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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Proteção social

Auxílio vira trunfo para Bolsonaro, mas prorrogação gera impasse

Marcelo de Moraes

O governo está pagando este mês a última das três parcelas do auxílio emergencial criado para socorrer pessoas afetadas diretamente pelo impacto do coronavírus na economia. Aceito a muito contragosto pela equipe econômica na época de sua criação, em vez de acabar, o benefício será prorrogado e está se transformando num importante trunfo político para Jair Bolsonaro. Num momento em que perde popularidade entre seus principais eleitores, oriundos das classes A e B, o presidente passou a receber apoio, nas pesquisas, das classes mais baixas. Essas, são, justamente, as maiores favorecidas com o pagamento do auxílio. Daí, o interesse cada vez maior do presidente pela medida.

A situação inesperada transformou um programa que nasceu para ser apenas provisório num desafio para governo e Congresso. Ao mesmo tempo em que vai fortalecendo politicamente Bolsonaro, o preço disso para as contas públicas poderá ser elevado demais. Só que a discussão ganhou tanto corpo que passou a tratar também de uma completa reformulação do Bolsa Família, que deve virar o Renda Brasil e vai reunir vários dos atuais programas sociais do governo.

Assim, além de trazer apoio imediato, a construção de um programa ainda mais amplo de renda básica universal ainda serve para tomar dos partidos de esquerda uma de suas bandeiras políticas mais tradicionais. Sem conseguir organizar e muito menos unificar sua oposição a Bolsonaro, partidos como o PT vão assistindo o governo tomar conta de uma agenda social que sempre foi central no discurso da esquerda.

Mas, naturalmente, a consolidação de um programa desse tipo não é tão simples assim. Para o Congresso, que também já vem discutindo o tema, o desafio é aprovar um programa de alcance social, sem comprometer as finanças do País e, no caso dos opositores de Bolsonaro, correndo o risco de alavancá-lo politicamente. Mesmo com essa perspectiva no cenário, boa parte parlamentares acha que o programa deve ser prorrogado por pelo menos mais dois meses, sem que seu valor de R$ 600 seja reduzido.

“A gente sempre faz a pergunta de quanto custará ao País a renovação deste benefício. Mas o questionamento tem de ser outro: quanto custará a não renovação para milhões de brasileiros que, da noite para o dia, ficaram sem renda e continuarão sem renda nos próximos meses? Esse é o desafio. Escolher prioridades. Será essa uma prioridade? Acredito que sim”, afirma o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O deputado reconhece que um programa desse impacto tem um custo complicado para as contas públicas. Os três meses de pagamento, até agora, já custaram cerca de R$ 152 bilhões. Mas Maia avalia que não há alternativa.

“Quando me perguntam de onde a União vai tirar recursos para prorrogar o auxílio emergencial, digo que do mesmo lugar de onde saíram os três meses já aprovados: da emenda constitucional da guerra e, certamente, do endividamento público. Não tem outro caminho. É assim no Brasil e em outros países do mundo, como Alemanha, Itália e Estados Unidos. Se o faturamento das empresas desmoronou e a arrecadação de Estados e municípios caiu, só o governo brasileiro pode emitir dívida”, justifica.

Outros deputados, como o líder do Podemos, Léo Moraes (RO), propõe que os recursos para bancar essas despesas venham dos fundos públicos constitucionais, além da redução de salários da administração pública. “Se somarmos a redução salarial com os R$ 220 bilhões que estão nos fundos públicos, teremos capacidade para manter os R$ 600 do auxílio emergencial enquanto for necessário manter o isolamento para salvar vidas”, diz.

Renda básica 

Outra ala, cada vez mais forte, defende que o socorro valha pelo resto do ano e sem diminuição. Além disso, a ideia é estabelecer um programa de renda básica definitivo, a partir do ano que vem. O deputado João Campos (PSB-PE) apresentou projeto estendendo os R$ 600 até o fim do ano. Mas admite que essa é a primeira fase do movimento que reúne uma frente com outros 45 parlamentares, de nove partidos, em torno da campanha Renda Básica que Queremos.

“Para 2020, essa é a solução temporária e que cabe no planejamento do governo porque se insere no Orçamento de Guerra, atendendo ao período atípico da pandemia da covid-19. De forma permanente, vamos traçar as discussões sobre a renda básica na frente”, afirma.

Quem paga

Como os cofres públicos não são um saco sem fundo, a equipe econômica quebra a cabeça para resolver o desafio. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que nunca demonstrou ser fã da medida, topa que o auxilio valha por mais três meses, mas com parcelas mais baixas: R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Só que essa fórmula não agrada aos parlamentares, nem mesmo ao próprio presidente.

Por causa disso, a equipe econômica quer fazer dessa discussão a largada para a reformulação dos programas sociais e colocar de pé o Renda Brasil, no lugar do Bolsa Família. Politicamente, também pode ser interessante para Bolsonaro, já que o programa passaria a ser uma marca social de seu governo, substituindo o Bolsa Família, que ficou associado aos governos petistas.

