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por Marcelo de Moraes

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Vitória de moderados sobre Bolsonaro e esquerda fortalece projeto presidencial de Centro

Marcelo de Moraes

O segundo turno das eleições municipais confirmou a rejeição do eleitorado ao discurso político mais radical de direita e esquerda. Com a vitória expressiva de candidatos mais moderados sobre adversários ligados ao bolsonarismo e à esquerda, fica fortalecido o movimento para criação de uma frente ampla de centro para concorrer ao Planalto em 2022.

Para Bolsonaro, as eleições foram marcadas pela derrota da imensa maioria dos candidatos que apoiou nas capitais. Para a esquerda, o pior desempenho foi o do PT, que terminou pela primeira vez sem conseguir vencer em nenhuma capital. Em 2016, já tinha vencido apenas em Rio Branco, no Acre. Agora, perdeu nas duas em que havia chegado ao segundo turno: Recife e Vitória.

Nas duas maiores capitais aonde havia disputa no segundo turno, foram justamente os moderados que triunfaram. O prefeito Bruno Covas (PSDB) foi reeleito com quase 19 pontos porcentuais de vantagem sobre Guilherme Boulos (PSOL), candidato de esquerda. No Rio, Eduardo Paes (DEM) derrotou o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que tinha o apoio de Jair Bolsonaro, com quase trinta pontos de frente, numa vitória acachapante.

Comemorando a eleição na maior cidade do País, Bruno Covas deu o tom do que sua vitória significa para o quadro nacional. “Restam poucos dias para o negacionismo e o obscurantismo. São Paulo disse sim a ciência e a moderação”, afirmou. E citou que o grande derrotado foi o radicalismo.

Principal nome do PSDB para a disputa presidencial, o governador de São Paulo, João Doria, também deu o tom da importância do resultado. “Foi a derrota dos extremistas e a vitória do centro democrático”, me contou o governador, logo depois da confirmação da reeleição de Covas.

Se a vitória tucana em São Paulo aumenta o poder eleitoral de Doria, o fracasso de Crivella no Rio causa um baque na direita e, em especial ao bolsonarismo. Crivella foi, certamente, o candidato que mais encarnou o perfil do candidato conservador e procurou colar sua imagem, de todas as maneiras, a do presidente. Derrotado por ampla margem numa cidade que representa o território eleitoral original de Bolsonaro, Crivella perde o controle – com grande rejeição – da maior vitrine administrativa que a direita e o bolsonarismo tinham ao seu dispor. Além disso, Paes é aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), outro político que faz contraponto público ao radicalismo representado pelo bolsonarismo.

Além disso, houve outros resultados importantes que comprovaram o cansaço do eleitor com os discursos e partidos mais radicais. Em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) superou Manuela D’ávila (PCdoB), que foi vice de Fernando Haddad na disputa presidencial.

A esquerda mais moderada também foi premiado, com o PDT de Ciro Gomes derrotando o bolsonarismo em Fortaleza, na vitória de José Sarto sobre Capitão Wagner (Pros). E, em Recife, João Campos, de apenas 27 anos, manteve a capital pernambucana sob o controle do PSB, derrotando a petista Marília Arraes, sua prima. Os exageros dos dois lados nessa campanha, aliás, devem produzir sequelas no relacionamento entre os dois partidos.

Frente informal

Nas discussões para a formação de uma frente nacional, uma das costuras conduzida por Doria e Maia tenta alinhar PSDB, DEM e MDB numa força única de centro-direita. A aliança já aconteceu em várias cidades, incluindo São Paulo. E é inegável o potencial de sua força. Se já existisse, teria o controle de 13 das 25 capitais onde já se escolheram os prefeitos (Macapá pode aumentar essa margem com a eleição do próximo domingo. Os três partidos conquistaram São Paulo, Rio, Salvador, Porto Alegre, Goiânia, Curitiba, Florianópolis, Porto Velho, Palmas, Natal, Cuiabá, Teresina e Boa Vista. Ou seja, mais da metade das capitais onde a eleição foi encerrada.

A frente de centro-esquerda que está se desenhando – e que pode se acertar com a outra, tem como principais integrantes PDT e PSB. Também terminam o domingo com resultados para comemorar vencendo em quatro capitais: Fortaleza, Recife, Maceió e Aracaju. E, sempre é bom lembrar, que PDT e DEM têm se aproximado desde as eleições de 2018, quando o próprio Rodrigo Maia afirmou que tinha votado em Ciro Gomes na disputa presidencial. Nessa eleição, inclusive, o PDT ficou com a vaga de vice-prefeito na chapa vitoriosa de Bruno Reis (DEM) em Salvador. E sempre é bom lembrar que Maia e seu pai, o ex-prefeito Cesar Maia, têm sua origem política no brizolismo.

