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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Semana pode definir permanência de Mandetta e estratégia para pandemia

Marcelo de Moraes e Vera Magalhães

Jair Bolsonaro deu um aviso neste domingo: a hora de quem está “se achando” demais vai chegar, e sua caneta tem muita tinta. Pareceu uma ameaça para vários ministros, mas o alvo principal é aquele que tem sido bombardeado pelo presidente da República em plena pandemia do novo coronavírus, o titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Vários movimentos combinados de Bolsonaro e apoiadores demonstram que os vários avisos prévios que o presidente tem dado ao auxiliar podem enfim virar demissão. O processo de fritura gradual a que o presidente submete ministros que não são totalmente submissos a suas ordens é conhecido. Os complicadores, neste caso, são maiores que os das experiências de Gustavo Bebianno, do general Santos Cruz ou de Onyx Lorenzoni.

Diferentemente dos demais, Mandetta hoje é mais popular que o próprio presidente. E sua saída, em meio a uma crise sem precedentes e sem horizonte de término, pode precipitar a decisão de outros expoentes das alas técnica e militar do governo de se afastarem de Bolsonaro, por questionarem suas decisões.

No fim de semana, o presidente se aproximou de um grupo que tem enfatizado o questionamento à estratégia de distanciamento social e a defesa do uso de hidroxicloroquina como tratamento para a covid-19. Recomendou lives de Hélio Beltrão, do Instituto Mises, que tem sido o maior propagandista do uso do remédio, com o médio Paolo Zanotto, da USP, e Pedro Bandeira Jr. diretor-executivo do Prevent Senior, grupo de plano de saúde e hospitais que concentra 58% das mortes de pacientes de covid-19, mas, apesar disso, tem sido enaltecido pelos bolsonaristas por usar a cloroquina e supostamente “curar” pacientes.

Mandetta fez severas críticas ao perfil do Prevent Senior, que é voltado para idosos e concentra esse público num mesmo hospital, o Santa Maggiori. O Estado e a prefeitura de São Paulo estudam, inclusive, intervir no hospital.

É neste ponto que o Brasil começa a quarta semana da quarentena: com o presidente cada vez mais isolado e, ainda assim, apostando mais ainda no radicalismo. É um caminho inédito no mundo: outros líderes que negaram a gravidade da pandemia em seu início retrocederam diante do avanço dos casos. Foi o caso de Donald Trump, nos Estados Unidos, de Boris Johnson, no Reino Unido, e até de Jose Lopez Obrador, representante da esquerda populista no México. Bolsonaro, no entanto, a despeito de recuos aqui e ali, nunca sinceros, dobra a aposta a cada aparição pública.

Além de seguirem pregando a favor da desobediência das medidas de isolamento, aliados do presidente também passaram a inflar as ideias do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que, recentemente foi rifado pelo próprio Bolsonaro da equipe ministerial. Terra comandava o Ministério da Cidadania, mas acabou sendo demitido depois que a execução do programa Bolsa Família passou a ser criticado pelos cortes exagerados e omissões de inclusões de novos beneficiários, especialmente no Nordeste.

Embora negue que ambicione o cargo de Mandetta, Terra não passa um dia sem fazer coro ao discurso de Bolsonaro contra o isolamento e, claro, passou a ser defendido pelos radicais do grupo como nome perfeito para comandar a Saúde.

“Insisto que a quarentena aumenta os casos do coronavírus”, postou Terra na sua conta do Twitter, no sábado. A interpretação que deu a uma série de gráficos publicados pelo The New York Times, que, na sua visão justificaria o fim do isolamento, provocou um movimento de pedidos pelo bloqueio de sua conta na rede social por divulgação de informações falsas. O próprio Terra reclamou dessas contestações, que acabaram fazendo com que o Twitter bloqueasse sua postagem apenas de forma parcial.

“Há uma corrente catastrofista no Twitter que não aceita opinião diferente sobre a epidemia, chegando ao cúmulo de pedir ao controlador do Twitter que me bloqueie por divulgar “fakes”. Imagino que seja fácil provar confrontando os dados que apresento com os oficiais, porque não o fazem?”, alegou.

Essa tentativa de controle de narrativas também tem como objetivo agregar o que restou da base de apoio bolsonarista, depois que o presidente começou a ver sua popularidade derreter. Com os panelaços de protesto aumentando de intensidade, o próprio Bolsonaro decidiu insistir na tese de que o isolamento vai quebrar a economia, apostando que, passado o ciclo da doença, poderá recuperar seu prestígio por ter sido contra medidas que, a seu ver, causarão a quebradeira do País.

No domingo, foram registradas esparsas, porém preocupantes manifestações contra a estratégia de distanciamento social. Algumas delas foram realizadas em Brasília. Um conhecido blogueiro bolsolavista comandou um grupo formado principalmente por idosos num protesto em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal. Outro grupo se ajoelhou em frente ao Palácio da Alvorada em oração e anunciou estar seguindo o jejum preceituado por Bolsonaro em entrevista na última quinta-feira à Jovem Pan. Ir a manifestações pode aumentar o risco de contágio pelo coronavírus, e jejum pode debilitar o organismo e enfraquecer a imunidade em um momento de pandemia. As duas ideias foram condenadas por Mandetta e técnicos do Minisyério da Saúde.

E para que essa estratégia de agregar os apoiadores funcione, o bolsonarismo recorre às batalhas contra seus inimigos de sempre, com destaque para os petistas/socialistas/comunistas. Uma das narrativas agregada recentemente e de alto risco é o confronto aberto pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, contra a China, atribuindo ao país a responsabilidade pelo coronavírus se espalhar no mundo. Os chineses são hoje os principais parceiros comerciais do Brasil e afetar essa relação por conta de polêmicas de internet, é um erro primário. Tanto que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne a poderosa bancada ruralista do Congresso, já avisou que “fará oposição” a quem colocar em risco a importante parceria comercial com os chineses.

Apesar disso, o que fez neste sábado o ministro da Educação, Abraham Weintraub? Usou suas redes sociais para fazer uma postagem voltando a criticar os chineses, dessa vez usando o jeito de falar do personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, para fazer uma alusão a um suposto ganho que a China teria com a crise do coronavírus, alimentando outra das teorias da conspiração da rede bolsonarista.

“Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu Weintraub, ministro da ala bolsolavista do governo.

Eduardo e Carlos Bolsonaro também passaram a semana ressuscitando a antiga guerra com Lula e os petistas. Dessa vez, dizendo que o ex-presidente defendia propostas que gerariam inflação para desgastar Bolsonaro.

“Lula não é bobo. Ele sabe que imprimir dinheiro gera inflação e que neste caso os 1º a sofrer são os mais pobres. Mas, como sempre alertamos, a intenção dele ou do PT nunca foi proteger os mais humildes e sim chegar ao poder. Ele quer desgastar Jair Bolsonaro”, escreveu Eduardo no Twitter.

Carlos também criticou Lula, mas reservou sua crítica mais surpreendente para o vice-presidente general Hamilton Mourão. Como primeiro na linha sucessória, Mourão sempre teve lugar de destaque na paranoia dos bolsonaristas. Mas, dessa vez, foi criticado por participar de uma reunião com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“O que leva o vice-presidente da República se reunir com o maior opositor socialista do governo, que se mostra diariamente com atitudes totalmente na contramão de seu Presidente?”, escreveu Carlos pondo mais lenha na fogueira política. O general Augusto Heleno, chefe do GSI, também atacou Dino nas redes sociais, chamando-o de “comunista alienado”.

É neste clima que a semana começa, com o destino de Mandetta como a principal decisão a determinar que rumo o Brasil seguirá no combate ao coronavírus. Caso ele resolva cumprir as ameaças e demitir o ministro, e em seu lugar designar um expoente do “negacionismo da pandemia”, as estratégias de confinamento podem ser relaxadas, o que levaria a que a curva epidemiológica, que já pode estar sendo achatada, volte a apresentar picos de crescimento.


