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por Marcelo de Moraes

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Eleições 2020 - A hora da verdade

Pandemia dita prioridades em SP: volta às aulas e manejo da segunda onda

Vera Magalhães

Os dois primeiros desafios que o próximo prefeito de São Paulo terá de enfrentar dizem respeito, como não poderia deixar de ser, à pandemia do novo coronavírus. Diante da alta de casos registrada na cidade, no Estado e no país nas últimas semanas, será necessário reestruturar o planejamento de volta às aulas presenciais na rede municipal, e do funcionamento da rede de creches próprias e conveniadas da prefeitura.

É a Educação, portanto, a área que clama com mais urgência por uma decisão do futuro prefeito. Neste caso, como em todas as áreas da gestão, é verdade, o timing será diferente caso vença Bruno Covas ou caso se eleja Guilherme Boulos. Covas, se reeleito, já deve anunciar uma mudança de planos ainda neste ano, que poderá ou não se estender à volta às aulas, em 2021, caso o número de casos continue a escalar.

Boulos terá de tirar sua proposta da estaca zero, talvez alterando o plano de voo traçado pelo tucano, ao qual tem feito críticas, inclusive a de que ele tem sido pautado por conveniência eleitoral.

Volta às aulas

Nos dois primeiros debates do segundo turno, na CNN e na Band, o tema do manejo da pandemia e da volta às aulas, como principal preocupação dentro dele, foi o predominante. Nem um nem outro candidato se comprometeu com propostas claras a respeito de retomada ou não, e em que volume e a que tempo, das aulas presenciais.

O que as plataformas de ambos têm em comum é dizer que a área da Saúde e a comunidade científica ditarão os protocolos e os prazos, o que é um clichê com poucas pistas do que efetivamente será feito pelo futuro prefeito. De concreto, até aqui, Bruno Covas decidiu que não serão retomadas atividades presenciais neste ano para além do que já começou a voltar a funcionar: ou seja, apenas o Ensino Médio tem autorização para ter aulas presenciais. As demais séries deverão manter apenas atividades extra-curriculares, no contraturno das aulas.

Escola particular de São Paulo após reconfiguração para retomada de atividades: ainda sem plano de voo claro para 2021. Foto: Alex Silva/Estadão

Os dois candidatos têm falado em promover o rastreamento da epidemia na rede pública de ensino, o que é possível com testagem em massa de professores e alunos. Mas ninguém apresenta um plano de rastreio, com a quantidade de testes que tem de ser adquirida e a forma (se compulsória ou não, quantos dias antes do retorno às aulas) como serão aplicados esses testes.

Saúde

Portanto, o desafio concomitante ao da Educação (que tem ainda em seus ombros a pesada tarefa de fornecer vagas em creches para que mães, sobretudo da periferia, possam deixar seus filhos e retomar o trabalho presencial) vem da área de Saúde, que terá de lidar com o manejo do aumento de casos, definir os protocolos para o funcionamento de atividades na cidade e, ainda, se preparar para a logística da aplicação de uma ou mais vacinas que venham a ser aprovadas pela Anvisa nos próximos meses, depois de cumprirem todas as fases de testes clínicos.

Uma das principais críticas feitas a prefeituras, Estados e ao governo federal foi não ter usado os agentes comunitários de saúde, que atuam na ponta e são o primeiro contato da população com o SUS, de forma mais ativa para fornecer informações e ajudar na prevenção à disseminação da covid-19. Boulos tem sido enfático em ampliar o papel desses agentes e tem falado em realizar concursos públicos para a contratação de médicos, agentes de saúde e enfermeiros para a rede pública de hospitais e demais equipamentos públicos de saúde.

Nova onda de casos e internações trará desafios para Saúde, que terá de planejar vacinação. Foto: Getty Image

A cidade de São Paulo dispõe de unidades de saúde para vacinação em toda a cidade de São Paulo, que já cumprem o calendário nacional estabelecido no Plano Nacional de Imunização. Ainda não está claro como a ou as vacinas contra o novo coronavírus serão inseridas no calendário de vacinação. Os dois candidatos têm dito que a prefeitura será ativa no suporte e na logística para garantir a imunização em massa dos paulistanos, qualquer que seja o imunizante atualmente em testes a ser aprovado primeiro.

Segurança

Nas pesquisas mais recentes feitas com paulistanos para detectar os principais problemas da cidade, depois de Saúde e Educação sempre aparece Segurança Pública. Nessa área, o tom dos discursos de Covas e Boulos difere bastante.

O prefeito tem dito que vai investir no conceito das Operações Delegadas, que consistem em convênios entre o Estado e a Prefeitura para que policiais militares reforcem a patrulha da cidade nos contraturnos, com foco em atividades como fiscalização de comércio ilegal de ambulantes, por exemplo.

Já Boulos tem dito que entende que não é função da Guarda Civil Metropolitana fazer o “rapa” de camelôs e outros informais, e, em debates e entrevistas, tem proposto a realização de reuniões entre comerciantes formalizados, informais, subprefeituras e prefeitura para chegar a um convívio harmônico, que não signifique impedir o trabalho de quem, segundo ele, já perdeu o emprego e depende daquele “bico” para sustentar a si e à família.

São Paulo dispõe de uma Secretaria de Segurança Urbana. Na pandemia, as estruturas da pasta, como a Guarda Civil e a Defesa Civil, têm atuado também na zeladoria e na assistência à população de rua, por exemplo. Esse aspecto tem sido um calcanhar de aquiles da atual gestão: o aumento do número de moradores de rua é reconhecido pelo próprio Covas. Boulos tem dito que vai mudar a abordagem com moradores e o conceito de albergues e outros abrigos da prefeitura.

Cracolândia, na região central de São Paulo, tem desafiado abordagens. Foto: Werther Santana/Estadão

O problema da chamada Cracolândia, região que virou uma feira a céu aberto de venda e consumo da drogas, sobretudo crack, na região central da cidade, nas ruas próximas à Estação da Luz, também é outra emergência para o futuro prefeito. Boulos tem dito que vai resgatar o programa Braços Abertos, que foi implementado pela gestão Fernando Haddad na região e era focado na política de redução de danos e de abordagem interssetorial do problema, não tanto na repressão a traficantes e dispersão territorial dos usuários.