Além disso, ele poderá ser até mais encorpado do que o atual programa se der certo a movimentação do governo para incorporar a ele outros benefícios, como abono salarial, seguro-defeso, farmácia popular, além de desonerações da cesta básica. A discussão com o Congresso sobre o tema será gigantesca e temperada pela briga política, mostrando que a disputa pela agenda social entrou definitivamente no radar do governo Bolsonaro.


Marcos Correa/PR
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Jair Bolsonaro e Paulo Guedes terão de decidir futuro do auxílio emergencial
Ideia Big Data

Maioria apoia ação do STF e rechaça papel ‘moderador’ dos militares

Jair Bolsonaro passou a última semana estranhamente calado. Foi o mais longo período de dias em que o presidente não criou nenhuma crise com os demais Poderes nem insuflou seus apoiadores contra as instituições. A semana do “caladão” de Bolsonaro veio depois de alguns fatos que assustaram o presidente e os apoiadores:

  1. O STF validou, por 10 votos a 1, o inquérito das fake news;
  2. O mesmo STF prendeu militantes bolsonaristas extremistas, como Sara Winter e outros integrantes de seu grupo, no bojo de outro inquérito;
  3. Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flavio Bolsonaro metido no esquema das rachadinhas e com ligações com as milícias, foi preso no sítio em Atibaia do então advogado de Flávio, Frederick Wassef.

Bolsonaro submergiu para tentar arrumar a retaguarda num momento em que tudo parecia confluir para a inviabilidade do governo. Não se sabe se conseguiu. Mesmo o discurso anti-Supremo refluiu por parte do presidente, que não hesitou em rifar até o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tentar restabelecer alguma ponte.

Pois pesquisa do Ideia Big Data feita para o BR Político mostra que o apoio da maioria dos entrevistados, nesta queda de braço, é ao Supremo, e não ao discurso do presidente de que o Judiciário tenta um “golpe” para apeá-lo do poder.

Também não encontra adesão na sociedade, de acordo com o levantamento do instituto, o discurso que Bolsonaro e seus ministros usaram à exaustão até duas semanas atrás, mas que também aposentaram por ora, na fase “paz e amor, não se sabe até quando”, segundo o qual as Forças Armadas teriam algo como um poder moderador para arbitrar conflitos entre os Poderes — sendo que elas nem Poder são, de acordo com a Constituição.

Vamos aos dados: o Ideia Big Data ouviu 1.515 pessoas entre os dias 17 e 24 deste mês. Na primeira questão, o instituto mostrou que Bolsonaro vem se queixando de algumas decisões do Supremo, que, segundo ele, ferem a autonomia do Executivo. Para 56% dos ouvidos, o STF está certo em regular atos que podem ser considerados abusivos por parte do Executivo. Outros 29% avaliam que Bolsonaro está certo e que o STF teria se excedido em algumas decisões.

Para 60% dos entrevistados, o inquérito das fake news “é necessário e está dentro do que prevê a lei”.  Outros 19% acham que ele é abusivo e fere a lei.

Por fim, o Ideia questionou os entrevistados sobre o papel das Forças Armadas. Foram 60% os que opinaram que não é papel dos militares atuarem como poder moderador, “protegendo” o presidente de abusos do STF. Outros 21% disseram que sim, este é o papel das Forças Armadas.

A segmentação da pesquisa do Ideia mostra que a falta de apoio a Bolsonaro nessas questões é sempre maior que a média entre entrevistados de alta renda e alta escolaridade, público no qual a erosão da avaliação do presidente é maior, de acordo com levantamentos de vários institutos.

O Datafolha, neste fim de semana, mostrou apoio de 75% à democracia, maior índice desde que o instituto aufere esse indicador, em 1989. Desde dezembro, o percentual dos que manifestam apoio à democracia subiu de 67% para 75%, num sinal da relevância que a defesa da democracia adquiriu diante das manifestações antidemocráticas apoiadas por Bolsonaro, por integrantes de seu governo e apoiadores.

O apoio captado pela pesquisa do Ideia ao Judiciário, juntamente com a rejeição ao papel de mediador das Forças Armadas, dialoga com esse dado. No Datafolha, 78% também opinaram que sim, o regime militar que vigorou de 1964 a 1985 foi uma ditadura.

O apoio maciço às instituições e à democracia coincide com o surgimento de vários momentos em defesa desses pilares, organizados por entidades, partidos políticos, veículos de imprensa e expoentes da sociedade civil. / Vera Magalhães

 

 

PEC das Eleições chega na Câmara com boas chances de aprovação

Neste semana, a PEC que adia as eleições começará sua jornada na Câmara em um cenário bem mais favorável do que se imaginava. Ao ser votada no Senado, líderes do Centrão avisavam que a proposta teria vida curta entre os deputados. Agora, a situação mudou e a tendência de aprovação do adiamento do pleito é uma realidade que deve se concretizar.

No final de semana, lideranças e caciques de partidos como DEM, PL, Republicanos, PP e PSD estiveram reunidos na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ali, combinou-se que o melhor caminho seria a aprovação nos moldes do que saiu do Senado, com pequenas alterações. Mesmo líderes que se posicionaram de forma contrária ao adiamento já admitem que é algo provavelmente inevitável.