Novos nomes se destacam

As eleições municipais trouxeram novos players para o tabuleiro político nacional. Da votação paulistana, tanto Bruno Covas quando Guilherme Boulos entram no jogo grande da política. Mesmo sendo prefeito de São Paulo, Covas ainda era visto apenas como o vice-prefeito que foi escolhido para a chapa pelo sobrenome do avô, Mário Covas, e que herdou o controle da cidade pela saída de Doria, que foi disputar o governo em 2018. Agora, liderou sua campanha e se elegeu como prefeito numa campanha em que mostrou profundidade e conhecimento técnico.

Já Boulos, mesmo com a derrota, sai muito maior do que entrou na eleição. Ele vinha de uma disputa presidencial na qual teve apenas 0,58% dos votos, encolhendo o resultado obtido pelo Psol em 2014, com Luciana Genro. Mas numa campanha muito bem estruturada nas redes sociais e também propositiva conseguiu chegar ao segundo turno, dando ao seu partido um resultado inimaginável dois anos atrás. Afeitos ao espírito do tempo da eleição de 2022, Covas e Boulos fizeram uma discussão de propostas num nível bastante civilizado, entendendo que o eleitor tinha se cansado do radicalismo, gritarias e balbúrdias de 2018.

Correndo por fora, outro nome que não pode ser ignorado é o do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kallil (PSD). Reeleito ainda no primeiro turno, ele estabeleceu um importante núcleo de poder na sempre influente capital mineira e será personagem importante nas discussões políticas para a sucessão presidencial.

Menos fragmentação

As eleições mostraram ainda que a proibição de coligações parece já pesar na diminuição da fragmentação partidária. O bolo ainda se divide em mais legendas do que deveria – não há tanta diferença ideológica que justifique essa quantidade de siglas. Mas houve redução nas capitais, com 11 partidos se espalhando pelo poder (em 2016 foram 13).

O MDB terminou como o partido que mais venceu em capitais, sem levar em conta Macapá, que ainda vai votar. O MDB ficou com 5, enquanto PSDB e DEM obtiveram 4 cada. PDT, PSD, PSB e PP tiveram duas. Psol, Republicanos, Podemos e Avante conseguiram uma cada.


Foto: Governo de São Paulo
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Vitória de Bruno Covas em São Paulo fortalece projeto presidencial de centro

Desafio do Centro é evitar fragmentação na escolha dos próximos passos

Partidos de centro saem da eleição de 2020 como grandes vitoriosos. Mas isso não significa que terão um caminho fácil rumo a 2022. Ou sequer que já exista um projeto como uma alternativa viável. Tanto quanto o significativo resultado das urnas, a fragmentação foi uma marca do pleito municipal. E o que não faltam são alternativas que tentarão se vender como o grande nome de centro até que comece o próximo período eleitoral.

MDB, DEM e PSDB foram as siglas que mais elegeram prefeitos em capitais neste ano, conquistando juntas metade dos 26 executivos municipais (falta eleição em Macapá). No quadro geral temos 784 prefeituras nas mãos de emedebistas, com PP e PSD elegendo 685 e 654 prefeitos, respectivamente. Das 10 legendas que mais elegeram prefeitos, 7 podem ser consideradas de centro. Mas longe de serem uma força coesa.

“São muitos partidos de centro. E como as vitórias deles foram diluídas em mais de um partido, mesmo que eles tenham um aumento significativo em termos de porcentagem de prefeituras, por exemplo, esse conjunto não é necessariamente uma força coesa”, explica a professora de ciência política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Andrea Freitas.

Pensando no próximo pleito, neste grupo temos João Doria, governador paulista que não esconde suas ambições de voos mais altos. Temos Rodrigo Maia, o presidente da Câmara que tem conversado com Luciano Huck e Ciro Gomes (PDT). Temos o PP, que está cada vez mais próximo de Jair Bolsonaro. E temos o PSD, cujo presidente nacional, Gilberto Kassab, avisa que gostaria de ter uma candidatura própria na eleição nacional.

“Do ponto de vista do PSD esta eleição reafirma o que já vínhamos pregando anteriormente: o partido tem o objetivo claro de uma candidatura presidencial própria em 2022, e reúne quadros muito capacitados para esta disputa”, disse ao BRP. “Os resultados demonstram que o eleitorado brasileiro está dando muita importância ao equilíbrio frente à radicalização política, privilegiando, por exemplo, nossos candidatos, nas cidades de pequeno, médio e grande porte por todo o Brasil”, argumenta.

O próprio discurso de candidatos mais a esquerda e a direita neste segundo turno foi de que não faziam parte da turma dos “radicais”. Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB), por exemplo, insistiram nos segundos turnos na tentativa de afastar uma imagem de “radicais”. Seus adversários, por outro lado, tentaram vender a imagem de que estavam enfrentando nomes de um dos polos ideológicos.