Foto: Isac Nóbrega/PR
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Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante videoconferência com representantes da Iniciativa Privada em 20 de março.
Foco Nisso

Os desafios concretos: dinheiro para os mais vulneráveis, testes e equipamentos

O Ministério da Economia anunciou para esta segunda-feira o início da liberação dos recursos para suprir parte dos salários que pequenas empresas deixarão de pagar a seus funcionários com a suspensão temporária de contratos permitida por medidas provisórias aprovadas na semana passada.

Diferentemente da Renda Básica Emergencial, a ajuda ao setor formal já foi enviada ao Congresso com a definição das fontes de recursos, o que permitirá maior agilidade no pagamento.

A partir desta segunda-feira, o site do Ministério da Economia também deverá liberar os aplicativos para o cadastramento dos informais que se habilitarem a receber a ajuda emergencial de R$ 600 pelos próximos três meses. Ela pode ser de R$ 1.200 para chefes de família que não tenham companheiros.

Com o início do cadastramento daqueles que não estão no Cadastro Único o governo espera começar a liberar o pagamento dos recursos. Reportagens nos jornais neste fim de semana mostram que nas comunidades mais carentes a contaminação pelo novo coronavírus ainda não é alarmante, mas que a fome chegou antes que o vírus.

O prazo estipulado pelo governo para o início da transferência da Renda Básica Emergencial é sexta-feira, dia 10, mas fontes da equipe econômica disseram neste domingo ao BRP que a intenção é antecipar o início dos repasses para terça ou quarta-feira.

Uma segunda frente urgente e a respeito da qual não se tem muita clareza diz respeito à importação de kits de testes para covid-19 e equipamentos de proteção individual (EPIs). Nos dois casos, a postura agressiva dos Estados Unidos, que estão aumentando as compras de estoques disponíveis da China e atravessando negociações de outros países, inclusive do Brasil, torna a provisão dos itens anunciados incerta.

Sem testes em profusão, o Brasil terá dificuldade de determinar em que ponto da epidemia se encontra, se a curva de contágio está de fato sendo achatada e passar a uma estratégia técnica de retomada de setores da economia em determinadas regiões do País.

A definição do impasse para a compra de testes e EPIs dependerá de uma ação diplomática do Brasil. Economistas também defendem que o governo direcione setores hoje ociosos da indústria para começar a produção própria de equipamentos. O problema em relação aos testes é que isso esbarra na falta de reagentes, algo que o Brasil não tem como começar a produzir por conta própria.

Mais medidas

A semana também deverá ser marcada pelo anúncio de novas medidas de socorro a setores da economia. Uma das preocupações manifestadas pelo ministro Paulo Guedes nas várias reuniões remotas de que participou com comerciantes, empresários, políticos e representantes do setor financeiro é que os recursos liberados pelo governo para o empresariado fiquem “empoçados” no sistema financeiro.

Podem ser anunciadas medidas para fazer o dinheiro fluir, como a compra direta, pelo Banco Central, das carteiras de crédito e títulos de empresas.

Também deve ser grande a pressão por medidas que atinjam salários e benefícios dos servidores públicos. No fim de semana, Guedes insistiu no entendimento de que cortar parte dos salários dos servidores prejudicaria a retomada do consumo quando a pandemia passar. Ele prefere adotar medidas de congelamento desses salários pelos próximos dois anos, mas a pressão de políticos e movimentos sociais pode tornar a medida inexorável.

Congresso esquece divergências partidárias e aprova leis para reagir ao coronavírus

Rodrigo Maia (DEM-RJ) durante sessão extraordinária virtual da Câmara dos Deputados em 1 de abril. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Nas duas últimas semanas, parlamentares deixaram de lado as divergências partidárias e aprovaram de maneira quase unânime medidas emergenciais para amenizar o estrago provocado pelo coronavírus. A principal das medidas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o chamado “Orçamento de Guerra”, já foi aprovada em dois turnos pela Câmara na sexta e deve ter sua aprovação concluída esta semana pelo Senado.

O Orçamento de Guerra é considerada peça essencial nessa espécie de legislação de emergência porque permite conforto jurídico ao governo para estourar as despesas permitidas por lei no combate ao coronavírus, sem precisar se preocupar com crimes de responsabilidade.

“A emenda constitucional dá ao governo todas as condições para que a gente possa investir, garantir vidas, garantir empregos, garantir a solvência das empresas e também cuidar com muita força dos mais vulneráveis”, afirma o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que conseguiu produzir acordo político com os líderes partidários em torno da aprovação da proposta, mesmo com a imensa maioria dos deputados participando da sessão de forma remota para reduzir o risco de contaminação.

“Nós estamos dando as condições para que o governo gaste 10% do PIB, R$ 600, 700 bilhões. É isso que nós vamos precisar gastar, como os outros países também estão. Quer dizer, gastando não. Também estão investindo, num momento tão delicado”, acrescenta Maia.

Como a organização desse consenso em torno do Orçamento de Guerra era necessário em ritmo urgente, Maia e outros líderes de partidos do Centrão conversaram bastante com os partidos de oposição ao governo para garantir a aprovação da proposta. Os partidos de esquerda aceitaram participar da construção do acordo político, que teve a participação importante, pelo lado do governo, do chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, e do Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

“Agradeço muito aos partidos de esquerda, que não olharam para a filiação partidária e nem para a ideologia do presidente da República. Olharam para o interesse dos brasileiros e todos juntos votaram essa emenda constitucional. Então, agradeço muito a todos, na figura dos líderes dos partidos de esquerda, que de forma patriótica, como muitos gostam de falar, com responsabilidade, cumpriram junto com cada um de nós, nesse momento, uma votação tão importante, uma emenda constitucional criando um ambiente jurídico à parte daquele que é o ambiente fiscal, orçamentário do governo brasileiro”, destacou Maia no fim da votação do Orçamento de Guerra.

“É uma votação que mostra, independentemente de conflitos políticos, a união dos Poderes na defesa das nossas vidas, na defesa dos brasileiros, da vida dos brasileiros, dos empregos, das condições mínimas dos mais vulneráveis e, claro, das empresas brasileiras. As empresas brasileiras têm de ser salvas para que elas possam continuar investindo no futuro”, lembrou o presidente da Câmara.

Mais medidas

Além da PEC do Orçamento de Guerra, o Congresso já aprovou uma série de outros projetos, como o que estabelece a renda básica emergencial (RBE), pagando R$ 600 mensais para trabalhadores informais e microempreendedores individuais, entre outras categorias, pelo prazo de três meses. A queixa, porém, é que, até agora, o governo ainda segue enrolado para começar a fazer esse pagamento para os beneficiários. O próprio presidente Jair Bolsonaro demorou a sancionar a proposta, que foi aprovada pelo Senado na segunda-feira passada. Com desculpas burocráticas, o governo tem demonstrado dificuldade para agilizar o cumprimento da medida.

Esta semana, a Câmara deve ter como principal proposta a discussão do chamado Plano Mansueto, proposta elaborada pelo secretário do Tesouro Nacional criando um programa de ajuda financeira para Estados que se comprometerem com medidas de ajuste fiscal.

Outras propostas importantes também têm avançado no Congresso, como o PL23/2020, que permite ao governo fazer o isolamento de pessoas, o fechamento de portos e aeroportos, e a compra de insumos de saúde sem licitação. O PL 1161/2020 garante que Estados e Municípios terão repasses iguais aos de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto já passou pela Câmara, mas ainda precisa ser votado no Senado.

