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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Pandemia

Com atraso, governo tenta reduzir impacto econômico do coronavírus

Marcelo de Moraes

A equipe econômica deve anunciar, nesta segunda-feira, medidas para tentar amenizar o impacto que o coronavírus deve produzir sobre a economia do País. O movimento – que é necessário – surge com um atraso inexplicável. O efeito da doença sobre a economia internacional já vem sendo sentido desde janeiro e os casos foram se multiplicando pelo mundo afora nas semanas seguintes. Apesar disso tudo, na sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou à imprensa que em 48 horas sua equipe produziria uma espécie de pacote de medidas contra o coronavírus.

É inexplicável que, com toda a antecedência com que se esperava que o coronavírus se espalhasse pelo Brasil, apenas depois disso o governo se reuniu para pensar medidas para reduzir seu estrago. A impressão que ficou – especialmente entre os parlamentares que se reuniram com o ministro na quinta-feira para ouvir sua avaliação da crise – é que nada havia sido planejado para conter essa situação. Um parlamentar que acompanhou de perto as conversas cita que os integrantes da equipe econômica pareciam surpresos em caber a eles a tarefa de encontrar saídas imediatas para cobrir os buracos causados pela obrigatoriedade das pessoas ficarem em casa.

Como o próprio presidente Jair Bolsonaro passou os últimos dois meses minimizando o problema é o definindo como “fantasia”, não é estranho que seus principais auxiliares também não o priorizassem na sua lista de preocupação. A chave virou dentro do governo depois que o chefe da Secom, Fábio Wajngarten, foi contaminado pelo vírus durante a viagem oficial de Bolsonaro para se encontrar com Donald Trump, nos Estados Unidos. Pelo menos mais dois integrantes da delegação testaram positivamente: o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Foster, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

O próprio Jair Bolsonaro foi obrigado a se submeter ao teste para saber de estava infectado ou não. Apesar de todas as versões desencontradas apresentadas por integrantes do governo, o presidente disse que seu teste deu negativo. Mas, com a ficha caindo da pior maneira, e com os casos se espalhando às dezenas pelo Brasil, o governo acordou para a necessidade de tomar providências não apenas em relação à proteção da saúde das pessoas. Mas também da saúde da economia do País, ameaçadíssima pelo problema.

Depois de ter uma decepcionante primeira reunião de emergência com os parlamentares, quando ficou falando sobre a importância da aprovação das reformas, Paulo Guedes começou a anunciar algumas propostas mais concretas e de resultado mais imediato.

“Naquela reunião, ele não trouxe nada”, disse ao BRP o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Falou da importância de aprovação das reformas, da privatização da Eletrobrás. Essa é uma agenda macro, importante, mas que não representa a questão mais urgente. Nós esperávamos medidas com impacto imediato. Ficou claro que ele não tinha ou não trouxe para o debate a resposta que imaginávamos que ele tivesse”, afirma.

A preocupação de deputados e senadores era com a iminente paralisação de várias atividades econômicas, por causa da decisão de evitar que as pessoas circulem e se aglomerem para evitar um maior contágio. Se as pessoas reduzem suas saídas, suas viagens, suas atividades profissionais, é óbvio que alguns setores passaram a ter sua sobrevivência ameaçada. São essas sinalizações que os parlamentares esperavam escutar de Guedes na última quinta.

Ao contrário, no dia seguinte, a surpresa aumentou por causa das declarações do ministro à Veja, afirmando que com mais R$ 3 bilhões, 4 bilhões, 5 bilhões, aniquilava o coronavírus, como se fosse uma questão tão simples assim. Apesar disso, havia a expectativa que medidas concretas fosse mais trazidas para a mesa de discussão.

“Como é que faz com o pessoal que trabalha na informalidade? Como é que vai fazer quarentena com essas pessoas? As pessoas precisam trabalhar. Elas não têm renda. Como você recompõe isso?”, questiona Rodrigo Maia.

Essa reação fez com que o governo mudasse a forma de agir e passasse a priorizar ações mais concretas e de alcance mais imediato, como a antecipação do pagamento do décimo-terceiro salário, isenção de impostos para equipamentos hospitalares e para remédios, edição de medida provisória para liberar mais R$ 5 bilhões para reforçar as ações do Ministério da Saúde, especialmente na necessidade de ampliar número de leitos, por exemplo. Outra ação poderá incluir a liberação do saque de outra parcela do FGTS e também concessão de linhas de crédito. O provável detalhamento das medidas deve ser feito na segunda.

Para Rodrigo Maia, essas ações já parecem representar, pelo menos, algum tipo de ação mais imediata. “Na quinta, o governo começou a fazer alguma coisa. Anteciparam o décimo-terceiro, isso vai botando dinheiro na rua, segurando o problema para o curto prazo. Para o cara receber o dinheiro e não precisar ir para a rua trabalhar. Porque esse é o problema. Atacar os pontos certos. Por exemplo: não adianta dizer, eu vou estimular o setor de aviação. O que adianta? Ninguém vai voar mesmo. Você tem é que estimular o fluxo de caixa dele de curto prazo para ele não quebrar. Só isso. Como é que você faz isso? Esse é o drama”.


Dida Sampaio/Estadão
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca, com atraso, amenizar os prejuízos causados pela epidemia de coronavírus.

Bolsonaro desafia Ministério da Saúde e afronta Congresso e STF

A semana será marcada, além do avanço das restrições à circulação das pessoas e o esperado agravamento do quadro do novo coronavírus, pelas consequências políticas e institucionais das ações de Jair Bolsonaro neste dia 15 de março, que pode passar para a História como um ponto de inflexão na relação do governo com os demais Poderes e sua capacidade de sustentação política.

