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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Paralisação

Brigas internas travam governo e Congresso e já ameaçam economia

Equipe BR Político

Uma série de disputas internas tem dificultado o avanço dos trabalhos dentro do governo e no Congresso, freando a adoção de medidas importantes para a retomada do crescimento econômico do País. Para piorar, essas brigas acontecem justamente num momento em que o cenário externo enfrenta grande turbulência, com a perspectiva de uma segunda onda da covid-19 derrubar a economia dos países europeus. Além disso, existe ainda a incerteza sobre o resultado da eleição dos Estados Unidos, que afetam diretamente a geopolítica internacional e que podem afetar diretamente o Brasil.

Enquanto governo e Congresso se enrolam nas suas rixas internas, as más notícias para a economia se acumulam. O IPCA-15 mostrou o risco da volta da inflação, registrando em outubro um aumento de 0,94% nos preços, puxado pela alta dos alimentos. A PNAD Contínua para o trimestre encerrado em agosto mostrou o aumento da taxa de desemprego, que chegou a 14,4%, ante 13,8% no trimestre passado. Isso significa que há cerca de 13,8 milhões de pessoas buscando uma ocupação no Brasil.

Além disso, por conta dos gastos necessários para amenizar o impacto da pandemia do coronavírus, a dívida pública disparou, atingindo 90,6% do PIB, num total de R$ 6,53 trilhões, segundo dados do Banco Central. Pelas estimativas da equipe econômica, a dívida ainda pode bater em 93,9% até o fim do ano. Com as despesas públicas nas alturas, mais do que nunca o grau de confiabilidade da economia brasileira será aferido pela capacidade de o governo sinalizar que a situação ainda está sob controle. Caso contrário, a nota de risco do Brasil poderá desabar na avaliação das agências de rating, afugentando de vez os investidores.

É essa capacidade de resposta do governo que está sendo questionada por causa da quantidade de desentendimentos políticos que podem afetar diretamente esse desempenho. No Congresso, as votações pararam desde que se intensificou a disputa pelo controle da Comissão Mista de Orçamento. A briga rachou o Centrão e reproduz a luta pela sucessão na Presidência da Câmara. De um lado, o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), quer emplacar a deputada Flávia Arruda (PL-DF) no comando da Comissão e pavimentar seu próprio caminho para se eleger presidente da Casa. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobra a manutenção do acordo feito em fevereiro, que indicou o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), seu aliado, para o posto. Maia nega que tentará nova reeleição, mas, até agora, a poucos meses dessa votação, não anunciou seu apoio a nenhum outro candidato de seu grupo.

Tudo calmo depois da eleição?

Em tempos de calmaria, a paralisia do Congresso poderia ser vista como uma crise menor. Agora, ela representa uma freada brusca na discussão de medidas que podem acelerar a retomada do crescimento e criar um ambiente mais favorável para a economia fluir. Nesse pacote, se incluem as discussões sobre o teto de gastos e as reformas tributária e administrativa, por exemplo. Na prática, há pouca esperança que elas consigam ser retomadas rapidamente. Até porque, nesse momento, a brigalhada é tão grande, que não se sabe nem quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votada.

Cobrado em relação ao problema, Rodrigo Maia devolveu a bola para o colo do governo. Lembrou que é a ala governista do Centrão quem tem obstruído as votações na Câmara. E reclamou que o governo deveria cobrar sua própria base para que vote os projetos do seu interesse, incluindo medidas provisórias. Mas, envolto em suas próprias brigas, o governo segue acompanhando a movimentação à distância.

A expectativa é que a ferrenha obstrução que está sendo feita pelo Centrão morra de inanição nos próximos 15 dias. E siga seu rumo natural de esvaecer logo após o primeiro turno das eleições municipais. Com isso, a pauta voltaria a sua normalidade no meio de novembro e seria possível votar o orçamento antes que seja tarde demais. 

A certeza sobre o fim da obstrução é tanta que até o governo, que deveria estar arrancando os cabelos com a possibilidade de não ter o orçamento aprovado no início de 2021, parece tranquilo com a momentânea intransigência de Lira, que promete manter a obstrução em sua briga pelo controle da CMO.

O principal motivo dessa certeza é a necessidade que os próprios parlamentares do Centrão têm de votar o orçamento. A “ameaça” de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) irão direto para plenário deixaria para trás uma série de ritos e prazos específicos da votação do orçamento. O que, em tese, seria pior para o Centrão do que não ter a presidência da comissão.