A primeira sigla que se coloca mais a esquerda é o PDT, que conquistou 314 prefeituras. O PT obteve 183. E o PSL, partido que mais cresceu em 2018 puxado por Jair Bolsonaro, venceu em 90 cidades, ficando entre o Solidariedade, com 94, e o Avante, com 82. Abaixo do Podemos, com 102 prefeituras

O péssimo resultado de aliados de Jair Bolsonaro, como Celso Russomano e Marcelo Crivella (ambos do Republicanos) também seria um indicativo de que o local mais confortável para candidatos seria longe dos “extremos” ideológicos.

“Eu posso afirmar com algum grau de certeza ninguém quer estar nas pontas nesse momento, depois de uma eleição extremamente polarizada nas eleições passadas”, afirmou a professora Andrea Freitas.

Essa tentativa de sair dos extremos pode contribuir para o fortalecimento de várias candidaturas de centro. João Doria, por exemplo, falou em conversar com a centro-esquerda em futuros pleitos, algo impensável há alguns anos para o tucano que se elegeu na esteira do “Bolsodoria”. Rodrigo Maia tem uma proximidade histórica com Ciro Gomes e com o PDT, tendo admitido que votou no pedetista em 2018. E Luciano Huck, possível aposta do Cidadania, conversa com nomes que vão de Sergio Moro até Flavio Dino (PCdoB). Caminhos não deverão faltar após o resultado do último domingo./Gustavo Zucchi

Abalo de siglas pequenas na eleição pode dar início a temporada de fusões partidárias

A ex-minsitra do Meio Ambiente Marina

A Rede, de Marina Silva (foto), foi um dos partidos que não atingiu a cláusula de barreira Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O fim das coligações proporcionais tornou o percurso para partidos pequenos ainda mais íngreme na política nacional e a eleição que terminou no domingo, 29, já começou a mostrar sinais disso. Com ainda menos eleitos pelo País no pleito municipal, siglas menores, que já contavam com recurso escasso do fundo eleitoral e tempo de televisão e rádio, devem embarcar em uma temporada que pode resultar em fusões e no desaparecimento de várias siglas nanicas do mapa político-partidário, avaliam pesquisadores.

Nesta eleição, entre os partidos pequenos que perderam ainda mais força e correm risco de, em 2022, não atingirem a cláusula de barreira, que garante uma quantia mínima do recurso do fundo e tempo de propaganda, estão o PCdoB, a Rede, o PTC, o partido do vice-presidente, Hamilton Mourão, PRTB, o PMN, PMB e o PV, que apesar de não figurar entre os nanicos, reduziu em quase metade os eleitos em âmbito municipal, além de outras siglas que já vinham com dificuldade de expressão nas eleições e sem direito a recurso.

Para o cientista político da FGV George Avelino, especialista em partidos e coalizões políticas, o processo já teve início indiretamente na eleição deste ano. “O número de partidos que lançou candidato a vereador caiu em média pela metade. Fundamentalmente porque vereadores eleitos de partidos pequenos já se mandaram para um partido maior, já anteciparam isso. Todo mundo quer sobreviver”, avalia.

Ele projeta que o fenômeno deve se “concluir” já em meados de 2026, daqui duas eleições gerais. “É muito caro sair para uma eleição. Estrategicamente é melhor fundir quando você está com mais força”, afirmou. “Então hoje o dilema é: se vou para 2022 e me dou pior ainda, vou ficar em uma situação de fusão muito pior do que estou hoje”, projeta.

Uma das siglas que geram a maior dúvida sobre a sobrevivência é a Rede, de Marina Silva. O partido, fundado em 2013, se posicionou como sigla independente no âmbito nacional e em 2018 elegeu dois senadores, mas apenas um deputado federal, cargo considerado na conta que define quais siglas receberão recurso do fundo público e quais não. Neste ano, perdeu força no âmbito municipal em comparação a 2016 e elegeu apenas 154 candidatos. 

Outro, mais tradicional, é o PCdoB, partido com mais de 60 anos de existência que já fez parte de uma fusão, com a incorporação do PPL no ano passado. Tanto a Rede, quanto o PCdoB carregam nomes proeminentes na política nacional. Marina Silva e Randolfe Rodrigues são forças conhecidas da Rede, assim como Manuela D’Ávila e Flávio Dino, pelo PCdoB. Na capacidade de eleger parlamentares, no entanto, as siglas patinam e por isso podem ter a sobrevivência colocada em risco.

Avelino destaca que os apoios locais, consolidados no pleito municipal, são essenciais para a eleição de deputados federais. “Eleição municipal é como se fosse um jogo de War. Você está colocando as pecinhas. Não quer dizer que você vai ganhar o jogo, mas sabe onde se pode ter força e onde não tem. Quem foi mal agora está com perspectiva baixa para ir bem em 2022”, explica. “Se elegeu prefeito, vereador, facilita muito, tem alguém fazendo campanha para você. Os Estados são muito grandes. É caro sair viajando de um lado para o outro.”

