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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Fux assume STF com defesa do meio ambiente e combate à corrupção como bandeiras

Cassia Miranda

Razão e paixão. Esses são os dois sentimentos que devem guiar Luiz Fux, de 67 anos, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). “A razão tem de ir no banco da frente e a paixão no banco de trás”, diz. O ministro, que será o primeiro judeu a presidir a Suprema Corte brasileira, toma posse na próxima quinta-feira, 10, para um mandato de dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice no biênio.

Além da presidência do STF, Fux, que chegou à Corte em 2011, após atuar durante dez anos como ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde promete lutar pelas minorias. Para isso, já está em criação um Observatório de Direitos Humanos.

Por conta da pandemia, pela primeira vez na história, não haverá a tradicional foto da composição dos ministros. Na posse, estarão presentes os membros da Corte, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os chefes das Casas legislativas, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Com perfil mais resguardado do que o atual presidente Dias Toffoli, Fux assume o posto com ao menos duas bandeiras nas mãos: a defesa do meio ambiente e a continuidade nos trabalhos de combate à corrupção. Para isso, o ministro promete que o STF vai investir em tecnologia.

“A nossa proposta é de que a Corte Suprema brasileira seja a primeira Corte 100% digital do mundo”, disse em transmissão ao vivo, na última semana, nas redes da Congregação Israelita Paulista. “O que se espera do Supremo do futuro? Espera-se que o Supremo do futuro acompanhe uma nova realidade. Em primeiro lugar, deixando claro que o Supremo será sempre incansável no combate à corrupção”, anunciou.

O ministro faz parte da ala que ao longo dos últimos seis anos defendeu o trabalho da Lava Jato em julgamentos na Corte. Por isso, ele não deve levar ao plenário, pelo menos por enquanto, ações que possam impor novos reveses ao combate à corrupção e à operação.

Mas não é apenas em relação à tecnologia que o ministro pretende acompanhar a nova realidade. “Hoje, nós temos valores novos que são importantíssimos para que haja uma repercussão positiva do nosso País, que é o meio ambiente. Então, um dos nossos eixos de atuação será também esse cuidado jurisdicional com o meio ambiente”, aponta.

Herança

De Toffoli, Fux vai herdar temas espinhosos que precisarão ser levados ao plenário. Um deles é a retomada da discussão do alcance do foro privilegiado, que atinge o caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de uma decisão que impediu buscas no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP).

Apesar de se negar a fazer qualquer comentário sobre quais os planos que tem para o inquérito das fake news, aberto por Toffoli, em um breve comentário, Toffoli deu sinais de que deixará aberto o procedimento.

“O Judiciário será incansável através da contra-informação, de atuação nas redes sociais para vedar essas práticas”, disse.

CV

Carioca, Fux chega à presidência do STF nove anos e sete meses após se tornar ministro, nomeado em fevereiro de 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Fux costuma dizer que de lá nunca saiu, já que anos mais tarde tornou-se professor na instituição. Ele ingressou na magistratura em 1982, após passar em primeiro lugar em concurso no Rio de Janeiro. Foi na universidade, aliás, que Fux conheceu o amigo Luís Roberto Barroso, que anos mais tarde se tornaria seu colega de trabalho no STF.

“O ministro Luiz Fux é um sujeito decente, sério. E somos parceiros no esforço para conferir maior integridade à vida pública brasileira de uma maneira geral. Penso que seja um bom marco para o STF a chegada dele. Eu desejo a Fux todo o sucesso”, disse Barroso, que presidente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

STF sob holofote

A assunção de Fux ocorre no momento em que o Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, vive um momento de protagonismo nunca antes visto. Na avaliação do novo presidente, isso se dá principalmente porque os partidos judicializam a política quando há “questões morais e de razões públicas que o Parlamento não chega a um consenso”. Na avaliação de Fux, no entanto, o protagonismo “às vezes não fez muito bem à instituição”.