“Acredito que vai ter que chegar o momento que vai ter que decidir. O Orçamento não é um PL qualquer que pode ser votado no plenário como muita gente tem defendido”, disse ao BRP o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). “Você tem ritos preliminares e prazos bem específicos. É o caso da apresentação de emendas parlamentares e de bancadas, relatórios setoriais”, afirmou.

Outro motivo apontado por parlamentares é que o fim das eleições traria novamente o foco para Brasília e sua pauta política. Hoje há uma quantidade considerável de deputados e senadores envolvidos com as disputas municipais. O pleito de meio de mandato, que determina os poderes municipais, é visto como essencial para angariar apoio para 2022. Por isso, poucos políticos estão na capital no momento, deixando para depois as articulações.

Isso daria uma vantagem para Lira e sua obstrução. Só que a aposta é que após o primeiro turno, deputados irão retomar mais firmemente seu interesse pela pauta da Câmara. Antes mesmo de iniciada a obstrução, a previsão já era de que na semana que antecede a eleição, entre 8 e 13 de novembro, seria de “recesso branco”, sem sessões convocadas.

“Acho que com o fim das eleições e a retomada do foco na agenda legislativa a gente deve ultrapassar essa obstrução e avançar com a LDO”, completou Efraim.

Por último, há o interesse do governo. A situação, já caótica por causa da pandemia de coronavírus, pioraria caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja votada. Seria o chamado “shutdown”, quando o governo não tem nenhum valor liberado. Algo inédito no Brasil. Já houve casos em que apenas a Lei Orçamentária Anual não foi aprovada. 

O maior prejuízo da postergação do orçamento é o próprio governo, do qual Lira e o Centrão fazem parte. Ainda sem a LOA, o governo teria apenas o orçamento mensal para pagar suas obrigações de custeio da máquina, mas sem liberação para investimentos. 

A expectativa, então, é de que cedo ou tarde o Planalto entrará no jogo para pressionar Lira a encerrar a obstrução. Por enquanto, a ordem é não entrar nessa briga. O próprio Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, tem tentado passar uma imagem de tranquilidade diante da obstrução de seu líder partidário. “Está na absoluta normalidade. Nenhuma matéria está fora do calendário por este motivo”, afirmou.

Balbúrdia para todos os gostos

Entretanto, o que não faltam são confusões governistas. Nas últimas duas semanas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mandou que as equipes do Ibama e do ICMBio suspendessem todas as suas atividades porque o governo tinha contingenciado fortemente os recursos da Pasta. Responsabilizando o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Ramos, Salles chegou a chamá-lo publicamente de “Maria Fofoca”. É justamente Ramos quem faz a articulação política do governo com o Congresso. A ala militar, claro, saiu em defesa de Ramos, e a ala ideológica fechou com Salles. Os dois acabaram acertando uma trégua.

Os militares também se queixam da enquadrada que Jair Bolsonaro deu no ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Depois de anunciar que o governo compraria 46 milhões de doses da CoronaVac, o presidente desautorizou publicamente seu ministro. Atendendo as redes bolsonarista, o presidente disse que não compraria nada por causa da origem chinesa da vacina e ainda atacou o governador de São Paulo, João Doria, que defende sua adoção no Brasil.

As confusões também afetam a equipe econômica, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, disparando forres críticas contra a Febraban e contra o “ministro gastador”, numa referência ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que se tornou seu desafeto. E até mesmo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, acabou se desentendendo com Rodrigo Maia, depois de uma conversa particular entre os dois ter vazado. Nela Campos, cobrava de Maia, justamente, a retomada das votações na Câmara, numa tentativa de dar uma sinalização positiva para o exterior. Maia voltou a lembrar que a culpa era da base do governo e se irritou com o vazamento da história por entender que a responsabilidade pela paralisia estava vindo toda para a sua conta.

Cenário difícil

Campos, na verdade, também enfrenta uma situação difícil por conta dos problemas na economia. A última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa Selic em 2,00%. Não faltou quem considerasse que a melhor decisão seria a de elevar os juros, já numa resposta à inflação e ao medo de que os juros estão mais baixos do que deveriam. Campos também está pressionado pela alta da cotação do dólar, próxima dos R$ 5,80, e pela Bolsa derretendo durante toda a semana – na sexta, o Ibovespa caiu para menos de 94 mil pontos.

Se não mexeu com a taxa Selic, a reunião do Copom reconheceu que o cenário econômico é muito delicado.

“No cenário externo, a forte retomada em alguns setores produtivos parece sofrer alguma desaceleração, em parte devida à ressurgência da pandemia em algumas das principais economias. Há bastante incerteza sobre a evolução desse cenário, frente a uma possível redução dos estímulos governamentais e à própria evolução da Covid-19. Contudo, a moderação na volatilidade dos ativos financeiros segue resultando em um ambiente relativamente favorável para economias emergentes”, diz o comunicado do Copom.