O presidente não só passou o dia louvando e comemorando as manifestações em todo o País como saiu de casa, onde estava em isolamento (ou monitoramento, como preferiu atenuar o ministro Luiz Henrique Mandetta, em entrevista à CNN Brasil), para fazer uma carreata na Esplanada dos Ministérios e, depois, descer a rampa do Palácio do Planalto para cumprimentar aliados na grade.

A despeito de ter tido contato com pelo menos sete contaminados com o novo coronavírus, que estiveram na comitiva da viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro cumprimentou pessoas com as mãos, pegou objetos como telefones celulares e os devolveu aos apoiadores e pegou objetos do chão sem esterilizar as mãos.

Além dos aspectos “sanitários” da atitude do presidente, que contrariam totalmente as orientações do Ministério da Saúde de isolamento social, há também consequências políticas e institucionais pelo fato de o presidente ter rasgado a fantasia e passado a apoiar ostensivamente atos anti-Congresso e anti-STF.

Ele chegou a tirar selfie em frente ao Planalto com um cartaz com as inscrições “Fora Maia”. Postou nas redes exortações a golpe militar e ao fechamento dos Poderes. Subiu a rampa do Planalto ao som de um grito por “AI-5”, sem contradizer os apoiadores.

Além disso, em entrevista à CNN, desafiou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, a saírem nas ruas com ele para uma espécie de duelo de popularidade. Afirmou que as decisões entre os Poderes devem ser tomadas com a mediação do povo, como a propor uma democracia direta com características chavistas.

E minimizou as medidas para prevenção ao coronavírus, que chamou em vários momentos de “histeria”. Foi contra a paralisação de eventos como jogos de futebol, determinada por entidades e governos estaduais. E afirmou que a economia precisa continuar, na contramão do que fazem chefes de Estado de todo o mundo e de várias orientações ideológicas, como os presidentes da Colômbia e até Donald Trump, dos Estados Unidos, nos últimos dias.

O ministro da Saúde, Luiz Mandetta, pode entrar em rota de colisão com o chefe: na CNN, ele chamou aglomerações de “equívocos” ao responder a questionamentos sobre as ações de Bolsonaro e as manifestações deste domingo. A negação do presidente quanto às medidas mais restritivas de circulação devem opor as decisões técnicas do Ministério da Saúde à ala política do governo, o que pode agravar a crise.

Bolsonaro disse que reunirá os ministros para avaliar novas medidas, mas tratou com indiferença a escalada de casos, repetindo algo que já foi contraditado por especialistas: que o novo coronavírus é mais uma gripe e que outros surtos foram piores. Chegou a formular uma tese política esdrúxula segundo a qual a crise de gripe de 2008 e 2009 foi mais séria, mas foi abafada pela imprensa porque estavam no poder Barack Obama e Lula.

Reações

As reações dos comandantes de Poderes e de instituições ainda foram tímidas no fim de semana. O único mais incisivo foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que disse no Twitter que Bolsonaro não lidera o País num momento sério. “Por aqui, o Presidente da República ignora e desautoriza o seu ministro da Saúde e os técnicos do ministério, fazendo pouco caso da pandemia e encorajando as pessoas a sair às ruas. Isso é um atentado à saúde pública que contraria as orientações do seu próprio governo”, escreveu.

Davi Alcolumbre foi bem mais protocolar: soltou uma nota em que nem citou Bolsonaro e apenas lamentou atos contra a democracia.

O presidente do STF, Dias Toffoli, ainda não se manifestou, nem os demais ministros falaram publicamente a respeito, embora em privado manifestem repúdio à conduta de Bolsonaro. / Vera Magalhães

 

 

População ainda dividida sobre isolamento e eficiência de medidas

A população brasileira se considera informada a respeito da pandemia do novo coronavírus, mas se mostra dividida quanto ao apoio às medidas anunciadas pelas autoridades para combater o surto e a necessidade de isolamento social para conter sua expansão.

Pesquisa do Ideia Big Data para o BR Político mostra que 93% dos entrevistados dizem estar informados a respeito do coronavírus: 47% dizem estar bem informados a respeito, e 46% relativamente informados. Só 3% dizem não ter informações a respeito da pandemia.

O instituto perguntou aos entrevistados por meio de aplicativo mobile se eles consideram que as medidas adotadas pelo governo federal para combater o surto são adequadas. Para 28%, sim. Outros 46% responderam que as medidas são mais ou menos eficazes. E 18% avaliaram que as medidas não são boas.

A pesquisa, aplicada até a última quinta-feira, portanto antes das indicações mais radicais de isolamento social, perguntou se as pessoas estavam dispostas a cancelar viagens e deixar de frequentar lugares públicos para se precaver da pandemia. Dos entrevistados, 38% disseram que sim, 46% admitiram que talvez cancelassem esses compromissos, mas 23% ainda responderam que não. / V.M.

 

 

 

Foco Nisso

Crise do coronavírus deve encolher PIB de 2020

Depois da frustração de o PIB ter crescido apenas 1,1% em 2019, integrantes do governo já não têm mais dúvidas que o impacto do coronavírus sobre a economia reduzirá o crescimento do País também em 2020. Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda preservar seu otimismo publicamente, alguns técnicos do governo se restringem apenas a uma dúvida: haverá crescimento, mas bastante modesto e, possivelmente, igual ou inferior ao do ano passado ou 2020 já está irremediavelmente perdido e o PIB será insignificante e, talvez, negativo.

A aposta feita na virada do ano que a economia poderia crescer entre 2,5% a 3% já se perde um no rastro de problemas que a pandemia do coronavírus trouxe para a economia internacional. E, se essa previsão pessimista se confirmar, será o segundo ano de baixo ou nenhum crescimento do PIB no governo de Jair Bolsonaro.

Por pior que seja o cenário, obviamente que muita coisa pode ser feita para melhorar esse cenário. A pauta das reformas tributária e administrativa, além da votação de outros projetos importantes, como a autonomia do Banco Central, a conclusão da Lei Geral do Saneamento, e PEC Emergencial, além das privatizações de algumas empresas, podem dar um oxigênio para a economia nesse momento tão conturbado.