Progressista

Nos últimos anos, em julgamentos de temas considerados polêmicos para a sociedade, como o aborto de anencéfalos e a união estável entre homossexuais, Fux apresentou postura progressista. Deu voto favorável nos dois casos. Na avaliação do novo presidente do STF, a Corte deve decidir de acordo com “o sentimento constitucional do povo”.

“Quando estão em jogo valores morais e razões públicas, o Judiciário deve contas à sociedade. Tem de ouvir a sociedade”, afirmou durante a live. Na sequência do comentário, o ministro indicou, por exemplo, que nos próximos dois anos, a descriminalização das drogas não deve entrar na pauta da Corte. “Como é que vai descriminalizar as drogas se a sociedade não aceita. Quem somos nós?”, questionou.

Outro tema que Fux indicou que não deve ser julgado na Casa é a liberação do aborto, que na avaliação dele, é uma questão “predominantemente plebicitária feminina”. A regulação, desses casos, segundo o ministro, deveria ser feita no Congresso, e não na Corte.

Ao comentar o caso da criança do Espírito Santo, que fez um aborto legal após engravidar do tio estuprador, o ministro mostrou convicção na posição que tem sobre o tema.

“Teria sentido deixar essa criança de dez anos ter filho, com dez anos, para criar dois seres humanos com traumas para o resto da vida? Essa menina que foi estuprada. A lei permite o estupro. Por que o Parlamento não julga essas questões? Por que deve ser o Judiciário obrigado a dizer que é permitido o aborto? Por que não se diz no Parlamento que é permitido o aborto?”, cobrou.

Separação de Poderes

Temas como esses reforçam a crítica de que o STF por vezes extrapola suas atribuições e avança sobre as prerrogativas do Legislativo. Pelos próximos dois anos, Fux promete que sua gestão vai sublinhar a separação entre os Três Poderes.

“Nós vamos primar pela separação de Poderes”, disse. E seguiu: “O Judiciário deve ter sempre uma deferência ao que sai da casa do povo”.


Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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Ministro Luiz Fux em sessão onde foi eleito próximo presidente do STF

Enfraquecida, Lava Jato tem futuro incerto

Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, dois protagonistas que deixaram a Lava Jato. Foto: Hélvio Romero/Estadão

Com uma trajetoria de seis anos liderando a investigação e o combate à corrupção, especialmente a do colarinho branco, a Lava Jato vive hoje o seu momento mais delicado. Pressionada politicamente pelo governo Bolsonaro e vista como um núcleo de poder independente dentro da estrutura do Ministério Público pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras, a Força-tarefa pode ter seus trabalhos encerrados.

Aras precisa dizer até o dia 9 se concorda ou não com mais uma prorrogação do funcionamento da Força-tarefa. Os procuradores pediram mais um ano. É possível que o PGR tope um prazo menor de dois meses, mas nem isso é garantido.

Distante da popularidade que já teve, quando recuperou milhões em recursos desviados, a Lava Jato perdeu Estevão dois dos seus dois principais protagonistas, o juiz Sérgio Moro e o coordenador da Força-tarefa, Deltan Dallagnol. Moro trocou o papel do juiz das sentenças duras – responsável pela condenação do ex-presidente Lula, por exemplo – pelo cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro, numa decisão bastante controvertida. Acabou entrando em rota de colisão com o presidente, foi fritado e atirado ao aos ataques das redes bolsonaristas e terminou pedindo demissão.

Deltan deixou essa semana a Lava Jato para poder se dedicar aos cuidados com a saúde de sua filha de um ano. Mas já vinha sofrendo fortíssimo desgaste desde as revelações feitas pelo The Intercept sobre suas conversas com outros integrantes da Lava Jato e que colocaram em dúvida a lisura de alguns dos seus procedimentos.