Covas também fala em abordagem multidisciplinar e diz que hoje o poder público está presente na Cracolândia, enquanto antes era proibido de entrar. Boulos acusa o adversário de “resolver na porrada” o assunto que seria de saúde pública, numa referência a operações da PM e da Guarda Civil Metropolitana contra traficantes e para dispersão de usuários na região.

Transporte

A preocupação seguinte na lista dos paulistanos é o transporte, outro ponto crítico em tempos de pandemia, pela sua ampla possibilidade de disseminação do vírus, devido à aglomeração de usuários.

No que depende da cidade, o transporte coletivo é amplamente deficitário. Estudo do Tribunal de Contas do Município aponta que o subsídio que a prefeitura dá a empresas de ônibus pode chegar a R$ 3 bilhões já no final de 2020. A conta tem sido maior a cada ano, uma vez que o número de usuários do sistema vem caindo.

Boulos tem dito que o uso cai devido ao serviço precário, e que vai promover uma otimização de linhas e de horários como forma de incentivar o uso do modal. O problema é que sua proposta depende de aumento da frota, algo a que as empresas resistem, justamente sob o argumento de que não há usuários que justifiquem o investimento.

Como o candidato do PSOL também propõe o aumento gradual das gratuidades de bilhetes de transporte, com aumento do tempo de validade do Bilhete Único para múltiplos deslocamentos e passe livre para categorias como idosos e desempregados, a conta do subsídio só sobe.

Covas tem dito que vai investir na sustentabilidade do sistema de transporte público e que, se reeleito, pretende chegar a 650 km de ciclovias e ciclofaixas na cidade, de forma mais interligada aos demais modais.

Habitação

O déficit de moradias na cidade de São Paulo é de quase 500 mil unidades, de acordo com estudo recente da Fundação Getúlio Vargas. No entanto, a fila de inscritos na prefeitura para ser contemplado com unidades habitacionais populares supera 1 milhão de pessoas.

Bruno Covas tem dito que vai ter entregado 21 mil unidades habitacionais até o fim da gestão, e promete o número de 50 mil unidades até o fim de um eventual segundo mandato. Ele fala sempre em parcerias público-privadas como forma de entrega de novos imóveis, e diz que iniciará a primeira PPP da área de habitação.

É uma das áreas em que recebe mais críticas de Boulos, cuja atuação política nas últimas décadas é justamente na área de moradia, como líder do MTST. Um dos discursos mais repetidos pelo candidato do PSOL é o de que o movimento que coordenava entregou mais casas na cidade que a prefeitura sob o comando do PSDB, e o fez entregando prédios mais bem acabados, com elevador, área de lazer e maior área útil das unidades.

Ele promete retomar o programa de mutirões para construção de moradias da gestão Luiza Erundina (1989-1992), hoje sua vice, e diz que vai cadastrar os movimentos populares como parceiros para construção de unidades habitacionais, como era feito no Minha Casa Minha Vida Entidades, no governo do PT.

Plano Diretor

Uma discussão diretamente ligada à Habitação, mas que também tem impacto em quase todas as demais áreas da gestão municipal, e que está entre as primeiras preocupações do futuro prefeito, que estamos listando nesta edição do Fique de Olho, é a revisão do Plano Diretor da cidade, aprovado em 2014, mas que previa, desde sua implementação, uma ampla revisão em 2021.

Os dois candidatos são vagos quanto às linhas-mestras das propostas de revisão que pretendem negociar com a Câmara Municipal, num cenário em que construtoras, associações de comércio e de moradores e outros grupos de interesse da cidade já se movimentam em prol de suas reivindicações de mudanças no zoneamento de São Paulo.

A proposta mais ouvida é adensar o centro com moradias, o que reduziria os deslocamentos e, consequentemente, problemas como trânsito, aglomeração e gastos com transportes e poluição, concomitantemente com a geração de mais empregos na periferia, que também contribuiria com os mesmos itens, só que em sentido oposto.


Foto: Kelly Fuzaro/Band
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Boulos e Covas têm percepções e propostas distintas para os problemas mais urgentes: candidato do PSOL fala em aumentar gastos, e tucano em parcerias

Centro pode ampliar vantagem no 2º turno

O candidato do DEM à prefeitura do Rio, Eduardo Paes. Foto: André Coelho/AFP

O primeiro turno das eleições municipais indicou uma rejeição do eleitor à antipolítica e um fortalecimento de candidaturas moderadas e de centro. Essa tendência deverá se fortalecer ainda mais na votação de segundo turno, que vai se realizar no próximo domingo, em 57 cidades, incluindo 18 capitais.

As pesquisas apontam, até agora, que mais dois candidatos de centro têm maiores possibilidades de saírem vitoriosos nas disputas das duas maiores cidades do País: São Paulo e Rio. No primeiro turno, essa linha política mais moderada já tinha vencido nas sete capitais onde a eleição foi decidida antecipadamente: Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Florianópolis, Campo Grande, Natal e Palmas, distribuídas entre DEM (três), PSDB (duas) e PSD (duas). Agora, o resultado deve se repetir entre os eleitores paulistanos e cariocas.

O tucano Bruno Covas está à frente de Guilherme Boulos (Psol) e pode ser reeleito como prefeito de São Paulo, num confronto entre centro e esquerda. Já no Rio, Eduardo Paes (DEM) disparou nas pesquisas e tudo indica que interromperá o ciclo político do prefeito Marcelo
Crivella (Republicanos), impedindo sua reeleição. Nesse caso, o centro está batendo uma direita reforçada pelo apoio do presidente Jair Bolsonaro.