O Senado também ainda precisa votar o projeto aprovado pelos deputados que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal. Já o PL 668/2020, que proíbe a exportação de respiradores, equipamentos de proteção individual e monitores multiparâmetro durante a pandemia causada pelo coronavírus, aguarda apenas a sanção presidencial. /Marcelo de Moraes

Medidas de proteção social mudam eixo da política brasileira, avalia De Bolle

Economista avalia renda básica emergencial como “grande vitória”. Foto: Monica De Bolle/Arquivo pessoal

A lei que estabeleceu a renda básica emergencial à população mais pobre do Brasil no atual contexto de pandemia do coronavírus, além de atender a cerca de 54 milhões de brasileiros por três meses, mudou o eixo da política porque o sentimento generalizado de vulnerabilidade gerado pela crise passará a nortear as escolhas eleitorais, aposta a economista Monica De Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics e professora da Universidade Johns Hopkins, em Maryland (EUA).

“Tanto é assim que a aprovação unânime na Câmara e no Senado do projeto de lei para a renda básica emergencial já revela essa mudança de eixo político”, lembra a colunista do Estadão, que estuda o tema da renda básica há mais de dez anos. Em entrevista ao BRP, Monica acrescenta o fato de que a proteção social vai além da questão humanitária, uma vez que se mais da metade da população é economicamente vulnerável, não sustentá-la é o mesmo que não sustentar a própria economia.

Do ponto de vista geopolítico, o multilateralismo vai se impor na fase pós-pandêmica, a exemplo do que ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial, mas sem que o nacionalismo seja deixado de lado num primeiro momento em países com déficits democráticos, como já ocorreu na Hungria, onde o premiê Viktor Orbán conquistou poder para governar por decreto sob escusa da pandemia, cita a pesquisadora. “Você não consegue reconstruir o mundo inteiro, uma economia mundial como um todo, sem um esforço conjunto. Então, vai haver uma reinvenção do multilateralismo, inevitavelmente”, diz ela. Leia abaixo a íntegra da entrevista.

BRP – Qual é a importância da renda básica emergencial para o encaminhamento da renda básica permanente?

Monica De Bolle – Com renda básica emergencial, da forma que ela foi elaborada no projeto de lei, tem como você partir dessa base para uma base permanente. Claro que teria de ser um projeto de lei complementar. A grande vitória da renda básica emergencial é que ela finca uma maneira da gente levar esse assunto adiante e transformar a renda básica emergencial em renda básica universal.

A renda básica emergencial anda sozinha sem reforma tributária?

Elas são casadas quando você passa de emergencial para permanente. Aí você precisa, de fato, ter um mecanismo para transformar a renda básica emergencial em renda básica universal. A ideia básica da renda universal é que você distribui uma renda mínima para toda a população, desde a população mais pobre até os mais ricos. Você teria de instituir um imposto de renda progressivo para que os mais ricos devolvam aos cofres públicos, por meio de tributos, toda a renda mínima que eles receberam. Então, para implantar a renda básica universal, de fato, você precisa de uma reforma tributária para fazer a inversão da pirâmide (tributar rendas altas e patrimônios progressivamente, desonerando o consumo e a produção) da qual eu tenho falado. Para a renda básica emergencial, que é temporária por enquanto, você não precisa criar um mecanismo tributário para o financiamento não (equipe econômica gerou polêmica para criar uma PEC, mas adotou-se, finalmente, uma MP).

As medidas emergenciais representariam entre 5% a 10% do PIB, segundo algumas previsões de Paulo Guedes, dizendo que já foram mobilizados R$ 750 bilhões para a economia. Temos um limite aproximado do déficit fiscal? 

Acho que a gente erra mais se ficarmos com uma preocupação extrema com o que pode acontecer com a dívida em relação ao PIB do que abandonar a população neste momento, lembrando que todas essas medidas são necessárias para sustentar a economia. Depois de tudo isso, o Brasil vai estar numa situação de relação dívida/PIB muito mais elevada e de déficit fiscal mais elevado, assim como todos os países do mundo. Na saída da crise, vai haver uma preocupação com a solidez das contas públicas brasileiras, mas a gente não tem como pensar na saída da crise agora porque a gente está no meio dela. Isso não pode ser um obstáculo para a ação. Aumentar a razão dívida/PIB para 5% ou 10% não seria, a meu ver, um grande problema. Aumentar em 30 pontos porcentuais seria mais complicado. Ma não estamos falando dessa ordem agora. Acho perfeitamente razoável fazer um pacotão que vai elevar a dívida/PIB a esse índice que o Guedes falou. O PIB hoje está em R$ 7,3 trilhões. Nos EUA, o pacote que fizeram de US$ 2 trilhões, representa exatamente 10% do PIB americano. Está em linha com o que os outros países estão fazendo.

O Brasil terá de mexer nas reservas?

Eu prefiro que a gente não recorra às reservas hoje. É melhor fazer por emissão de título da dívida pública porque é um processo mais limpo,  mais transparente, pelo qual temos uma noção clara do que estamos fazendo e o que a gente utilizou. As reservas e todos os fundos que o governo dispõe são mecanismos que podem ser utilizados na saída da crise para abater a dívida, não neste momento agora agudo de crise. Quando você precisa aumentar bastante a dívida, você pode ter alguma relutância por parte dos bancos, mas o governo tem o poder, vamos dizer assim, de persuasão moral e, portanto, de certa forma, fazer com que os bancos e as instituições financeiras absorvam a dívida. A gente já esteve nessa situação no Brasil inúmeras vezes, de descontrole e desequilíbrio generalizados. Pensa nos anos 1980.

O governador do Ceará anunciou esta semana o pagamento da conta de luz para os mais pobres, e outros Estados têm proposto medidas similares. Qual o lugar que a proteção social passa a ter neste momento pandêmico e pós-pandêmico?

Ela é chave. Ela é a sustentação de tudo porque, como a natureza da crise é de saúde pública e as medidas colocadas são de isolamento e quarentena, você tem que dar sustento às pessoas que não podem sair na rua ou abrir sua vendinha ou circular como ambulante. Uma segunda consideração é que os vulneráveis são mais ou menos metade, senão um pouco mais da metade da população brasileira. Não dar sustentação a elas é a maneira certa de afundar a economia. A proteção social vai além da questão humanitária. Se você não sustenta essas pessoas você também não sustenta a economia.

Aqui no Brasil, pesquisa indica que o brasileiro já não se orienta majoritariamente pela régua da renda, mas pela da moral na hora de votar. Como você vê essa possibilidade de que políticas redistributivas possam não ter eco na política?

As políticas redistributivas inevitavelmente vão ter eco na política porque as pessoas vão se sentir, aliás, já estão se sentindo muito ansiosas, muito expostas, muito inseguras em relação ao que vem pela frente, com muito medo do que vai acontecer. A gente sabe que, na política, a emoção é um carro-forte. Neste momento, a sensação de medo de como as pessoas vão se sustentar passa por cima de qualquer outro tipo de viés ideológico, de qualquer natureza. Então, passa por cima de questões de moralidade. Eu acho que a crise muda completamente o eixo da política. O grau de fragilidade que as pessoas mais vulneráveis têm passa a ser o norteador das escolhas políticas que eles fazem. Tanto é assim que a aprovação unânime na Câmara e no Senado do projeto de lei para a renda básica emergencial já revela essa mudança de eixo político.

Com a crise global, podemos dizer que o multilateralismo terá de ser reinventado ou a onda nacionalista vai prevalecer num primeiro momento?