Para piorar, esta semana sete procuradores da Lava Jato em São Paulo decidiram renunciar aos postos em protesto por “incompatibilidades insolúveis” em relação à atuação da procuradora Viviane de Oliveira Martinez, que chefiava os demais procuradores, mas não cuidava dos trabalhos da Lava Jato.

Com tantos problemas, o pessimismo passou a tomar conta dos apoiadores da Lava Jato que parecem ver com os dias contados a estrutura de combate à corrupção via forças-tarefas.

“Operações contra a corrupção precisam continuar, leis precisam ser melhoradas e novos retrocessos impedidos”, afirmou Deltan Dallagnol.

Outro integrante da Lava Jato, o procurador Roberson Pozzobon lembra todos os resultados positivos obtidos por essas operações. “Forças-tarefa anticorrupção devem continuar? Nunca antes se conseguiu recuperar tantos valores desviados e responsabilizar tantos criminosos poderosos no Brasil”, disse. “Aperfeiçoamentos são bem-vindos, mas acabar do nada com algo que funciona seria puro retrocesso”, avalia.

E o procurador lembrou o recente acordo de leniência fechado pelas Forças-tarefas das operações Lava Jato e Greenfield com empresas do grupo J.Malucelli, no final de agosto.

“O acordo, que prevê pagamento de R$ 100 milhões por atos de corrupção e lavagem, mostra a importância da continuidade do trabalho de Forças-tarefas no MP”, contou.

“Trata-se do 16º acordo de leniência na Lava Jato. Juntas, as FT’s Lava Jato e Greenfield foram responsáveis pela recuperação de mais de R$ 26,4 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões já efetivamente devolvidos. Acabar com FT’s e acordos de leniência do MP para quê? Para quem?”, questionou. /Marcelo de Moraes

Em fase de apelo a ‘patriotismo’, Bolsonaro fará pronunciamento

Jair Bolsonaro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O Sete de Setembro não terá o tradicional desfile militar em Brasília, com palanque de autoridades armado na Esplanada dos Ministérios e público se reunindo ao longo do percurso. Por conta da pandemia, a comemoração tradicional da Independência do Brasil foi cancelada, mas Jair Bolsonaro não deixará a data passar em branco.

Até aqui, as recomendações de distanciamento social não impediram o presidente de promover aglomerações, participar de atos contra os demais Poderes e que tiveram manifestações em defesa de uma intervenção militar. Fez isso em uma boleia de caminhonete em frente ao QG do Exército, em Brasília, em abril, em 15 de março e em outras ocasiões. Numa delas, chegou a desfilar no meio do público que se reunia em frente ao Planalto montado a cavalo.

Improvisos desse tipo, com a possibilidade de desfiles a cavalo, de helicóptero ou de moto não são descartados para esta segunda-feira pelo entorno do presidente. O que está previsto é o hasteamento da Bandeira do Brasil no Alvorada, pela manhã, e um pronunciamento de Bolsonaro à noite, que foi gravado no fim de semana na biblioteca do palácio.

O presidente anda numa fase de exaltação ao “patriotismo”. Escrevi sobre o uso deturpado do termo na minha coluna deste domingo no Estadão. Na semana passada, em uma das muitas viagens de cunho eleitoreiro que tem feito, Bolsonaro apelou justamente ao patriotismo de donos de supermercados ao pedir que baixem os preços dos produtos. Foi uma reação populista ao início de uma pressão inflacionária sobre alimentos e itens básicos, mostrada pelos indicadores.

Desde o fim da semana passada, a Secretaria de Comunicação da Presidência tem lançado vídeos e posts nas redes sociais exaltando o caráter “heróico” do povo brasileiro, por meio de casos de pessoas comuns que cometeram atos notáveis.

A exaltação de um passado glorioso e do caráter heróico do povo são características do nacional-populismo típico de governos de viés autoritário. Manifestações desse tipo devem ser vistas nesta segunda em atos e postagens de Bolsonaro e dos integrantes mais ideológicos do governo.