Quem se fortalece e quem perde

Na perspectiva da Câmara dos Deputados, Casa cuja eleição é estratégica às siglas pelo fator cláusula de barreira, além dos partidos pequenos que enfrentaram ainda mais dificuldades neste ano, algumas siglas maiores também devem enfraquecer em 2022 em detrimento do resultado desta eleição municipal. Definido o segundo turno, em que o PT não levou nenhuma capital, o partido de Lula é forte candidato a um desempenho mais fraco para a Casa daqui dois anos, projeta o cientista político da UnB David Fleischer.

“Tem uma regra informal na política brasileira que é que o partido que elege mais prefeitos dois anos depois deve eleger mais deputados e vice e versa. O PT foi muito mal”, avalia. O PT levou 183 prefeituras no País, contando com as quatro que o partido conquistou no segundo turno. Em 2016, quando já teve forte queda, o partido elegeu 254 prefeitos. Em 2012, o número foi de 638.

Já partidos “tradicionais” do centro e centro-direita se saíram bem. O cientista político aponta para o MDB, PSDB, DEM e PP como destaques neste ano. No segundo turno, o MDB, que já liderava na quandidade de municípios conquistados, se consolidou também em capitais. As cinco em que venceu fizeram dele a sigla que mais elegeu prefeitos em capitais do País, seguido do PSDB, com quatro mandatários eleitos, agora com a vitória de Bruno Covas em São Paulo e Hildon Chaves em Porto Velho. Juntos, MDB, PSDB e DEM controlarão a partir de 2021, metade das capitais do País. /Roberta Vassallo

Eleições na Rede

Eleição em ano ímpar

As eleições deste ano deixaram a sensação de que a polarização que domina a política brasileira desde 2014 pode estar com os dias contados. Pois as fórmulas que transformaram as principais disputas em apaixonadas guerras ideológicas já não surtiram o mesmo efeito. Tanto que o presidente da República, principal beneficiado pelo tsunami eleitoral de 2018, abriu mão de pedir qualquer voto no segundo turno, ou corria o risco de ampliar a lista de derrotas da temporada.

É possível ainda concluir que um grande número de seguidores não necessariamente implica em um grande número de eleitores. Ou que linchamentos virtuais, fenômeno que tanto serviu para ampliar a rejeição de adversários, podem ser neutralizados por uma imprensa mais atenta, ou ainda por mais transparência e proatividade da parte das próprias redes sociais.

Na batalha entre primeira e segunda tela, as mídias tradicionais levaram vantagem. Candidatos com mais estrutura conseguiram facilmente usar o “tempo de TV” para a conquista de uma vaga no segundo turno; e candidatos com menos estrutura, mas carisma de sobra, conseguiram garimpar na web voto suficiente para encerrar o turno final com reais chances de vitória — ainda que a apuração tenha apresentado vitórias tranquilas ao primeiro grupo.

Jair Bolsonaro não esconde que, quando Geraldo Alckmin deu início à campanha de 2018, o futuro vencedor já estava em ritmo eleitoral havia anos. O que faz com que 2022 esteja bem mais perto do que se imagina. E a otimização de recursos da web costuma ser uma aliada em corrida tão precoce.

De imediato, nomes que brilharam em 2020 podem dar início ou continuidade a um trabalho que, nas redes sociais, só somaria apoios. E tudo indica que é mais certeira a aposta nos tons mais moderados, mirando eleitores de centro que almejam a pacificação do país. Mas nunca se sabe o dia de amanhã.

Em rota de colisão

Marqueteiros não costumam trabalhar fora do período eleitoral. Diferente do militante, que a todo tempo mostra disposição para lançar uma nova bruxa à fogueira. E o prolongamento da pandemia pode ser o ambiente ideal para que o clima volte a esquentar. Nessa dinâmica, qualquer deslize da imprensa vira arma a favor do candidato preferido. E a desinformação continua útil aos influenciadores mais inescrupulosos.

Cristina Tardáguila percebeu que a nação continua em uma direção perigosa. “As eleições de 2020 colocaram o Brasil numa rota que já contamina outros países, a rota da contestação eleitoral, de colocar as instituições que coordenam as eleições em xeque“, ponderou a diretora adjunta da International Fact-Checking Network.

Fenômeno semelhante já foi observado na Europa, na Ásia, na África e principalmente nos Estados Unidos, onde Donald Trump insiste que teria vencido Joe Biden, mesmo sem qualquer prova da fraude que alega ter ocorrido. Por aqui, chamou atenção o ataque hacker que atrapalhou a apuração do primeiro turno, serviu para bolsonaristas lançarem dúvidas sobre o Tribunal Superior Eleitoral, e já rendeu a prisão de suspeitos no Brasil e Portugal.