Em relação à situação interna, também não faltam incertezas. “Em relação à atividade econômica brasileira, indicadores recentes sugerem uma recuperação desigual entre setores, similar à que ocorre em outras economias. Os setores mais diretamente afetados pelo distanciamento social permanecem deprimidos, apesar da recomposição da renda gerada pelos programas de governo. Prospectivamente, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o período a partir do final deste ano, concomitantemente ao esperado arrefecimento dos efeitos dos auxílios emergenciais”.

Mas a “cereja do bolo” da avaliação do Copom aparece quase no fim do comunicado oficial, mostrando a preocupação que as reformas não acabem na bacia das almas do Congresso e sejam postas de lado.

“O Copom avalia que perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O Comitê ressalta, ainda, que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia”, cita o comunicado.

Mais claro impossível. Mas não existe hoje qualquer garantia que a real dada pelo Copom sensibilize governo e parlamentares para que alcancem um consenso. Para os líderes do governo, oficialmente, parece estar tudo na mais absoluta normalidade. Mas, na realidade, a economia perde a chance de se recuperar mais rapidamente por conta de todos esses problemas e impasses. / Marcelo de Moraes e Gustavo Zucchi


Foto: Adriano Machado/Reuters
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Brigas marcam fim de ano do Planalto e do Congresso Nacional e podem atrasar pauta de projetos econômicos

Padrinhos políticos têm baixa influência nas campanhas, avaliam pesquisadores

O impacto da liga de padrinhos políticos formada por Jair Bolsonaro, Lula e João Doria nesta eleição não tem sido positivo até o momento para os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo, segundo mostram os principais institutos de pesquisa do País. “Via de regra, governadores, presidentes ou lideranças nacionais têm pouco impacto nas eleições municipais”, afirma Márcia Cavallari, diretora do Ibope. Segundo ela, não é possível traçar um panorama geral no País porque as preferências mudam de cidade para cidade. “Tem lugares onde governador e presidente estão bem avaliados, lugares onde os dois estão mal avaliados, lugares onde um está mal avaliado e outro bem, ou seja, os índices de rejeição mudam de cidade para cidade”, destaca.

O candidato apoiado por Bolsonaro na Capital, Celso Russomanno (Republicanos), sofreu uma forte alta na taxa de rejeição, de 30% para 38%, segundo a pesquisa Ibope divulgada na noite de sexta, 30. O prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, preferiu não associar sua imagem à de Doria durante a campanha, uma vez que a avaliação negativa da gestão do governador sobe desde setembro, de 39% para os atuais 49%, segundo o recente levantamento. Talvez essa omissão possa explicar parte da rejeição de Covas ter caído de 31% em 2 de outubro para os 20% atuais, embora seus adversários se encarreguem de rotulá-lo como “cria do Doria”. A aprovação de Jilmar Tatto (PT) tampouco foi alterada como esperado pela campanha depois que o ex-presidente Lula passou a ocupar seu horário eleitoral. O ex-deputado federal passou de 1% para os atuais 6% das intenções de voto, de acordo com o Ibope, enquanto sua rejeição subiu de 12%, em 2 de outubro, para os atuais 18%.

O diretor do instituto de pesquisa Ideia Big Data, Maurício Moura, avalia que a presença dos padrinhos políticos costuma ter baixo impacto no primeiro turno. “Por enquanto, percebemos que esses  nomes podem trazer alguns benefícios em alguns locais, em cidades pequenas e médias, mas nas capitais o balanço é praticamente nulo, apesar de que em algumas têm boa avaliação. No segundo turno, talvez, com alguma polarização e uma campanha mais negativa, é que isso possa influenciar”, diz.

O professor Marco Antônio Teixeira, cientista político da FGV-SP, lembra que os três padrinhos citados mais tiram do que agregam votos. De acordo com a pesquisa Datafolha de 8 de outubro, o apoio de Bolsonaro a algum candidato é o mais desprezado entre os demais: 63% disseram que não votariam em nomes apoiados pelo presidente, 60% não dariam voto a quem for apoiado por Doria e 54% não votariam de jeito nenhum em algum candidato indicado por Lula. “Para São Paulo, decididamente, essa não é a eleição dos grandes líderes nacionais”, resume.

Segundo o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, a presença dos medalhões são importantes para agitar somente a militância orgânica. “Doria, Lula e Bolsonaro carregam força em relação aos grupos orgânicos de seus partidos mas perdem muita força fora deles. Na sociedade mais ampla, pelo contrário, o que acaba sendo mais determinante é a rejeição”, diz.