Eu estou escrevendo um livro sobre nacionalismo econômico. Neste exato momento, existe uma tendência, a gente viu acontecer na Hungria, para que líderes nacionalistas façam uma aposta redobrada do nacionalismo contando para o público que só isso segura a economia. A realidade é que essa crise é longa, vai gerar muitos estragos econômicos, vários países vão sofrer muito e o esforço de reconstrução que tem de vir depois é semelhante ao de uma guerra. O paralelo que eu gosto de fazer é o seguinte: você tem dois momentos. Você tem o nacionalismo atual que pode ser exacerbado, mas você tem o momento da saída da crise onde o multilateralismo vai ter de se colocar como imposição porque é um pouco como aconteceu no pós-guerra. O sentimento nacionalista ainda era muito presente. Na Europa, você tinha o sentimento nacionalista muito forte representado por Franco na Espanha, Salazar em Portugal e o próprio De Gaulle na França. No entanto, a necessidade de reconstruir aquelas economias todas criou o multilateralismo, nascendo aí o sistema Breton Woods, o Tratado de Roma e tantas outras instituições que formaram a União Europeia. Apesar daquele nacionalismo arraigado, o multilateralismo nasceu. Eu vejo a mesma coisa agora. Você não consegue reconstruir o mundo inteiro, uma economia mundial como um todo, sem um esforço conjunto. Então, vai haver uma reinvenção do multilateralismo, inevitavelmente, ainda que esse sentimento nacionalista não seja deixado de lado por completo num primeiro momento.

Você acredita que as fronteiras ficarão mais fechadas, com exigência de carteira de vacinação, por exemplo?

Acredito nisso sim. Vamos imaginar o cenário de saída da crise. A normalidade só vai ser retomada quando tiver uma vacina ou tratamento, mais provavelmente uma vacina. Você só vai voltar a ter essa integração, de pessoas viajando de lá para cá, se houver um controle de qual é a população que tem a imunização contra doenças diversas. Vai mudar radicalmente. Os países todos vão exigir certificados de vacinação. Também acho que esse movimento anti-vacina, por exemplo, vai passar por uma mudança de 180 graus.

O economista Branko Milanovic aposta nesse caminho mais fechado, dizendo que quanto menos um país precisar do outro, mais seguro ele estará. Acha possível chegarmos a esse ponto?

Não acho. Isso dá ideia de que estamos caminhando para uma situação de semiautarquia. Um mundo organizado em semiautarquias é um mundo onde todos ficam mais pobres. Para mim, haverá uma reorganização que não vai impedir a integração que o mundo já conquistou.

Como você analisa essa  encruzilhada entre monitoramento autoritário e necessidade de empoderamento popular quando pensamos na tecnologia usada na China para controlar o coronavírus? O historiador Yuval Harari escreveu recentemente que esse instrumento levou a Cambridge Analytics para a Idade da Pedra.

Essa é uma questão muito importante sobre a qual tenho pensado, mas ainda não tenho uma resposta bem formulada. Ainda temos uma situação no mundo onde na China certas coisas são possíveis porque temos um governo autoritário. Em democracias maduras, não vejo muito ainda como esse monitoramento mais invasivo entra. Existe muita resistência. Talvez a gente caminhe para uma situação de um pouco mais de monitoramento invasivo, mas não vai chegar nunca numa situação chinesa.

A primeira e mais recente grande crise econômica deste século foi em 2008, quando os EUA foram os protagonistas. Que papel o país terá agora?

Uma coisa que vinha acontecendo antes da crise e foi acentuada na crise de 2008 é que você começou a ter a sensação de que o mundo estava se tornando bipolar de novo, com os EUA de um lado e a China de outro. Com a eleição de Donald Trump, isso ficou ainda mais claro. Essa bipolaridade do mundo vai continuar a existir, vamos continuar a ter os EUA de um lado e a China de outro. A China é atingida (pelo vírus) quando estava em franca ascensão. O fato é que sabemos há tempo onde há riscos maior da emergência de novos vírus, novas doenças, especialmente respiratórias. É sobretudo na Ásia e China, em particular. Tem certas coisas que eles estão fazendo errado. Talvez a gente consiga ter um equilíbrio melhor nessa bipolaridade de modo que os EUA não se sintam tão ameaçados pelo país asiático, e a China tenha um pouco menos poder geopolítico, justamente por ter sido foco dessa pandemia. / Alexandra Martins

Vírus acelera

Ministério prevê ‘aceleração descontrolada’ da covid-19 no DF e mais 4 Estados

Enterro no cemitério da Vila Formosa, na zona leste de São Paulo Foto: Felipe Rau/Estadão

A luz de alerta foi acesa desde a última sexta-feira, 3, para o Distrito Federal (DF) e outros quatro Estados: Amazonas (AM), Ceará (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), em relação ao novo coronavírus. De acordo com boletim epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde, apesar de a transmissão do vírus estar ainda em estágio inicial no País, a alta incidência de casos nessas cinco unidades federativas indica uma transição para fase de aceleração descontrolada nesses locais. Ou seja, eles serão os primeiros a passar para a segunda fase epidêmica.

No documento, a pasta chefiada por Luiz Henrique Mandetta faz uma revisão da trajetória do vírus e admite gargalos diante de uma possível fase aguda da epidemia, como a falta de testes e leitos suficientes. A avaliação do ministério é de que, em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e no Distrito Federal, a taxa de incidência já fica acima da nacional, de 4,3 casos por 100 mil habitantes

“Considerando as fases epidêmicas (epidemia localizada, aceleração descontrolada, desaceleração e controle), na maior parte dos municípios a transmissão está ocorrendo de modo restrito. No entanto, considerando o Coeficiente de Incidência nacional de 4,3 casos por 100.000 habitantes, é preocupante a situação do Distrito Federal (13,2/100 mil) e dos Estados de São Paulo (9,7/100 mil), Ceará (6,8/100 mil), Rio de Janeiro e Amazonas (6,2/100 mil) que apresentam os maiores coeficientes”, aponta o documento. A partir disso, a avaliação do ministério é a de que “nesses locais, a fase da epidemia pode estar na transição para fase de aceleração descontrolada”.

Em quase 40 dias desde que o primeiro caso de paciente infectado pelo novo coronavírus foi identificada no País, em 26 de fevereiro, o Brasil já soma 10.278 casos do novo coronavírus, com 431 mortes, até o último sábado. A taxa de letalidade chegou a 4,2%.

Ações de combate

O Distrito Federal, que até o último dia 4 registrava  454 casos confirmados de covid-19 e 7 óbitos, foi a primeira unidade da federação a adotar medidas restritivas e de combate ao novo coronavírus. Na última semana, o governador Ibaneis Rocha liberou edital para construção de um hospital de campanha no Estádio Mané Garrincha. A estrutura deve ficar pronta entre 15 e 20 dias e deverá receber pessoas que estavam em situação grave, mas que se recuperaram e precisam ficar em um ambulatório, para observação. O DF possui cerca de 800 unidades de tratamento intensivo (UTI) à disposição, entre a rede pública e a privada.

A rede de saúde do DF tem realizado cerca de 800 testes de covid-19 por dia. O objetivo do governo é que esse número suba para 3 mil testes diários na próxima semana. O secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF, Ricardo Tavares Mendes, afirmou na semana passada que a secretaria de Saúde do Distrito Federal está fazendo aquisição de 150 mil testes de coronavírus. Detentos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, vão produzir máscaras cirúrgicas para ajudar no combate ao novo coronavírus. O governo vai comprar o material por R$ 0,45 a unidade e vai reabastecer os estoques do sistema socioeducativo e entidades terapêuticas.

São Paulo

Dos Estados listados pelo Ministério da Saúde, São Paulo, epicentro da pandemia no País, é o único que adota o termo quarentena. O Decreto 64.881, de 22 de março, assinado pelo governador João Doria (PSDB), define que “medida de quarentena” deve vigorar até o próximo dia 7, quando o governo vai reavaliar a situação. As posições do tucano têm aumentado a crise com o presidente Jair Bolsonaro, que é contrário a medidas “tão radicais” no combate à pandemia. Até a última atualização do Ministério da Saúde, 4.466 casos e 260 tinham sido registradas no Estado.