Para Tardáguila, o brasileiro conta com a vantagem de a Justiça Eleitoral ter chamado para si a responsabilidade de combater tanta desinformação. “[Luís] Barroso entendeu a importância de o TSE ser uma instituição que alerta o cidadão para as desinformações eleitorais“, disse a fundadora da Agência Lupa, ressaltando que não cabe descanso ao trabalho do presidente do tribunal. “O TSE precisa continuar lutando contra a desinformação eleitoral em ano ímpar, quando não tem eleição. Precisa continuar sendo um centro que faz o Brasil pensar a desinformação, e que rebate de forma sistemática essa ideia“, complementou.

Tardáguila falou com exclusividade ao BR Político na última sexta-feira. Dois dias depois, Jair Bolsonaro aproveitou o momento da votação para insistir que quer “voto impresso já“. Argumentou que se tratava de uma necessidade, lançou novas suspeitas sobre as urnas eletrônicas, e jogou dúvidas até mesmo sobre o pleito que o elegeu.

Todos os passos lembram os executados por Donald Trump nos Estados Unidos. Lá, as instituições democráticas estão dando conta do recado. Resta saber se as brasileiras terão as mesmas condições. / Marlos Ápyus

Do campo progressista, PDT vai governar maior número de eleitores

PDT de Ciro Gomes foi maior vitorioso dentro do campo da esquerda. Foto: Alex Silva/Estadão

Com o resultado das eleições no segundo turno, o PDT é o partido do campo progressista que vai governar o maior número de habitantes do País (10,8 milhões), à frente do PSB (9,1 milhões), em que pesem as controvérsias sobre o carimbo de ambos enquanto forças desse espectro político.

Os dois partidos diminuíram o número de governados, mas a diferença entre os dois é que o PDT apresenta curva menos descendente que seu parceiro, pois em 2016 governava 12,4 milhões de pessoas. Já o PSB caiu de 16,5 milhões para os atuais 9,1 milhões. A dupla formou chapa vitoriosa em três capitais do Nordeste (Maceió, Recife e Salvador). Mas o PDT também se aliou no primeiro turno com vitória ao DEM, em Salvador, e ao PSDB, em Natal, o que embaralha o posicionamento do partido no campo progressista.

Os principais trunfos do partido dirigido por Carlos Lupi foram as vitórias em Fortaleza e Aracaju. Já o PSB obteve as prefeituras de Recife e Maceió, mas foi o segundo partido que mais perdeu governados (-7,4 milhões), atrás apenas do PSDB, que perdeu 14,3 milhões, apesar de ter sido o partido que vai governar mais cabeças (34 milhões), especialmente com a vitória do prefeito Bruno Covas em São Paulo.

O partido se animou pelas redes sociais após a apuração das urnas. “Somos o partido do campo popular de esquerda que mais cresceu e vamos fazer jus a toda essa confiança. O Trabalhismo está renovado e com muita energia para defender o Brasil“, escreveu o perfil do PDT no Twitter.

O terceiro lugar entre os progressistas é o PT, que não obteve nenhuma capital nas eleições deste ano. O partido vai governar 6,05 milhões de pessoas, um pouco mais dos 6,03 milhões governados em 2016. Para se ter uma ideia do desempenho do PT, a pior performance do partido havia sido em 2016, com uma capital conquistada (Rio Branco), e em 1985, também com uma (Fortaleza). É como se o partido retrocedesse aos anos 1980.

Das 15 disputas de segundo turno, o PT levou 4: Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Diadema (SP) e Mauá (SP). As duas cidades mineiras são a terceira e quarta maiores do Estado, respectivamente, o que pode ser interpretado como novo fôlego na tentativa de o partido em Minas se refazer, onde Fernando Pimentel governou até 2018, mas se recolheu na campanha de Nilmário Miranda na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte.

O PSOL, que chegou sem sucesso nas urnas ao segundo turno em São Paulo com Guilherme Boulos, vai governar 1,5 milhão de pessoas em 2021, contra 14 mil em 2016, número puxado pela vitória de Edmilson Rodrigues em Belém (PA). / Alexandra Martins

Após apagão e falta de segurança, Macapá realiza eleição no próximo dia 6

Enquanto eleitores de 5.567 cidades brasileiros já definiram quem estará à frente do Executivo e Legislativo municipal pelos próximos quatro anos, macapaenses vão às urnas no próximo domingo, 6, para escolher o novo prefeito e vice, além de 23 vereadores.

Em eventual segundo turno, os 292.718 eleitores do Macapá aptos a votar nas eleições deste ano voltam às urnas em 20 de dezembro.

Ao todo, 10 candidatos concorrem à prefeitura e 527 postulantes disputam uma vaga na Câmara dos Vereadores do Macapá.

