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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Desgaste

Cada vez mais isolado, Bolsonaro se agarra a discurso pró-economia

Marcelo de Moraes e Vera Magalhães

Cada vez mais desgastado, Jair Bolsonaro decidiu abraçar o discurso de defesa da economia para tentar obter apoio de setores do empresariado e do mercado financeiro, além de seu público nas redes sociais. A estratégia, no entanto, tem feito com que ele aumente seu isolamento em relação a outros líderes mundiais, a governadores e prefeitos, ao Congresso, à Justiça, que tem derrubado medidas suas em série, e a setores mais amplos da sociedade, que têm intensificado os protestos na forma de panelaços diários.

A cada vez mais Bolsonaro se aconselha com os filhos e com o chamado “gabinete do ódio”, deixando de ouvir, inclusive, os conselhos dos generais do governo e de ministros técnicos.

Com suas falas negacionistas a respeito do coronavírus, o presidente viu os governadores e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assumirem o protagonismo do combate com ações baseadas nas orientações de autoridades médicas e científicas e nas experiências de outros países. Para tentar não ficar falando sozinho e acabar de derreter politicamente, Bolsonaro passou a pregar a redução das medidas de isolamento como forma de impedir um suposto colapso econômico.

A controvertida estratégia mostra mais uma vez que o presidente tenta se sustentar de pé na base do método tentativa e erro diante do que poderá ser a maior calamidade do século. Desde o início do problema, Bolsonaro minimizou o impacto que o coronavírus poderia ter no Brasil. Em muitas dessas ocasiões, fez falas desrespeitosas, chamando o vírus de “gripezinha” e “resfriadinho”, de “histeria alimentada pela grande mídia” e de “fantasia”, ignorando todas as vítimas que a doença foi acumulando pelo mundo até chegar no Brasil. Ao dizer que pessoas vão morrer e “paciência” acrescentou ainda uma enorme falta de empatia com as famílias das pessoas atingidas.

Um dos fatos mais estranhos nesses processo negacionista é que Bolsonaro viu de perto o elevado grau de contágio da doença, já que pelo menos 15 integrantes de sua equipe contraíram o coronavírus, incluindo os ministros Augusto Heleno (GSI) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Além disso, ele próprio é suspeito de ter pego a doença e esconder o fato. O presidente se submeteu a mais de um exame e afirmou ter testado negativo. Mas se nega a mostrar os testes que comprovariam sua fala.

Ou seja, o presidente já poderia perfeitamente ter percebido a gravidade e mudado o discurso para uma tentativa de redução de danos. Não só não o fez, como num pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, acirrou ainda mais os ânimos adotando a linha de “O Brasil não pode parar”, onde defendeu que o isolamento seja restrito às pessoas mais velhas e aos grupos de risco para proteger a economia. Essa fala, como de costume, foi temperada com ataques gratuitos à mídia e aos governadores e prefeitos defensores do isolamento completo. Sobrou pancada até mesmo para o doutor Dráuzio Varela, criticado sem ter o nome citado.

Pressionado por empresários que o apoiam, Bolsonaro adotou essa linha de defender o afrouxamento dos controles para favorecer a economia numa estratégia na contramão do que acontecia no restante do planeta. A mesma ideia prevaleceu em Milão, na Itália, no início da chegada da doença na cidade. Um mês depois, o prefeito de Milão veio a público reconhecer seu erro, depois de mais de 4 mil vítimas fatais.

Além da pressão dos empresários, Bolsonaro também quis emular o comportamento de Donald Trump, outro que minimizou o poder de fogo do coronavírus e vê, agora, os Estados Unidos assumirem a liderança no número de casos da doença em todo o mundo.

Com o desastre iminente, Trump passou a mudar de atitude. No fim de semana, o presidente norte-americano ampliou a quarentena no País até o fim de abril, desistindo de vez da bravata que lançara de que gostaria de ver os Estados Unidos funcionando plenamente até a Páscoa. O presidente dos EUA também lançou mão de um decreto da época da Guerra da Coreia para obrigar empresas pesadas, como as montadoras de veículos, a direcionarem suas plantas para produzir ventiladores para respiradores pulmonares, dada a carência desses equipamentos na rede hospitalar do País.