No desfile do Sete de Setembro de 2019, seu primeiro à frente da Presidência, Bolsonaro recebeu aliados como o empresário Luciano Hang, da rede de lojas Havan, e o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal e da Rede Record.

Foi lançada uma campanha incentivando o consumo no País, algo que deve ser repetido neste ano, por meio da campanha publicitária que vem sendo veiculada pela Secom. O mote faz uma menção indireta à pandemia: “Vamos em frente, com cuidado e confiança”.

Além da cerimônia da Bandeira no Alvorada e do pronunciamento, é possível que Bolsonaro promova uma solenidade para poucas autoridades no Planalto e desça a rampa, como fez nos mencionados atos antidemocráticos ao longo da quarentena. / V.M.

Reforma administrativa chega ao Congresso ao gosto do Centrão

A PEC da reforma administrativa, apresentada na última semana ao Congresso, é o mais novo fruto do casamento entre Centrão e Jair Bolsonaro. Apesar das críticas de especialistas, que consideraram a proposta “tímida” demais, o texto, enviado pela equipe econômica do governo, está ao gosto das principais lideranças do grupo político que detém maioria no Parlamento. E, com isso, deverá trafegar em céu de brigadeiro. Ao menos neste primeiro momento.

Segundo parlamentares, a influência do Centrão pode ser sentida em pontos específicos do texto. De modo que, na chamada primeira fase da reforma, a proposta tenha mais cara do fisiologismo político do que do tecnicismo defendido por Paulo Guedes e seu time.

Um sinal claro, segundo parlamentares, de quem pariu a proposta, está na ausência de definições de critérios técnicos para indicação de cargos comissionados. As indicações são o “filé” na relação entre o Centrão e o Palácio do Planalto.

Este trecho, que agradaria a equipe econômica, foi retirado da versão final. Há algum tempo, Guedes tenta criar critérios mais rígidos para indicações políticas. Em março, foi editado um decreto que  estabeleceu parâmetros como idoneidade moral, reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível para indicados.

Com o carimbo prévio do Centrão, a expectativa é que poucas mudanças sejam feitas pela Câmara dos Deputados no texto que será votado. O único ponto considerado de difícil aprovação é a liberação para que, por meio de decreto, o governo federal possa extinguir órgãos públicos como entidades, autarquias e institutos. Mesmo defensores de uma maior rigidez admitem que seria “poder excessivo” para o presidente da República.

“Eu tiraria da PEC a permissão para extinção destas entidades”, defendeu o coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Já a permissão para outras reorganizações, como extinção ou transformação de cargos e de órgãos públicos, deve ser aprovada com intuito de diminuir a burocracia.

“Se o governante tiver uma medida excessiva, ainda há a figura do decreto legislativo que permite a revogação”, disse Mitraud.

Polêmicas

As maiores dificuldades, segundo preveem os parlamentares, não estará na aprovação da PEC. A expectativa é que caminhe de modo mais célere inclusive que a reforma tributária, que já está sendo discutida há algum tempo. Os problemas começarão no que está sendo chamado de “segunda onda” da reforma administrativa. Ali é que terão de ser definidas, por exemplo, quais serão as carreiras típicas de Estado.

Pelas contas, deverão vir até meados de 2021 cerca de sete projetos de lei que regulamentarão as “fundações” da reforma estabelecidas pela PEC. A definição das carreiras é apontada como o grande desafio. A tendência é que o lobby seja grande, já que elas serão agraciadas com estabilidade após dois anos de experiência.

Outro desafio pela frente é a regulamentação da avaliação de desempenho dos servidores. O temor de várias categorias, e consequentemente de uma quantidade razoável de parlamentares, é que as regras não se tornem ferramentas para coação de servidores.


