas. Deverão ter a companhia do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), que pode tentar a Prefeitura mais uma vez. Existe ainda uma conversa de bolsonaristas para convencer o apresentador José Luiz Datena a concorrer representando o grupo, mas nenhuma decisão foi tomada.

Na esquerda, a confusão é igual. O PT sonhava em montar uma chapa com Fernando Haddad e Marta Suplicy, mas o projeto já naufragou. O primeiro já pulou fora, interessado em se manter no cenário nacional. A segunda, apesar do empenho pessoal de Lula em trazê-la de volta para o PT, pode optar por entrar no PDT. Isso deixa o PT em busca de um candidato para lançar na capital.

Já o PSB pode lançar o ex-governador Márcio França, que tem força política na capital, e o PSOL prepara uma chapa com Luiza Erundina e Guilherme Boulos. Ou seja, mais uma penca de candidatos para todos os gostos e nenhuma perspectiva de unidade.

Forças consolidadas. Outras forças políticas ampliaram seu espaço na disputa pela atenção do eleitorado. O voto evangélico se consolidou e se tornou um fator de peso nas eleições. Curiosamente, depois de ter obtido sua maior vitória política na votação de 2016, com a eleição de Marcelo Crivella (Republicanos) para a prefeitura do Rio de Janeiro, o grupo corre o risco, agora, de perder o controle da cidade. Muito desgastado à frente da administração, Crivella vê sua reeleição ameaçada por candidatos da esquerda, como Marcelo Freixo (PSOL), e da direita, como Eduardo Paes (DEM).

Outro grupo que pode ampliar sua força na disputa municipal é o dos chamados movimentos independentes. Sem se transformarem em partidos, os movimentos espalharam seus principais nomes por diversas legendas e elegeram seus representantes para o Congresso, em 2018, como foi o caso, por exemplo, de deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), entre outros.

Quatro anos depois. Há mudanças importantes em relação à disputa municipal de 2016. Na época, a Operação Lava Jato estava em grande atividade, revelando esquemas de irregularidades envolvendo políticos importantes e expondo esquemas de corrupção envolvendo os governos do PT. Com isso, o sentimento de rejeição aos políticos tradicionais e o antipetismo se tornaram fatores de grande peso na disputa. Nesse mesmo ano, Dilma Rousseff sofreu o impeachment, fragilizando ainda mais os candidatos do PT e da esquerda em geral.

Agora, a direita chegou ao Planalto e o próprio Sérgio Moro faz parte do governo. A Lava Jato perdeu fôlego e sofreu derrotas importantes. Se o antipetismo ainda segue sendo um elemento importante na disputa, já não tem a mesma dimensão de quatro anos atrás quando o PT sofreu uma derrota política acachapante. Exemplo: se Fernando Haddad topasse disputar a Prefeitura de São Paulo, seria um candidato muito competitivo. Em 2016, quando comandava a cidade, sequer conseguiu chegar ao segundo turno na disputa pela reeleição, sendo batido por Doria.

Semente. A eleição municipal é vista como a plantação das sementes para a disputa nacional que ocorre dois anos depois. Assim, mesmo não participando diretamente da disputa, os pré-candidatos ao Planalto têm interesse em emplacar o maior número possível de aliados entre os vitoriosos nas maiores cidades.

Mas se apresentar apenas como candidato apoiado por um lado X ou Y não parece ser suficiente para eleger ninguém. A vitória de Bolsonaro demonstrou a força do uso das redes sociais e revolucionou o modo de fazer campanha. Mas essa estratégia será adotada por todos, limitando seus efeitos.

Assim, a qualidade das propostas apresentadas ainda deve manter sua força para atrair o eleitorado. Como a eleição municipal coloca os temas locais em destaque, essa é a oportunidade para que as pautas das cidades seja priorizada. Mas é claro que algumas discussões nacionais, como segurança, geração de empregos, saúde e educação, terão destaque nos debates.

Presidente do MDB do Rio Grande do Sul e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Alceu Moreira avalia que a importância desses temas para a disputa ainda precisa ser medida cuidadosamente.