Os filhos de Bolsonaro foram os grandes incentivadores do discurso antiquarentena e da estratégia de Bolsonaro de rumar para o confronto, seguindo a cantilena de Olavo de Carvalho, que chegou a negar que alguém tivesse morrido de coronavírus no mundo. Uma bobagem tão alucinada que essa sua fala foi até retirada das redes sociais por ser considerada prejudicial ao combate da doença. O mesmo aconteceu com Flávio Bolsonaro, Ricardo Salles e, neste domingo, com o próprio Bolsonaro, que teve dois posts apagados pelo Twitter por irem frontalmente contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

No caso específico do coronavírus, Bolsonaro tem cometido erros crassos e deve pagar politicamente por isso, especialmente por passar a mensagem de que coloca a saúde das pessoas em segundo plano. Mas a opção de tentar angariar o apoio de empresários temerosos de uma quebradeira e de trabalhadores receosos de perderem o emprego foi sua escolha — e pode se revelar uma opção quase suicida. Mas o presidente fez uma aposta de que, a essa altura, era o único caminho político que lhe restava.

É importante entender que Bolsonaro já brigou ou entrou em choque com uma impressionante quantidade de lideranças expressivas. Trombou com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com a Justiça Eleitoral, com antigos aliados, com a imprensa, com o PSL (partido pelo qual se elegeu), com governadores e prefeitos, com a oposição, com o Centrão, com Rodrigo Maia, com Davi Alcolumbre, com Sérgio Moro, com Mandetta, com o vice-presidente Hamilton Mourão, entre tantos outros.

Com tanta beligerância, parece pouco provável que Bolsonaro tenha a capacidade de reconstruir essas pontes políticas. Pelo contrário, é mais fácil encontrar alguém defendendo seu impeachment do que uma aproximação. Por isso, a estratégia da defesa da economia faz uma aposta de que, se a crise piorar, ele poderá argumentar que tentou defender empresas e empregos, mas não foi ouvido. Hoje, até mesmo aliados do presidente acham que o movimento pode ter sido um erro. Segundo um político próximo do presidente avalia, a defesa da economia é um acerto, mas que deveria ter sido feita com outra calibragem de discurso, onde a saúde das pessoas não parecesse estar num plano inferior.

Liberalismo de férias

A despeito do discurso destemperado do presidente, a equipe econômica passou a planejar medidas de socorro. Mas um problema adicional é que o perfil da equipe econômica é de liberais. Ou seja, técnicos defensores da menor intervenção possível do Estado. Assim, numa situação oposta como a atual, o repertório de ideias parece ser bem menor.

E isso explica a edição de uma medida provisória que incluía a possibilidade de empregadores suspenderem o pagamento de salários por quatro meses sem qualquer garantia de alguma compensação para os trabalhadores durante esse período. A ideia foi tão bombardeada que durou apenas uma manhã, com Bolsonaro sendo obrigado a retirar este artigo do texto.

A essa falta de habilidade, se juntou a lentidão na concretização das medidas de ajuda. O Congresso precisou empurrar o governo para que as propostas deixassem o papel de uma vez. Mas, de qualquer jeito, com esses primeiros projetos de socorro aos empresários e aos trabalhadores, Bolsonaro reforçou seu discurso no qual o governo se preocupava em auxiliar a economia.

A oposição, claro, aproveitou o momento para cair de pau no liberalismo que vinha sendo praticado pelo governo federal e precisou ser quebrado para amenizar o impacto do coronavírus na economia. Como Bolsonaro só abraçou essa linha por causa do ministro da Economia, Paulo Guedes, teve zero problemas em falar sobre a atuação do Estado como uma coisa positiva.

O comportamento do presidente obrigou seus aliados mais fiéis a verdadeiros contorcionismos no discurso para se adaptar à mudança de linha. Com as férias forçadas do liberalismo, os bolsonaristas se viram como podem para não perder o debate ideológico com os adversários.

“Proteger agora a população brasileira sem medir esforços não é admitir a eficácia de qualquer tese esquerdista. São ajudas temporárias, porque somos responsáveis e não ambíguos como a esquerda, que se traiu roubando o País, promiscuindo-se com parcela criminosa de empresários que antes criticava”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), tentando alinhar sua fala.