Por exemplo, o presidente do Republicanos e vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP). Nas últimas semanas, ele foi o cacique do Centrão que mais verbalizou sua posição contrária ao adiamento do pleito. Mesmo mantendo sua posição, disse ao BRP que a tendência é por um acordo e pela manutenção das datas estipuladas pelo Senado, em 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).

Outros líderes ouvidos pela reportagem também seguem a mesma linha. O motivo maior é o temor de que, caso o Congresso não adie as eleições, quem fará isso será o Supremo Tribunal Federal. E isso mesmo acreditando que a Corte não teria essa competência.

Já em guerra com Jair Bolsonaro, o STF deu sinais, por meio do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, que o adiamento das eleições terá de ser feito. “O TSE não tem preferências políticas sobre data das eleições”, disse. “O que fizemos, no contexto da pandemia, foi ouvir um conjunto de médicos, cientistas e técnicos em áreas diversas, e todos eles, consensualmente indicaram a conveniência, se não a necessidade de adiar as eleições em algumas semanas”, afirmou Barroso, aproveitando para elogiar a decisão do Senado.

Também não seria a primeira vez, segundo parlamentares, que o Supremo “usurparia” uma função do Congresso em um tema não apreciado. Lembram que recentemente, a Corte igualou o crime de homofobia ao de racismo sob a justificativa que os parlamentares erroneamente não haviam deliberado sobre o assunto.  

Assim, os líderes concordaram que não é necessário entrar em uma disputa com o Supremo. Mais do que isso, acreditam que, como a eleição será adiada em todo caso, é melhor que isso seja feito pelo Legislativo. Lembram que, sempre que o Supremo mexeu com as eleições, fez mudanças que desagradaram ao Parlamento, como por exemplo, ao declarar a inconstitucionalidade da cláusula de barreira. O que obrigou o Congresso a voltar ao tema e aprovar a chamada “cláusula de desempenho”.

Outro ponto que tem convencido as vozes contrárias é que, com o protagonismo dos parlamentares na aprovação do texto, outras mudanças necessárias podem ser feitas. Em especial, ouvindo os prefeitos que buscam a reeleição. Dentre os temores está um possível prolongamento da campanha, o que desgastaria, ainda mais os candidatos à reeleição em meio a uma pandemia.

Essa era também a grande resistência do Centrão. Uma campanha maior geraria mais custos. Mesmo com o início oficial sendo também adiado, o grupo alega que os custos aos partidos surgem assim que os candidatos são oficializados.

Prorrogação descartada

Em meio às divergências, há o consenso de que os mandatos não devem ser prorrogados. E que, portanto, cedo ou tarde, com ou sem coronavírus, as eleições terão de ser realizadas neste ano. Caso em novembro a pandemia esteja ainda incontrolável, discute-se qual seria o “plano B” para que o pleito seja realizado.

Parte dos líderes acreditam que o maior problema não seriam as zonas eleitorais, onde é possível controlar o fluxo de pessoas e evitar maiores aglomerações. O maior risco de contaminação seria na campanha, onde a passagem de candidatos costuma reunir a militância e chamar atenção dos transeuntes.

A solução que está em debate no Centrão é proibir qualquer campanha de rua. Toda a divulgação dos candidatos seria feita pelas redes sociais, no rádio e na televisão. A proposta, entretanto, não deve ser incluída agora na PEC. Acredita-se que ela possa ser implementada mais perto do início do período eleitoral./Gustavo Zucchi

Foco Nisso

Após flexibilização, vírus avança desimpedido para o interior do País

Coronavírus começa a atingir fortemente o interior do Brasil. Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Há mais de três meses sob a condição de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus e já tendo flexibilizado as medidas de isolamento social em várias cidades e Estados, o Brasil segue sem enxergar uma luz no fim do túnel para a covid-19.

Enquanto isso, o vírus avança desimpedido para o interior. Se no início a doença atingiu em cheio as capitais, como São Paulo, Manaus, Fortaleza e Rio de Janeiro, agora ela penetra pelo interior em ritmo acelerado. Tanto os casos confirmados quanto os óbitos diminuíram nas capitais e aumentaram no interior na última semana.

Na última quinta-feira, 25, o interior de São Paulo, por exemplo, passou a Capital paulista em número de mortes provocadas pelo novo coronavírus. Até a data, a cidade de São Paulo registrava 6.675 óbitos confirmados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Já o número do interior foi maior, com 6.677 óbitos. Na mesma semana, o interior já havia ultrapassado a Capital em número de casos.

De acordo com o Lagom Data, plataforma que monitora o comportamento da covid-19 no Brasil, há casos confirmados de coronavírus em pelo menos 5.014 municípios brasileiros. O número equivale a 90% das cidades. Há mortes oficialmente atribuídas à covid-19 em 45% dos municípios do Brasil, aponta a última atualização do sistema, feita em 24 de junho.

Tanto no mapa do Lagom quanto no Painel Covid, que é atualizado pelos dados oficiais do Ministério da Saúde, a Região Norte é a que aparece com menos focos de casos no interior. Quase metade dos Estados do País, no entanto, apresentam pacientes em 100% dos municípios. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Sergipe, Pará, Pernambuco e Maranhão.