No caso da eleição em São Paulo, Covas enfrenta mais dificuldades pelo perfil de seu adversário e pela atual conjuntura política. A esquerda, com razão, transformou a ida de Boulos para o segundo turno num movimento estratégico para a recuperação de sua força política. Ao passar pelo primeiro turno, superando candidatos com campanhas mais abonadas e estruturadas, Boulos terminará a campanha maior do que começou, independentemente de vencer ou não. Além disso, seu posicionamento mais crítico e de maior confronto ao governo de Bolsonaro faz com que possa sonhar com o apoio do eleitor que não gosta de Jair Bolsonaro. O presidente tem uma rejeição superior a 50% na capital paulista e isso tem peso.

Fora do eixo Rio-São Paulo, os partidos de centro também podem colher vitórias importantes. Em Porto Alegre, a união dos candidatos com esse perfil transformaram Sebastião Melo, do MDB, no favorito na disputa contra Manuela D’ávila (PCdoB). O MDB, aliás, participa da disputa do segundo turno em sete capitais, mostrando que segue sendo um partido capaz de manter uma grande capilaridade regional.

Se São Paulo e Porto Alegre praças de difícil vitória, a esquerda pode vencer em algumas capitais importantes. Em Recife, a disputa entre os primos inverteu o resultado do primeiro turno. Marília Arraes (PT) passou João Campos (PSB) e pode dar aos petistas pelo menos uma capital para administrar – em 2016, o partido só venceu em Rio Branco. Além disso, José Sarto (PDT), candidato dos Ferreira Gomes, deve bater o bolsonarista Capitão Wagner (PROS), em Fortaleza.

Se isso se confirmar, nomes apoiados por Bolsonaro serão superamos por candidaturas sob influência de prováveis adversários do presidente em 2022. Em São Paulo, Bruno Covas representa a continuidade de João Doria (PSDB). Já em Fortaleza, Sarto é apoiado por Ciro Gomes, outro possivel opositor de Bolsonaro em 2022. /Marcelo de Moraes

Experiência é o principal trunfo nas capitais

Assim como parte dos prefeitos eleitos em primeiro turno, o grupo de 34 candidatos (5 mulheres e 29 homens) que disputam o segundo turno em 17 capitais é composto em sua maioria por nomes com experiência na política. Apenas três são estreantes em disputas eleitorais.

Entre as capitais, o Nordeste é a região que terá mais disputas para prefeitos no segundo turno, restando ainda sete das nove cidades indefinidas. Já o Sul é a região mais definida, faltando apenas a cidade de Porto Alegre. No Norte, cinco capitais ainda votam no segundo turno, no Sudeste, Rio, São Paulo e Vitória estão pendentes, e no Centro-Oeste, apenas Cuiabá.

Confira na arte abaixo o perfil de cada um dos candidatos que concorrem em segundo turno no próximo dia 29 de novembro. / Cássia Miranda

 

‘Republicanos pode ser principal força da direita para 2022’, avalia Jairo Nicolau

Ainda que a ida de Guilherme Boulos (PSOL) para o segundo turno da eleição municipal em São Paulo interfira na acomodação de forças do campo progressista, a sobrevivência do partido ao qual ele está filiado está ameaçada. No âmbito nacional, o PSOL obteve apenas 1,6% dos votos nas câmaras legislativas municipais. Já em cidades com mais de 500 mil habitantes, 4,8%, mostram os gráficos elaborados pelo cientista político Jairo Nicolau.

O risco do PSOL reside na cláusula de desempenho estreada neste ano com novo regramento para o Legislativo. Ela estabelece que só terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral os partidos que obtiverem, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos nove deputados distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. O resultado do pleito municipal deste 2020 pode servir de indicador para o sucesso futuro do PSOL.

“O PSOL continua sendo um partido miudinho”, resume o pesquisador ao analisar a performance dos partidos de esquerda em 2020. Desse campo, o PT se mantém na liderança nacional (ver Figura 1) em número de votos nas Câmaras Municipais das cidades com mais de 500 mil habitantes, onde reside a maioria da população, seguido pelo DEM e Republicanos. No restante dos municípios, se coloca em 7º, atrás de MDB, PSD, DEM, PSDB e Republicanos.

Por outro lado, o PT manteve a tendência de redução de cidades governadas. São somente 179, contra 254 obtidas em 2016. Na frente do partido, há outros 10, com o MDB como vencedor de prefeituras neste ano. “O melhor indicador da força de um partido é o voto para a Câmara Municipal, e não cadeira, porque a cadeira já está filtrada pelo sistema eleitoral”, esclarece Nicolau.

Na conversa que segue abaixo com o BRP, o pesquisador destaca, enquanto um dos fatores que lhe chamaram atenção desta eleição, o desempenho do Republicanos no campo da direita pela distribuição equilibrada no gráfico de assentos no Legislativo conquistados em cidades pequenas e, melhor que o PSD, nas grandes (Figura 5). E ainda saltou de 103 para 208 executivos municipais obtidos. Ele avalia ainda que 2022 não seria o momento com mais chances para o PT voltar ao poder.

O professor da FGV-RJ, UERJ, IESP é autor de vários livros nas áreas de sistema eleitoral e partidos, entre eles o mais recente O Brasil dobrou à direita, das editoras Zahar/Cia das Letras.

Figura 1. Gráfico elaborado por Jairo Nicolau.

Figura 2. Gráfico elaborado por Jairo Nicolau.

BRP – Como ficou o mapa da esquerda nesta eleição municipal?

Jairo Nicolau – O PT está num bom caminho do ponto de vista do seu sucesso futuro (ver Figura 1), que é garantir uma distribuição bem equilibrada pelo País, e sobretudo tem um bom desempenho nas grandes cidades, onde reside grande parte dos eleitores. O PT cresce no lugar certo, ao contrário do PDT e PSB, que vão piorando nas grandes cidades. O PSOL, claramente, tem uma dificuldade de se interiorizar, de ampliar seu leque para as pequenas cidades do Brasil, mas tem uma votação boa nas grandes cidades. É um partido que tem uma base estudantil na classe média forte, de uma certa franja da esquerda estudantil. Tem a cara dos centros urbanos.