Nesse ponto, é importante que seja dito, não é o momento de se discutir se o melhor modelo para o Estado é o que intervém mais, mais ou menos ou nada. Trata-se de uma calamidade pública de alcance global. Então, não há vencedores, nem vencidos no discurso. Mas se o governo não tivesse tanta dificuldade para assumir, de fato, o papel de líder das ações de combate ao coronavírus e de contenção do seu reflexo sobre a economia, essa discussão ideológica nasceria morta e haveria menos desperdício de tempo no combate à doença. E, certamente, Bolsonaro não estaria enfrentando tanta dificuldade política quanto agora.

E Paulo Guedes? Passou a semana em que o governo abriu os cofres fora de Brasília, isolado no Rio de Janeiro. Na sexta-feira, gravou um vídeo tentando assumir o protagonismo por uma linha de ação que foi, bem antes do Ministério da Economia, defendida por economistas keynesianos, como Monica De Bolle, ou liberais progressistas, como o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

Não está descartada a possibilidade de o governo federal ter de anunciar novas medidas de socorro a setores da economia. O Ministério da Economia também vem sendo instado a estudar medidas que atinjam os mais ricos e os funcionários públicos de alto salário, duas possibilidades que Guedes refutou no último sábado, quando participou por mais de uma hora e meia de uma live com analistas e sócios da XP Investimentos.

 


Dida Sampaio/Estadão
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Cada vez mais isolado em meio à crise do coronavírus, Bolsonaro apela para o discurso econômico

MP do Trabalho incomoda, mas deve passar incólume pela pandemia

Sem data para acabar, a crise com o coronavírus trará mudanças substanciais também nas relações de trabalho. A suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, que provocou polêmica na última semana, deve concentrar atenções na Medida Provisória 927. Mas já há questionamentos sobre a validade de outros trechos do texto, que devem ser foco das discussões no Congresso e na Justiça nas próximas semanas.

Até o momento foram sete ações diretas de inconstitucionalidade contra a medida, protocoladas por partidos de oposição e rejeitadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. O principal foco dos questionamento é um antigo sonho dos defensores do Estado mínimo e coloca que, em certas situações, o acordo individual entre empregado e empregador terá prevalência sobre acordos coletivos e normas legais.

“A liberdade do prestador dos serviços, especialmente em época de crise, quando a fonte do próprio sustento sofre risco, há de ser preservada, desde que não implique, como consta na cláusula final do artigo, a colocação em segundo plano de garantia constitucional”, disse o ministro ao negar ADI protocolada pelo PDT. Ou seja, não indo de encontro à Constituição, será aceitável durante o período de calamidade pública.

“Derrubamos uma parte da medida, mas ainda há muitos ataques que precisaremos barrar. O governo precisa achar o equilíbrio entre auxílio a empresas e suporte à população”, disse o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon. Segundo ele, que será o representante de seu partido na comissão mista da MP, já há empresas tentando pagar por horas trabalhadas seus funcionários, considerando o ritmo reduzido das atividades que ainda têm permissão para funcionar em meio à quarentena, alegando amparo na MP.

Outras medidas, como o adiantamento do período de férias, incluindo a possibilidade de que os adicionais sejam pagos somente em dezembro, também devem ser contestadas. Entretanto, a comissão mista deve andar a passos lentos, segundo a avaliação de membros dos partidos de centro.

O motivo maior é que, entre os deputados do centrão, prevalece a postura do ministro Marco Aurélio. Ou seja, de que em tempos de crise as mudanças trazidas pela medida provisória ajudam a proteger os empregadores e a preservar o maior número possível de empregos, mesmo que isso signifique alguma dose de sacrifício.

Assim, a maior parte das emendas que devem ser apresentadas irá na linha de garantir que a suspensão dos contratos seja possível e que o governo garanta uma renda para esses trabalhadores enquanto durar o estado de calamidade.

“Achamos a MP 972 insuficiente. Ela precisava contemplar outras realidades. Faltou colocar a posição do governo nessa equação de retomada da economia”, disse o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho. “O Congresso quando votou o decreto de calamidade foi justamente para dar amparo para as famílias neste momento.  O ideal é que se volte a possibilidade de suspensão dos contratos, mas com o governo falando: ‘Quem vai bancar sou eu’”, explicou.

“São medidas bem-vindas, porém tímidas e insuficientes. A intenção é poder complementar o texto com medidas mais ousadas. Especialmente aquelas que dizem respeito à posição do Estado no vínculo de trabalho. O pouco que a gente reverberou já influiu nessa linha de crédito que o BC anunciou, mas é preciso avançar um pouco mais ainda”, afirmou Efraim.