O coordenador do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), João Feres, também avalia que o impacto tem sido baixo dos padrinhos políticos nas campanhas, mas lembra que no segundo turno pode haver mudança de comportamento. “É uma grande incógnita se no final da eleição, no segundo turno, vai haver algum movimento do campo bolsonarista para tentar fazer aquela corrida de chegada como fizeram na eleição passada”, conclui. / Alexandra Martins

A 15 dias da eleição, recurso do fundo eleitoral atinge minoria dos candidatos

Os candidatos em São Paulo Bruno Covas (PSDB) e Jilmar Tatto (PT), campeões em destinação de verba do fundo eleitoral em seus respectivos partidos

Os candidatos em São Paulo Bruno Covas (PSDB) e Jilmar Tatto (PT), campeões em destinação de verba do fundo eleitoral em seus respectivos partidos Foto: Patricia Cruz e Filipe Araújo

Fonte central do financiamento das campanhas eleitorais neste ano, os recursos públicos dos fundos eleitoral e partidário chegaram até agora para apenas cerca de 10% dos candidatos no País, de acordo com a prestação parcial de contas entregue pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cenário, a apenas duas semanas do primeiro turno, favorece candidatos que ficaram no início da fila e foram contemplados com o recurso com maior celeridade, de acordo com cientistas políticos consultados pelo BRP.

A verba que chegou a postulantes até o momento corresponde a cerca de R$ 807 milhões, ou menos da metade do recurso público total disposto para o custeio das campanhas. “Quem não recebeu ainda o recurso tem que arriscar. Essa me parece ser a primeira vantagem de candidatos contemplados e que não é algo desprezível”, avalia a cientista política e pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp), da FGV, Lara Mesquita.

Segundo a pesquisadora em representatividade de gênero na política pela USP Hannah Maruci, que acompanha a candidatura de dez mulheres no pleito de 2020, homens têm recebido os recursos dos partidos antes das mulheres. “O momento em que o dinheiro entra pode mudar tudo, pode definir se um candidato ou candidata será eleito. O partido pode até dizer ao final que cumpriu os 30% de cotas de gênero, por exemplo, mas o que vemos é que as mulheres, especialmente as mulheres negras, estão recebendo os recursos muito depois dos que os homens”, afirma.

Mesmo definidos os critérios de distribuição pelas siglas antes do início do período eleitoral, o processo para que o dinheiro chegue até o candidato pode ser demorado e envolver burocracias internas. O fluxo do dinheiro pode ficar ainda mais empacado em legendas com estruturas menos organizadas e menos experiência em eleições. Esse é um dos fatores que explicam a demora e a concentração do recurso em poucas candidaturas nas primeiras semanas de campanha, ponderou ao BRP um representante da direção nacional de um dos partidos com maior representação no Congresso.

A aglutinação da maior parte já repartida em uma minoria ainda mais restrita de candidaturas é outra tônica neste ano. Até a declaração parcial de contas das siglas ao TSE, mais de 80% da verba pública distribuída irrigou menos de 1% dos candidatos, de acordo com levantamento com base na prestação de contas entregue pelos partidos.

A concentração é sintomática das estruturas partidárias e da necessidade do controle da torneira dos gastos de campanha depois da proibição de doações de empresas em eleições, na avaliação do cientista político e professor da UnB Arnaldo Mauerberg Junior. 

“Os partidos têm que se organizar para jogar esse novo jogo e não é um custo de adaptação trivial. Se antes poderia ter um certo ‘desperdício’ de recursos para candidaturas não tão competitivas isso acaba agora”, pondera.

Outro fator que o especialista cita como condição da concentração do financiamento é a divisão do poder dentro das siglas. “Se você tem um partido de controle muito disperso, o MDB é um caso, é de se esperar que ele tenha uma pulverização maior desses recursos entre os candidatos. Mas é lógico que ele também não vai desperdiçar recursos.”

Estratégia em foco

Na avaliação de Mauerberg, a assertividade dos partidos na hora de distribuir o recurso será um dos fatores que definirão o sucesso da legenda no pleito. “É agora que dirigentes mais hábeis talvez tenham resultados melhores ainda do que tinham antes. Porque antes eles estavam meio que numa zona de conforto, tinham um espaço para errar.”

Por esse motivo a aposta em certos nomes, que muitas vezes já são bem conhecidos nos redutos eleitorais, fica ainda mais patente em uma eleição que além de ter restrições de financiamento ocorre atrasada em meio a uma pandemia. 