Os dois hospitais de campanha para atender pacientes do novo coronavírus na cidade de São Paulo, no Complexo do Anhembi e no Estádio do Pacaembu, devem começar a operar com capacidade total a partir da segunda quinzena de abril. O período coincide com a época prevista para o pico de infecções na Capital, nas estimativas do Comitê para o Coronavírus ligado à Secretaria Municipal da Saúde. No Anhembi, haverá 1.800 leitos e também será possível realizar exames de tomografia, raio-x, exames de laboratório. Por lá serão 1.200 vagas abertas para profissionais da saúde. No Pacaembu, duas tendas foram montadas no gramado do estádio. O espaço será capaz de abrigar 200 leitos. No Estado, de acordo com reportagem do Estadão, os sistemas de saúde público e privado já enfrentam sobrecarga por causa do aumento do número de internações e registram até 38% de seus leitos ocupados por pacientes com infecção suspeita ou confirmada da doença.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, que já ultrapassou o número de 1.246 casos e 58 óbitos, o Decreto 47.006, de 27 de março, disciplinou as “medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus”, reconheceu a manutenção da situação de emergência no Estado e estendeu as providências por mais duas semanas. A Lei 8.770 de 23 de março, prevê a possibilidade de requisição de quartos de hotéis e pousadas privados para cumprimento de quarentena ou isolamento. Na última semana, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), anunciou a construção de oito hospitais de campanha para aumentar o atendimento a pacientes com coronavírus. As unidades devem ser inauguradas até 30 de abril, segundo ele, aumentando a capacidade da rede em 1,8 mil leitos.

Ceará

Deputados estaduais do Ceará aprovaram no último dia 3, os decretos que reconhecem estado de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza devido à pandemia do novo coronavírus. O Estado já soma pelo menos 730 casos confirmados e 22 mortes pela covid-19.  O governo estadual programou investimento de R$ 245 milhões para reestruturação do sistema de saúde, aquisição de equipamentos e insumos para enfrentamento coronavírus. Além disso, até o momento, 574 leitos extras foram autorizados pelo governador Camilo Santana (PT) para atender pacientes em Fortaleza e no interior.

Está em construção um hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas, que terá 204 leitos destinados aos pacientes com a covid-19. A estrutura temporária deve ser entregue no dia 20 de abril, de acordo com a prefeitura de Fortaleza. Ao menos 150 leitos extras foram disponibilizados na capital no último final de semana. O governo do Ceará adquiriu ainda 350 mil testes rápidos para detecção do coronavírus. As coletas serão prioritárias para o teste em profissionais da saúde.

Amazonas

O governo do Amazonas determinou, em 21 de março, a suspensão dos atendimentos, por 15 dias, de bares e restaurantes na cidade de Manaus como medida de prevenção à proliferação da doença no Estado. Há pelos menos 311 casos confirmados, sendo um deles uma indígena, e 12 óbitos. Por lá, o centro de referência para tratamento de pacientes com covid-19 é o Hospital Delphina Aziz. De acordo com o governador Wilson Lima (PSC), ainda que a lotação máxima dos leitos não tenha sido alcançada, há risco iminente de colapso. Entre casos de infectados pelo novo coronavírus e pacientes com síndromes respiratórias, 55% dos respiradores estão ocupados.

O Delphina Aziz conta com 69 respiradores. Na última sexta, chegaram a Manaus outros 15 respiradores, vindos do Ministério da Saúde. Outros são esperados da rede privada. / C.M.

Maioria da população desaprova postura de Bolsonaro diante do coronavírus

Diante do medo de contágio do novo coronavírus, a maioria da população brasileira desaprova a postura do presidente Jair Bolsonaro de flexibilizar as políticas de combate à covid-19, segundo pesquisa feita pela consultoria Ideia Big Data para o BRP. A fatia dos que a rejeitam no levantamento feito nos dias 31 de março e 1 de abril, 34% desaprovam totalmente e 18% desaprovam. Dos que aprovam (21%), 5% dizem estar totalmente de acordo com o presidente e 16% aprovam.

Os dados refletem um temor crescente da população com a doença, segundo dados coletados em meados de março. Hoje, 64% acreditam que o ideal é isolar o maior número possível de pessoas do convívio social, enquanto 28% defendem o afastamento apenas das pessoas idosas e de outros grupos de risco para combater o patógeno. Outro dado associado ao temor é que hoje 78% das pessoas têm ficado em casa e só saem em casos de necessidade, contra 15% dos que têm saído porque precisam trabalhar.

Perfil

Dos 34% que desaprovam totalmente as recomendações de Bolsonaro, 40% são mulheres, 43% vêm das classes A e B, 47% têm ensino superior, 46% ganham mais de cinco salários mínimos e 39% deles se dizem católicos.

Já dos 16% que as avalizam, 21% são homens, 21% vêm da Região Centro-Oeste, 25% da Norte e 21% se dizem evangélicos. Da pequena parcela dos 5% totalmente aprovadores dos conselhos do presidente para combater a covid-19, 10% ganham de 3 a 5 salários mínimos e 12%, acima de cinco salários mínimos.

No grupo maioral dos que defendem isolamento total da população, 73% são mulheres, 71% têm entre 18 e 29 anos, 71% vêm das classes A e B, 72% têm ensino superior, 70% ganham de 3 a 5 salários mínimos e 72% se dizem católicos.

Mandato

A consultoria também perguntou aos entrevistados se eles acreditam que o presidente tem condições de seguir no cargo em razão das críticas que ele tem recebido. A resposta não aponta sobreposição de preferências: 41% dizem que ele não tem e 40%, que ele tem.

5 Perguntas para Átila Iamarino: fim da quarentena depende de teste e equipamento

Na última semana, uma entrevista com um biólogo alcançou maior audiência e teve muito mais repercussão que falas de políticos e ministros. Átila Iamarino, que já era conhecido na internet pelo seu trabalho de divulgação científica nos seus canais no YouTube e nas redes sociais se tornou conhecido também do grande público ao dizer no Roda Viva que nem tão cedo o mundo voltará ao “normal” pré-covid-19.

Depois de conduzir a entrevista com ele no programa, voltei a procurá-lo no final da semana para atualizar alguns tópicos específicos da estratégia do Brasil, das controvérsias médicas e políticas relacionadas ao enfrentamento da pandemia e a comparação entre o que estamos fazendo e o que outros países fizeram.

Repeti a pergunta a ele: quando sairemos dessa? E ele respondeu que, no caso o Brasil, a pergunta correta não é “quando”, mas “quanto”: quantos testes e equipamentos de segurança teremos para permitir a volta da circulação de pessoas sem comprometer o combate ao coronavírus? Por ora, diz ele, esta resposta está longe do horizonte.

A seguir, BRP 5 Perguntas Para Átila Iamarino:

BRP – A curva da última semana mostra algum progresso do Brasil graças à estratégia de distanciamento social moderada até aqui adotada? Já se pode dizer que a curva de contágio começará a ser achatada ou teremos de radicalizar as medidas ainda mais?

Átila Iamarino – Tá muito confuso aqui no Brasil ainda. Temos muitos testes represados no Adolfo Lutz. Estão concentrando os testes lá. Então é possível que a curva esteja sendo achatada, mas eu, particularmente, fico muito na dúvida se isso já está aparecendo nos números ou não porque não estamos testando o suficiente. Tivemos um aumento de casos muito grande e, a essa altura, já era importante ter uma segmentação de casos no Brasil por cidade, porque o importante é ver se essa curva está se achatando nas cidades que adotaram e que tinham mais casos, como São Paulo. Se eu olhar para o número de casos total, ele pode estar aumentando, porque tenho poucos casos acontecendo em outras cidades esparsas, mas de repente na cidade de São Paulo já funcionou. Então, isso é o que a gente precisa para saber se a curva já está sendo achatada: mais testes, para saber se o número de casos não está aumentando e a gente não sabe porque não está conseguindo testar (e tem evidências de que este é o caso), e mais acompanhamento granulado, olhando mais por cidades e por regiões do que por Estados, como tem sido o acompanhamento que a gente pode ver pelo Ministério da Saúde.