Em situação semelhante, Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraíba, São Paulo e Santa Catarina registram casos em 95% dos municípios, de acordo com detalhamento feito pelo jornalista Marcelo Soares, fundador do Lagom Data, em publicação no Twitter.

É neste cenário que a curva de novos casos e óbitos em decorrência do novo coronavírus no Brasil segue em ascensão. Sendo assim, especialistas ouvidos pelo BRPolítico apontam para o fato de o Brasil ainda não ter completado o desenho gráfico que indicaria o pico da pandemia por aqui.

“O que conseguimos ver, apesar de não termos o número real de casos e óbitos, é a tendência. E a tendência continua subindo em um acurva muito inclinada para cima. Não é uma situação que a gente possa dizer que é favorável”, aponta a microbiologista e fundadora do Instituto Questão de Saúde, Natália Pasternak.

Além disso, ela reforça para a necessidade de que a leitura da pandemia no Brasil precisa ser feita de maneira regional, e não geral. “Essas análises precisam ser feitas por região. Porque é muito mais real pensar nos picos por Estados, por região, por cidades que são epicentros epidemiológicos, porque o Brasil é enorme. Tudo isso vai ter de ser analisado localmente e não globalmente”, diz.

O apontamento é reforçado pelo infectologista e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), José David Urbaéz. “Não podemos dizer em qual momento estamos, porque o Brasil, sendo um país continental, tem várias epidemias. Em cada município ocorre um tipo diferente de disseminação do vírus, um tipo diferente de manifestação da curva, tudo isso depende das medidas que foram tomadas em cada lugar. E também o curso do vírus em relação à circulação. O vírus entrou pelas grandes áreas metropolitanas, onde ainda gera uma quantidade de casos muito grandes. Mas se você vai para Manaus, por exemplo, isso já está em uma fase de diminuição”, diz.

São Paulo

Epicentro da pandemia no Brasil, São Paulo foi um dos primeiros Estados a decretar isolamento social. Mas mesmo sem ter atingidos os níveis apontados pelo governo como recomendáveis – entre 60% e 70% – São Paulo vem registrando uma flexibilização diária cada vez maior.

Na última semana, o Estado amargou um novo recorde. Foram mais de 9.000 casos confirmados entre terça e quarta-feira, o maior número até agora. Apesar da alta nos números, o governo segue o plano de relaxamento do isolamento social, da mesma forma que o Rio de Janeiro e o Ceará, e já planeja reabrir as escolas em setembro.

“O que vamos ver, provavelmente, daqui para frente é: enquanto o vírus vai em direção ao interior, os doentes vão em direção à Capital. Porque muitas cidades não vão ter condições de cuidar dos doentes, de hospitalizar os que necessitam e provavelmente esses pacientes vão ser encaminhados para a Capital. Vamos ter uma retroalimentação de contaminação que decorre de uma falta de planejamento”, afirma Natália.

Segundo a microbiologista, ainda assim, não é correto afirmar que o Brasil está se encaminhando para a segunda onda da pandemia. “A gente ainda está na primeira onda. Tenho visto muita gente falar em segunda onda, mas não podemos falar nisso ainda, pois não superamos nem a primeira”, aponta.

Vacina

Ambos os especialistas veem o avanço dos testes de vacinas como um sopro de esperança. Mas destacam para necessidade de a sociedade seguir com medidas de isolamento, pois no melhor dos cenários, só a partir do ano que vem é que haverá o início da produção em larga escala para atender a todos.

“É um norte alentador, mas temos de ficar sempre com os pés no chão. Teste de vacina, por mais acelerado e mais rápido, tem de passar por muitas situações onde nós temos de garantir a segurança deste produto”, reforça Urbaéz.

“Temos de ser muito responsáveis na nossa visão. Não é possível imaginar que ainda em 2020 nós tenhamos vacinas. Mesmo que elas apresentem eficácia, o processo de produção de centenas de milhões de doses é complexo. Precisamos ter pé no chão e saber que ainda temo um longo caminho. Pelo menos um ano, um ano e meio para chegarmos a uma solução pela vacina”, diz.

Na avaliação de Natália, o Brasil apresenta o quadro ideal para a testagem de vacinas para a covid-19. Mas isso não é um elogio. “Como somos muito incompetentes em conter a doença, nós oferecemos um cenário favorável para a testagem de vacinas. A gente tem o vírus circulando por aqui, enquanto outros países já não têm, e você precisa dessa circulação para expor as pessoas já vacinadas e aquelas que receberam o placebo a uma situação de risco de contrair a doença”, explica. / Cássia Miranda

Mandetta sobre reaberturas pelo Brasil: ‘Jogaram a toalha’

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta vê de longe a curva de casos de coronavírus crescer e as medidas de isolamento social serem cada vez mais relaxadas. E aponta que este não é o melhor caminho. Exonerado da pasta por discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro, Mandetta diz que o ministério “perdeu a credibilidade” necessária para liderar o Brasil em meio à crise do coronavírus. Enquanto isso, diz que cidades e Estados fazem um “voo no escuro” entre o crescimento de casos e a pressão para que a atividade econômica seja retomada.