O PT e PSOL têm algumas diferenças entre si. Quando o PT surgiu, ele tinha o apoio das comunidades eclesiais de base da igreja, que levou o PT para várias pequenas cidades, do Movimento dos Sem Terra, dos sindicato dos trabalhadores rurais. Depois que o PT chegou ao governo com o ex-presidente Lula, o partido se interiorizou, muito pela máquina. As pequenas cidades passaram a ser um lugar natural de crescimento.

O PSOL nasce em meados dos anos 2000 (seu registro no TSE é de setembro de 2005). Vamos dizer que tenha 15 anos. O PT chegou ao poder em 2002, com 22 anos de existência. Fazendo um paralelo, é como se o PSOL só chegasse ao governo em 2027. Quero dizer com isso que a diferença entre os dois partidos é gigantesca. O PSOL continua sendo um partido miudinho. A comparação com o PT é totalmente indevida. Ele não está seguindo a trilha do PT.

No começo nos anos 1980, o PT tinha uma forte base universitária no movimento estudantil, um apoio da classe média urbana e progressista de capitais. O PSOL está seguindo essa trilha, mas falta a ele o interior rural, as pequenas cidades. Ele faz tudo isso numa densidade menor. Nacionalmente, o PSOL está abaixo de 2% de votos nacionais para as Câmaras Municipais. É muito pouco. É arriscado para a sua sobrevivência.

BRP – O que te chamou atenção nos resultados da eleição?

Eu destacaria quatro aspectos: você tem o PT solitário, mais uma vez, como principal força da esquerda.

No centro, o PSDB foi melhor que o MDB, com uma votação equânime pelo território, não afundou e se ganhar São Paulo sai melhor ainda.

Na centro-direita, acho que o DEM é a grande estrela, que foi melhor que o partido do Gilberto Kassab (PSD) e outros partidos de centro-direita.

Na direita, tem um fator que me chama atenção que é o desempenho do Republicanos. Ele foi bem nas grandes cidades, no âmbito nacional, é um partido que passou a ser o caminho da família Bolsonaro.

Como força orgânica de direita, o Republicanos talvez ocupe o lugar onde o PSL tinha vocação para ocupar. Porque eles têm a rede da Igreja Universal e de outras que se atraem. Nessa eleição, o partido sinaliza como da direita, ou da nova direita. O PSL foi mal nas urnas. Talvez o Republicanos se torne a principal força de direita do País.

BRP – Fale sobre a diferença entre ter maior número de votos e maior número de assentos nos legislativos municipais.

O melhor indicador da força de um partido é o voto para a Câmara Municipal, e não cadeira, porque a cadeira já está filtrada pelo sistema eleitoral. Você pode ter 8% de votos na cidade e não eleger nenhum vereador. O número de votos é um termômetro melhor do desempenho, e ele é que vai dar voto, quer dizer, é ele que vai servir de base para votação de deputado federal, estadual. É o melhor indicador de enraizamento dos partidos no âmbito local.

Por conta desse filtro, no Rio, eu sei que o PCdoB foi mal, não elegeu nenhum vereador, teve por volta de 1,5% de voto para o cargo. Eu não posso desprezar esse voto porque quando eu somo 1% do Rio, são 30 mil ou 40 mil votos, isso é o que vai ajudar um deputado federal a se eleger. Se eu conto só a cadeira, ele (o deputado federal) está fora. Quando trabalhamos com votos, juntamos tudo na cesta de derrotas, é tudo junto.

BRP – Há um chororô agora pela volta das coligações. O caminho mais indicado seria a fusão de partidos?

A minha expectativa, como estudioso do assunto e cidadão, é de que os dirigentes preferissem o caminho da fusão, da redução da pulverização partidária brasileira. Por que nós temos tantos partidos? A centro-direita, por exemplo, está ainda mais fragmentada que a esquerda. Não é à toa que os políticos trocam tanto de legenda, ainda que agora menos. A devastação da regra do fim das coligações aconteceu nos pequenos municípios, onde existiam 5 ou 6 partidos, passando a ter metade ou menos.

Quem sabe se o PTB se fundisse com o PP… Mas eles têm interesses locais, o sujeito é dono do partido, prefere ser o líder daquela organização do que compartilhar poder, mas o movimento agora é no sentido da redução (partidária).

O sistema partidário brasileiro é o mais fragmentado do mundo. Já bateu todos os recordes. A recente minirreforma politica impulsionou no sentido do enxugamento. Agora vai ter pressão (pela volta das coligações), mas, acredito, a melhor notícia é que os partidos grandes e médios não querem. Por que o PT, DEM ou PSDB vão apoiar a volta das coligações?

Os partidos médios estão só esperando. Eles vão ser os grandes beneficiados nessa legislação. Os pequenos vão chorar, como com a cláusula de desempenho, mas a votação que resultou no fim das coligações foi apoiada por unanimidade. Até andei lendo hoje (sexta, 20) como foi a votação. Minha impressão é que foi votado de maneira atabalhoada, sem pensar, porque se eles tivessem pensado eles não apoiariam. Não tem sentido. Para os médios e pequenos, foi um tiro no pé.

Eu espero que não acabe (o fim das coligações) por várias razões. Primeiro porque coligação é uma aberração e, segundo, porque para uma norma fazer efeito, ela precisa de tempo. Na primeira eleição da história sem coligação, desde 1945, tirando as do regime militar, o resultado é prejudicial para algumas forças e elas já querem trocar? Não dá. Tem que trocar o comportamento, ou seja, não dá para sobreviver.

Por que a Rede vai existir? Já não tem dinheiro, não tem tempo de TV, dinheiro de fundo, por que não se funde com o PV, com o Cidadania e vira uma força um pouco mais adensada? O PCdoB vai ter de pensar também. Temos um sistema que é muito benéfico para as pequenas legendas, que se acostumaram à vida fácil. Eles mesmos aprovaram a reforma, não foi aprovada por nenhum cientista político, nenhum jurista, nem pelo Supremo Tribunal Federal. Foram eles que tomaram essa decisão, de criar cláusula de desempenho e fim das coligações. A primeira reclamação agora é natural, mas o ambiente é muito pouco favorável para o retorno das coligações.