“Não olho com espanto para essa concentração. Ela é consequência tanto das estratégias eleitorais dos partidos, quanto da quantidade de candidatos que foram apresentados”, avalia a pesquisadora da FGV.

Reprise de águas passadas

Até a eleição de 2012, no âmbito municipal, uma das principais formas de financiamento com que as campanhas contavam eram as doações de empresas. Os gigantes montantes repassados a campanhas até então, recursos não declarados à parte, inflavam o teto do gasto dos candidatos nas cidades.

O repasse de empresas acabou a partir de 2016, mas o teto, sempre baseado no gasto da eleição anterior, continuou alto, principalmente em capitais, onde o dinheiro empresarial marcava forte presença nos pleitos. Por esse motivo, Mesquita aposta que mesmo com o financiamento público das campanhas, a tendência é que a concentração do dinheiro continue nas mesmas capitais e cidades onde a campanha sempre ocorreu tradicionalmente com fartura. 

“Um candidato a vereador em São Paulo pode gastar mais do que foi facultado a um candidato a deputado federal no Estado. Quando o teto é maior, as pessoas vão querer gastar mais e os partidos tendem a receber mais pressão para alocar recurso nessas cidades”, destaca. /Roberta Vassallo

Em Curitiba, rivais de Greca correm contra o tempo para tentar forçar 2º turno

Rafael Greca, Goura e Fernando Francischini. Fotos: Reprodução/Facebook

A menos de duas semanas do primeiro turno das eleições municipais, o atual prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), tem chances de liquidar o pleito e ser reeleito já no dia 15 de novembro. De acordo com pesquisa Ibope divulgada em 22 de outubro, ele tem 46% das intenções de voto. Mas ele não canta vitória antes do apito final e diz que a vantagem é “virtual”.

Uma das estratégias adotadas pela campanha de Greca para blindar o prefeito é mantê-lo longe dos debates. Mesmo os que são realizados na porta de sua casa e em frente à prefeitura de Curitiba. A primeira ausência se deu quando ele estava diagnosticado com covid-19. As seguintes, foram escolhas. Sem o confronto, o candidato à reeleição evita o desgaste.

“A legitimidade de todo debate pressupõe o conhecimento de causa. Ficou claro que meus adversários não o tem, pois a estratégia dos mesmos é de fazer ataques orquestrados à minha gestão e à minha pessoa. Preferiria que eles tivessem apresentado suas propostas para a cidade. Para mim, o desaforo é a ausência do argumento”, justifica o prefeito ao BRPolítico.

Atrás do prefeito, os dois candidatos – com perfis bastante opostos – mais bem colocados na disputa, o deputado Goura (PDT) e o colega de Assembleia Legislativa Fernando Francischini (PSL), que têm 8% cada um, segundo o instituto, acreditam ainda na possibilidade de que vão conquistar levar a disputa para o segundo turno.

A missão, no entanto, parece estar mais difícil para o candidato do PSL. Com um discurso fundamentalmente ligado à segurança pública e ao bolsonarismo, segundo a mesma pesquisa Ibope, ele é rejeitado por 33% dos eleitores curitibanos. Na sequência, com 18%, os entrevistados afirmam que não votariam em Greca “de jeito nenhum”. Entre 16 candidatos que disputam a prefeitura, Goura tem um estilo mais low profile, e é conhecido por quase sempre estar de bicicleta. Ele é o sétimo na lista dos rejeitados, com 9%.

“A caminhada rumo ao segundo turno não para”, tuitou Francischini na última sexta, 30. No mesmo dia, ao ser perguntado pelo BRP se acredita que o fato de o presidente Jair Bolsonaro não ter declarado apoio a ele é sintomático na pontuação com menos de dois dígitos conquistadas até aqui na disputa, o parlamentar disse “respeitar a decisão do presidente. E completou: “Continuo defendendo as posições claras, do PSL, e defendendo a pauta de transformações que Bolsonaro defende”.

Já Goura, que é apadrinhado por Ciro Gomes (PDT), aposta que vai chegar ao segundo turno por causa de suas propostas por uma cidade que “volte a ser vanguarda ambiental, que tenha políticas sociais efetivas e que trate com respeito o funcionalismo”, disse ao BRP.

Segundo Goura, ainda que Greca apareça com quase cinco vezes mais intenções de voto do que ele na pesquisa, o atual prefeito “não tem a ampla maioria das intenções” e a briga “deve, sim, ir para o segundo turno. Estamos confiantes de que temos possibilidade de crescer para disputarmos esse segundo turno com o prefeito Rafael Greca”, afirmou.