Como a medida provisória já está valendo, e a perspectiva dos parlamentares é de que a previsões de duração da crise do ministro da Saúde estejam corretas, a MP do trabalho deve passar sem maiores mudanças pela pandemia.

Pressa

Contra onda de colapso, governo precisa coordenar injeção de recursos

O presidente da Republica, Jair Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes

O presidente da República, Jair Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Dida Sampaio/Estadão

Passada a aprovação do estado de calamidade pública, governo e Congresso começam a discutir as medidas econômicas para mitigar os efeitos da paralisação da economia no período em que o País tenta combater o coronavírus. Com a população em isolamento social e muitos dos comércios e serviços fechados pelas quarentenas decretadas em Estados na tentativa de evitar um colapso no sistema de saúde, a dinâmica econômica, sem assistência pública, começa a sofrer ameaça de falência.

Segundo o economista e professor da FGV-SP Ernesto Lozardo, que foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a disputa política em torno da crise atrapalha a ação urgente do governo. “Essa crise não pode ser adiada. É incabível, inconcebível que se possa ter isso. Essa disputa se dá por falta de uma boa coordenação da crise.”

A urgência da situação aliada a contas públicas apertadas torna crucial que o trabalho seja coordenado, segundo economistas ouvidos pelo BRP, que frisam que a execução das medidas econômicas precisa ser imediata.

Nesta semana, apesar do anúncio de medidas que injetaram recurso para socorrer trabalhadores que ficarem sem sustento e empresas que estão paradas, o governo não deu uma previsão da liberação da verba à população.

Assim como Lozardo, o economista do Insper Fernando Ribeiro Leite avalia que a distribuição de assistência às pessoas e crédito às empresas precisa ocorrer já nesta semana. “Você tem que garantir renda, emprego e confiança. A melhor forma de se fazer isso é por meio de gasto público e, mais claramente, transferência imediata, desburocratizada, rápida, via Caixa Econômica, Banco do Brasil, de recursos para pequenas empresas, autônomos, além de aumentar seguro desemprego”, resume.

“Não é pouco o que o governo está fazendo. Mas ele tem que fazer de forma coordenada, se não o efeito do recurso não vai aparecer”, afirma o ex-diretor do Ipea.

Os dois economistas traçam estimativas de quanto a equipe econômica do governo deverá destinar para conter o colapso econômico e quais são as principais medidas necessárias para isso. 

Investimento total

O valor anunciado pelo Ministério da Economia, passou de pouco mais de 15 dias atrás dos “R$ 3, R$ 4 ou R$ 5 bilhões”, para R$ 700 bilhões, na última sexta-feira. No entanto, na quinta-feira, quando programas que totalizavam R$ 308 bilhões haviam sido prometidos pelo governo, um levantamento do Estadão/Broadcast verificou que a cada R$ 100 anunciados para o enfrentamento da pandemia até então, R$ 64 não haviam saído do papel porque o governo não encaminhou as propostas ou o Congresso ainda não votou os projetos de lei para acelerar ações.  

As previsões de gasto público total variam nas estimativas dos economistas. Lozardo calcula uma injeção pública menor do que a anunciada pelo ministro Paulo Guedes, de 2,5% do PIB, ou cerca de R$ 180 bilhões, dividida entre complementação de renda ao trabalhador informal, junto a recursos para o Bolsa Família e PIS/Pasep, crédito para micro e pequenas empresas por bancos públicos e investimento na área da saúde. Além disso, defende a liberação por bancos privados de cerca de R$ 45 bilhões para financiamento a empresas médias e grandes.

Já o professor do Insper estima que a injeção deva ser entre R$ 500 bi e R$ 600 bilhões se a crise for contida e as atividades começarem a voltar em algumas semanas. Ele afirma que, além da complementação de renda para informais e desempregados, o investimento deve vir na forma de crédito a micro e pequenas empresas.

Para o ex-presidente do Ipea, o investimento inicial para complementar a renda de trabalhadores informais, que devem ficar sem seu sustento no período, deve ser de cerca de R$ 72 bilhões. “Isso seria pelo menos R$ 600 ao mês para que eles evitem ter que trabalhar, estar em aglomerações”, diz ele, em referência ao valor votado pela Câmara a partir da proposta inicial do governo de R$ 200 do benefício por pessoa. 