BRPolítico – O Brasil chegou a mais de 50 mil mortos e 1 milhão de infectados por coronavírus. Eram números esperados no Ministério da Saúde no início da pandemia?
Mandetta – Tínhamos diferentes cenários de média distância para início da pandemia. Mas, por mais que ficássemos tentados em adotar um cenário, nunca, nem eu nem a minha equipe, externou quais eram os cenários que nós trabalhávamos. O governo sabia, a Casa Civil sabia, o presidente sabia e nós procuramos trabalhar para que isso não ocorresse em respeito à vida das pessoas.

Mesmo assim, 50 mil mortes é um número preocupante? Em especial devido à tendência de crescimento da curva?
Isso que é o mais preocupante. Não é o número do dia. É a tendência dos números para frente. Porque o que estamos vivendo agora é diferente do que outros locais do Brasil estão vivendo. Quando falamos de epidemia no Brasil, você tem que esperar acabar a última cidade. Agora o que você tem é a epidemia em diferentes momentos, em diferentes cidades brasileiras. Em Manaus, nosso pior desempenho, morreu muita gente. Nosso melhor desempenho em termos de atendimento, crescimento do sistema, foi São Paulo, com quase 7 mil leitos abertos. Nessa semana estamos com o Rio Grande do Norte com 100% dos leitos ocupados, sem capacidade de responder. Temos Minas Gerais caminhando a passos largos para uma situação de esgotamento da capacidade de atendimento. Estamos só no começo dos casos com mais velocidade no Centro-Oeste, tanto em Goiás quanto no Mato Grosso. E também na Região Sul, com Porto Alegre começando a mostrar que vai precisar usar toda sua capacidade instalada. Então a gente vê 50 mil e poucos casos, mas antevê que a gente ainda vai ter um bom tempo pela frente. 

Nesse momento muitos governadores e prefeitos começam a tomar medidas de retomada da atividade econômica. É muito cedo para pensar nisso?
Têm alguns casos totalmente sem noção, sem números, sem nada. Jogaram a toalha. Como é o caso do Rio de Janeiro, que não tem a União, não tem governo do Estado. O município comete movimentos bruscos: abre futebol, fecha futebol, por exemplo. O Rio é uma cidade que tem muito contato físico por causa de sua geografia. Temos uma situação na cidade de São Paulo que claramente mostra uma diminuição no número de casos. Não sabemos se essa movimentação vai permanecer, se vai acontecer uma nova onda. Vamos ter que observar e aguardar para ver o interior do Estado, que claramente está em ascensão e com inúmeras situações de incoerência. Enfim, temos um País onde cada local vive uma realidade. Qualquer que seja o movimento que esses governadores e prefeitos fizerem, tem que medir diariamente, de manhã e de noite, e se perceber que os leitos são insuficientes para velocidade de transmissão, tem que fazer medidas restritivas sobre pena de você ter morte por desassistência. 

Faltou o lockdown?
No início, a gente teve um isolamento social muito de colaboração da população. Foi o período que o sistema de saúde se utilizou para comprar os equipamentos de proteção individual. Esse foi o primeiro movimento. Depois, na hora que tinha que aumentar a intensidade do isolamento, fazer uma transição, nesse momento se perdeu a credibilidade do Ministério da Saúde. Era quem poderia dar essa credibilidade. O ministério saiu de cena e passou a ser um País que não tem uma voz, que não tem o poder moderador da União. Aí passamos a fazer um voo no escuro. 

O ministério tem como retomar essa credibilidade?
Ele não consegue. Você trocar o ministro em meio a uma pandemia é muito ruim. Mas não existe ninguém insubstituível. Desde que quem entrar sabia respeitar o trabalho dos técnicos do segundo e terceiro escalões. Infelizmente, eles trocaram o ministro e resolveram trocar todos os secretários nacionais. Substituímos essa gente toda por pessoas de outra área. Botamos militares, mas poderíamos ter colocado jogadores de futebol, físicos nucleares ou professores. Eles não teriam o conhecimento para poder administrar a complexidade dessa crise. A primeira ação desse novo Ministério da Saúde foi jogar os números para 22h e dizer que não iria mais divulgar os números. Algo que teve que ser rechaçado pela sociedade, teve ordem de juiz do Supremo para a divulgação dos números. Totalmente sem credibilidade. 

No começo da pandemia o senhor dizia que teríamos o pico em junho, julho, com melhora em agosto. Essa previsão ainda vale?
O que eu disse é que teríamos 20 semanas muito duras pela frente. Nós calculamos que levaria cinco meses para cidades brasileiras passarem por isso. Então quando chegasse no final para avaliar como foi a pandemia no Brasil, imaginávamos um gráfico aumentando e crescendo nos meses de abril, maio, junho e julho. Na segunda quinzena de julho, tendência de platô. E começar a queda em agosto para terminar essa queda em setembro. Isso era como a gente imaginava. Mas, como todos os cenários que você faz, você tem números variáveis. Dependeria muito, por exemplo, se aparecesse uma medicação mais eficaz, se aparece um teste mais eficaz. Se tivéssemos a sociedade brasileira toda unida em torno de um objetivo único, que fosse reduzir a curva. E que tivéssemos uma boa capacidade de juntar nosso povo sobre uma liderança nacional e tivéssemos um espírito de solidariedade construído por todos, que não fosse uma epidemia política. Se fosse uma coisa baseada no respeito à vida. Mas não há respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS). Não há respeito à ciência. Acho que teríamos um resultado que poderíamos realmente nos orgulhar. O que nós temos hoje é um resultado que nós ainda podemos ter um certo orgulho. Porque o SUS é o grande vencedor. É o SUS que está lutando com a força que ele tem para fazer que a pessoa que lá em Sapopemba tenha acesso a um leito hospitalar na cidade de São Paulo./ G.Z.