Países como China e Japão têm mostrado altos e baixos em relação à abertura e ao fechamento das atividades. Pode ser que não seja tão simples assim achatar a curva da covid-19?

Não é nada simples achatar a curva da covid-19. Isso depende de muito isolamento e muito teste, de preferência os dois juntos. Pouquíssimos países têm conseguido fazer isso direito, como a Alemanha, a Coréia do Sul e poucos outros. A gente realmente tem a impressão errada do que a China fez, achando que está se repetindo aqui. E o Japão aparentemente tem mais casos agora, está com a mortalidade subindo depois que decidiram adiar as Olimpíadas. Fica uma sensação estranha de que eles não estavam deixando esses números tão abertos assim, tentando ainda manter uma sensação de normalidade lá, enquanto tentavam ainda sediar as Olimpíadas lá neste ano.

O que achou do estudo mais recente acerca do uso da cloroquina no tratamento da covid? É tão animador quanto querem fazer crer algumas autoridades e alguns especialistas ou ainda é prematuro comemorar?

Quem tá falando mais sobre o uso de cloroquina é quem está acompanhando os testes clínicos em hospitais, como está andando o uso desse medicamento em hospitais. O que é uma informação mais fresca, mas por outro lado mais confusa. Eu, por não ter esse acompanhamento mais próximo, e por procurar seguir uma postura mais baseada em evidências, a que eu tenho acesso, estou procurando um grupo de medicina baseada em evidências de Oxford, que atualiza constantemente o que tem, e por toda a coletânea da literatura que eles estão fazendo o tratamento com hidroxicloroquina e cloroquina ainda é experimental e não existe um consenso a respeito de como ele funciona e de que ele funciona. A evidência deles ainda está incerta. Então eu prefiro seguir esse consenso. Segundo eles, ainda falta dose, duração de tratamento, efeitos colaterais, riscos envolvidos e todo o resto, então o consenso baseado no que foi publicado é que é promissor, mas ainda tem limitações do que a gente pode falar. Pode ser que quem está olhando para hospitais veja isso de outra forma.

O Brasil aparentemente tem uma grande subnotificação de casos de covid. Isso, a seu ver, se deve apenas à ausência de testes ou é possível pensar que há falta de transparência das autoridades em catalogar os casos?

Eu não sei apontar falta de transparência nessa altura, porque todos os países estão enfrentando subnotificação nesse momento. Tirando Alemanha e Coreia do Sul, que estão fazendo uma quantidade enorme de testes, todos os países estão enfrentando esse problema. E numa situação dessa de catástrofe é normal ter esse tipo de desencontro de informação, ela fica esparsa, e só depois a gente consegue reconstruir o que estava acontecendo de fato. Não consigo nem apontar incompetência porque é um começo confuso mesmo, é normal. Quem estava olhando para a China e apontando um complô, que estavam escondendo, não sabe o que é um começo de epidemia, de pandemia como esse. A própria Espanha e a Itália apresentaram um aumento de mortes bem maior que aquelas relacionadas diretamente com covid. Se você olha para as mortes naquelas regiões em outras épocas, elas são muito menores do que agora, e diagnósticos de covid só explicam uma fração dessas mortes. Então mesmo em países desenvolvidos, que têm sistemas de saúde mais financiados que o nosso e histórico de censo e acompanhamento de dados mais detalhados estão confusos nessa hora. Estados Unidos idem: eles admitem que não vão ter nunca uma estimativa real de pessoas infectadas. Coloco mais a exceção em quem tem esses números confiáveis que a nossa situação aqui. Não que isso seja justificativa para qualquer coisa, mas não é inesperado.

No Roda Viva você disse que nem tão cedo nossas vidas poderão voltar a ser o que eram. À medida que as semanas passam você diria que esse horizonte vai se distanciando? Pôde-se pensar em 2020 como um ano perdido?

No mundo todo 2020 vai ser um ano perdido, porque a gente vai ter diferentes países entrando no surto em momentos diferentes e se recuperando em taxas desiguais, toda essa perda de consumo, de viagens, de um padrão de vida regular que aconteceu. Então vai ter países que estão se levantando mais cedo, outros que podem não ter abalos tão fortes, mas certamente é um ano de muito chacoalhão para o mundo todo. Agora, para o Brasil especificamente essas semanas a partir de agora vão ser definidoras. A gente tem sinais de que o Ministério da Saúde está tendo muito problema para comprar testes, para comprar equipamento de proteção e para fazer outras coisas, e se a gente não tiver testes e não tiver equipamento de proteção aqui não há o menor horizonte de quando sairemos dessa quarentena. No nosso caso, no Brasil especificamente, o cenário é ruim por falta de equipamento e por falta de teste. E apesar de a gente ter a perspectiva de milhões de testes chegando, ela não se materializou ainda, e dependemos diretamente disso. Sair da quarentena não é uma questão de ‘quando’, é uma questão de ‘quanto’: quantos testes nós temos, quanto equipamento nós temos, qual a capacidade que temos de manter a covid sob controle retomando a circulação de pessoas. E por enquanto não temos esse ‘quanto’ num cenário próximo. Sem ele, o ‘quando’ é menos estimável ainda. / Vera Magalhães

Biólogo Átila Iamarino diz que só testagem massiva pode definir fim da quarentena Foto: Reprodução/TV Cultura

Com aulas presenciais suspensas, governo estadual e municipal de SP buscam soluções para cumprir calendário

Com alternativas oferecidas pelas secretarias de Educação, alunos de SP não terão ano escolar perdido. Foto: Adriano Machado/ REUTERS

Em meio ao isolamento social adotado por conta da pandemia do coronavírus, a Educação busca estratégias e alternativas para seguir com o calendário escolar. Com a volta às aulas prevista para 22 de abril, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo prepara uma série de conteúdos EAD e aulas remotas para os alunos da rede estadual por meio de aplicativo. A rede municipal se prepara para o envio de conteúdos pedagógicos aos estudantes.

Em conversa com o BRP, o secretário da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), Rossieli Soares, garantiu que não há “absolutamente nenhuma chance de o ano letivo ser cancelado.” Em 19 de março, foi homologada uma flexibilização da regra nacional para cumprimento de no mínimo 200 dias letivo. Assim, o calendário de 800 horas poderá ser ajustado para que seja cumprido em menos dias. Em primeiro de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que estende essa flexibilização para todas as escolas e universidades do País.

Para ajustar o conteúdo que será passado à distância, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo está desenvolvendo um aplicativo que transmitirá aulas ao vivo e também terá conteúdo com interatividade para os estudantes. Para que todos tenham acesso ao app, a secretaria está fechando um acordo para fornecer internet aos alunos que não têm internet em casa. O custo, nesse caso, será bancado pelo governo.

Os professores e escolas também estão organizando atividades em diferentes plataformas para enviar aos estudantes e cursos para formação para professores estão sendo disponibilizados neste período de férias. Conteúdo para pré-vestibular também estão sendo oferecidos mesmo no período de recesso para os alunos do terceiro ano do Ensino Médio, garantindo o oferecimento constante de materiais e de uma rede de professores para auxiliá-los.

Sobre o recesso adiantado, Rossieli diz que essa foi uma estratégia para que o governo tivesse tempo para preparar estratégias. “Nós optamos por fazer esse modelo para estarmos mais preparados para quando for necessário usar outros meios de educação e também dar uma condição melhor do cumprimento do calendário dentro do próprio ano.”

Para a rede municipal, a Prefeitura de São Paulo irá disponibilizar acesso a conteúdos pedagógicos. Além da plataforma digital que está sendo desenvolvida, será realizada uma entrega de matérias via Correios. “Os materiais serão impressos e trarão atividades que os estudantes conseguem fazer de forma autônoma”, informa a Secretaria Municipal da Educação de São Paulo.