Mas existe um outro fator de dificuldade. Este é um ano eleitoral, o que encurta bastante o período de votações. Como o vírus está paralisando boa parte das atividades do País, será cada vez mais difícil aprovar propostas tão complexas em tão pouco tempo.

No meio desse cenário, já começa a ser discutida entre pessoas próximas do governo se não seria a hora de quebrar o rigor das práticas liberais e aumentar a intervenção pública para tentar fomentar crescimento e emprego. A mera menção de uma ideia desse tipo seria quase uma heresia se fosse dita no início do ano passado. Hoje, já coloca minhoca na cabeça de alguns bolsonaristas importantes.

Com isso crescem as discussões sobre a necessidade de se flexibilização do teto de gastos, um pilar no ajuste fiscal feito pelo governo de Michel Temer para consertar a quebradeira que o País viveu durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. A ideia tem sido rechaçada, mas a pressão sobre essa discussão vem aumentando. /Marcelo de Moraes

 

Crise afeta interesse por leilões do pré-sal, dizem analistas

Leilões de petróleo podem ser prejudicados devido a baixa no preço do barril Foto: Wilton Junior/Estadão

A semana que passou foi marcada também pelas queda do valor de mercado da Petrobrás da ordem de R$ 91 bilhões em razão da guerra de preços do petróleo travada entre Arábia Saudita e Rússia e catalisada pelo coronavírus. Na esteira da hecatombe, as ações da estatal despencaram ao redor de 24%, com preço chegando perto de R$ 15, longe dos R$ 5 alcançados em crises anteriores de alguns anos atrás. Os analistas de mercado de energia ouvidos pelo BRP, entre eles o diretor-geral da ANP (breve entrevista no final deste texto), concordam que menos dinheiro em caixa é sinal de menos investimentos e depreciação de seus ativos, especialmente os de exploração e produção de petróleo. Outros de natureza logística, nem tanto, como é o caso de terminais, gasodutos e refinarias. Estas, por exemplo, se beneficiariam porque comprariam o produto com preço na baixa.

Neste momento de alta volatilidade diante das incertezas com relação à propagação do coronavírus, as decisões da estatal sobre investimentos ficam paradas em compasso de espera. “Se essa situação perdurar e essa volatilidade se resolver, mas com preço mais para baixo, certamente a Petrobrás vai cortar investimento por vários motivos. Primeiro porque vai ter menos dinheiro para investir. Segundo porque vai ter menos projetos viáveis”, diz o professor de finanças da FGV-EAESP, Rafael Schiozer.

Na mesma linha de raciocínio, o analista Glauco Spinelli, da Necton Investimentos, afirma que os investimentos previstos com campos de petróleo a serem leiloados podem ser retardados. Estão previstas duas rodadas de leilão para os próximos anos, a 17a, já autorizada pelo governo, e a 7a, hoje à espera de autorização do governo federal e, por isso, com previsão de atraso considerável. Mas também não são considerados filés em receita. “Para esses campos, pode ser que seja uma situação bastante complicada. Pode retardar ou diminuir de maneira significativa esses ativos de exploração”, afirma.

Schiozer é taxativo quando analisa o impacto de toda a balbúrdia na bomba. Se a queda do preço do barril é de 20%, “poderíamos esperar uma queda de 10% na bomba se todo o resto (das variáveis) estivesse constante”, mas não está porque “o dólar subiu muito”. “O dólar meio que compensa essa queda do preço do barril. Se a gente pensar o preço do barril em reais, ele não caiu tanto, algo de 6%. A gente poderia pensar então numa queda na bomba da dimensão de 2 ou 3%. Não vai cair 20% na bomba de jeito nenhum”, avalia Schiozer.

Em resposta, a estatal destacou em resposta ao BRP, na terça, 11, exatamente isso. Classificou o câmbio como “outros” influenciadores da rentabilidade da operação da estatal, que, segue: “considera prematuro fazer projeções sobre eventuais impactos estruturais no mercado de óleo e gás associados à recente e abrupta variação nos preços do petróleo, uma vez que ainda não estão claras  a intensidade e a  persistência do choque nos preços. A companhia segue monitorando o mercado e implementando seu plano estratégico, que a prepara para atuar com resiliência em cenários de preços baixos. Graças a este esforço e ao avanço tecnológico, a companhia vem continuamente reduzindo seus custos de operação no pré-sal e, por isso, suas operações são resistentes a cotações baixas de barril de petróleo, mesmo que permaneçam, na média, no atual patamar durante um ano. Cabe lembrar que outros fatores influenciam a rentabilidade da operação, tais como a taxa de câmbio”.

No início da semana, o petróleo sofreu uma queda superior a 20%

Plataforma da Petrobrás, no Rio. Fabio Motta/Estadão

Em entrevista ao BRP, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Decio Oddone, admite que o ambiente crispado não favorece negociações que envolvam a Petrobrás. “Se o preço do petróleo cai, é evidentemente que o ambiente no setor piora, claro. As empresas sempre fazem apostas em áreas de exploração com preço de petróleo a longo prazo, não com preço da semana que está se vivendo. É claro que com a crise, afeta o ambiente”, relativiza. Oddone reitera que o ciclo dos grandes leilões acabou. “O déficit público deste ano não vai ser ajudado pela venda de blocos de petróleo, como foi nos últimos anos”, afirma. Oddone deixa o comando da agência no dia 27 de março. Segue abaixo a íntegra da entrevista.

Qual é a avaliação que o senhor faz sobre a crise do petróleo até então?