Sobrevivência de empresas

Os economistas concordam que principalmente as micro e pequenas empresas devem receber crédito rápido e com condições especiais de pagamento para evitar a quebradeira. “Governo e Congresso estão indo no caminho certo de disponibilizar crédito e recursos de maneira desburocratizada. Isso tem que sair rapidamente porque os desempregos, layoffs, férias coletivas já estão ocorrendo. Para a semana que vem, a Caixa e Banco do Brasil já deveriam estar com essas linhas de crédito azeitadas e funcionando”, avalia Leite.

Na previsão de Lozardo, as micro e pequenas empresas devem receber condições de crédito dos bancos públicos com taxa correspondente à taxa Selic, que está em 3,75%, mais 1%. Já as médias e grandes empresas devem contar com bancos privados para empréstimo com taxa Selic mais 3% ao ano. “As micro e pequenas empresas representam 30% da produção de bens e serviços, 30% do PIB e são responsáveis por 70% do emprego e da mão de obra do País. É uma enormidade. Você tem que dar condições para ela voltar ao seu trabalho.”

A medida anunciada pelo governo na última semana foi uma linha de crédito em um programa do Banco do Brasil, BNDES e Tesouro Nacional que fará financiamentos a pequenas e médias empresas para cobrir a folha de pagamento, com valor limitado a dois salários por funcionário. Para as microempresas, o governo prometeu, mas ainda não anunciou um plano de socorro. / Roberta Vassallo

Agronegócio

Líder ruralista diz que abastecimento não será afetado

Com a quarentena adotada para reduzir a disseminação do coronavírus, uma das principais preocupações é com a garantia de que o abastecimento alimentar não seja afetado. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o setor deverá conseguir manter seu fornecimento.

“Não teremos problemas com segurança e abastecimento alimentar pelo nível de tecnologia apropriada e com pouco envolvimento coletivo, a não ser na agroindústria. Com o processo de desobstrução do fornecimento de peças e de manter as máquinas em funcionamento, haverá todas as colheitas em 2020. No caso da produção de proteína, avicultura, suinocultura e a carne bovina, também será da mesma forma,” diz Alceu.

Na última sexta, o governo estabeleceu medidas para facilitar essa produção e circulação de produtos e que já fazia com que lideranças dos caminhoneiros começassem a ameaçar paralisar sua atividade. As medidas tomadas, no entanto, atenderam ao setor que se acalmou.

No mesmo dia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniram, por videoconferência, para alinhar as medidas que estão sendo tomadas para permitir que o abastecimento não seja interrompido. Segundo o Ministério da Agricultura, o objetivo do encontro era discutir as maneiras para “garantir o livre acesso a estradas, portos e aeroportos para as cargas essenciais, como são os produtos agropecuários, para o abastecimento da população e do sistema de saúde”.

Segundo Alceu, a produção do agronegócio segue efetiva e se adaptando à nova situação. “Os portos, a agroindústria (setor de frigoríficos) têm tarefas coletivas, mas conversamos com o Ministério da Agricultura e já foram solucionadas. O processo de exportação continua normal dentro dessa crise, seguindo todos os protocolos para evitar que os trabalhadores tenham qualquer tipo de contaminação pelo covid-19”, diz.

Segundo os ministérios da Agricultura e da Infraestrutura, os caminhoneiros vêm recebendo apoio nas estradas, já que o governo autorizou o funcionamento dos postos, oficinas, borracharias e restaurantes nas estradas do País.

Foco Nisso

O dilema de Mandetta: ficar e lutar ou sair do governo?

A “covidtur” empreendida por Jair Bolsonaro neste domingo, quando visitou cidades-satélites pobres de Brasília, cumprimentou pessoas, prometeu cura do novo coronavírus pela hidroxicloroquina, que ainda está em fase de testes, instou as pessoas a saírem às ruas, reabrirem o comércio e voltarem ao trabalho, deverá ser o teste de fogo para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Na véspera, conforme informou a colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão, Mandetta discutiu seriamente com Bolsonaro, na frente de vários outros ministros, antes de conceder entrevista coletiva em que se colocou com firmeza contra a ideia de reabertura das escolas e do comércio, afirmou que as pessoas devem manter o isolamento social e afirmou que quem realizasse carreatas ou outras manifestações estaria em casa dali a duas semanas, doente.