“Sabemos que tem um monte de coisa faltando. Ninguém duvida disso. O Executivo sabe, nós que estamos a frente dessa discussão no Congresso sabemos. Nós não tínhamos expectativa que tudo fosse resolvido com um texto. Vamos concentrar nossas energias nesse primeiro passo e, isso acontecendo, iniciamos as discussões da segunda onda”, afirma Mitraud./Gustavo Zucchi

Cobrado no Congresso, Guedes promete ousadia para recuperar economia

Em audiência pública com deputados e senadores para falar sobre as providências do governo para amenizar o impacto do coronavírus na economia, Paulo Guedes foi cobrado a ter mais ousadia nas medidas de retomada do crescimento. Nesta semana, o IBGE divulgou que o PIB do segundo trimestre despencou 9,7% e indicou que será preciso muito trabalho na busca da recuperação.

“Eu acho que os passos realmente podem ser cada vez mais ousados”, concordou o ministro da Economia. “Vamos, realmente, pegar esses recursos que estão sobrando, às vezes, com o andar de cima, e vamos canalizar para o andar de baixo, no Renda Brasil. Se o grande problema brasileiro é a desigualdade social, vamos enfrentar esse problema”, disse Guedes.

“Se o segundo grande problema brasileiro é o desemprego em massa, com 38 milhões de brasileiros que não conseguem trabalhar no mercado formal, que estão desassistidos, não têm capital, tecnologia, não têm nada, são vítimas de baixa produtividade, e nós temos que enfrentar isso, a resposta ousada é: desoneração da folha. A resposta ousada para desigualdade é: Renda Brasil robusto. A resposta ousada para o desemprego em massa é desonerar as folhas de pagamento”, acrescentou Guedes.

A fala do ministro acaba reproduzindo a essência do discurso que vem pregando dentro do governo de tentar mesclar as políticas de amparo social com a transformação do ambiente de negócios e retirada de travas que permitam mais margem de ação para os empresários. O problema é que, por várias vezes, o discurso bonito não se transformou em ação concreta.

“A resposta ousada para trazer o crescimento, melhorar o ambiente de negócios, é uma reforma tributária que simplifique e reduza os impostos para quem cria emprego, para quem traz inovação, para quem investe, e um aumento para quem distribui os dividendos, que hoje não pagam e que na verdade estão tirando recursos que podiam gerar emprego, gerar renda, gerar crescimento, gerar inovações, e a pessoa está tirando da empresa para levar para o seu consumo pessoal”, defendeu o ministro”.

“Ótimo, então tributamos aqui, e não tão grande na empresa. Temos que ter essa ousadia mesmo, de reduzir os impostos das empresas, aumentar o imposto sobre a distribuição de dividendos, avançar principalmente em destravar o horizonte de investimentos. Essa é a grande ousadia”, definiu na conversa com deputados e senadores. /Marcelo de Moraes

Sem Bolsonaro, luta do PSL pelas prefeituras vira tarefa hercúlea

Joice Hasselmann ainda patina nas pesquisas de intenção de voto. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

 

O PSL, partido que mais cresceu nas últimas eleições, chega em 2020 com um enorme desafio pela frente. Depois de conquistar a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, eleger quatro senadores e ter o presidente da República, agora a sigla tenta manter a relevância nas eleições municipais. E sem ter Jair Bolsonaro como cabo eleitoral, o partido inicia a campanha sem ter favoritos nas principais capitais do País.


Das 26 capitais estaduais, o PSL deverá ter, no mínimo, cerca de 14 candidatos. Este número pode ainda crescer, já que em muitas cidades ainda ocorrem negociações. E a maioria dos nomes escolhidos derrapam nas pesquisas de intenção de voto. A única que, por enquanto, aparece entre os favoritos é Vanda Monteiro, pré-candidata à prefeitura de Palmas. Os outros, que tiveram seus nomes já citados em levantamentos, atingem, no máximo 5% das intenções de voto.