“O que está em dificuldade para se saber é como essas influências das políticas nacionais vão para os municípios. E aí, vamos estar discutindo isso em março, abril, para saber o seguinte: num município de 5 mil habitantes, qual é a influência do cenário nacional? E no de 20 mil? No de 50 mil, no de 100 mil, no de mais de 500 mil? E em Porto Alegre? E a gente vai medir isso para saber como é que faz. A tendência é que quanto maior for o município, mais influência das políticas gerais chegue nele”, diz.

Alceu acredita que há, no entanto, uma cobrança geral pela melhoria no desempenho dos serviços das máquinas públicas, seja em qual nível administrativo for. “Vamos estar discutindo claramente uma coisa que inquieta toda a população nesse momento. O povo, inclusive, pela revolução digital, tem consciência de que paga caro, o Estado entrega pouco, quase nada, sem qualidade e lentamente. Essa inquietação está na cabeça das pessoas. Não suportam mais isso. Isso está no Brasil inteiro. Nós do MDB vamos encaminhar o nosso discurso para saber como se constrói um Estado com políticas transversais e dinâmica de entrega, de forma muito mais rápida do que entrega hoje. Não podemos mais continuar com esses paquidermes desse tamanho. O povo não tolera mais”, afirma.


Fábio Motta/Estadão
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Santinhos são uma das propagandas mais comuns em eleições, que neste ano ocorrem em 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25

Campanha servirá para Bolsonaro testar a temperatura do seu eleitorado

Jair Bolsonaro, em agosto de 2018, durante campanha eleitoral em Madureira, no Rio. Foto: Wilton Junior/Estadão

Sem conseguir ainda formalizar na Justiça Eleitoral a criação oficial do Aliança Pelo Brasil, seu novo partido, Jair Bolsonaro estuda como será a melhor maneira para atuar na próxima eleição municipal. O presidente sabe que sua força política pode ter peso a favor de candidaturas importantes, mas também tem consciência que seu envolvimento direto pode representar prejuízo político em caso de derrota de quem apoiar.

Aliados do presidente sustentam que ele tem a tendência de adotar um comportamento mais discreto nessa eleição. Mas afirmam que ele poderá apoiar abertamente candidatos que sejam integrantes do seu grupo político, especialmente se do outro lado da disputa estiverem adversários de partidos de esquerda.

A questão é que a limitação política imposta pelo processo de formalização do Aliança Pelo Brasil pode inibir o lançamento de candidatos mais próximos do presidente às prefeituras mais importantes. A maioria dos que desejam acompanhar Bolsonaro na criação da nova legenda terá dificuldade de garantir apoio de seus atuais partidos para essas empreitadas. Afinal de contas, que partido investirá na campanha de políticos que deixarão a sigla logo depois de serem eleitos?

Além disso, acabou o fator surpresa produzido por Bolsonaro na eleição passada. Todos os candidatos viram como o presidente soube usar as redes sociais e os meios digitais para promover sua campanha, mesmo sem ter quase tempo de propaganda no rádio e televisão. O uso das redes deve se tornar uma das principais armas das candidaturas e não apenas dos bolsonaristas.

De qualquer maneira, o presidente avalia que a eleição municipal ainda poderá ser um importante instrumento para medir a temperatura do eleitorado sobre o seu governo. Desde sua posse, sua avaliação positiva se reduziu significativamente, mas ainda lhe garante um patamar muito bom para a tentativa de reeleição. Só que algumas situações já mudaram em relação a 2018 e é isso que o presidente pretende aproveitar para avaliar. Uma delas em especial: se os eleitores lavajatistas, que apoiaram sua campanha, ainda estão dispostos a lhe dar um voto em 2022. A dúvida é saber se as trombadas que deu no ministro da Justiça, Sérgio Moro, fizeram com que essa parceria se rompesse de vez. Se isso ficar claro na eleição, Bolsonaro precisará reconstruir essas pontes sob pena de colocar em risco sua reeleição. / Marcelo de Moraes

Segundo ano da atual gestão será melhor que primeiro para 40% da população

A população está confiante de que este segundo ano de gestão do presidente Jair Bolsonaro será melhor que o primeiro. Pelo menos para 40% dos entrevistados da pesquisa realizada para o BRP pela consultoria Ideia Big Data feita nos dias 27 e 28 de dezembro. Outros 26% acham que o governo vai atuar de forma pior neste ano que em 2019, enquanto 21% acreditam que não vai haver qualquer mudança.