Brasil tenta avançar na corrida pela vacina contra covid-19

Mais de 100 vacinas estão em fase de desenvolvimento ao redor do mundo

Mais de 100 vacinas estão em fase de desenvolvimento ao redor do mundo Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

No último sábado, 27, o Ministério da Saúde anunciou um acordo com Universidade de Oxford e farmacêutica AstraZeneca para compra de lotes de vacina para covid-19 e transferência de tecnologia. No Brasil, a vacina será desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que usará a tecnologia estrangeira para fabricar a imunização que será distribuída no País. Além de parcerias, grupos de pesquisa brasileiros também estão desenvolvendo vacinas. Das centenas de estudos, 15 já estão iniciando a etapa final, chamada de teste clínico, no qual as vacinas são testadas em humanos. Essa última etapa é divida em três fases e apenas a vacina de Oxford entrou na fase 3.

Participação brasileira

A vacina da AstraZeneca e da Oxford começou a ser testada em voluntários semana passada no Brasi. Aqui no País, os estudos estão sendo liderados pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Testes também estão sendo realizados no Reino Unido e na África do Sul. “A gente não vê o Brasil participando de uma série de iniciativas e coalizões internacionais de financiamento que foram implementadas há alguns meses, desde março, e que os países mais proeminentes nessa discussão têm participado, o que é uma pena”, disse a médica Cristiana Toscano, professora do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutora em epidemiologia, única pesquisadora brasileira no grupo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que investiga vacinas contra o covid-19.

O cenário da participação brasileira na corrida pela vacina começou a mudar no fim da semana. Na sexta-feira, 26, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, confirmou a participação brasileira no fundo internacional da entidade contra a covid-19, iniciado em abril. O fundo precisa arrecadar cerca de US$ 31,3 bilhões em 12 meses para garantir o acesso mundial e igualitário das tecnologias relacionadas ao combate do coronavírus. “Seria um momento oportuno para o Brasil de fato se posicionar de maneira mais proativa nesse cenário. O Brasil tem um parque de produção de vacinas muito grande e tem um histórico de priorizar a alto suficiência da produção de imunobiológicos”, completa Cristiana. Para a médica, o acordo entre o governo federal e Oxford firmado no sábado, 27, é uma iniciativa positiva que deve ser fortalecida.

“A vacina da Oxford é uma vacina de vetor viral não replicante. Nessa tecnologia, existe um vírus, no caso da vacina da Oxford, é um adenovírus de primatas não humanos, que é geneticamente modificado para que ele não seja um vírus viável e nem que cause doença, ele nem se replica, na verdade”, diz. Esse vírus seria como se fosse um envelope. Dentro dele são inseridas partículas do genoma do Sars-CoV-2. “Especificamente essa vacina da Oxford, do fato dela usar esse vetor, tem um aspecto positivo, porque é um vírus ao qual o ser humano não foi exposto antes. Se você utiliza o vírus ao qual o ser humano já possa ter sido exposto, ele pode interferir na reação imunológica”, avalia.

Apesar da vacina da Oxford estar em fase mais avançada, outras duas vacinas estão perto de iniciar a fase 3. Uma delas é a vacina americana desenvolvida pela farmacêutica Moderna. Outra é a vacina chinesa da Sinovac, uma vacina de vírus inativados. “É uma tecnologia que a gente chama de tradicional, porque é utilizada para a produção de diversas vacinas que estão em uso atualmente nos programs de vacinação. Ela utiliza mecanismos físicos e químicos para inativar o vírus, então ele não é capaz de causar a doença, mas ele é capaz de estimular a resposta imunológica”, afirma Cristiana. O governo de São Paulo anunciou, em 11 de junho, um acordo entre o Instituto Butantan e a Sinovac Biotech.

Nesta parceria, o ensaio clínico vai verificar eficácia, segurança e o potencial do medicamento para produção de respostas imunes ao coronavírus nos 9 mil voluntários brasileiros, explica o governo paulista. “O Butantan vai preparar centros de pesquisa para condução dos estudos em todo o Brasil. Se a vacina for aprovada, a Sinovac e o Butantan vão firmar acordo de transferência de tecnologia para produção em escala industrial tanto na China como no Brasil para fornecimento gratuito ao SUS (Sistema Único de Saúde).” Para Cristiana, a iniciativa do governo do Estado de São Paulo é louvável. “Todas as iniciativas de participar do processo de produção, enquanto grupo de pesquisa ou de produção enquanto capacidade tecnológica, utilizando o que o Brasil possui para produzir vacinas com outras empresas ou outros grupos mundiais, é louvável e deve ser buscado. Eu acho que é uma iniciativa positiva.”