Tendência

A vantagem do atual prefeito segue uma tendência já apontada aqui no Fique de Olho. A dos candidatos com perfil de Centro e centro-direita aparecem na frente nas maiores capitais do Brasil. Além disso, dos 13 prefeitos de capitais que buscam a reeleição, 11 deles estão na liderança das pesquisas.

Se confirmado, o indicativo ao Centro representa uma mudança em relação às eleições presidenciais de 2018. O pleito deste ano, é claro, tem características únicas por conta da pandemia do novo coronavírus. E isso pode favorecer justamente os políticos mais tradicionais, que se beneficiam do recall de eleições recentes.

De onde vem a vantagem?

Os candidatos citam motivos diferentes para tentar justificar a vantagem numérica de Greca. Para Francischini, o candidato à reeleição “passou os últimos quatro anos em campanha”. “Ele teve mais de R$ 600 milhões repassados pelo ex-governador Beto Richa – que o tirou do ostracismo político e foi fundamental para sua vitória em 2016. A maioria desse recurso usou em asfalto”, aponta.

Em maio, já durante a pandemia da covid-19, portanto, a Câmara dos Vereadores aprovou
pedido do prefeito para autorização de um empréstimo no valor R$ 60 milhões com o Banco do Brasil para obras de pavimentação asfáltica.

Em entrevista ao portal Ric Mais, na última quinta, ao ser perguntado sobre as críticas de que teria gastado muito dinheiro com asfalto em meio à pandemia, Greca respondeu: “Os quinhentos quilômetros de asfalto que nós fizemos estão muito aquém do grande investimento de saúde que fizemos.” Segundo o prefeito, o orçamento de obras foi de cerca de R$ 1 bilhão, enquanto o investido em saúde, diz o prefeito, foi de R$ 2,5 bilhões.

Na avaliação de Goura, a “aparente vantagem” de Greca ocorre por dois motivos: “Primeiro, por ter feito um gasto muito expressivo em propaganda” e, segundo, pelo “fato de o governador Ratinho Jr. (PSD) ter agido diretamente para que outros nomes que estavam manifestando interesse e intenção de disputarem a prefeitura de Curitiba esse ano se retirassem do pleito”.

Sem citar nomes, Goura se refere ao secretário de Justiça do Estado, Ney Leprevost (PSD), que chegou a ser lançado pré-candidato, mas desistiu após pedido do governador. Apesar de aparecer, antes do início da campanha, na segunda posição da disputa, segundo o Paraná Pesquisas. O partido preferiu apostar as fichas em Greca, e não dividir os votos do eleitorado de Centro.

Nas palavras do prefeito, a justificativa fica mais romântica. “A sensibilidade e a vontade de fazer o bem para Curitiba nos uniu e permitiu a continuidade da equipe que formo com o meu vice-prefeito, Eduardo Pimentel, que é do mesmo partido do governador e do secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost”, disse para explicar o que uma das adversárias na disputa já chamou de “eleição de gabinete”./ Cássia Miranda

Eleições na Rede – Edição EUA

O risco de o voto antecipado atrasar o anúncio da vitória

A votação que fez de Donald Trump presidente dos Estados Unidos se encerrou em 8 de novembro de 2016. Na madrugada seguinte, Hillary Clinton telefonou ao vencedor reconhecendo a derrota. Agora, em 2020, o prazo se encerra um pouco antes, já no terceiro dia do mês. A expectativa, no entanto, é de que o mundo acorde na próxima quarta-feira, dia 4, sob um perigoso clima de indecisão. Mas, para se entender o que está em jogo, é preciso antes compreender o confuso sistema eleitoral americano.

Porque a definição do próximo morador da Casa Branca não se dá em turno único, como o noticiário faz crer. Nem por voto direto, como acontece no Brasil. Tudo começa com listas de delegados elaboradas pelos partidos.

Na capital e em 48 estados, os candidatos mais votados garantem que as sugestões das próprias agremiações integrarão o Colégio Eleitoral, um órgão que, numa segunda votação, define o presidente dos EUA. No Maine e em Nebraska, apesar de o candidato mais votado garantir dois delegados, o vencedor de cada distrito também emplaca um, o que pode dividir forças.

A depender do tamanho da população, cada estado escolhe um número próprio de delegados. Com 538 vagas em jogo, vence no Colégio Eleitoral a chapa que chegar a 270 votos. Caso o limite não seja atingido por nenhum dos postulantes, a Câmara dos Representantes —o equivalente local à Câmara Federal brasileira— escolhe o presidente dentre os três nomes mais referendados. E o Senado faz o mesmo em relação ao vice-presidente, mas dentre os dois primeiros lugares.