Vários conteúdos foram desenvolvidos pensando nas fases de ensino. Haverá material para bebês e crianças pequenas com brincadeiras e interatividade até conteúdo seguindo as diretrizes do Enem para o Ensino Médio.

A secretaria irá disponibilizar todo o material online para outras redes de ensino do País possam utilizar. “Por meio de carta, construída em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (SEE) de São Paulo, os pais e responsáveis também terão dicas de como organizar uma rotina de estudos.” Além disso, o material também traz dicas às famílias de alunos com deficiência.

“O momento exigiu um trabalho grande das equipes da Secretaria Municipal de Educação que atuaram para montar esse material que auxiliará as famílias e nossos estudantes a passar por esse período afastados das escolas, mas não afastados do conhecimento”, afirma o secretário Municipal de Educação, Bruno Caetano. Com o fim do recesso da rede municipal marcado para a quinta-feira, 9, esses materiais deverão ser entregues nesta mesma semana para o endereço cadastrado e atualizado pelas famílias durante o período de matrícula. / Júlia Vieira, especial para o BRP

Em meio a pandemia, trombadas do governo conturbam área da pesquisa

Pesquisas na área do coronavírus foram paralisadas com cortes de bolsas

Pesquisas na área do coronavírus foram paralisadas com confusão sobre bolsas Foto: Brian Snyder/Reuters

A ficha dos governantes para a urgência da pesquisa em meio à pandemia que tem  provocado centenas de mortes no Brasil parece ter começado a cair apenas no discurso. Na prática, a área tem levado trombadas frontais da gestão federal. A última delas afetou trabalhos em curso por soluções no combate ao coronavírus e ocorreu no âmbito da segunda maior financiadora da pesquisa no País, a Capes.

Na última quinta-feira, 2, a Capes emitiu um ofício admitindo que um erro relacionado ao novo modelo de concessão de bolsas provocou um corte de 6 mil financiamentos de pesquisa no sistema em março, que serão restituídas nesta semana. 

Até então, pesquisadores haviam recebido informes de que suas bolsas, que financiavam pesquisas em curso, haviam sido canceladas. Um dos cortes nesse meio tempo, atingiu inclusive um pesquisador da UnB que estudava o novo coronavírus. 

O presidente de uma das entidades de maior proeminência da comunidade científica na América Latina, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu Moreira, confirma que o impasse atrapalhou as pesquisas em curso. “Num momento desse de pandemia crítico, em que há muitos alunos de pós-graduação em laboratórios, virando dia e noite na questão do combate ao coronavírus, saber que sua bolsa foi cortada é de uma insensibilidade que não se justifica”, afirmou. 

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que acompanha as políticas de educação e pesquisa desde 2019, constatou que as informações sobre o financiamento da pesquisa têm vindo atravessadas do governo e a falta de transparência tem afetado diretamente a produção científica. “Essa desvalorização da ciência não começou agora nem no ano passado, ela já vem de alguns anos. Mas assumiu um caráter muito pior nos últimos meses”, afirmou ao BRP

O desenvolvimento interno de respiradores e testes rápidos, tão caros no combate ao coronavírus, poderia estar aumentando a capacidade de enfrentamento da doença no País. Fosse o desenvolvimento científico priorizado nos últimos anos, o Brasil estaria menos dependente dos respiradores pelo quais o mundo inteiro concorre e da incerteza que a subnotificação pela falta de testes tem causado na análise da situação da pandemia por aqui. 

Apesar de o corte ter sido um erro, a pesquisa no País, principalmente nos últimos quatro anos, veio perdendo financiamento e estrutura em ritmo acelerado. De acordo com Moreira, o Ministério de Ciência e Tecnologia, sob cujo guarda-chuva fica o CNPq, tem neste ano para investimento em pesquisa cerca de um terço do que dez anos atrás. A Capes, de 2018 para 2020, perdeu 25% de seu orçamento.

O órgão havia publicado uma portaria aumentando tetos de corte de bolsas que pegou de surpresa a comunidade científica no dia 11 de março. Depois disso, programas de pesquisa de todas as áreas começaram a ser constatar cortes. A Capes negou que eles tivessem sido realizados na ocasião. De acordo com o pesquisador da SBPC que acompanha o órgão, Reinaldo Guimarães, a informação que chegava aos programas de pesquisa não batia com o discurso oficial. O erro depois foi confirmado pela entidade. 

“Num momento como esse não é apropriado que órgãos como a Capes estabeleçam novas políticas de distribuição de bolsas, quando o País não fala em outra coisa que não seja pandemia. Você não faz uma mudança radical principalmente afetando um setor como esse. Se alguém vai dar um jeito nisso é a ciência”, afirma Guimarães. O pró-reitor de pesquisa da USP, Carlos Gilberto Carlotti, concorda. Segundo ele, o ideal é que as alterações fossem realizadas no final do ano, para permitir planejamento do número de vagas pelos programas.

As idas e vindas afetam não só a produção científica, mas também a atratividade da área para possíveis pesquisadores. “É importante a percepção pelos jovens que a ciência e a educação não são prioritários na nossa sociedade. Como irão se dedicar em uma área que está sofrendo retração?”, questionou Carlotti. “No ano passado os cortes foram de 250 bolsas na USP, mas com muitas decisões de cortes seguidas de suspensões, o que trouxe muita instabilidade no sistema de pós-graduação.”

Articulação por mais verba

Junto ao SBPC, parlamentares têm se movimentado para editar emendas que aumentem a verba destinada à pesquisa na Medida Provisória 929, que abre cerca de R$ 4 bilhões em crédito extraordinário para enfrentar a crise aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania. A MP enviada pelo governo ao Congresso pede atualmente cerca de R$ 100 milhões à pasta da Ciência e Tecnologia para aplicação em pesquisa e está no rol de pautas urgentes do Congresso e deve ser discutida e votada em breve. 

A origem do recurso extra para pesquisa seria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Finep, que tem cerca de R$ 4,2 bilhões em uma reserva de contingência. De acordo com Moreira, o ideal seria o destravamento de uma parcela maior do fundo para incrementar a pesquisa no momento. /Roberta Vassallo

Fundeb volta à pauta em acordo e sofre alterações por coronavírus

A discussão do Fundeb, paralisada em março com o foco do Congresso direcionado às medidas de emergência ao coronavírus, voltou à pauta em uma reunião na última semana da Frente Parlamentar da Educação, onde foi acordada uma redução no aumento inicial da contribuição da União no fundo. Da reunião, da qual participaram deputados e senadores, ficou direcionado que a PEC que reforma a principal fonte de financiamento à educação básica seja pautada no plenário da Câmara até o início de maio em um acordo que está sendo costurado com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a proposta passe direto pela comissão.

No início da última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o Fundeb seja apenas prorrogado para 2021 com as regras atuais e sem aumento no repasse da União por mais recursos para a área da saúde. Parlamentares que estiveram na reunião, ouvidos pelo BRP, rechaçaram a ideia. A crise econômica e orçamentária foi levada em consideração para a elaboração de uma nova proposta em que no primeiro ano do novo fundo a alíquota federal seja de 12,5%, e não mais dos iniciais 15% propostos na PEC, mas não há disposição para passar o fundo aos próximos anos com a mesma configuração.

O texto que o presidente da comissão especial que analisa a PEC do Fundeb na Câmara, deputado Bacelar (Podemos-BA), pretende levar a plenário da Casa já está editado com a nova proposta de repasse da União, segundo o parlamentar. A tentativa de pular a fase da comissão especial, onde o texto da relatora, deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), estava prestes a ser votado em março, decorre da impossibilidade de realizar reuniões de comissão remotamente.

Nessas três quatro semanas, vencida a questão do coronavírus, como o assunto já foi amplamente debatido e do ponto de vista regimental já passou o prazo da votação do relatório na comissão, o presidente da Casa já pode levar o assunto diretamente ao plenário”, afirmou Bacelar ao BRP.