Décio Oddone – O mercado de petróleo é um mercado que se caracteriza pela volatilidade. Essa ultima situação do mercado, ela incluiu três fenômenos. Um que é o coronavírus, trazendo uma tremenda diminuição na demanda. Então você tem sobra de produto porque não tem demanda. O mercado é ajustado aí em 100 milhões de barris por dia. Há uma pequena sobra de produção. Por isso que a Opep faz aquele estoque para evitar sobreoferta. Depois você tem a questão da disputa entre a Arábia Saudita e a Rússia, que agregou uma outra crise, que é o aumento de oferta de petróleo. Então você teve duas crises juntas: uma crise de diminuição de demanda e uma crise de aumento de oferta. Junto a isso você coloca a crise geopolítica, que é aquela disputa que tem entre a Rússia, Estados Unidos, a própria disputa interna no círculo de poder da Arábia Saudita do príncipe herdeiro tentando se fortalecer. Tudo isso bota complexidade no processo. Normalmente, você imaginaria que essas questões de oferta e demanda se equilibrariam num determinado momento porque o preço de petróleo muito alto não se sustenta porque a oferta vem. Se ficar muito tempo o preço alto, aumenta a oferta, outros produtores menos competitivos voltam. Agora, por outro lado, o preço de petróleo muito baixo também não se sustenta muito tempo porque se o preço do petróleo ficar na faixa de US$ 20 o barril, vai ter gente saindo do mercado. Isso aí diminuiu a oferta e o preço tende a voltar. Isso são fenômenos longos, não acontecem em uma semana. Para que isso ocorresse, precisaria de meses. A chance de você ter um equilíbrio maior agora é com essas conversas aí da OPEP, dos russos, da Arábia Saudita retomarem para que cheguem num acordo para parar com a guerra de preços. Se isso vai acontecer, não sei. Já se fala aí que estão conversando. Então, do ponto de vista do petróleo, eu vejo assim.

E com relação ao coronavírus?

Você teve aí esse novo recrudescimento do coronavírus, especialmente com a decisão norte-americana de proibir voos da Europa nos Estados Unidos. Isso aí vai afetar a demanda de novo. Quando você tira aviões dos ares, pessoas das viagens, você está tirando o consumo do petróleo. Tudo isso vai bater no consumo de derivados de petróleo. O que se fala é que a crise do coronavírus é uma crise que vai ter uma agudização nas próximas semanas e depois começa a melhorar a situação climática no hemisfério norte. Parece que tende a diminuir a fase aguda da pandemia. Tudo isso aí é especulação.

Há alguma alteração na agenda dos futuros leilões dos campos do pré-sal?

A 17a rodada está aprovada e em andamento. A 7a é uma prerrogativa do Ministério de Minas e Energia aprovar. Não foi aprovada ainda.

Os estudos para sua aprovação evoluíram?

Isso quem está conduzindo é o ministério (a pasta informou que  não se pronunciaria sobre o assunto).

Pela experiência do senhor, a crise afetaria essa rodada?

Pela crise, não afetaria a rodada. Como ela não foi aprovada no final do ano passado, não acredito que ela ocorra este ano em função dos prazos que a gente tem para a realização dela. Mas isso não tem nada a ver com a crise. Isso é algo que já vinha desde antes.

Mas estava prevista para este ano.

Não teve autorização ainda. Estava prevista no calendário, mas desde o final do ano passado já vem sendo adiada porque não houve aprovação, que deveria ter havido lá no final do ano passado, que teria sido uma aprovação normal para fazermos ao longo deste ano. A 17a foi aprovada em outubro novembro do ano passado para ser conduzida em outubro novembro deste ano. A 17a vai acontecer e a 7a eu acredito que vai ficar para 2021.

Crise pode afetar os preços dos campos nos futuros leilões?

Eu defendo que as rodadas todas passem por ofertas permanentes, que é aquele processo em que os blocos ficam à disposição e, quando tiver um interessado, a gente decide. Agora se o governo vai fazer isso, não sei, acredito que sim. Agora, se o preço do petróleo cai, é evidentemente que o ambiente no setor piora, claro. As empresas sempre fazem apostas em áreas de exploração com preço de petróleo a longo prazo, não com preço da semana que está se vivendo. É claro que com a crise, afeta o ambiente. O que aconteceu no Brasil, eu venho repetindo isso há muito tempo, desde antes da crise, antes dos leiloes do ano passado: nós já encerramos o ciclo dos grandes leiloes. As grandes áreas conhecidas do pré-sal e perto do polígono do pré-sal nós leiloamos até o ano passado. Daqui em diante, nós voltamos para exploração convencional. Dentro do polígono do pré-sal não tem mais nenhuma área conhecida grande para licitar. As que ficaram para trás são menores, como as da 7a rodada, que não têm o mesmo grau de atratividade das outras. A 17a rodada tem áreas de risco, não tem áreas conhecidas e promissoras no entorno do polígono do pré-sal. O que nós fizemos foi colocar as áreas que podem ter reserva do pré-sal além das 200 milhas, que agregam problemas logísticos que ficam longe da costa. Nós estamos caminhando agora para rodadas com maior grau de risco. As empresas já construíram seus portfolios no Brasil, então a expectativa de que a gente ia continuar gerando bônus bilionários, como houve até o ano passado, já estava descartada também há bastante tempo. Não tem mais bônus bilionário para receber este ano, exceto as duas áreas da cessão onerosa que ficaram para trás. O déficit público deste ano não vai ser ajudado pela venda de blocos de petróleo, como foi nos últimos anos. Nós levantamos mais de R$ 110 bilhões de bônus de assinatura entre 2017 e 2019. Isso não se repetirá.

Mas o interesse das empresas não diminuiria em razão desse cenário de crise?

Eu acho que não muda muito em relação ao quadro que já estava desenhado. As empresas já construíram porfolio no Brasil, as melhores áreas já foram colocadas. O que a gente vai começar a ver agora é o pessoal trabalhar nas áreas já contratadas. Não vejo um processo de contínua venda de blocos nas rodadas da ANP.