É o caso, por exemplo, de Joice Hasselmann. A deputada e ex-líder do governo no Congresso irá disputar a prefeitura de São Paulo. Com 1.064.047 de votos conquistados em 2018, ela agora aparece com cerca de 1% das intenções de voto, segundo as últimas pesquisas. Bem atrás do atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB).

“Joice ainda aparece distante porque a campanha ainda não começou, boa parte ainda a reconhece como deputada, não como candidata”, justificou o presidente estadual do PSL em São Paulo, deputado Junior Bozzella.

A situação preocupante, entretanto, não se resume a Joice. Em outras capitais em que nomes fortes do partido se lançarão ao Paço Municipal, o cenário é o mesmo. Em Curitiba, por exemplo, o deputado estadual, Delegado Francischini, aparece distante de Rafael Greca (DEM), candidato à reeleição na capital paranaense. Francischini, segundo as últimas pesquisas, fica abaixo dos 2% das intenções de voto.

Em outras cidades, ante a clara dificuldade em angariar votos, o PSL até mesmo desistiu de lançar um nome próprio na disputa. O deputado Julian Lemos, que concorreria em João Pessoa, retirou sua candidatura e a legenda deverá apoiar Raoni Mendes, candidato pelo DEM e vereador mais votado na cidade em 2012.

Em Rio Branco, capital do Acre, o PSL desistiu de lançar o empresário Fernando Zamora na disputa. O agora ex-candidato saiu atirando após a decisão. “Veio aqui um deputado e falou que o importante é ter um deputado federal, os nossos argumentos não foram levados a sério, não importa o projeto se é de esquerda, ideologia. Pra mim um balcão de negócios”, disse em vídeo divulgado em suas redes sociais.

A situação mais otimista é no Rio. O partido deverá lançar o deputado Luiz Lima como candidato na capital fluminense com apoio do PSD e do PTB. A articulação foi feita por Hugo Leal, que concorreria à prefeitura pelo PSD. A vice deverá ser a ex-deputada e quase ministra do Trabalho do governo de Michel Temer, Cristiane Brasil. Em pesquisas recentes, tanto Leal quanto Cristiane apareceram com pouco mais de 1% das intenções de voto.

Estratégia

Bozzella, assim como outros caciques da sigla, minimiza a saída de Bolsonaro do partido como definitiva para o resultado nas eleições. Mas a tendência é que como estratégia o PSL tente se vender como a sigla de direita em várias disputas municipais. Em especial se aproximando da Operação Lava Jato.

“O PSL vai para as eleições municipais com as mesmas pautas da direita em 2018, que foram abandonadas pelo presidente, que compartilha hoje das mesmas pautas do PT”, afirmou Bozzella. “Manteremos nossa coerência e vamos trabalhar forte, pois sabemos que estas pautas continuam importantes para a população, especialmente no estado de SP. Particularmente, acho que figuras como Sérgio Moro seriam hoje os que mais espelham as pautas do PSL”

Na Câmara dos Deputados, os parlamentares da legenda também deverão focar neste segundo semestre em algumas temas mais “ideológicos”. Felipe Francischini (PSL-PR), que comandou a Comissão de Constituição e Justiça no último ano, listou projetos como a flexibilização do porte e posse de armas de fogo e a regularização do “homeschooling” como os temas prioritários da bancada./G.Z

PT de Salvador aposta em neófita, negra e militar para disputar prefeitura

A major Denice Santiago. Foto: Yuri Silva

A Major Denice Santiago, de 49 anos, está com a missão de ser a primeira mulher do PT a governar Salvador (BA). Afilhada do governador Rui Costa (PT) e do senador Jaques Wagner (PT), a militar licenciada só terá seu nome oficializado como candidata do partido no dia 16 de setembro, data limite para definição das candidaturas municipais no País.