Do grupo dos mais confiantes, a maioria (57%) vem da região Norte e quase a metade (45%) deles vem das classes A e B. A maior parte (47%) são homens, estuda no ensino médio (44%) e ganha (47%) de 3 a 5 salários mínimos.

Já no grupo dos que acreditam que este segundo ano será pior que o primeiro, a maior parte (32%) são mulheres. Quase um terço (30%) vem da região Sul, está matriculada no ensino fundamental (29%), vem de capitais (30%) e tem entre 18 e 24 anos (31%).

Foco Nisso

Desgastado na Educação, Weintraub se reúne hoje com presidente

O ministro Abraham Weintraub ao lado do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto em novembro de 2019. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Desgastado e pressionado politicamente, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, terá, nesta segunda-feira, 6, sua primeira reunião oficial do ano com Jair Bolsonaro. Dentro do governo, as críticas são grandes em relação ao trabalho do ministro e existe a possibilidade de ele ser substituído ainda no primeiro trimestre.

Indicado para o cargo pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Weintraub começou a se enfraquecer dentro do governo por entregar pouco numa área considerada estratégica nos planos do presidente. Um relatório técnico feito por uma comissão especial da Câmara, em novembro, ampliou a pressão contra Weintraub pelo peso de suas críticas. O trabalho, relatado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), destacou a falta de planejamento dentro do ministério e avaliou que a “execução da Educação brasileira está solta e não segue um planejamento estratégico ou tático”.

A participação do ministro numa audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, para explicar suas declarações sobre a existência de drogas dentro das universidades, acabou se transformando numa brigalhada sem sentido. No governo, o episódio foi classificado como um desgaste desnecessário.

Nos últimos dias, Weintraub tem aproveitado para listar, nas suas redes sociais, uma série de ações feitas pelo ministério na sua gestão, numa tentativa de rebater as críticas pela falta de resultados. Também ganhou um elogio público do presidente na sua mais recente transmissão feita pelas suas redes sociais.

Uma das razões que pode estar fazendo Bolsonaro pensar duas vezes antes de decidir trocar o ministro é que, se isso se confirmar, ele partirá para o terceiro nome para comandar a Educação em pouco mais de um ano de governo. Antes de Weintraub, Ricardo Vélez Rodriguez foi o titular da pasta e foi cortado pela incapacidade  demonstrada.

Se o presidente bater o martelo e decidir pela troca, a tendência é que aproveite a oportunidade para fazer outros ajustes dentro de sua equipe. Além de Weintraub, outro ministro que tem seu desempenho questionado internamente é o de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, especialmente depois do resultado decepcionante do megaleilão do pré-sal. / Marcelo de Moraes

Destaque

Volta do recesso terá disputa pelo comando da CCJ

CCJ reunida durante sessão ordinária em 4 de dezembro de 2019. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O próximo ano legislativo deve começar com uma disputa pelo controle da comissão mais importante da Câmara dos Deputados. Como é de praxe, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) trocará seu presidente em 2020. O imbróglio que o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) terá de conciliar é o de que sobram postulantes ao cargo. Quatro partidos, incluindo o PSL, que detém atualmente o controle da CCJ, reivindicam a vez de sentar na cadeira de presidente do colegiado. São eles: Republicanos, MDB e o PDT.

Todos os quatro têm o mesmo argumento: afirmam que fecharam um acordo com Maia antes da eleição que colocou o democrata na presidência da Casa Legislativa. E reclamam o direito de controlar a CCJ no segundo ano da atual legislatura. Maia, por sua vez, não nega que fez o acordo com todos os partidos, sendo que cada um ficará durante um ano com a indicação para presidente da comissão. Restaria sentar com os líderes e decidir de quem é a vez.