Mandetta voltou a refutar a possibilidade de a covid-19 ser uma “gripezinha”, afirmou que nem os especialistas conhecem esse vírus ainda, refutou a possibilidade de a cura por medicamentos estar próxima e deixou claro às pessoas que elas devem seguir orientações das autoridades médicas, e não de políticos.

O “rolê da covid”, como também foi batizado o passeio de Bolsonaro por Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho e outras localidades do entorno de Brasília foi largamente documentada em fotos e vídeos pelo presidente e sua equipe e postada em tempo real nas redes sociais. Tratava-se, antes de tudo, de uma clara tentativa de mostrar quem manda.

Na discussão com Bolsonaro no sábado, o ministro perguntou a Bolsonaro se ele estava preparado para ter caminhões do Exército carregando corpos no Brasil. E foi claro em dizer que se oporia ao chefe se ele recomendasse que as pessoas saíssem às ruas, ele o refutaria. Bolsonaro, então, disse que se o auxiliar fizesse isso, seria demitido.

Antes mesmo de Mandetta reagir, o Twitter tratou de fazê-lo: retirou do ar dois posts do presidente por contrariarem as orientações da Organização Mundial da Saúde a respeito de como combater a pandemia do novo coronavírus. Nos vídeos, Bolsonaro interagia com idosos e, questionado por um cidadão que dizia estar com medo da doença, dizia que a cura estava próxima.

A semana será de pressão sobre Mandetta. Aliados do ministro afirmam que, se Bolsonaro insistir no negacionismo em relação à gravidade da pandemia, que não está ainda no pico de contaminação no Brasil, e em instar as pessoas a irem às ruas, será impossível ao ministro manter a equipe técnica que o assessora e mesmo permanecer à frente do ministério.

Assessores de Mandetta disseram ao BR Político que ele está disposto a permanecer à frente dos esforços federais para combater a pandemia, mas não vai ceder mais a apelos políticos de Bolsonaro dissociados de recomendações técnicas e científicas.

Mandetta foi claro com Bolsonaro: daqui para a frente, seguirá orientação estritamente técnicas. E seu cargo está à disposição do chefe.

De olho na potencial vaga, dois personagens se movimentam em Brasília: o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra, que, mesmo demitido por Bolsonaro, tem feito posts e mais posts louvando a ideia do ex-chefe de isolamento vertical e volta às atividades econômicas, e o presidente da Anvisa, o contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres.

Os dois têm em comum, além da clara intenção de agradar Bolsonaro, a crítica ferrenha ao plantio e comercialização de cannabis para uso medicinal no Brasil. Foi o embate com Terra em torno da questão que levou à demissão do ex-presidente da Anvisa, William Dib, em dezembro do ano passado.

Caso Mandetta não consiga se sustentar no cargo, são fortes as chances de uma inflexão radical na condução que o Ministério da Saúde vem dando à pandemia, inclusive alinhada com os Estados e municípios. Por isso, assessores do ministro acreditam que a linha de frente montada por ele para a crise deverá acompanhá-lo.

Será a senha para que todo o governo dê uma guinada rumo a políticas de relaxamento do isolamento social. Isso pode ter reflexos em pastas como a Segurança Pública, que até aqui tem adotado medidas restritivas. Será interessante ver como os demais ministros vão reagir a essa escolha.

Um auxiliar de Bolsonaro ouvido pelo BRP no fim de semana demonstrou profundo incômodo com a divisão interna na maneira de tratar a covid-19. E lembrou o momento em que Fernando Collor de Mello dobrou a aposta no confronto, ficou politicamente isolado e seus ministros começaram a abandonar o navio. O auxiliar teme que Bolsonaro enfrente movimento semelhante se insistir em desautorizar e fritar o ministro da Saúde. (Vera Magalhães)

Bolsonaro e Mandetta têm divergido quanto a que caminho tomar Foto: Dida Sampaio/Estadão

Congresso não quer ‘comprar briga’, diz analista da Eurasia

Depois da guerra declarada pelo Palácio do Planalto a governadores e prefeitos, Senado e Câmara têm atuado na dianteira do movimento de ampliação do colchão social no atual contexto de pandemia do coronavírus, avaliam especialistas consultados pelo BRP.

“O ambiente no Congresso é não comprar essa briga e trabalhar para aprovar com celeridade medidas que o governo envia, ampliar os benefícios que são concedidos”, afirmou o cientista político e diretor da consultoria política internacional Eurasia, Christopher Garman. A postura é comparável à atuação do Legislativo nos Estados Unidos, onde o Congresso também tomou o papel de pressionar pelo aumento de benefícios.