A escolha do vice passa por nomes do Podemos, como o deputado federal Bacelar, do PSD, PDT e PSB, ainda que a deputada federal Lídice da Mata (PSB) possa concorrer ao mesmo cargo. “A deputada Lídice da Mata é uma política muito, muito, muito importante para nós aqui. Foi a primeira mulher e única que foi prefeita de nossa cidade. Nós já conversamos muito, dialogamos e estamos tentando fazer uma convergência, mas sempre respeitando o que o partido dela decidir, assim como queremos que respeitem o que o meu decidir”, destaca ela ao BRP.

Denice tem os atributos mais buscados na atualidade pela política democrática: é mulher, negra, da periferia, militar e, segundo ela,  antifascista, além de neófita. Seu perfil difere daqueles negociados pelo partido para a disputa em Belo Horizonte (Nilmário Miranda), Rio de Janeiro (Benedita da Silva) e São Paulo (Jilmar Tatto), por exemplo. “Eu sou uma cidadã antifascista, antirracista e pró-igualdade. São os partidos progressistas, de esquerda, que melhor coadunam com o que a cidadã Denice quer para minha cidade”, define-se. Segundo a pré-candidata, o ex-presidente Lula defendeu sua candidatura “com um voto maravilhoso”, exaltando o fato de Denice ser mulher e militar. “Esse perfil cabe, sim, dentro do PT, a de uma mulher trabalhadora da segurança pública”, reforçou.

As recentes pesquisas de intenção de voto a colocam lá em baixo, com 4,1%. Em primeiro, de acordo com levantamento do instituto Paraná Pesquisa, está Bruno Reis (DEM), o hoje vice e pré-candidato do prefeito ACM Neto (DEM), com 34,9%. O deputado federal Sargento Isidório (Avante) aparece em segundo lugar, com 15,5% da preferência eleitoral. Nenhum dos dois é tratado com hostilidade por Denice.

“Nós estaremos numa disputa leal, franca, direta, de propostas políticas para melhorar a cidade. Quando você me pergunta como eu vou combater o candidato do DEM, respondo que é através de propostas significativas para a vida das pessoas da cidade. As pesquisas estão apontando que 60% dos eleitores de Salvador sequer conhecem os pré-candidatos nesta pandemia”, diz.

Já Isidório “é um querido”. “Por ser uma neófita nesse lugar, mas também por uma questão de vida, eu não faço aquela política de me digladiar, não me coloco nesse lugar. Esse método mais agressivo não vai dialogar, vai me fazer polarizar com os adversários enquanto quem vai perder é a população”, justifica.

Após insistência sobre a posição do DEM na disputa, ela aponta falhas da administração municipal dos últimos oito anos, mas sem fulanizar, citando a educação, saúde, habitação e mobilidade como gargalos. “As desigualdades sociais que nós temos aqui são muito bem demarcadas. As crianças aqui não vão para creches. As pessoas não dormem quando chove em Salvador. A cidade não tem acessibilidade. Vivemos numa cidade formada geograficamente por morros e ladeiras e as pessoas não conseguem se locomover dentro da própria cidade. Meu povo está abandonado nesse processo aí de oito anos”, afirma.

Co-fundadora da Ronda Maria da Penha, patrulha da Polícia Militar responsável pelo combate à violência doméstica contra mulheres, Denice não vai levantar a bandeira da segurança pública na campanha porque não é de competência do cargo municipal, mas afirma que fará um diálogo constante, caso eleita, com a corporação na tentativa de combater o racismo e a letalidade da PM numa capital quase totalmente negra. “Esse foi um dos meus principais motivos para eu ser candidata. Eu vou poder dialogar com as forcas policiais da cidade, com comandantes regionais, mostrar à PM a importância de se fazer um policiamento técnico. Jamais vou querer convencer alguém que a corporação que eu servi, acho que de qualquer parte do País, não é discriminatória na questão racial, não é misógina, por exemplo”, relativiza.