Iniciativas brasileiras

Grupos de pesquisas brasileiros começaram a desenvolver vacinas contra a covid-19. “Existem alguns grupos que já estão na fase pré-clínica com vacinas que tão sendo monitoradas pela OMS”, diz Cristiana. “Em fase pré-clínica, em particular, a gente tem o grupo da USP que trabalha com o desenvolvimento de uma vacina utilizando uma tecnologia de VLP, que são as partículas virus like, e tem também o grupo da Fiocruz de Minas Gerais que em parceria com o Instituto Butantan está desenvolvendo uma vacina também em estágio pré-clínico.”

Pesquisadores do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), começaram a testar em camundongos três diferentes formulações de vacinas contra a covid-19, utilizando a estratégia do uso de partículas semelhantes ao vírus para desenvolver a vacina. Já a pesquisa da Fiocruz Minas também está na fase de testes em animais e envolve o uso do vírus influenza, que é um vírus enfraquecido. O patógeno é modificado para produzir tanto as proteínas do vírus da gripe quanto uma proteína chamada de imunogênica, que induz resposta imune, no caso ao SARS-COV-2.

Para a médica pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz, não existe vacina melhor ou pior do ponto de vista da sua formulação. “Uma vacina considerava boa é quando ela responde a dois quesitos: ela é segura, ou seja, ela não tem efeito colateral, e ela é efetiva, ou seja, ela protege aquela pessoa, ela tem uma ação profilática. Então pode ser qualquer uma, pode ser uma vacina no modelo mais antigo, que é a com vírus atenuado, pode ser uma vacina com um modelo mais moderno, não importa, isso não é tão relevante. O relevante é que ela seja segura e efetiva”, diz Margareth ao BRP

O futuro das vacinas

Para a pneumologista, nenhuma das dezenas de vacinas que estão sendo estudadas no mundo será para essa epidemia. “Nenhuma delas é para essa epidemia, para isso que estamos vivendo agora. É uma ilusão achar que nós vamos vacinar alguém esse ano”, diz Margareth. Mesmo assim, esse é o caminho, afirma: “Sem dúvida nenhuma, vacinas são sempre a melhor solução para doenças virais. Não há dúvida, o nosso objetivo é buscar uma vacina.”

“Existe uma imunidade comunitária que é aquela que nós estamos verificando nos estudos sorológicos que estão em desenvolvimento no Brasil, que é aquela em que pacientes que tiveram a doença revelam a presença de anticorpos nos testes sorológicos”, explica Margareth. “Os exames, os estudos que estão sendo feitos no momento, estão mostrando que há um porcentual de pessoas que estão se imunizando ao longo do contato com o patógeno. A segunda coisa que isso mostra, é que provavelmente o número de suscetíveis está diminuindo também. Isso significa, em última análise, que possivelmente no Brasil nós tenhamos a possibilidade de que não precisemos de uma imunidade comunitária tão alta para proteger a gente como seria aquela conferida por vacina. Talvez a gente possa alcançar um certo controle epidêmico com 40% ou pouco menos até de população infectada.”

Um artigo recente da revista Nature mostrou que a imunidade conferida pela doença pode ser temporária. Se o hipótese for confirmada ao longo do tempo, a vacina para covid-19 poderá ser aplicada em mais de uma dose, como a da influenza que é anual. “Mas o vírus da influenza é sabidamente um vírus muito mais mutável do que o coronavírus. Os coronavírus são muito pouco mutáveis, mas é possível”, ressalta Margareth. “Essa possibilidade existe. Nós não sabemos dizer se a imunidade conferida pela criação de anticorpos e neutralizantes pós-doença é definitivo. Da mesma maneira como não se sabe ainda se a vacina conferirá uma imunidade por longo tempo.” 

“O processo de ampliação da escala de produção para essa vacina, para uma ou outra ou quantas forem as vacinas que serão aprovadas nos ensaios de fase 3, é um processo que leva um tempo depois da aprovação e que de fato não vai ser de imediato, que vai se ter a capacidade de produzir 2, 3 bilhões de doses”, acrescenta Cristiana, da UFG. “Então, a gente tem que entender, e estamos trabalhando no grupo da OMS nesse sentido, que provavelmente vai existir uma produção faseada ao longo do tempo, priorizando estratégias e grupos a serem vacinados em função dessa disponibilidade.”/ Júlia Vieira

Monitorado pela base ideológica, Decotelli estreia com falha técnica no MEC

A saída cinematográfica de Abraham Weintraub do Ministério da Educação soou um alarme de fartos decibéis para a urgência de um novo titular que se comprometesse, no mínimo, diante da pandemia, com a renovação da maior fonte pública de financiamento da educação no Brasil, o Fundeb. Foram 17 dias de agonia, muitos deles sob a expectativa de milhões de jovens retomarem as aulas presenciais nas escolas, iniciando um debate de alta complexidade com impacto nos 5,6 mil municípios brasileiros, cuja grande maioria já tem contato com o SARS-COV-2, o vírus causador da covid-19, para que o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fosse anunciado como substituto de Weintraub.