As próximas rodadas estão na casa de quanto?

Caiu muito, agora não tem mais bloco bilionário, por exemplo.

Como a variação do dólar afetar esse mercado?

Para o investidor estrangeiro é melhor o dólar a R$ 5. Os custos dele em real abaixam. É tudo pago em reais, o salário deles é pago em reais, os custos que eles têm no Brasil são em reais. Para um investidor estrangeiro, um câmbio um pouco mais alto é melhor. Agora, quando o câmbio dispara, é ruim para todo mundo. Uma valorização do câmbio de forma simples ajuda o investidor estrangeiro. O Brasil fica barato.

Qual é o impacto da crise para outros ativos da Petrobrás?

Eu prefiro não falar sobre os ativos da Petrobrás. Tem ativos que pouco variam com o preço do petróleo, tem outros que dependem demais do preço do petróleo, tem os que se beneficiam quando o preço do petróleo está mais baixo. Então tem de tudo. Não dá para generalizar. Tem ativo que está mais correlacionado à crise do petróleo e tem ativo que não está. A historia mostra o seguinte: sempre volta (preço de mercado do barril). Eu desafio qualquer um a pegar qualquer gráfico de preço de ações de qualquer bolsa do mundo. Sempre quando tem uma queda abrupta, em algum momento (o preço) volta.

Quando?
Amanhã? Não vai. Em um ano? Possivelmente.

A eleição dos Estados Unidos em novembro é um complicador?

Eu acho que é um fator, não um complicador. Ela não seria o mais importante. / Alexandra Martins

 

Crescimento do surto impacta agenda e rotina nacional

A chegada de vez do surto do covid-19 no Brasil, além de provocar uma onda de especulação e imprevisibilidade no mercado econômico, tornou-se prioridade na agenda dos gestores públicos e desperta medidas que afetam a rotina nacional. Um dos ocorridos mais marcantes da preocupação com a disseminação do vírus foi o cancelamento das manifestações marcadas para o domingo a favor do governo. O próprio presidente Jair Bolsonaro, que antes vinha insistindo que o surto não passava de uma ‘fantasia’ da mídia, pediu que os protestos fossem adiados por conta da pandemia. 

A quantidade de infectados confirmados passou recentemente a marca de 100 pessoas no País, número a partir do qual considera-se que a disseminação da doença passa a ocorrer em ritmo mais acelerado. De acordo com o professor do Centro de Estudos em Planejamento e Gestão em Saúde da FGV Walter Cintra, um aumento significativo do número de casos no Brasil deve ocorrer nas próximas semanas. Na tentativa de evitar o que tem ocorrido em países europeus, como a Itália, onde o sistema de saúde colapsou e não está sendo capaz de suportar a demanda de pacientes com o novo coronavírus, autoridades brasileiras estão decretando regras para diminuir a velocidade do seu espalhamento. 

No Congresso, em Brasília, a rotina já sofre. Apesar da confirmação de infecção pelo vírus em parlamentares que estiveram na comitiva do presidente Jair Bolsonaro em viagem a Miami, a sessão agendada para a terça-feira, 17, foi mantida, mas parlamentares e servidores com mais de 60 anos e gestantes terão as faltas abonadas, segundo ofício da Câmara. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, tomaram medidas de restrição do trânsito nas Casas. Maia cogita também reduzir a circulação de deputados e até sugerir que acordos sobre projetos em votação de líderes partidários sejam feitos por WhatsApp para não haver necessidade de quórum elevado em plenário. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que viajou na última semana aos Estados Unidos com Bolsonaro, testou positivo para o novo coronavírus. 

A visitação pública, sessões especiais, viagens de parlamentares e de servidores em missões oficiais ao exterior foram canceladas. O evento da Frente Parlamentar Agropecuária “Agro 5.0 e o Brasil mais Sustentável”, estratégico para a área, que estava programado para ocorrer no dia 23, também foi adiado.

No Estado de São Paulo, onde está concentrado o maior número de casos e foi identificada transmissão comunitária (quando não é possível mais saber de quem foi contraído o vírus), o governador João Doria também determinou restrições. O ensino público no Estado vai suspender as aulas a partir do dia 23 e foi recomendada a suspensão gradual de aulas da rede privada e o cancelamento de eventos com mais de 500 pessoas. O decreto publicado pelo governador também suspendeu as férias de funcionários da rede estadual de saúde até 15 de maio. 

No Rio de Janeiro, Estado em que também já há transmissão comunitária, o governador WIlson Witzel decretou a suspensão de aulas em escolas públicas e particulares e afirmou que considera interditar praias. A orientação do governo é para que as pessoas não frequentem lugares com aglomerações. 

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fará comunicados e entrará em contato com líderes religiosos pendindo que evitem aglomerações, como cultos e missas. A ação foi definida depois de uma reunião na Casa Civil com todas as Pastas do governo para elaborar medidas de precaução ao covid-19.

Estrutura de saúde

O sistema de saúde brasileiro tem experiência em lidar com epidemias, pontua Cintra. “A boa notícia é que nós temos já uma estrutura de saúde, apesar de todas as dificuldades que o SUS tem tido. Mas a grande preocupação vão ser de fato as internações pela carência de leitos hospitalares.” Para mitigar a alta demanda por internações, as secretarias de saúde já estão adiando a realização de procedimentos e cirurgias eletivas para liberar leitos nos próximos meses. 

De olho no problema do sistema no País, o governo prometeu, no fim de janeiro, contratar mil novos leitos de UTI. A habilitação ocorreria conforme o aumento de casos. Em meio à escalada de novos casos de coronavírus no País, entretanto, o Ministério da Saúde só habilitou 10% dos novos leitos de prometidos para um eventual cenário de crise. 