Graduada em Psicologia pela Faculdade da Cidade do Salvador e em Segurança Pública pela Academia de Polícia pela UNEB (Universidade do Estado da Bahia), Denice é mestre em Desenvolvimento e Gestão Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutoranda no Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher, também na UFBA. / Alexandra Martins

Esquerda investe nas mulheres na disputa pela prefeitura do Rio

Os partidos de esquerda do Rio de Janeiro decidiram apostar em candidatas para tentar vencer a disputa pela prefeitura da capital. O PT vai lançar a experiente deputada federal e ex-governadora Benedita da Silva. Já o Psol aposta na deputada estadual Renata Souza. PDT, Rede e PSB vão se aliar em torno da deputada estadual Martha Rocha (PDT).

A eleição do Rio será, possivelmente, a mais peculiar do País. O governador do Estado, Wilson Witzel (PSC), acabou de ser afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de participar de irregularidades no uso de recursos da Saúde no combate ao coronavírus. Seu vice, Cláudio Castro, que assumiu o comando, também é investigado, bem como vários outros políticos do Estado.

Na capital, o prefeito Marcello Crivella (Republicanos) busca a reeleição com uma rejeição extremamente elevada e depois de escapar por apenas dois votos da abertura de um processo de impeachment.

Nesse contexto, que ainda pode ser afetado por forças políticas como o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, o voto do eleitor carioca se tornou uma incógnita. Witzel e Crivella foram eleitos empurrados pelo voto conservador. Witzel ainda acrescentou a marca da chamada “nova política”. A insatisfação com o desempenho dos dois e a desilusão em geral com o nível da política local, pode ampliar o voto nulo.

Pode também produzir espaço para uma candidatura de outro espectro ideológico, representado pelas três candidaturas da esquerda. Em 2016, a eleição foi praticamente polarizada entre Crivella e Marcelo Freixo (Psol). Desgastado pelo tempo de mandato à frente da prefeitura, Eduardo Paes não conseguiu emplacar – nem fazer decolar seu sucessor, o deputado federal Pedro Paulo. Participando da disputa, o hoje senador Flávio Bolsonaro ainda não tinha o fenômeno eleitoral do pai para guindá-lo. Resultado: Crivella e Freixo foram para o segundo turno e as forças conservadoras se uniram em torno do candidato do Republicanos, lhe garantindo a vitória.

Agora, Paes está de volta à disputa e pode se aproveitar do desgaste de Crivella. Como ambos disputam o mesmo eleitorado, podem dividir suas forças, abrindo espaço para uma terceira força vinda da esquerda. Tradicionalmente, o Rio tem um eleitorado progressista muito expressivo.

É atrás desse eleitor e com um discurso de mudança da situação que transformou em rotina a prisão de governadores do Estado que as candidatas da esquerda investem. Benedita é conhecida do eleitor e já governou o Estado. Renata Souza representa o mesmo grupo político da vereadora Marielle Franco e tem feito forte oposição a Crivella – foi autora do mais recente pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito. A delegada Martha Rocha traz o discurso da segurança, reforçado pelo fato de ter sido a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil do Rio. /Marcelo de Moraes

Agenda

Segunda, 07 DE setembro

  • Banco Central divulga Boletim Focus
  • Bolsonaro participa de hasteamento da Bandeira do Brasil às 10h no Alvorada
  • O presidente faz pronunciamento de rádio e TV em rede nacional, às 20h

Quarta, 09 DE setembro

  • IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente a agosto
  • IBGE divulga Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente a agosto
  • IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física referente a julho
  • Câmara recebe o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli
  • Congresso analisa vetos de Bolsonaro, entre eles os interpostos ao novo marco do saneamento

Quinta, 10 DE setembro

  • IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente agosto
  • IBGE divulga Pesquisa Mensal de Comércio referente a julho
  • Posse de Luiz Fux na presidência do STF

Sexta, 11 DE setembro

  • IBGE divulga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD covid-19) referente à última semana
  • IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços referente a julho