Nessa disputa, quem tende a ser escanteado é o PSL. O partido alega que tem um acordo com Maia para controlar a CCJ por quatro anos, mas não é a versão que o presidente da Câmara tem informado. E, consequentemente, não é a versão que a maioria dos líderes tem comprado. Assim, o dividido PSL já é considerado “carta fora do baralho” na disputa, apesar do partido dar sinais de que irá utilizar das ferramentas que tem para tentar indicar o sucessor de Felipe Francischini (PSL-PR).

Das outras três siglas que estão na disputa, a que surge como favorita é o Republicanos, partido do 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP). É o único dos três que tem já um possível candidato à presidência da CCJ definido. Seria o deputado Lafayette Andrada (MG), atual 2º vice da comissão. Membros do colegiado ouvidos pelo BRP contabilizam que Andrada teria apoio de parcela dos líderes do Centrão e com isso teria também ao seu lado boa parte dos membros da CCJ, que votariam para colocá-lo como presidente.

No currículo de Andrada na atual legislatura que lhe permite pleitear o comando da mais importante comissão da Câmara está a atuação no grupo de trabalho do pacote anticrime e a relatoria do projeto em plenário. O bom trânsito do deputado com parlamentares de centro também facilitaria um ano mais tranquilo na comissão, sem surpresas como foi com Francischini. Assim, pautas econômicas poderiam ser priorizadas ao invés de polêmicas das áreas de costumes e segurança.

O MDB seria o principal adversário de Lafayette. E com força para tentar articular uma mudança de rumos. O partido elegeu recentemente o deputado Baleia Rossi (SP) para sua presidência nacional e está interessado em ter o protagonismo na CCJ. O que não há ainda é um nome de consenso para ser colocado sobre a mesa. Internamente, fala-se em três possibilidades: Alceu Moreira (RS), Giovani Feltes (RS) e Isnaldo Bulhões (AL). O PDT, por sua vez, deverá correr por fora nesta disputa, até por ser um partido de oposição.

Preocupação. Todas as outras comissões também serão trocas no começo de 2020 e deverão ser decididas em reunião das lideranças no começo do ano. Algumas, entretanto, já despertam preocupações de membros com os possíveis novos cabeças. Na Comissão de Educação, por exemplo, fala-se que o PSL pode tentar pleitear seu comando com a possível perda da CCJ. A sigla, que se vê aos tapas com sua ala mais ideológica, teria percebido que a CE é palco de disputas entre direita e esquerda e conta ainda com um ministro da Educação afeito a polêmicas. Seria, portanto, o palanque ideal para a “bancada do celular”, grupo de parlamentares ávidos por cliques e curtidas nas redes sociais, brilhar.

Outra comissão importante que já tem um nome particularmente certo é a Comissão Mista de Orçamento, responsável por votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. No rodízio com o Senado, é a vez da Câmara indicar o presidente da CMO. O nome mais provável é de Elmar Nascimento (DEM-BA), que liderou o partido em 2019 na Casa Legislativa e que ganharia o cargo para continuar nos holofotes. / Gustavo Zucchi

 

Benevides: ‘Equipe econômica pode migrar para nossa proposta de capitalização’

Mauro Benevides, em maio de 2018. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

A reforma da Previdência ainda não acabou. E não apenas pela PEC paralela, que tramitará na Câmara para tentar incluir Estados e municípios nas regras já aprovadas pelo Congresso. A polêmica capitalização do regime previdenciário deve ressuscitar em 2020. À frente deste texto deverá estar o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um antigo defensor do modelo. A vantagem do pedetista sobre a proposta que foi apresentada pela equipe econômica de Paulo Guedes é ter a simpatia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dos líderes da Casa Legislativa e, segundo o próprio Benevides, está conquistando a simpatia do time do Ministério da Economia.

“Acredito que possa haver convergência com o governo neste e em outros assuntos também”, diz Benevides em entrevista exclusiva ao BRPolítico. O deputado foi o braço direito de Ciro Gomes em assuntos econômicos durante a campanha presidencial de 2018. Foi também, por 12 anos, secretário de Fazenda do Ceará. Em 2020, na Câmara, irá batalhar para convencer a maioria dos deputados que a capitalização é um modelo viável e não um tabu como foi com a proposta do governo.