Na última semana, a principal movimentação na Câmara gerou o aumento do auxílio a ser oferecido a trabalhadores informais de R$ 200 para R$ 600, ampliando também o rol de pessoas que podem pedir o benefício. Falta ainda passar pelo Senado.

Segundo o cientista político da FGV, Cláudio Couto, o Brasil passa por uma situação diversa de tudo que tem ocorrido em outros países, com o presidente remando contra a maré de cientistas, governadores e parlamentares. “A primeira reação de Trump foi no sentido de diminuir também a epidemia. Mas a posição dele destoa até da que Trump adotou recentemente”, dado que o presidente dos EUA fez alguns acenos para que a população ficasse em casa, especialmente quando o país passou a ter potencial de ser o epicentro da pandemia. Em outros países, avalia Couto, a relação entre os Poderes no combate à crise tem sido mais harmônica.

Apesar dos conflitos internos, o Congresso tem conseguido se articular bem no período de crise, na avaliação de Garman. Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia aprovou um aplicativo de votação remota que permite que a maioria dos parlamentares participe das discussões de casa. “O Congresso brasileiro está acima da curva de alguns países industrializados. Em Washington, por exemplo, todo o drama era para tentar concluir um acordo nesta semana porque os parlamentares não querem voltar para lá porque há riscos de contágio. O Brasil se destaca nesse sentido”, afirmou. 

Em comparação à atuação internacional frente à crise, a equipe econômica “peca” por ser um pouco tímida nas medidas, “em vez de anunciar tudo de uma vez só”, mas os socorros prometidos não estão aquém dos de outros países emergentes da América Latina, segundo Garman, que avalia que mesmo que tardia, a reação tem chegado a um equilíbrio. “Pelo menos o desenho não é desastroso”, afirma.

Tempo de resposta

Apesar de outros países, como os Estados Unidos, também terem demorado para aprovar pacotes de injeção na economia, o custo da inação no Brasil é maior, avalia o diretor da empresa de avaliação de risco político. “É um país com maior parte da população na informalidade, com condições precárias. O custo de fechar a economia, isolamento social, é relativamente maior do que em um país industrializado em que é mais factível sobreviver sem ajuda do Estado.”

Segundo Garman, países desenvolvidos têm capacidade de tomar medidas de contenção social, “colocar uma máscara de oxigênio” e atravessar o período de maneira eficaz. Enquanto nos emergentes, a situação é mais dramática. 

“A gente começa a ver sinais de tensões sociais no Brasil, greves de caminhoneiros, saques em supermercados. Acho que os governadores e prefeitos vão ter uma pressão forte semana que vem.” 

Saldo político

Garman avalia que a conta política pelas batidas de frente de Bolsonaro com autoridades sanitárias virá depois da crise. “O presidente corre contra a maré e deve pagar um preço político por isso. O tamanho é difícil dizer, porque na medida em que o desespero econômico chega, o discurso do presidente pode ter algum respaldo.”

A movimentação deve romper com o modesto ciclo de recuperação econômica e de reformas, dificultando a segunda metade do mandato de Bolsonaro, acrescenta. “O presidente vai dobrar as apostas de ir para as bases, polarizar, então a relação entre Executivo e Legislativo tende a piorar.” / R.V.

R$ 14,6 bilhões não foram retirados via saques do FGTS

Termina nesta terça-feira, 31, o prazo para saques do FGTS. E no meio da pandemia de coronavírus, com o governo buscando recursos para que autônomos, empreendedores e a população de baixa renda consigam se manter, é provável que aproximadamente R$ 14,6 bilhões fiquem parados nas contas do fundo de garantia.

Como informou a Caixa Econômica ao BRP, até o último dia 24 de março foram pagos R$ 28 bilhões para 60 milhões de trabalhadores. Isso representa 66% do valor total de R$ 42,6 bilhões destinados para saques pela medida provisória do governo que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Só que 30 milhões de cidadãos com direito à retirada dos valores não foram às agências da Caixa pedir a transferência.

O problema é que, segundo o próprio Ministério da Economia, mesmo em meio à pandemia não há previsão dessa data ser prorrogada para quem ainda não efetuou os saques. E, com quarentenas instituídas em boa parte do País, é improvável que ocorra aos 45′ do segundo tempo  uma corrida para os bancos, como seria esperado caso a normalidade imperasse no País.