BRP – A partir desses resultados, ainda que em nível municipal, qual tendência é possível perceber pensando no Congresso e seus desejos para 2022?

O futuro no Congresso vai ser o resultado do desenho dessas eleições com o efeito das novas regras (fim das coligações). Nós devemos ter, se tudo correr bem, porque para mim esse é um passo importante, uma concentração do quadro partidário em algumas legendas médias e maiores. Vamos ficar com 15 a 20 legendas, o que é muito ainda, mas elas devem ser as sobreviventes. Outras, juridicamente, podem existir, mas não de fato. Vai ter uma hora que o sujeito vai fechar sua sede. Essa tendência de enxugamento vai persistir e não deve ter entrada de novos atores partidários.

Para 2022, eu destacaria essas quatro forças: DEM, que é um ator privilegiado no debate por ter quadros, nomes, por ter saído fortalecido na eleição deste ano e ser um ator central; PT, porque é óbvio; PSDB, que também é óbvio porque tem governos importantes, estrutura bem ou mal em muitos Estados; e, no campo da direita, eu apostaria no Republicanos como um partido que potencialmente seja o desaguadoiro do bolsonarismo sobrante, como o bolsonarismo que está no PSL.

Não sei se vai ser esse atual Republicanos, mas é ao menos em torno do Republicanos, onde acho que o bolsonarismo deverá fincar as bases para disputar 2022.

O MDB fica como o PSD, que é um partido que tem força nas urnas, mas que não se traduz em força nas grandes negociações para a disputa presidencial. Tem tudo para eleger mais do que 30 deputados federais, para continuar sobrevivendo como um partido médio, importante, mas não sai das urnas como ator central para o debate presidencial, para o qual temos esses três: PT, DEM e PSDB.

BRP – E como vai a curva do antipetismo para 2022 nesse baile?

O antipetismo vai se amainando. É natural que o PT, pelo seu sucesso, gerou um sentimento de rejeição forte (hoje na faixa de 30% do eleitorado, segundo pesquisa citada pelo professor). À medida que o partido está fora do poder, fora da centralidade da discussão fundamental do País, ocupada pelo Bolsonaro, vão aparecendo novos quadros, o tempo vai passando, a rejeição vai diminuindo, mas ainda é alta a rejeição ao PT.

O paradoxo é que quanto menor for a chance de o PT ganhar em 2022, menor vai ser a rejeição ao partido. Talvez o momento certo para o PT voltar à cena seja 2026. 2022 está próximo para uma disputa PT versus Bolsonaro de novo. O antipetismo vai continuar em alta. Se o bolsonarismo tiver outra força política, de centro-direita ou algum candidato de esquerda não petista, pelo menos esse benefício o PT vai ter, e com isso ele pode se recuperar, passar por um processo de arejamento. É natural.

Quando a Margareth Tatcher (ex-premiê britânica) ganhou as eleições em 1979, os conservadores só voltaram ao poder muitos anos depois. O Partido Socialista Espanhol também. É muito comum que em democracias um partido fique um tempo fora. Se o PT perdeu 2018 e perder mais uma, não é nada… Não estou dizendo que isso vai acontecer, claro, estou dizendo que para o antipetismo, paradoxalmente, é melhor perder. Mas não quer dizer que o PT não possa disputar com o Bolsonaro. A tendencia é que ele vá reconquistando eleitores e as pessoas comecem a revalorizar as prefeituras (governadas pelo partido). Partidos ganham, se desgastam, perdem, vão para oposição, se recuperam e assim fazem a graça da política.

BRP – Por último, acredita que Boulos nacionalizou esta eleição?

Por eu não ser de São Paulo, não consegui acompanhar muito de perto a campanha dele, nem quais temas ele tratou na televisão. Pelo que me chegou de material de campanha e pelo que eu vi em jornais, é que ele teria feito uma campanha muito inovadora nas redes sociais, conquistando a juventude, algo importante, já que uma parte dela se dividiu em 2018, sobretudo com jovens do sexo masculino indo para Bolsonaro e as meninas seguindo Haddad. Tudo indica que foi a melhor versão de uso das redes sociais para um candidato de esquerda recentemente no Brasil. Esse é um território monopolizado pelos candidatos de direita, sobretudo do campo bolsonarista.

E também, que considero que seja algo para se ficar de olho, é que o Boulos, de certa maneira, conseguiu fazer algo que muita gente falou que ele não ia conseguir, que é se comunicar com uma parte dos eleitores pobres de São Paulo, com uma linguagem um pouco diferente. Ele recupera uma parte desse eleitorado.

Seriam duas virtudes então: o uso eficiente das redes sociais para um candidato de esquerda, capturando o apoio de parte da juventude, e o fato de ele conseguir, mesmo sendo um candidato com uma marcação muito ideológica, se comunicar com um mundo que a esquerda perdeu, o das grandes cidades, das periferias. Quando eu digo esquerda estou falando das eleições presidenciais recentes e, de certa maneira, do desempenho do PT desde 2010, que vai piorando nas grandes cidades, nas metrópoles, como eu tentei mostrar no meu livro (O Brasil dobrou à direita).

Não foi totalmente nacional porque não é uma disputa entre um candidato bolsonarista e um antibolsonarista. É uma disputa clássica, que parou no tempo, da esquerda versus PSDB, com o Boulos ocupando o espaço do PT. / Alexandra Martins

Figura 3. Gráfico elaborado por Jairo Nicolau.

Figura 4. Gráfico elaborado por Jairo Nicolau.

Figura 5. Gráfico elaborado por Jairo Nicolau.