Por que o projeto de capitalização do ministro Paulo Guedes foi rechaçado na sua opinião e o que o seu texto terá de diferente para conseguir ter vida mais longa no Congresso?
O que aconteceu é que o sistema proposto pelo ministro tinha dois erros graves. O primeiro erro era não ter a contribuição patronal. E o segundo erro foi ele não permitir que existisse uma minimização do risco de renda futura, ou seja, ter um pilar de repartição mesmo que reparametrizado como foi aprovado. Então foram essas duas questões, sem o pilar de repartição e sem contribuição patronal, que foi a proposta do Ciro Gomes (então candidato do PDT à Presidência da República) quando eu coordenava seu programa de governo propusemos na campanha eleitoral. Foi isso que o governo federal não entendeu e trabalhou contra.

Haverá uma nova proposta sua para a implementação de um regime de capitalização?
A sugestão é no início do novo ano legislativo na Câmara dos Deputados, nós vamos discutir internamente no PDT uma nova proposta, para que a gente apresente em separado, para que a Câmara e posteriormente o Congresso possam fazer a análise. E aí sim dar uma dinâmica maior para a economia brasileira e segurança maior para quem vai se aposentar no regime de Previdência complementar.

Acredita que com essas mudanças propostas um texto que fale da capitalização terá uma aceitação maior dos deputados?
Eu conversei já com alguns líderes, deputados e deputadas da Casa, e é nítida a diferença da proposta que nós defendemos da apresentada pelo ministro Paulo Guedes. Eu mesmo já tive a oportunidade de conversar com ele (Guedes) duas vezes, com o secretário (Especial da Previdência e Trabalho) Rogério Marinho, com Leonardo Rolim (secretário da Previdência). Posso estar enganado, mas hoje há um entendimento da equipe econômica de migrar para a nossa proposta do que persistir neste modelo que foi apresentado originalmente na PEC discutida com o Congresso.

Como estão sendo as conversas com a equipe econômica sobre a possibilidade de apresentar essa nova proposta de capitalização?
Todos eles (da equipe econômica) me conhecem há 12 anos como secretário da Fazenda (do Ceará) e sabem assim com muita acuidade da minha tendência pelo rigor fiscal. Hoje, meu Estado do Ceará é o Estado de maior volume de investimento do País quando observado o volume de receita de cada Estado. Então nas conversas que tivemos acredito que há sim a possibilidade de unir estes dois objetivos no que diz respeito à reforma da Previdência. E não é só na Previdência, mas acredito que pode haver convergência em outros assuntos. Por exemplo, o ministro Guedes, o secretário da Receita, José Tostes Neto, já esteve conosco na Comissão de Finanças e Tributação falando da possibilidade de instituir o imposto de renda sobre lucros e dividendos. Porque quando falamos isso na campanha presidencial foi um Deus nos acuda. Foi uma polêmica extraordinária que eu jamais pensei que fosse passar durante período eleitoral. Pois bem, passada a campanha, isso já é assunto corriqueiro aqui no Congresso Nacional. O próprio ministro, o secretário Tostes, falando que viam sim na reforma tributária do governo federal (a possibilidade de) reinserir o imposto.

Então, a proposta do governo sobre a capitalização vai ficar cada vez mais parecida com a do PDT, um partido de oposição?
O que eu acho é que eles (o governo) estão fracos. O ministro Guedes com certeza vai sorrir quando ler isso, porque eu disse para ele nessa mesma reunião que tivemos sobre a capitalização de que estava na hora dele acabar, de cortar pelo menos 10% dos incentivos fiscais, dos R$ 338 bilhões que existem hoje. Na PEC do pacto federativo ele disse que só vai fazer isso em 2026 (o mandato do presidente Jair Bolsonaro termina em 2022). Eu, como secretário da Fazenda, cortei 10% linear de todo mundo e pronto. Isso dá uma receita adicional ao setor público. Ele disse que deseja fazer a correção do déficit primário do Brasil. Então ele tem que tomar essa medida agora. Não sei porque ele está com tanto medo de implementar isso. Não faz sentido você ter um salmão, um queijo suíço com 0% de PIS/COFINS. Elementos que são nitidamente da classe mais próspera brasileira, da classe mais rica, e não estarem pagando nenhum imposto. Por isso que a carga tributária é tão mal distribuída no Brasil. / Gustavo Zucchi