A mudança teria de vir do Congresso. Somente uma alteração legal, por meio de um projeto de lei, poderia prorrogar o prazo para os saques. Só que com a crise provocada pela disseminação da covid-19, os parlamentares não estão olhando para essa questão. Não há nenhum projeto buscando essa prorrogação, nem ao menos protocolado na Câmara ou no Senado.

Nova rodada. O Ministério da Economia, por sua vez, garante que a haverá uma nova rodada de saques, desta vez balizados pela extinção do PIS/PASEP e que “não haverá perda dos direitos atuais”.

“Tal mudança deve permitir uma nova rodada de saques, cujo valor máximo está em estudo. Esse valor será calculado levando-se em conta as disponibilidades do fundo. Regras e calendário ainda serão definidos”, disse a assessoria da pasta.

Maioria defende adiamento das eleições, diz pesquisa

A maioria da população defende o adiamento das eleições municipais de outubro, segundo pesquisa realizada pela consultoria Ideia Big Data para o BRP entre os dias 24 e 25 deste mês. No levantamento, 60% dos entrevistados disseram concordar que as disputas sejam adiadas, enquanto 21% discordaram e 19% não souberam responder. Como você tem lido aqui no BR Político, a ideia tem sido defendida por alguns parlamentares, a despeito de a presidente do Tribunal Superior Eleitoral reafirmar, como o fez ontem, que ainda é muito cedo para tomar qualquer medida nessa direção. Em caso de adiamento, as opiniões se dividem quanto à data do próximo pleito. Quase um terço (30%) respondeu que as eleições deveriam ser adiadas para dezembro, 31% para o ano que vem e 20% para 2022, junto à próxima eleição presidencial.

Dessa maioria defensora do adiamento, 64% ganham mais de três salários mínimos. Já a faixa dos 21% que discordam da ideia, 25% são da Região Norte e 27% de regiões metropolitanas. A fatia dos que querem depositar seu voto em dezembro, 34% são homens, 34% têm idades entre 18 e 29 anos, 36% são das classes A e B, 34% são da Região Sul e 38% ganham mais de 3 salários mínimos. Já os que defendem a concomitância das eleições municipais e presidencial, 25% têm mais de 50 anos e 25% são de regiões metropolitanas.

O cientista político Jair Nicolau defende a criação de uma comissão formada por legisladores e integrantes do TSE para avaliar a probabilidade de adiamento, dado que a pandemia do coronavírus não tem dada fixa para acabar, ainda que o Ministério da Saúde preveja a volta à normalidade em setembro. “É preciso lembrar que o processo eleitoral demora meses e algumas mudanças exigem emendas à Constituição”, afirma.

A pandemia também traz não só medo de contágio da doença pela maioria da população, conforme você leu no Fique de Olho da semana passada, como medo de perder o emprego. Pelo menos é o que responderam 46% dos entrevistados, enquanto 18% responderam não ter medo e 30% não souberam responder. Dessa quase metade temida de ser demitida, mais da metade (52%) ganha de 1 a 3 salários mínimos, 50%, de 3 a 5 salários mínimos; e 50% se dizem católicos.

Agenda

Segunda, 30 DE março

  • BC divulga Boletim Focus
  • Divulgação do resultado do Tesouro Nacional referente a fevereiro
  • Senado deve votar o “coronavoucher”, liberação de auxílio emergencial de até R$ 600 para pessoas de baixa renda
  • País passa a impedir a entrada de estrangeiros

Terça, 31 DE março

  • IBGE libera Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) trimestral, referente a dezembro, janeiro e fevereiro
  • O Tesouro divulga o Decreto da Programação Orçamentária do 2º bimestre de 2020

Quarta, 01 DE abril

  • IBGE libera Pesquisa Industrial Mensal referente a fevereiro
  • Ministério da Economia divulga Balança Comercial referente a março
  • Governo de Santa Catarina pode reabrir comércio e escolas

Quinta, 02 DE abril

  • Audiência na Alesp sobre regularização fundiária e demarcação urbanística, às 18h30

Sexta, 03 DE abril

  • Tesouro divulga o resultado geral da União em 2020

Expediente:

Edição: Marcelo de Moraes e Vera Magalhães. Reportagem: Alexandra Martins, Gustavo Zucchi, Julia Vieira e Roberta Vassllo