O primeiro recado nas recentes entrevistas do escolhido Carlos Alberto Decotelli, demitido do FNDE, egresso da Marinha e familiar ao entorno político da pré-campanha de Jair Bolsonaro, foi um compromisso com a técnica, não com ideologias. Poucos minutos depois de sua estreia, o descumprimento com a técnica em outros departamentos e tempos foi exposto, como a suspeita de plágio em texto acadêmico e por ter declarado ser portador de título de doutor não obtido de fato. A ameaça, então, seria a ideologia à qual ele rejeita estar a serviço. O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) e seus pares na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados prometem batalhar para que ele seja dragado para a dita “guerra cultural”. Jordy diz esperar que Decotelli possa ter “noção da seriedade e a necessidade de travar essa guerra cultural”. “Eu acredito que ele não vai ser tão irresponsável no sentido de permitir que a agenda da esquerda continue se perpetrando na educação brasileira, sendo que nós somos um governo conservador, temos parlamentares que foram eleitos pelo povo com esse objetivo de fazer essa reformulação educacional”, afirmou Jordy ao BRP.

Ainda no campo do desejo, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta, torce pelo contrário. Quase bate na madeira. “Nossa expectativa é de que ele assuma, de verdade, esse distanciamento ideológico na educação brasileira. Isso não é nosso objeto de trabalho, que é o aprendizado do estudante, a aprendizagem cognitiva e a aprendizagem sócio-emocional. Essa questão ideológica é para a família”, disse. Cecilia ressalta haver bom diálogo de Decotelli com as secretarias estaduais de Educação. Uma das necessidades urgentes é liberar recursos. “Nós estamos fazendo um levantamento da necessidade da ampliação dos recursos do FNDE com o novo presidente por conta de que esse retorno às aulas vai necessitar um recurso maior. Nós vamos ter que equipar melhor as escolas, a questão da higiene para todos os alunos, talvez tenhamos que contratar mais professores porque os professores, alguns, tiraram licença, são do grupo de risco e, com certeza, vão se licenciar, então tudo isso vai requerer um orçamento extra do MEC”, adiantou.

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ex-presidente da comissão de Educação, está cabreiro porque a tendência é a ala ideológica do governo federal não desapegar do espírito de Weintraub, mas também se diz esperançoso porque tudo que vier daqui para frente é “lucro”, em referência ao ex-ministro bolsolavista. “Eu torço muito para que ele (Decotelli) compre a ideia de que o MEC tem que deixar de ser um instrumento de debate ideológico e passar a cuidar de uma agenda técnica que está posta aí. Eu acho que ele tem o perfil para comprar essa agenda, mas não sei se ele vai fazê-lo, depende das pressões”, avaliou.

Quem tem pouco a esperar da gestão de Decotelli é Daniel Cara, membro da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da USP. “A linha educacional vai ser o militarismo, com corte de recursos e privatização da educação”, resumiu. Cara lembra que o ministro tem um ponto a seu favor na trincheira. “O fator adicional favorável a ele dentro do governo Bolsonaro é que ele é da corporação militar”.

No final das contas, o exercício que o professor propõe é o de considerar que o problema não será Decotelli, mas o chefe dele, ao ser questionado sobre a urgência de renovação do Fundeb. “Primeira coisa é o Fundeb, mas o Fundeb, o que melhor o ministro pode fazer, é não atrapalhar. Se ele quiser colaborar com a matéria, ele não entra nela, deixa para a Câmara e o Senado. Como o governo Bolsonaro não tem política educacional, é a guerra cultural olavista (que vigora). Até o ponto de haver a possibilidade de o ministro não querer entrar na agenda do Fundeb, aí vai ser ótimo, porque não atrapalha”. / Alexandra Martins

Agenda

Segunda, 29 DE junho

  • Banco Central divulga Boletim Focus
  • IBGE divulga dados sobre o limite da Amazônia Legal referente a 2019
  • A Transparência Internacional lança, às 4h00 da manhã, a segunda rodada do Ranking de Transparência no Combate à COVID-19 – Estados e Capitais Brasileiras
  • Câmara dos Deputados debate transparência dos gastos públicos no período da pandemia, às 10h00

Terça, 30 DE junho

  • IBGE divulga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) referente a maio
  • Senado vota o PL 2630/2020 que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, às 16h00
  • Câmara continua a votação da medida provisória 944/2020 que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
  • Reunião na Câmara com Secretário Especial da Cultura, senhor Mário Frias, para prestar esclarecimentos a respeito de suas metas e objetivos para a Cultura
  • Reunião da Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus na Câmara para debater a retomada das atividades escolares

Quarta, 01 DE julho

  • Ministério da Economia divulga Balança Comercial do Brasil referente ao mês de junho, às 15h30
  • Reunião da Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus na Câmara sobre o desenvolvimento de vacinas

Sexta, 03 DE julho

  • IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal referente a abril

Expediente:

Vera Magalhães e Marcelo de Moraes / Reportagem: Alexandra Martins, Cássia Miranda, Gustavo Zucchi e Júlia Vieira/ Design: Daiana Buffulin