Eleição para Câmaras Municipais mostra ganho de força de pauta identitária

À esquerda, Linda Brasil, eleita vereadora com a maior votação da Câmara de Aracaju Foto: Reprodução/Instagram

Além do fortalecimento do chamado Centrão e da recusa aos movimentos “antipolítica”, a terceira marca notável que o primeiro turno da eleição municipal deixou foi o aumento significante de minorias – ou maiorias minorizadas, como mulheres e negros – entre os eleitos, principalmente às Câmaras Municipais. Para além do crescimento numérico, candidaturas que defendem pautas de igualdade e representatividade e que tiveram origem em movimentos sociais populares se destacaram nas votações. O fenômeno chega como um rebote, aliado ao refluxo de forças da extrema-direita na política.

Na maior capital do País, São Paulo, a mulher mais votada para a Câmara Municipal foi Erika Hilton (PSOL), transsexual e negra. Em Aracajú, o mesmo fenômeno elegeu Linda Brasil (PSOL), também transsexual, com a maior votação entre todos os candidatos da capital sergipana. Em Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT) recebeu o maior número de votos da história da Câmara da cidade. A elas, somam-se outros 27 transsexuais que ocuparao mandatos em câmaras municipais pelo Brasil, com candidaturas que não se resumiram aos partidos da esquerda. As legendas do PSDB, PL, Podemos, Republicanos, MDB, PROS, PTB, DEM, Avante e PV também elegeram futuros vereadores trans neste ano.

Candidaturas coletivas com origem em movimentos periféricos de pleitos antirracista e feminista também ganharam espaço no primeiro turno. 

Para a cientista política e especialista em direito eleitoral da FGV Luciana Ramos, o aumento da expressão de minorias na eleição deste ano ocorreu pela atuação intensa dos próprios movimentos sociais para emplacar candidatos próprios e uma maior sensibilização do eleitorado em torno das pautas defendidas por esses grupos. “Sem dúvida a sociedade civil teve um papel importantíssimo. Mas o eleitorado ficou mais sensibilizado pela necessidade de inclusão de outras pessoas na política para levar outros interesses, visões e demandas à elaboração de políticas públicas”, afirma.

A opinião é compartilhada pela cientista política e co-fundadora do projeto A Tenda das Candidatas, que ofereceu preparação e consultoria a campanhas de mulheres negras, trans e quilombolas, Hannah Maruci. “Quando vemos mulheres como as mais bem votadas de uma câmara, eleição de 30 pessoas trans em um País que elegeu a primeira e até então única deputada trans há dois anos, e câmaras que não tinham tido negros em sua história agora elegerem, podemos afirmar que parte do eleitorado está reconhecendo que a proximidade entre a população e representantes é importante”, pondera. 

A “reação” mostrada pelo eleitorado ocorre depois de um período de ascensão de movimentos da extrema direita com a condução de discursos de ódio à própria política formal pelo governo Jair Bolsonaro e a aversão a direitos de minorias e à atuação de movimentos da sociedade civil.

Neste ano, Linda Brasil, eleita vereadora com a maior votação de Aracaju, recebeu mais que o dobro dos votos que em 2016 e 2018. Segundo ela, foi um episódio que ocorreu entre o primeiro e o segundo turno do pleito que elegeu Bolsonaro presidente o ponto de inflexão que desembocou na ascensão de seu nome e sua eleição neste ano.

Ela presenciou a morte da transsexual Laysa Fortuna em 18 de outubro de 2018, em um período de intensificação de ameaças a trans e travestis na cidade e forte campanha de grupos bolsonaristas. “A fala dele foi que todos os viados iriam morrer. Ele vinha gritando ‘Bolsonaro’ para assustar as trans da região nos dias que antecederam”, afirma. Depois disso, a mestre em educação pela Universidade Federal de Sergipe tomou frente de manifestações e atos contra o ocorrido. Das mobilizações, o grupo conseguiu o atendimento a uma demanda de anos de movimentos de mulheres: que a delegacia de atendimento a grupos vulneráveis funcionasse 24 horas por dia.

A partir de então, seu nome passou a ficar cada vez mais conhecido. Apesar de já ser filiada ao PSOL e atuar em causas sociais e por direitos LGBT desde 2015, foi apenas em 2020 que conseguiu votos suficientes para se eleger pelo partido, desta vez, com a maior votação do pleito.

Em São Paulo, foram algumas as candidaturas alinhadas com a pauta dos direitos de minorias que prosperaram. Além de Érika Hilton e Thammy Miranda (PL), dois dos mais votados na cidade, as candidaturas coletivas oriundas de movimentos sociais da Bancada Feminista e do Quilombo Periférico também ganharam cadeira na Câmara Municipal.

A mobilização em torno de representantes diretos de movimentos negros, feministas e por direitos da população da periferia para o lançamento de candidatos também esteve relacionada aos movimentos políticos recentes, diz o produtor cultural e um dos seis integrantes do Quilombo Periférico Alex Barcellos. 

“No decorrer de uns 5 anos para cá assistimos perdas significantes nas pautas dos movimentos populares. Decidimos que chegou um momento crítico em que a gente precisa ocupar o legislativo além de fazer o trabalho de base que tradicionalmente fazemos”, afirmou.

Os seis integrantes, Elaine Mineiro, que ocupará formalmente a cadeira, Débora Dias, Julio Cezar, Samara Sóstenes, Erick Ovelha e Barcellos se conheceram pela atuação conjunta de movimentos. Cada um deles integrava um projeto diferente em regiões diversas da cidade. Barcellos atua na agência Solano Trindade e na Rede Juventudes e Economia Solidária. Segundo ele, a falta de estrutura para uma campanha que tentava conquistar espaços já dominados por outros nomes políticos era um dos principais desafios. “A gente precisa colocar seis pessoas para conseguir ocupar uma cadeira”, destaca. 

No entanto, neste ano, observa uma mudança no perfil do eleitorado da candidatura. “Tanto com candidaturas de mulheres quanto de movimentos negros, sempre tivemos a maioria dos votos no centro. Vila mariana, Pompeia, Pinheiros, Lapa. E na nossa neste ano tivemos mais votos na Zona Leste e na Zona Sul. Tivemos mais votos nos nossos territórios”, afirma.