Investimento incerto

Apesar de as medidas preventivas já estarem sendo tomadas, no âmbito econômico a incerteza prevalece, sem consenso sobre uma direção a se tomar. A oposição já fala em revogar o teto de gastos para liberar a verba necessária ao combate do vírus e à mitigação de seus efeitos. Enquanto isso, membros do governo, como o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizem não haver a possibilidade.

Na sexta, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou liberará entre R$ 420 e 430 milhões para os Estados aplicarem nos planos de contingenciamento ao coronavírus. O plano levou em conta o cálculo de R$ 2 per capita. “Fiquem tranquilos, recurso não vai faltar, temos que gastar bem o recurso”, disse no anúncio.

Cedo ou tarde, no entanto, o governo terá que lidar com o impacto dos gastos extras envolvidos na contingência do vírus. O ministro Guedes afirmou que “com R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões, R$ 5 bilhões, a gente aniquila o coronavírus”, pois a Pasta da saúde já tem muita verba. A previsão difere, porém, da situação de outros países continentais que enfrentam a pandemia. Nos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump decretou estado de emergência nacional no fim da última semana, foram US$ 50 bilhões injetados para combater a doença.

De acordo com a análise do consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Ricardo Volpe, na última semana, a pretensão de manter a meta fiscal das contas do setor público é inviável. Segundo a previsão do economista, o desequilíbrio total do Orçamento pode chegar a mais de R$ 50 bilhões neste ano. /Roberta Vassallo

Coronavírus ‘pacifica’ relação entre Planalto e Congresso

Governo deve ter raro ‘tempo de paz’ com Congresso nas próximas semanas. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O Planalto teve ter pela frente uma rara semana de tranquilidade no que diz respeito a sua relação com o Congresso. Ao menos no que depender dos parlamentares, as pautas prioritárias do governo deverão ser aprovadas sem maiores problemas. A mudança de atitude é devida ao surgimento do coronavírus, um inimigo comum que fará os dois Poderes se unirem, mesmo com a relação tendo se deteriorado cada vez mais nos últimos tempos.

A pacificação será importante para que as medidas necessárias ao controle do covid-19 tenham vida fácil nas Casa. A mais importante delas é a medida provisória editada na última sexta-feira, 13, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 5 bilhões para o Ministério da Saúde. O governo, com anuência do Parlamento, irá tirar este dinheiro das mãos dos congressistas. O valor virá da parte do orçamento regulamentada pelo PLN 4, que deixa nas mãos do relator do Orçamento cerca de R$ 19 bilhões. Assim, deputados e senadores terão menos dinheiro para indicar onde deveria ser gasto o montante. 

A busca por recursos para combater a pandemia uniu até mesmo parlamentares em cantos opostos na discussão sobre o Orçamento impositivo. Membros do centrão, que defendem a manutenção do poder do relator por meio do acordo com o governo, estão dispostos a baixar as armas e ceder parte das emendas que já estava destinada para o Fundo Nacional da Saúde, mas teriam a indicação carimbada por deputados. Do outro, congressistas que defendem até mesmo a derrubada dos PLNs, que concordam em votar os projetos, desde que parcela dos recursos vá para as mãos do ministro Henrique Mandetta.

“O Congresso prontamente se colocou à disposição para ajudar e atender ao pleito do ministro”, disse o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE). “Vamos sim ajudar com emendas de relator”, afirmou ao BRP.

“Matamos dois coelhos com uma cajadada só”, explicou o líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes (RO), contrário às emendas impositivas de relator. “Se o dinheiro já existe, não precisamos onerar mais os cofres da União”, defendeu. .

“Seria uma excrescência tentar politizar esse momento de desafio. É algo impensável. Acho que esse inimigo comum é capaz de ajudar na retomada do diálogo institucional entre Congresso e o governo”, disse o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (TO). “Vai nos fazer sentar na mesma mesa e buscar decisões comuns para estratégias, falando a mesma língua. Acho que o efeito político desse desafio pode ser o de reaproximar o diálogo institucional entre os Poderes”, afirmou. 

Ou seja, as dezenas de problemas entre Planalto e Parlamento serão, ao menos por enquanto, relevados. Isso inclui, por exemplo, a insatisfação com a falta de políticas de curto prazo do ministro Paulo Guedes, que deixaram lideranças irritadas ao longo da última semana. As polêmicas sobre o Orçamento impositivo, também devem ficar para depois. Mesmo que o Congresso não feche por causa do covid-19, as lideranças de centro estão dispostas a não votar isso agora. A prioridade a curto prazo deverá ser contribuir com o Ministério da Saúde, incluindo desburocratização e simplificação de procedimentos para agilizar as medidas sanitárias.

“Temos de dar condições ao Ministério da Saúde para que tenha à sua disposição os recursos financeiros, clínicos e humanos para agir. Dar todos os recursos financeiros, técnicos, medicamentos, exames, recursos para contratação de médicos em hospitais, etc. Nós vamos fazer de tudo para deixar essa sustentação”, afirmou Efraim.

Recursos. A MP de enfrentamento do coronavírus destina exatamente R$ 5,099 bilhões ao Ministério da Saúde. São R$ 204 milhões que serão enviados aos hospitais universitários federais e R$ 57 milhões que irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A maior parte deste bolo, cerca de R$ 4,8 bilhões, irá para o Fundo Nacional da Saúde, que destinará os recursos em ações coordenadas pelo Ministério com Estados e municípios.

Apesar do valor parecer alto, e do ministro Paulo Guedes ter defendido que com “3, 4 ou R$ 5 bilhões” seria possível vencer a doença, há parlamentares considerando o valor baixo diante do desafio que a pandemia apresenta. Moraes, do Podemos, por exemplo, avalia que o ideal seria destinar até R$ 10 bilhões das emendas de relator para o enfrentamento da doença.