Apagão e falta de segurança

A mudança no calendário local ocorreu pela soma de dois motivos. Primeiro, por conta do apagão que atingiu o Amapá no início de novembro – e cujas consequências foram sentidas pelos moradores de 13 dos 16 municípios amapaenses durante quase todo o mês.

O outro motivo que levou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a acatar o pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Rommel Araújo, para o adiamento do pleito foi a falta de segurança na capital causada pela baixa no efetivo da Polícia Militar (PM) do Estado devido à covid-19.

De acordo com o presidente do TRE-AP, facções criminosas se aproveitaram das manifestações dos amapaenses durante o período de apagão para gerar criar instabilidade social.

“Nós tivemos uma série de movimentos. Alguns movimentos legítimos de insatisfação da população, mas outros com aproveitamento de facções criminosas no sentido de causar uma instabilidade no meio social perto de um pleito”, afirmou Rommel em coletiva às vésperas no primeiro turno.

Reta final da campanha

Até aqui, Josiel Alcolumbre (DEM) é o líder na disputa pela prefeitura do Macapá, segundo as pesquisas. No entanto, o blecaute vivido pelo Estado custou caro ao irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que terá nesta semana o desafio de sustentar a liderança ostentada durante o período regular de campanha.

Depois de atingir 31% das intenções de voto em pesquisa Ibope divulgada em 28 de outubro, no último levantamento publicado pelo instituto, em 11 de novembro, ele despencou nove pontos porcentuais, chegando a 22%.

Além da queda na intenção de voto, a fatia de eleitores que não votariam de jeito nenhum em Josiel aumentou de 27% para 36% no período.

Na avaliação de Davi, “se tem alguém que foi prejudicado desde o dia do acontecimento (apagão) chama-se o candidato Josiel”, disse em entrevista à rádio Diário FM.

Ao longo do último mês, opositores dos irmãos Alcolumbre adotaram e associaram Josiel ao discurso de que um Estado cujo maior representante é presidente do Congresso Nacional não poderia ter ficado no escuro por 21 dias, aguardando uma solução.

A segunda colocação é ocupada pela deputada federal Patrícia Ferraz (Podemos), que teve uma inversão de posição e pontuação com o experiente Capi, do PSB. Ela subiu de 11% para 15%, enquanto ele caiu de 15% para 11%. Tecnicamente empatado com a dupla estava Dr. Furlan (Cidadania), que também somava 15%.

Propaganda eleitoral

Retomada no último dia 27 de novembro, a exibição em rádio e TV do horário gratuito de propaganda eleitoral segue até a próxima quinta-feira, 3. / Cássia Miranda

Foco Nisso

Guedes revisita velhas ideias para financiar programa de renda

O ministro Paulo Guedes vai voltar à carga, passadas as eleições, com a tentativa de convencer a classe política da conveniência de um imposto sobre transações econômicas.

Com os interlocutores com quem conversa, Guedes não vincula o novo tributo — idealizado lá atrás pelo ex-secretário da Receita Marcos Cintra, mas que sobrevive no escaninho da Economia mesmo mais de um ano após sua demissão — diretamente à criação do Renda Cidadã (ou Renda Brasil, não se tem ao certo nem o nome do programa).

O ministro defende a cobrança, mais moderna, no seu entender, que os tributos que incidem sobre a folha de pagamentos, como uma forma de criar empregos, o centro do seu discurso de caminho para a recuperação da economia.

Ele tem dito que essa mudança “qualitativa” da estrutura tributária é que melhoraria os indicadores gerais da economia, e abriria espaço para, caso cresça a arrecadação, alocar parte dos recursos, sim, como parte do financiamento de um programa de renda mais robusto.

Mas a estrutura prevista para o novo programa de renda viria, pela narrativa do Ministério da Economia, da “focalização” dos atuais gastos sociais e da tributação dos muitos ricos, por meio da criação de impostos sobre dividendos e grandes fortunas.

Todos esses caminhos acabam por esbarrar nos mesmos problemas do novo tributo sobre pagamentos: resistências de setores muito organizados da sociedade (lobbies poderosos), com ascendência sobre o Congresso. Também existe a hesitação atávica de Jair Bolsonaro em bancar medidas que possam ser impopulares.

Ele mesmo já freou várias vezes o avanço da reforma tributária e a ideia por trás da focalização de gastos sociais, que ele chamou de “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”. Nada indica que venha de um presidente que surfou meses na popularidade passageira do auxílio emergencial o aval para uma medida que pode acabar com benefícios como auxílio-desemprego e BPC, tentativas que, no passado, já renderam críticas exacerbadas da oposição no Legislativo e levaram o governo a recuos — como na reforma da Previdência.