Os defensores de modelo tão confuso repetem até hoje as justificativas dadas pelos founding fathers, a geração que arquitetou o sistema argumentando que o voto direto não impediria as maiorias de sufocarem as minorias. Os críticos, todavia, lembram que os “pais fundadores” eram grandes proprietários de terra, e temiam que gestores populistas acumulassem força suficiente para a redução dos privilégios. Por esta leitura, o Colégio Eleitoral teria condições de, num segundo turno, corrigir “erros” cometidos pela população — algo que não foi observado nem quando o controverso Trump, mesmo com 3 milhões de votos a menos, findou eleito.

Não contavam com o vírus

Por quase todo o mandato, os analistas acreditavam numa reeleição tranquila do republicano. Mas a trágica gestão da crise sanitária ainda em curso fez com que o presidente americano perdesse boa parte do apoio de idosos, mulheres e até da população branca pouco escolarizada — um recorte fundamental na última eleição.

Desde então, Joe Biden se acostumou nas pesquisas a uma vantagem bem mais confortável que a calculada para Clinton há 4 anos. Sem muitas alternativas, Trump tem apostado na deslegitimação do pleito, focando ataques na votação antecipada, ou a principal arma democrata.

Em 2016, a apuração contabilizou um total de 136,7 milhões de votos. Agora, em 2020, faltando três dias para o dia oficial de votação, mais de 90 milhões de eleitores já tinham votado pelo correio ou por urnas espalhadas pelas cidades. E é aqui que a trama se adensa.

Já se sabe, por exemplo, que o partido Republicano instalou mais de 50 urnas falsas na Califórnia. E justo em pontos frequentados por conservadores, o que colocaria em dúvida o resultado da apuração.

O voto pelo correio, por sua vez, só é contabilizado caso entregue em tempo hábil. Em alguns estados, o envio na véspera pode ser tarde demais. É também comum que as remessas sejam contabilizadas apenas em um segundo momento.

Como a antecipação do voto foi estimulada pela campanha democrata, e desencorajada pela republicana, há a expectativa de que os primeiros números apresentem Trump em situação bem mais favorável do que as retratadas nas pesquisas. Isso há de permitir que governistas não só tratem os levantamentos como manipulados, mas também uma natural virada de Biden como fraude.

Fim incerto

Segundo estimativas do FiveThirtyEight, o resultado da Flórida deve vir em poucas horas. Arizona e Carolina do Norte também avançarão rapidamente. Mas uma disputa acirrada pode alongar a apuração por dias. De tal forma que não seria estranho a semana se encerrar antes mesmo de qualquer candidato atingir os 270 votos necessários para a vitória.

Temendo uma onda de desinformação que incendeie o país, o Twitter adotou o que chamou de “passos adicionais” para a eleição. Dentre algumas medidas que inibem o compartilhamento irresponsável de conteúdo duvidoso, a rede promete sinalizar as postagens que falsamente declararem um vencedor.

Neste ponto, a mídia tradicional tem um papel fundamental para a rede. Pois, para não ser punido, o anúncio da vitória precisará se originar de autoridades, ou de “uma projeção de notoriedade pública por pelo menos dois veículos de imprensa de abrangência nacional e credibilidade que tenham feito apurações eleitorais independentes“.

Pelos cálculos de Christopher Garman, diretor do Eurasia Group, a definição do vencedor pode consumir até dez dias de apuração, o que elevaria ainda mais a tensão de um país para lá de polarizado. Mas a expectativa é de que ocorra em menos tempo. Se possível, com uma larga vantagem em benefício de Biden, o que não impediria Trump de se fazer de vítima, mas desestimularia o partido republicano a endossar as iniciativas mais desesperadas do presidente.

Nos cálculos do USA Today, tal cenário pode se confirmar caso o democrata recupere Michigan, Wisconsin e Pensilvânia, estados perdidos para Trump em 2016 por diferença mínima. Segundo o FiveThirtyEight, o vencedor em Wisconsin pode ser conhecido já na manhã de quarta-feira, mas Michigan e Pensilvânia só devem ter uma definição no final da semana, justamente pelo atraso na contagem do voto antecipado.

Esse, contudo, é só o caminho mais seguro para Biden. O FiveThirtyEight, com base nas pesquisas mais atualizadas, constantemente simula 40 mil combinações de resultados. Até a última sexta-feira, em 89% delas, o candidato democrata findava presidente. Apenas em 10%, Trump chega à segunda vitória. Ainda assim, seriam 4 mil cenários em que a reeleição seria possível. Cada um com um prazo próprio. Por isso, o New York Times vem preferindo tratar o deadline dessa longa novela como incerto. E reforçado na seção de perguntas e respostas que “a paciência é uma virtude“. /Marlos Ápyus

Kássio assume com posse virtual e acervo volumoso, mas sem questões polêmicas

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques, assume nesta quarta-feira a cadeira que foi de Celso de Mello em uma posse fria. Depois de a própria posse na presidência da Corte ter se transformado num foco de difusão da covid-19, Luiz Fux optou por um modelo discreto e híbrido: estarão presentes apenas ele, o ministro mais antigo da Corte e o mais recente, que, pela tradição, são os encarregados por “conduzir” o novo colega ao plenário.