“Ou pode colocar mais R$ 5 bilhões com um gatilho, podendo ser acionado caso necessário”, afirmou. Já o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) apresentou um projeto para destinar R$ 600 milhões de crédito extra ao seu Estado. “O plano do Ministério da Saúde prevê inicialmente R$ 200 milhões para Estados. É muito pouco para o tamanho da crise que já vivemos”, afirmou em suas redes sociais./Gustavo Zucchi

Fica para depois

Governo acorda e deve evitar nova derrubada de vetos que gerem gastos

Após ver o Congresso Nacional impor um gasto de R$ 217 bilhões em 10 anos ao derrubar o veto ao limite para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, o governo acordou. Com outros vetos na pauta que podem trazer gastos consideráveis ao governo, o Planalto se movimenta para não ver o filme da última semana se repetir. E conta com a preocupação diante da epidemia de coronavírus como uma aliada.

De cara, pode ser beneficiado por um cancelamento da sessão do Congresso marcada para próxima terça-feira, que retomaria a análise dos vetos presidenciais. Parlamentares ouvidos pelo BRPolítico acreditam que, devido a crise com o covid-19, o mais pertinente seria não realizar a sessão. Não apenas por pelo receio de contaminação, mas para permitir que comissões e os plenários de ambas as Casas possam deliberar sobre as medidas urgentes para o combate à doença. O que não é possível com a realização da sessão congressual.

Outro ponto que beneficia o governo a evitar novos golpes no orçamento é que o “recado” do Parlamento a Jair Bolsonaro foi dado. O  centrão não deve impor novas dificuldades na manutenção de vetos que impactem diretamente nas contas públicas. Dentre eles, os vetos 58 e 59, que impõe novas responsabilidades ao Sistema Único de Saúde. Seria uma “irresponsabilidade” segundo lideranças do centrão em um momento de pandemia.

Ambos os vetos podem ser incluídos na dita “agenda social”, um contraponto do centro às políticas liberais do ministro Paulo Guedes. O primeiro trata da obrigação de avaliação periódica de saúde para motoristas profissionais. Autônomos seriam atendidos pelo SUS. Já os segundo obrigaria a rede pública de Saúde a fornecer sangue e medicamentos para pacientes. A justificativa é a mesma: os projetos não indicam de onde sairão os recursos e geram despesas obrigatórias para a União.

Reversão. Enquanto isso, o governo poderá trabalhar para tentar evitar ter de cumprir a determinação do novo limite do BPC, que passou de 25% do salário mínimo per capita para 50%. O Tribunal de Contas da União (TCU) cassou, a pedido do Planalto, a decisão do Congresso. A suspensão irritou parlamentares, inclusive os que votaram contra a derrubada do veto, que aumenta em R$ 20 bilhões por ano os gastos do governo com o benefício social.

“Por responsabilidade votei pela manutenção do veto em relação a ampliação do BPC, mas preciso repudiar a decisão do TCU de suspender a decisão do Congresso. Nada mais fora da ordem legal e institucional que um membro órgão auxiliar suspenda uma decisão de deputados e senadores”, disse o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).  

Após silêncio sobre impactos do coronavírus, Turismo se manifesta

Com três circuit breaker em uma semana, alta do dólar e crise aprofundada pela pandemia do coronavírus, a área do turismo vem sendo uma das mais afetadas. Na sexta-feira,13, o setor aéreo teve uma forte queda na Bolsa. Gol e Azul tiveram uma desvalorização de 30% na B3 e Latam, 18%. As empresas e associações se mantiveram em silêncio sobre os impactos causados pelo coronavírus durante a semana, mas finalmente começaram a se manifestar.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, afirmou em Audiência Pública no Senado na quarta-feira, 11, que a crise é a mais grave no setor nos últimos 70 anos. Ao Broadcast, presidente destacou que não é “só pelo impacto do coronavírus em si, mas também a forte volatilidade do petróleo, que contagiou a cadeia produtiva.”

No entanto, ABEAR falou ao BRP que “ainda é cedo para analisar os impactos do coronavírus no setor aéreo brasileiro.” Azul na quinta-feira, 12, suspendeu as estimativas para o ano de 2020 por conta do cenário incerto causado pelo covid-19. Além disso, a companhia aérea acionará planos de contingência pela alta do dólar.

O plano contempla a possibilidade de licenças não remuneradas. “Obedecendo a diversos critérios, a iniciativa permite que Tripulantes possam aproveitar o período para se dedicar a projetos pessoais sem perder o vínculo empregatício com a companhia.”

Azul também vai suspender os voos de Campinas para Porto – Portugal entre 16 de setembro e 21 de março de 2021 e o voo Campinas-Nova York terá o início das operações adiado para começo de setembro de 2020.  A Latam também irá cortar voos da América do Sul para EUA e Europa entre 1 de abril e 30 de maio.

A CVC afirmou ao BRP na quarta-feira, 11, que os impactos devem ser menores para a empresa, que é a maior operadora de viagens do Brasil, pois 70% dos seus embarques são para destinos turísticos brasileiros. “Os clientes que viajam para Europa, nessa época do ano, representam menos de 5% de seus embarques e as viagens costumam ocorrer com maior incidência nos meses de verão e primavera europeus (de maio em diante)”.

A CVC passa por uma crise contábil dentro da empresa e o resultado da empresa deve ser ainda menor agora que o coronavírus está se espalhando pelo Brasil. Foi descoberto um erro na contabilidade da empresa que deve afetar os balanços de 2015 a 2019, causando um prejuízo de 250 milhões de reais.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association) pediu na quinta-feira, 12, aos governos “que se prepararem para o impacto econômico negativo que elas causarão. As dimensões do mercado entre os Estados Unidos e a Europa são enormes.”

A Associação tinha estimado no dia 5 de março de 2020, que a crise pode acabar com cerca de US$ 113 bilhões em receita. A estimativa havia sido feito antes dos Estados Unidos suspenderam voos vindos da Europa. “Em tempos normais, o transporte aéreo promove o crescimento e desenvolvimento econômico. (…) Os governos devem reconhecer isso e estar prontos para apoiar”, disse Alexandre de Juniac, diretor geral e CEO da IATA.