Bolsonaro tenta se afastar, mas caso Queiroz ainda é pedra no sapato do governo

Ao fundo, o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019, no Palácio do Planalto. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Assim como foi em 2019, o ano de 2020 também começa com as investigações do caso Queiroz sendo a principal pedra no sapato para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Agora, no entanto, a partir da operação feita em dezembro pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente da República, o sapato ficou mais apertado. Se há um ano era o ex-assessor Fabrício Queiroz quem estava no foco, agora, é Flávio quem precisará dar ainda mais explicações.

Um indicativo de que com o avanço das investigações o incômodo ficou maior para o governo é o discurso adotado por Bolsonaro nas ocasiões em que reagiu ao caso. Em janeiro do ano passado, por exemplo, quando ainda era recente o relatório do Coaf que apontou movimentações financeiras atípicas referentes ao gabinete de Flávio no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que não era “justo atingir o garoto” para tentar “me atingir”. Onze meses depois, o tom do presidente já era de maior afastamento em relação ao primogênito e seus rolos. “Não tenho nada a ver com isso”, afirmou em 20 de dezembro, um dia após o MP deflagrar operação contra Flávio. Agora, além da suspeita de “rachadinha”, a suspeita de outros crimes também pesam sobre o senador.

Após passar o ano de 2019 em estado de hibernação, principalmente depois que a decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, paralisou entre outras, as investigação sobre suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o senador, às vésperas das festas de final de ano o MP-RJ retomou o caso com foco no filho do presidente. Em um relatório de 111 páginas, o Ministério Público aponta que o primogênito manteve, entre 2007 e 2018, um esquema de lavagem de dinheiro e de mau uso de dinheiro público em seu gabinete na Alerj. Às suspeitas de uso de “rachadinha”, em que Flávio e seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, supostamente recebiam parte dos salários de funcionários na Assembleia Legislativa do Rio, se somaram uma série de denúncias. Segundo os promotores, o senador lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e com sua franquia da loja de chocolates, em um shopping da Barra da Tijuca, no Rio. 

Juiz de garantias. Nesse cenário, ao prever a criação da figura do juiz de garantias no pacote anticrime, o presidente Bolsonaro pode, indiretamente, ter dado uma ajuda ao filho. Isso porque, se esse modelo de fato for implementado no País, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio, responsável por determinar a quebra do sigilo bancário de Flávio, além de determinar as buscas e apreensão em endereços do senador e de familiares da segunda mulher do presidente Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, seria afastado do caso. A nova lei, que está sob contestação no STF, proíbe que o juiz que tenha participado de qualquer ato durante uma investigação, como a decretação de prisão preventiva ou quebra de sigilos e buscas, instrua o processo ou profira sentença.

Agenda

Segunda, 06 DE janeiro

  • BC divulga o primeiro relatório Focus de 2020
  • Governador de São Paulo, João Doria, reassume o cargo, após recesso
  • Entra em vigor a limitação dos juros cobrados por bancos no cheque especial a 8%, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional

Terça, 07 DE janeiro

  • Parlamento britânico retoma discussão do Brexit

Quarta, 08 DE janeiro

  • O Plenário da Corte Eleitoral do TSE realiza sessão extraordinária administrativa

Quinta, 09 DE janeiro

  • Prazo para pagamento do IPVA e do seguro DPVAT começa a vencer em meio a disputa por redução do valor do seguro

Sexta, 10 DE janeiro

  • IBGE divulga IPCA de dezembro

Expediente:

Edição: Vera Magalhães e Marcelo de Moraes / Reportagem: Alexandra Martins, Cássia Miranda e Gustavo Zucchi / Design: Daiana Buffulin