Guedes fala com sua equipe na ideia de se vender uma “família evolucionária” de benefícios sociais. O Bolsa Família integra esse conceito, na cabeça do titular da Economia: ela foi fruto da fusão de programas dispersos, como Vale Gás e Bolsa Escola.

Mas Bolsonaro precisa dar um “upgrade” no valor do Bolsa, para atingir os antes “invisíveis” que passaram a ser contemplados com o auxílio emergencial e tentar perenizar o ganho de popularidade trazido nos meses de pandemia, a despeito da condução errática do presidente nas áreas de saúde, da política e da relação com os Poderes e os demais entes federativos ao longo da emergência sanitária.

Foram gastos cerca de R$ 60 bilhões em medidas emergenciais do governo no período, considerando o auxílio e também a ajuda a Estados e municípios. Além de trazer ganhos de imagem para Bolsonaro, o fato é que o colchão emergencial também ajudou a conter a explosão do desemprego e da quebradeira na economia, a queda irrecuperável da arrecadação de governos e prefeituras e a evitar que a esperada queda do PIB chegasse a algo calamitoso.

Mas também gerou um passivo na forma de descontrole dos gastos públicos e piora na relação dívida/PIB, levou a uma pressão inflacionária com a qual o governo terá de lidar em 2021, que pressiona inclusive a política do Banco Central para a taxa de juros, e levou à discussão sobre a flexibilização ou não do teto de gastos federais, outra discussão que se abre no dia seguinte às eleições.

E o teto de gastos?

Guedes formou uma rara e circunstancial aliança com Rodrigo Maia, com quem vive momentos de farpas e tréguas desde o início do governo, para defender a manutenção do teto de gastos.

O ministro tem dito que o caminho não se pode ser abrir o teto de gastos, mas frear o “piso”, ou seja, o que pressiona o teto. Está falando da contenção de gastos como salários, algo que o governo conseguiu fazer nos dois primeiros anos, mas que sempre depende de negociação política, ainda mais diante da dificuldade de fazer avançar uma reforma administrativa.

A forma de conter o crescimento da relação dívida/PIB, na cabeça da equipe econômica, passa por continuar segurando aumento de gastos com servidores e vender patrimônio, seja na forma de empresas estatais, seja na grande carteira de ativos imobiliários da União, estimada em mais de R$ 1 trilhão pelo Ministério da Economia.

Esse inventário chegou a ser feito por Salim Mattar, mas não saiu disso: uma lista de ativos a serem vendidos. O governo até enviou alguma coisa ao Congresso, mas não avançou na compatibilização da agenda de privatizações e os muitos interesses dos políticos, sobretudo os da recém-construída base aliada, nas estatais tal como estão hoje, gerando empregos para aliados e poder para padrinhos.

Não é verossímil apostar numa agenda de venda de ativos num futuro próximo.

A chapa Maia-Alcolumbre

Toda essa agenda no Congresso, aliás, dependerá de outro fator do “day after” eleitoral que deve ganhar tração a partir desta “segundona braba”, como a batizei na minha coluna no Estadão: a campanha de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia  pelo tapetão jurídico que, esperam, lhes dará a chance de disputar novo mandato no comando do Senado e da Câmara, respectivamente.

Os dois deixaram o assunto em banho-maria durante a campanha municipal, num timing bastante combinado com o Supremo Tribunal Federal. Não é coincidência do destino que ele volte à pauta nesta semana. O assunto será definido pelo plenário da Corte nesta sexta-feira (dia inusual para deliberações no Supremo, frise-se).

O relator de uma consulta do PTB sobre a possibilidade de reeleição de Alcolumbre e Maia é Gilmar Mendes. O ministro deve decidir que o tema é interna corporis do Congresso, que deveria consignar nos regimentos das duas Casas as regras específicas para as escolhas das Mesas.

Deverá ser seguido pela maioria dos ministros, segundo levantamentos de informações por parte de veículos de imprensa.

Com isso, Maia e Alcolumbre terão caminho aberto para mudar os regimentos e concorrer de novo. A vida do presidente do Senado será mais tranquila. A de Maia corre alguns riscos. A começar pela resistência do Centrão, na figura de Arthur Lira (Progressistas-AL), que deseja o comando da Câmara.

A prévia da disputa entre Maia e Lira tem travado, por exemplo, o andamento do Orçamento, outra peça essencial para que se tenha noção do que aguarda o Brasil na economia no ano 2 da pandemia.

O quanto o Palácio do Planalto vai se envolver na disputa pela presidência da Câmara também será um termômetro importante: se Bolsonaro for com muita sede ao pote para derrotar Maia e ele, ainda assim, vencer a queda de braço, ganha força a possibilidade de o deputado do DEM adotar outra política em relação ao impeachment em seu eventual quarto mandato — nos dois anos que precedem a eleição, e isso não é um detalhe.