O Ministério do Turismo está se reunindo constantemente com as empresas para conversarem sobre “como objetivo atuar de maneira rápida oferecendo a melhor rede de cuidados para possíveis novos casos e evitar a propagação do vírus no país.” O Ministério da Infraestrutura, responsável por propor parte das soluções para enfrentar o impacto do vírus, irá propor medidas provisórias para minimizar os efeitos negativos para o setor aéreo.

Uma das medidas deve ser desonerar as folhas de pagamentos de maneira emergencial. A segunda é garantir que as empresas não precisem pagar o reembolso de voos cancelados em dinheiro, podendo dar créditos de viagem no lugar.

PEC Emergencial será apresentada na CCJ com três alterações substanciais

Se o coronavírus não atrapalhar, nesta semana deve ser dado um importante passo na aprovação da PEC Emergencial. O relatório da proposta, considerada uma dos mais importantes para a saúde financeira da União, deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após semanas de audiências públicas, o relator, senador Oriovisto Guimarães, deve adicionar três mudanças substanciais ao texto.

Todas as três alterações na proposta original, segundo Guimarães, devem facilitar na aprovação do projeto, considerado inicialmente o mais complicado do chamado “Pacote Mais Brasil”. A primeira, por exemplo, é considerada essencial para que a PEC Emergencial não vá para a gaveta do arquivamento. A PEC permite que a União reduza em até 20% a jornada e o salário de servidores públicos na ativa. Logo, para dividir o ônus político em pleno ano eleitoral, Estados e municípios que quiserem aderir às novas regras terão de aprová-las por meio de lei ordinária em suas respectivas casas legislativas.

É exatamente o que a PEC Paralela da reforma da Previdência propunha. E mesmo com o consenso de que Estados e municípios deveriam assumir sua parte na aprovação de um projeto impopular, ela não foi para frente e amarga a gaveta na Câmara. Essa também é a parte mais polêmica do texto da Emergencial. A própria presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS) propôs uma emenda para retirar de vez outros entes da Federação do relatório.

“Eu sou totalmente favorável (a condicionar a entrada de Estados e municípios) e vou incluir no meu texto”, disse Oriovisto. “Porque eu defendo o princípio da Federação e acho que os Estados têm que dar conta do recado. Cada um tem que resolver o seu problema e não deixar nas costas do Senado”, explicou.

A segunda mudança deverá tranquilizar três das carreiras mais essenciais para o serviço público. O senador Oriovisto avisou que deve explicitar no seu texto que profissionais das áreas de Saúde, Segurança e Educação não poderão entrar na lista de cortes. “Imagina falar para a população que das 4h às 6h o ladrão poderá roubar porque o policial não está trabalhando? É um absurdo”, disse Guimarães ao BRP.

Já a terceira alteração foi uma vitória do Ministério Público, que conseguiu “sensibilizar” Oriovisto para sua demanda. O relator planejava acabar com o chamado “efeito cascata” na correção de salários de desembargadores e juízes sempre que há alteração nos vencimentos dos ministros do STF. “Eles me convenceram da necessidade da dependência na correção de salário para combater a corrupção. Eu vou deixar que o salário deles continue atrelado”, afirmou Oriovisto.

Complementares. Oriovisto não descarta também “novidades” de última hora em seu relatório provenientes da Câmara dos Deputados. Lá, tramita a PEC da Regra de Ouro, de conteúdo semelhante e que, na opinião do senador, complementa a PEC Emergencial. Partes do texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) podem ser incluídas no texto do Senado. Mas o relator prefere não adiantar quais podem ser esses pontos.

“Eu ainda estou conversando com o Pedro Paulo. Prefiro aguardar para não parecer que estou me apossando de partes do projeto dele”, disse. Deve ocorrer uma conversa entre os parlamentares na próxima segunda-feira. “Se ele concordar comigo, eu já incluo partes da PEC dele. Caso contrário vou respeitar”, afirmou. Há ainda mais uma audiência pública, que acontecerá na sessão de terça-feira da CCJ. A expectativa é que o relatório de Oriovisto seja lido na quarta-feira e, dependendo de acordo, pode até mesmo já ser votado. 

Agenda

Segunda, 16 DE março

  • BC divulga Boletim Focus
  • Governo pode anunciar medidas de apoio a empresas aéreas
  • Congresso deve anunciar medidas para o funcionamento durante o surto de coronavírus
  • O ex-presidenciável Ciro Gomes será entrevistado no Roda Viva, na TV Cultura

Terça, 17 DE março

  • Reunião no Senado sobre o relatório da MP 910/2019 sobre a regularização fundiária, às 13h30
  • Reunião no Senado sobre relatório da MP Verde e Amarelo, às 14h
  • Audiência Pública sobre PEC 199/19 sobre prisão em segunda instância na Câmara, às 14h30
  • Debate na Câmara sobre MP que transforma Embratur em Agência, às 14h30
  • Audiência Pública no Senado sobre a reforma tributária, às 14h30, com a presença prevista de Paulo Guedes

Quarta, 18 DE março

  • Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central divulga decisão sobre taxa básica de juros (Selic), às 19h
  • Votação da PEC 015/15 do Fundeb na comissão especial
  • Onyx Lorenzoni depõe na Câmara sobre atrasos no Bolsa Família
  • Previsão de manifestações contra o governo, que líderes dos partidos tentam desmobilizar

Quinta, 19 DE março

  • O ministro chefe do GSI, general Augusto Heleno, depõe no Congresso

Sexta, 20 DE março

  • Tesouro Nacional divulga Relatório de Contas e informa se vai contingenciar gastos ou não
  • Abertura de Congresso da Nação Conservadora, em Belo Horizonte, com abertura remota de Olavo de Carvalho