Convivência com perfil tradicional

Apesar do aumento das candidaturas que representam pautas identitárias, o perfil da maioria dos políticos que ocuparão as Casas legislativas a partir de 2021 continua sendo tradicional, de homens, brancos, de estratos superiores de renda. Grupos conservadores também continuam numerosos na representação política. Na avaliação das cientistas políticas, a mera presença maior de representantes de outros grupos não significa que pautas defendidas por esses grupos prosperarão automaticamente ou que seus discursos terão grandes impactos imediatos. 

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que promoveu campanhas de mulheres neste pleito destaca que, apesar da eleição pautada pela diversidade, o caminho “ainda é longo” e discriminações tradicionalmente impostas a minorias na política continuam sendo a tônica. Em seus quase dois anos como parlamentar e durante a campanha de 2020, a deputada relata que a violência política de gênero foi o maior obstáculo. “Ameaças constantes, agressões na internet e físicas, situações de violência psicológica, espaços para exercer a política que acreditamos sendo boicotados, falta de financiamento, promessas não cumpridas e uma resistência brutal acompanham as mulheres na política”, relata.

A pesquisadora da FGV também destaca que os silenciamentos e violência de gênero durante a atividade parlamentar devem continuar e não serão resolvidos apenas pela presença de mais mulheres nas casas. “Não sou muito de resolver as coisas com o direito penal, mas nesse caso, da violência política de gênero, acho que esse é o caminho”, afirma. Ela e Maruci observam que as próprias estruturas partidárias, compostas majoritariamente por homens, são um gargalo.

Segundo Linda Brasil, foi depois de divulgados os resultados da eleição que recebeu a maior parte das ameaças que enfrentou relacionadas à sua candidatura. Nas redes sociais, virou alvo de discursos de ódio, muitos de autores ligados a grupos religiosos, que têm representação significativa na Câmara de Aracaju. Em Joiville, o roteiro foi o mesmo. Depois do resultado do pleito, a primeira vereadora eleita negra, Ana Lúcia Martins (PT), começou a receber ameaças de morte. /Roberta Vassallo

Desespero de Crivella é recado para 2022

Marcelo Crivella e Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR


Marcelo Crivella está desesperado. Usar o manual de 2018 para se reeleger em 2020 não tem funcionado. Especialmente após a desistência de Marcelo Freixo (PSOL), ficou claro que Eduardo Paes (DEM) seria o grande adversário do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) nas eleições deste ano.

A favor de Paes, havia a boa avaliação de sua passagem à frente da prefeitura e o arrependimento do carioca por ter preferido Wilson Witzel dois anos atrás, quando ambos disputavam o governo do estado.

Em prejuízo de Crivella, para além da péssima avaliação da população, evidenciada pelos institutos de pesquisa, há a ausência do “espantalho” preferido de uma direita cada vez mais dependente da dicotomia ideológica para alavancar seu projeto de poder nacionalista-pentecostal.

Não foi por acaso que na última quinta-feira, 19, pouco antes do primeiro debate entre os dois candidatos, o prefeito lançou um vídeo em que associa Paes ao PSOL. Também não por acaso, para além do alarido inicial — a suposta aliança tornaria as escolas municipais ambientes férteis para a pedofilia —, o comentário caiu no esquecimento.

Horas antes, mais um vídeo protagonizado pelo prefeito carioca causou rebuliço. Nele, Crivella chama o governador de São Paulo, João Doria, de “viado”.
​Para além de todas essas situações, o candidato apoiado por Jair Bolsonaro não se furtou a acusar inúmeras vezes Eduardo Paes de envolvimento em casos de corrupção.

Há dois anos, em todo o país, mas especialmente no Rio de Janeiro, quem surfasse a onda bolsonarista, contasse com o apoio declarado de Jair Bolsonaro e avacalhasse com rivais não teria dificuldades para se eleger. Houve inúmeros casos de pessoas que se aproveitaram do momento. Hoje, Crivella escancara uma sensível mudança no espírito da época.

Há quem diga que as eleições municipais são peculiares e seus resultados não devem ser tomados como indícios para as presidenciais. Pode ser, todavia não faz sentido ignorar tantos e tão eloquentes sinais.

É um recado para 2022. /Mario Vitor Rodrigues 


Eleições na Rede

A corrida ao centro possui obstáculos

Em 1929, Harold Hotelling defendeu em artigo que, pela lógica de mercado, os produtores buscam ao máximo reduzir as diferenças para os próprios concorrentes. Segundo o estatístico, seria uma forma de seduzir a clientela do adversário. Mas a “lei de Hotelling” impacta também a ciência política, principalmente quando há apenas duas opções na cédula de votação.

Mesmo na eleição brasileira de 2018, quando a polarização deu o tom da disputa, o fenômeno era observável. Pois, enquanto Jair Bolsonaro se dizia liberal, Fernando Haddad afirmava ser social-democrata. Ambos os esforços serviam de aceno a eleitores mais de centro, que iniciaram a corrida prometendo votos a nomes como Geraldo Alckmin e Marina Silva.

É também o que se percebe na eleição deste ano. Guilherme Boulos deixou no passado a sisudez quase sindicalista de uma liderança do MTST para apresentar uma versão mais sorridente de si. Se Manuela D’Ávilla possui alguma tatuagem, seguem ocultas nas imagens trabalhadas pela candidata do PCdoB, que aderiu a um figurino bem mais conservador. Mesmo Eduardo Paes, que herda no segundo turno os votos da aguerrida esquerda carioca, não se furta a dizer que, como prefeito do Rio de Janeiro, não poderá abrir mão de um diálogo com o controverso presidente da República.

A corrida ao centro até desagrada os mais radicais, mas não chega a sacrificar votos, uma vez que o temor de uma vitória do outro polo amarra o apoio do militante mais purista. E, por isso, candidaturas como a de Boulos insistem tanto num discurso mais moderado que a todo tempo recorre à palavra “esperança”.