Na verdade, nem isso. O novo decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, declinou da formalidade e, alegando fazer parte do grupo de risco da transmissão do novo coronavírus, deixou a incumbência de recepcionar o novato para Gilmar Mendes. O terceiro elemento presencial da posse será Alexandre de Moraes.

O caminho que foi da indicação por Jair Bolsonaro à posse de Nunes Marques na Corte foi rápido e sem muitas dificuldades: ele teve a nomeação aprovada pelo Senado por franca maioria, e nem inconsistências em seu currículo foram capazes de colocar em risco sua aceitação.

Já a expectativa de que o nome de Bolsonaro fosse chegar à Corte e se encarregar de um dos inquéritos que tiram o sono do presidente foi frustrada quando o próprio Celso de Mello encaminhou à redistribuição a investigação sobre o suposto aparelhamento da Polícia Federal, aberta a partir das denúncias do ex-ministro Sérgio Moro. A defesa de Moro havia solicitado o remanejamento interno pelos ministros que já compunham o STF, e foi justamente Alexandre de Moraes a herdar o inquérito.

Com isso, Nunes Marques deve herdar um acervo bastante volumoso, de mais de 2.000 processos, mas poucas questões polêmicas. A única que diz respeito mais diretamente a Bolsonaro é a contestação feita pela Rede Sustentabilidade da decisão que fez com que o processo das rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio “subisse” para o Tribunal de Justiça, contrariando o entendimento do próprio STF sobre o foro privilegiado.

Homofobia

Outra questão das mais controversas diz respeito à criminalização da homofobia. Mello deu um voto considerado histórico a favor da criminalização, mas há recursos que cairão com o magistrado piauiense. Não se sabe se, indicado por Bolsonaro, ele vai sustentar a mesma visão exarada por Mello em seu voto. Ele também pode se dizer impedido de julgar a questão pelo fato de que não estava no STF na época da decisão.

Celso de Mello tinha o quarto maior estoque de processos no gabinete, alguns deles ainda remanescentes da década de 1990. Isso fez com que usasse as últimas semanas como ministro para tentar dar seguimento aos casos mais antigos.

Ele não relatava nenhuma questão penal importante, o que contraria a expectativa de muitos políticos que “apadrinharam” a chegada de Kássio Nunes Marques à Corte e são alvo de processos no Supremo. / Vera Magalhães

Kássio Nunes Marques chega ao STF depois de votação tranquila no Senado Foto: Gabriela Biló/Estadão

Agenda

Segunda, 02 DE novembro

  • Banco Central divulga Boletim Focus
  • IBGE divulga pesquisa sobre a produção industrial brasileira
  • IBGE divulga Pnad Covid-19

Terça, 03 DE novembro

  • Governadores se reúnem com Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Paulo Guedes para tratar, entre outros assuntos, da vacina da covid-19
  • BRP entrevista o candidata à reeleição em Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan (PSDB), pelo Instagram do BRPolítico, às 15h
  • Dia da eleição presencial nos Estados Unidos e início da contagem dos votos
  • Ministério da Economia divulga o resultado da balança comercial em outubro
  • Reunião do Conselho da Amazônia, comandada pelo vice Hamilton Mourão
  • Senado e Câmara iniciam esforço concentrado para votações

Quarta, 04 DE novembro

  • STF realiza sessão ordinária, a partir das 14h
  • Congresso deve analisar os vetos de Bolsonaro à desoneração e na nova Lei do Saneamento
  • IBGE divulga a produção industrial de setembro
  • Mourão sobrevoa a Amazônia com embaixadores de vários países

Quinta, 05 DE novembro

  • STF realiza sessão extraordinária, a partir das 14h
  • Supremo dá posse ao ministro Kássio Marques, às 16h

Sexta, 06 DE novembro

  • IBGE divulga o índice oficial da inflação de outubro (IPCA) e o INPC

Expediente:

Edição: Vera Magalhães e Marcelo de Moraes / Reportagem: Alexandra Martins, Cássia Miranda, Gustavo Zucchi, Marlos Ápyus e Roberta Vassallo / Design: Daiana Buffuli