É essa dinâmica entre política e economia, Executivo e Legislativo, e a força que Guedes terá de elaborar um plano e atrair para ele o aval de Bolsonaro e algum apoio do Congresso que definirá o que será o day after das eleições no terreno já bastante minado da economia. Por ora, tudo que se vê no horizonte são intenções não concretizadas e má vontade de lado a lado com os interlocutores. / Vera Magalhães

Para emplacar sua agenda, Guedes terá de contar com o Congresso, com Maia como fator de dúvidaFoto: Dida Sampaio/Estadão

 

Foco Nisso

Congresso tem três semanas para evitar ‘shutdown’

A Câmara dos Deputados e o Senado saem da eleição com o mesmo desafio que entraram: acelerar a pauta para terminar o ano com projetos essenciais aprovados. Só que o relógio joga contra. Os parlamentares têm apenas três semanas antes o início do recesso para as festas de fim de ano. E precisam vencer as divergências causadas pelos debates sobre a sucessão das Casas Legislativas para, ao menos, evitar uma paralisia do governo no início de 2021.

A situação é calamitosa especialmente em duas áreas. A primeira é no Orçamento. Nos próximos 21 dias, o desafio é formar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), votar tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e conseguir ainda aprovar ambos os textos no plenário do Congresso. Caso a LDO não seja aprovada, teremos no Brasil um inédito “shutdown”, com o Executivo iniciando o ano sem dinheiro.

Outra pauta que não pode ser adiada é a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A PEC que transformou o fundo em algo permanente foi aprovada, mas ainda é necessário estabelecer algumas regras por meio de um projeto de lei para que o dinheiro chegue nas escolas. O governo poderia resolver este imbróglio com uma medida provisória, mas parece ignorar tal necessidade.

O acordo é que o projeto, sob relatoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), seja votado no plenário da Câmara logo após a aprovação do PL do BR do Mar, que trata de incentivos para a cabotagem (navegação entre portos do mesmo país para transporte de mercadorias). É quiçá o único projeto prioritário para equipe econômica de Guedes que deverá ser votada nos momentos finais de 2020 pelos deputados.

No último domingo, ao votar no Rio de Janeiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reclamou da inércia do governo federal nos debates sobre as pautas, em especial as econômicas. “Esperamos que a partir de hoje à noite, depois das urnas fechadas o governo apresente quais são suas propostas para organizar as contas públicas brasileiras”, disse.

“Estamos esperando isso desde antes do primeiro turno, infelizmente a decisão do governo foi deixar isso para pós-segundo turno. Nós temos um tempo curto e problemas graves a serem enfrentados e resolvidos. Não apenas pelo crescimento do endividamento, do déficit público, mas pela necessidade de aprovação de um Orçamento dentro do teto de gastos”, completou Maia.

O PL da cabotagem está na pauta desta semana na Câmara, que marcou até o momento apenas uma sessão, para quarta-feira. Está na pauta ainda a MP que libera  recursos para a compra da vacina feita em parceria pela Universidade de Oxford e a AstraZeneca. O Senado também tem apenas uma única sessão prevista, na qual se discute a tentativa de pautar a Lei do novo marco do gás.

O maior desafio na Câmara, entretanto, é interno. Desde o final de setembro que a obstrução do “Centrão” comandado por Arthur Lira (PP-AL)  impede votações graças a falta de acordo pela sucessão de Maia. Na última semana, houve quórum suficiente, mas foi votada apenas uma medida provisória que prorrogava contratos fechados pelo Incra.

O próprio Maia tem realizado encontros onde a sucessão da Câmara é tema, se dedicando a tentar criar um consenso que lhe dê força para a reeleição. A tendência, segundo parlamentares ouvidos pelo BRP, é que com a proximidade da decisão do Supremo sobre a reeleição nas Casas Legislativas, o tema domine de vez os debates no Parlamento./G.Z

Agenda

Segunda, 30 DE novembro

  • Banco Central divulga Boletim Focus

Terça, 01 DE dezembro

  • IBGE divulga edição mensal da Pnad Covid-19
  • Frente Parlamentar da Agropecuária deve escolher seu novo presidente

Quarta, 02 DE dezembro

  • IBGE divulga pesquisa sobre o perfil dos Estados e municípios brasileiros
  • STF realiza sessão ordinária, a partir das 14h
  • Senado recebe ministro da Saúdo, Eduardo Pazuello, para tratar de testes de covid-19 prestes a vencer

Quinta, 03 DE dezembro

  • STF realiza sessão extraordinária, a partir das 14h

Domingo, 06 DE dezembro

  • Macapá realiza primeiro turno das eleições municipais

Expediente:

Edição: Vera Magalhães e Marcelo de Moraes / Reportagem: Alexandra Martins, Cássia Miranda, Gustavo Zucchi, Marlos Ápyus e Roberta Vassallo / Design: Daiana Buffuli