Falta, no entanto, combinar com os russos. Ou, ao menos, com o eleitor brasileiro que ainda valoriza a revolução russa.

Com o bolsonarismo derrotado em primeiro turno, a esquerda está livre para sozinha pautar debates nas redes sociais. Diariamente, o candidato do PSOL amanhece no WhatsApp distribuindo áudios nos quais sugere que a militância trabalhe pela virada de votos. “A gente precisa conversar com todo mundo: familiares, amigo, vizinho, todo mundo. Todo voto é importante, vai fazer a diferença“, afirma Boulos. No último sábado, por exemplo, distribuiu um vídeo de dois minutos em que fala diretamente à comunidade judaica de São Paulo.

Nas redes sociais, contudo, os militantes seguiram em direção oposta, carimbando de fascista basicamente qualquer nome que não endosse totalmente a agenda ideológica do grupo. Houve até quem externasse o desejo de ver Bruno Covas derrotado pelo voto e pelo câncer.

Em outro caso emblemático, Tabata Amaral anunciou o apoio prontamente agradecido e reverberado por Boulos. Mas nem isso livrou a deputada federal de duras críticas por, no ano passado, ter votado a favor da reforma da Previdência.

A vitória de Joe Biden nos Estados Unidos permitiu ao Brasil discutir a necessidade de se formar frentes amplas para derrotar o radicalismo de algumas forças políticas. E a lógica do sistema até incentiva coalizões no segundo turno, quando as opções se resumem a dois, formato ideal para que a lei de Hotelling faça mais sentido. Os militantes virtuais, no entanto, reagem menos a desejos de marqueteiros, e mais aos instintos mais primitivos.

Por isso, vale ficar atento às agitações na web. Elas podem servir tanto a uma vitória esmagadora, como a um fracasso retumbante. Bolsonaro que o diga. / Marlos Ápyus

Congresso

Guedes tenta convencer senadores a não alterar PL da Lei das Falências

O governo começa a semana tendo pela frente seu primeiro grande desafio no Congresso após o primeiro turno das eleições. Está marcada para quarta-feira no Senado a votação da Lei das Falências, uma das prioridades da equipe econômica para este fim de ano. E a esperança é evitar modificações no relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que atrase a aprovação do PL, convencendo os envolvidos de que o governo cumprirá sua parte.

Na mesa, o ministro Paulo Guedes deverá oferecer alguns vetos em pontos-chave do projeto que irritam setores como os agropecuaristas. Em especial, o trecho que trata da recuperação judicial de agricultores “pessoa física”. Parlamentares ligados ao setor argumentam que as informações contábeis pedidas criam muita burocracia. E que o texto deixa de fora o acesso ao crédito rural (Lei nº 4.829/1965), principal linha de crédito do setor.

O próprio Rodrigo Pacheco faz parte da Frente Parlamentar Agropecuária. No último dia 11, ele esteve em reunião com representantes da Magistratura, do Ministério Público, da advocacia e da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB discutindo “alterações” em seu relatório. Algo que está fora de cogitação por parte do governo.

“Não há nenhum compromisso de nossa parte de não alterar o texto para acelerar sua tramitação, apesar de estarmos cientes da importância da modernização o quanto antes da legislação para o setor”, disse o senador em nota.

Nesta terça-feira, 25, haverá uma reunião entre Pacheco, Guedes, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A ideia é chegar a um acordo para que as modificações ocorram por emendas de redação, e o que não for possível seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A Lei das Falências é colocada na lista de prioridades da equipe econômica desde maio, logo no início da pandemia de coronavírus. Ela modifica em decorrência do estado de calamidade as regras as quais as empresas estão submetidas e foi aprovada na Câmara dos Deputados em agosto.

Caso alguma mudança seja feita pelo Senado, o texto voltaria às mãos dos deputados. Isso praticamente impediria a nova Lei das Falências de ser aprovada ainda neste ano. A Câmara enfrenta um momento de tensão devido aos debates sobre a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Casa. Apenas na última semana o Centrão, comandado por Arthur Lira (PP-AL), desobstruiu a pauta, permitindo a votação da MP que prorroga contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Com apenas emendas de redação, o texto não precisa voltar para a Câmara e iria direto para sanção presidencial. Dentro os pontos mais importantes do PL está a possibilidade de as empresas obterem financiamento na fase de recuperação judicial, a ampliação de parcelamento de dívidas tributárias federais e a apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores./Gustavo Zucchi

Agenda

Segunda, 23 DE novembro

  • Banco Central divulga Boletim Focus
  • Bruno Covas e Guilherme Boulos participam do Roda Viva, na TV Cultura
  • Paulo Guedes e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, participam de seminário sobre saneamento no Rio de Janeiro

Terça, 24 DE novembro

  • IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15
  • Comissão mista de acompanhamento da pandemia no Congresso ouve o secretário-executivo do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues

Quarta, 25 DE novembro

  • IBGE divulga o perfil das despesas no Brasil: indicadores selecionados
  • STF realiza sessão ordinária, a partir das 14h
  • Tesouro divulga relatório da dívida pública em dezembro
  • Banco Central divulga o relatório das contas externas em outubro

Quinta, 26 DE novembro

  • IBGE divulga tábua Completa de Mortalidade para o Brasil e a Pnad-Covid de outubro
  • STF realiza sessão extraordinária, a partir das 14
  • Ministério da Economia divulga os dados do Caged relativos ao emprego em outubro
  • Reunião do Conselho Monetário Nacional

Sexta, 27 DE novembro

  • IBGE divulga Pnad Contínua Mensal e trimestral
  • Fim da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV
  • Debates da Rede Globo com candidatos a prefeito em capitais

Domingo, 29 DE novembro

  • Segundo turno das eleições municipais em 57 cidades, sendo 18 capitais

Expediente:

Edição: Vera Magalhães e Marcelo de Moraes / Reportagem: Alexandra Martins, Cássia Miranda, Gustavo Zucchi, Mario Vitor Rodrigues, Marlos Ápyus e Roberta Vassallo / Design: Daiana Buffuli