Apesar de a proposta atual definir já para 2021 o primeiro aumento do repasse federal, o presidente da comissão afirmou que é possível que esse aumento seja prorrogado para 2022. “Se o Ministério da Economia provar que só vai ter recurso em 2022, é uma questão de prioridade.”

“A frente reiterou a sua disposição de trabalhar para aprovar a PEC 15 da deputada Dorinha neste ano basicamente dizendo que não se pode mais uma vez na história do Brasil usar uma crise passageira, ainda que grave, para não se comprometer com uma educação pública de qualidade para todos, que é dependente de um Fundeb aprimorado”, afirmou o diretor de Estratégia Política do Todos Pela Educação, João Marcelo, que esteve na reunião.

“Os esforços estão voltados para o coronavírus, mas mais uma vez, a pior coisa que poderíamos fazer, neste momento, é fazer menos pela educação”, afirmou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). “Falas do tipo ‘agora que tem o coronavírus, só vamos renovar o Fundeb do jeito que está’ para mim são oportunistas, de quem estava buscando apenas uma oportunidade para enfraquecer a pauta da educação.” 

O Todos avalia que a PEC com as mudanças ao Fundeb deva passar neste ano, mas que o ideal é que as alterações sejam implementadas a partir de 2022. “O Fundeb é muito complexo e o novo desenho requer uma série de informações, dados de sistemas operacionais para ser colocado em prática, que precisam ser definidos em uma lei de regulamentação que dê conta de tudo isso. Nossa percepção é que seria arriscado trabalhar apenas no segundo semestre uma lei de regulamentação complexa”, destacou João Marcelo. 

Segundo os presentes na reunião, trechos mais polêmicos e destaques feitos à PEC 15/2019 devem ser retirados para garantir um acordo entre lideranças para que o texto passe com maior consenso na Câmara até a metade de maio. /R.V.

Com apenas 10 mil apoiamentos aprovados, Aliança pelo Brasil está longe das eleições

Reunião do Aliança pelo Brasil em São Paulo em 8 de fevereiro. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Se a missão bolsonarista de criar um partido a tempo de disputar as eleições municipais já era difícil – pois havia apenas quatro meses pela frente para conseguir quase meio milhão de apoiamentos -, a pandemia da covid-19 colocou o plano do Aliança pelo Brasil em uma espécie de UTI. Agora, a depender da duração da crise sanitária, o risco é de que a legenda não consiga registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nem mesmo em 2020.

Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores – que devem ter firmas reconhecidas em cartório, até o fim de março. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais atualizado disponibilizado pelo tribunal, apenas 10.304 foram aprovadas. Por conta das medidas de isolamento provocadas por causa do novo coronavírus, a legenda não está mais fazendo eventos de filiação pelo País, mas continua recebendo fichas de filiação pelos Correios.

O partido argumenta que o número de fichas de apoio já coletadas “não se revela” com o que há no sistema do TSE. Por conta da crise da covid-19 e por falta de orçamento, a legenda afirma que há falta de material humano para registrar as fichas no sistema. “Com o que nós temos em mãos hoje, estaríamos muito perto do total”, afirmou o secretário-geral do Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, ao BRPolítico.

Por causa dessa situação, nomes ligados diretamente ao presidente Jair Bolsonaro buscaram abrigo em outra legenda: o Republicanos, partido do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Esse foi o caminho escolhido pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ), pelo vereador Carlos Bolsonaro (RJ) e pela ex-mulher do presidente, Rogéria Nantes Bolsonaro – mãe dos três filhos mais velhos de Bolsonaro.

O desembarque no partido presidido pelo deputado Marcos Pereira (MA) é um bom negócio para os dois lados. A ida de Flávio garante que o parlamentar não fique sem partido e, com isso, perca o direito de participar de comissões, e ajuda o Republicanos a aumentar o para dois o número de cadeiras no Senado. Com isso, o partido se aproxima de poder formar liderança – são necessários três parlamentares, no mínimo. Nos casos de Carlos e Rogéria, que devem ser candidatos à Câmara do Rio, a perspectiva de que façam um grande número de votos foi o que atraiu o partido para recebê-los, pois podem ser importantes puxadores de votos para outros candidatos do partido.

O presidente do partido, no entanto, adverte: as porteiras não estão abertas. E não é toda a bancada do PSL, ex-partido do presidente Bolsonaro, que será bem-vinda na legenda. “Não há portas escancaradas no Republicanos. Recebemos de forma bem pragmática, dialogada e conversada os que vieram – Flávio, Carlos e Rogéria Bolsonaro, e, deverá ficar por aí, porque o partido já tem suas estruturas locais e regionais que devem ser preservadas e respeitadas”, disse ao BRP.

De acordo com o secretário do Aliança, não houve nenhuma orientação sobre qual partido os parlamentares bolsonaristas do PSL deveria escolher para se filiar até que o Aliança saia do papel. Ao menos 24 deputados devem deixar o ex-partido de Bolsonaro após a guerra civil entre bolsonaristas e bivaristas. “A única conversa que naturalmente se tem é de que sejam partidos alinhados à direita. Aliás, que não sejam partidos de esquerda. Essa seria a nossa única expectativa, não chega nem a ser uma recomendação”, afirma o secretário. Gonzaga acredita que quando o Aliança sair do papel, todos os apoiadores que por motivo eleitoral se filiaram a outras legendas vão migrar para o partido de Bolsonaro.

Prazos

O partido espera que por causa da pandemia da covid-19, o TSE aumente o prazo, que é de dois anos, para os partidos em fase de criação conseguirem os apoiamentos necessários. Segundo Gonzaga, se isso não ocorrer naturalmente, o partido entrará com um pedido oficial de revisão de prazo.

Adiamento das eleições

Tanto o presidente do Republicanos quanto o secretário-geral do Aliança pelo Brasil concordam que ainda é precipitado discutir um eventual adiamento das eleições municipais. Ao longo da última semana, membros do TSE começaram a falar sobre o assunto. Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso, que em maio assume a presidência do tribunal, afirmou ser contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso, a quem caberia a aprovação de uma emenda à Constituição. “Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população, talvez dezembro”, disse em nota.

A hora, na avaliação do deputado Marcos Pereira, é de pautar temas relacionados ao combate ao novo coronavírus. “Não é momento de falar em adiamento de eleições porque ainda está muito cedo para isso. Mais adiante, a depender do grau e da extensão da crise o Congresso Nacional, saberá decidir sobre eventual adiamento”, aponta.

A preocupação de Gonzaga é de que não haja igualdade de oportunidades entre os candidatos, caso a eleição seja mantida. “O tribunal está cuidando da coisa com prudência. Não está se precipitando, com razão em não se precipitar. Eu acho que é a partir de julho que o tribunal vai precisar analisar quais são os prejuízos e o alcance deles. Porque o grande problema é essa situação afetar a igualdade de oportunidade”, diz. / Cássia Miranda

Agenda

Segunda, 06 DE abril

  • BC divulga Boletim Focus
  • Câmara dos Deputados se reúne em sessão virtual para discutir o Plano Mansueto
  • Previsão de que o Senado inicie as discussões sobre a PEC do orçamento de guerra

Terça, 07 DE abril

  • IBGE divulga Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) referente a fevereiro
  • Caixa libera aplicativo de cadastramento para renda básica emergencial

Quarta, 08 DE abril

  • IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) referente a fevereiro

Quinta, 09 DE abril

  • IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente a março
  • IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente a março
  • IBGE divulga levantamento da produção agrícola referente a março

Sexta, 10 DE abril

  • Previsão de início do pagamento do renda básica emergencial

Expediente:

Edição: Vera Magalhães e Marcelo de Moraes / Reportagem: Alexandra Martins, Cássia Miranda, Júlia Vieira e Roberta Vassallo / Design: Daiana Buffulin