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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

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Guedes tenta reconstruir pontes dentro e fora do governo e redefinir agenda

Vera Magalhães

Se a semana passada foi de dinamitar, esta começa com Paulo Guedes procurando reconstruir pontes, dentro e fora do governo. O ministro da Economia chegou ao que muitos — analistas, políticos, mercado — chegaram a achar que seria o limite de deixar o posto, explicitando brigas com o colega Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

É com Maia, justamente, que ele faz a primeira tentativa de reaproximação. A costura foi feita por interlocutores em comum: senadores como Renan Calheiros e Kátia Abreu e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que será o anfitrião do jantar que reunirá os dois protagonistas, os articuladores do encontro e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho.

O problema é que os dois não andam falando a mesma língua. Maia gostaria que o governo definisse de uma vez o que vai apresentar no bojo da reforma tributária, legado que gostaria de deixar de seu mandato à frente da Câmara, o terceiro. Mas Jair Bolsonaro deu um freio de arrumação na reforma.

Segundo integrantes do governo, a ordem do presidente é só retomar a discussão sobre a criação de novos tributos depois das eleições. Ele não quer passar o período eleitoral, em que tem dito a aliados que espera “desbancar” o PT em muitas cidades importantes, e “varrer” o partido de Lula do Nordeste, explicando que o novo imposto sobre pagamentos não vai representar aumento de carga tributária, pois vai permitir a desoneração de folha e de outros tributos. Bolsonaro acha que o tema é árido e que vai causar ruído nesse período.

Guedes preferia sair do jantar com Maia com o sinal verde para outra pauta dentro das várias referentes ao Ministério da Economia que dormitam no Congresso: as privatizações.

Foi justamente esse o último curto-circuito entre os dois. Maia acusou nas redes sociais o ministro de interditar o debate da tributária. Guedes acusou o deputado de se unir à esquerda para frear as privatizações. E Maia perdeu a paciência e o chamou de desequilibrado.

A partir de um quase-rompimento em bases tão duras, os articuladores do encontro preferem dizer que a ideia é quebrar o gelo, sem imaginar que do jantar saia alguma agenda concreta — até porque já virou meme as promessas de datas de ações da equipe econômica que não se concretizam depois.

Para dentro

Missão mais complexa será a de reaproximar Guedes de seu desafeto interno, Rogério Marinho. Os dois se chamam de traidor e fazem ressalvas à competência e ao compromisso com o governo um do outro para interlocutores.

Antes que houvesse as últimas críticas públicas, na semana passada, os dois já tinham se estranhado abertamente numa reunião de todos os ministros comandada pelo titular da Casa Civil, general Braga Netto, na qual o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse com todas as letras que furar o teto de gastos implicaria a perda de confiança do mercado no governo.

Ministros próximos a Bolsonaro, como Jorge Oliveira, tentaram colocar panos quentes nas escaramuças entre os dois: “Não reaja”, aconselhou o titular da Secretaria Geral da Presidência ao colega da Economia.

Depois disso, houve episódios em que Guedes mandou cobranças a respeito de declarações de Marinho contra ele no grupo de WhatsApp em que estão todos os ministros, acusando o colega de traição. O ex-auxiliar não respondeu, e o clima só foi se deteriorando.

Para tentar amenizar a tensão, Bolsonaro chamou PG ao Alvorada no sábado. Estavam presentes os auxiliares mais próximos, como o próprio Oliveira, e os filhos do presidente. Bolsonaro brincou com a rispidez das declarações à imprensa de Guedes sobre Marinho, serviu um peixe ao ministro e reiterou que ele continua tendo carta branca para tocar a Economia, mas que não entende muito de política.

E o Renda?

Enquanto Guedes vai tentando reconstruir as pontes, segue o dilema principal das últimas semanas: de onde virão os recursos para pagar o programa de renda “vitaminado” que vai substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial? A resposta continua por ser dada, já que, por ora, não se fala em novo imposto e as pedaladas aventadas na semana passada foram descartadas.

Nem o nome do programa, acreditem se quiserem, está definido: era Renda Brasil, Bolsonaro pegou birra, virou Renda Cidadã e o ministro não gosta muito dessa versão e ainda tenta sutilmente voltar à fórmula original.

Diante de uma discussão tão incipiente, é pouco provável que essa engenharia fique em pé tão cedo. Mas, a despeito disso e do desgaste junto ao mercado, Guedes vai ficando, se fiando nas palavras do presidente, dos militares e dos ministros palacianos de que ainda é dele a palavra final na condução da Economia. As semanas dirão como essa história vai evoluir.

 


Foto: Gabriela Biló/Estadão
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Guedes tem jantar com Maia nesta segunda para tentar superar rusgas e definir uma agenda legislativa
Foco Nisso

Teto vira entrave ao Renda Cidadã e Centrão discute alternativas

O teto de gastos virou pivô da grande briga dentro do governo de Jair Bolsonaro no momento. A regra que impede os gastos públicos de crescerem acima da inflação do ano anterior é, junto da falta de fonte de recursos, o maior empecilho para a criação do Renda Cidadã, benefício que o presidente da República sonha como passaporte para sua reeleição. E se o fim do teto é algo fora do horizonte, o Centrão discute estratégias para que a regra não seja um entrave para o sonhado programa social.

O tom da situação foi dado na última sexta-feira, 2, na troca de ofensa entre Paulo Guedes e Rogério Marinho. O ministro do Desenvolvimento Social, aliado do Centrão desde os tempos de deputado, disse em encontro com investidores que o Renda Cidadã vai sair da “melhor ou da pior maneira”. Algo interpretado como uma disposição para furar o teto.

Mesma análise foi feita por parlamentares ante o discurso de Jair Bolsonaro para apoiadores, dizendo que é melhor “tomar uma decisão, do que não tomar nenhuma”. A solução proposta até o momento é o que está sendo chamado de “atalhos”. A ideia é criar o programa de transferência de renda fora do teto de gastos, de forma semelhante ao que foi feito com o Fundeb.

Foi inclusive a sugestão de Marinho para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC que deve criar o Renda Cidadã, instituir um novo Pacto Federativo e regulamentar gatilhos para o teto. A solução, entretanto, enfrenta oposição não apenas de Paulo Guedes, mas também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia é um defensor do teto de gastos. E não deve corroborar com a ideia dos atalhos. Com as eleições municipais no meio do caminho, já é conversado entre lideranças a possibilidade de prorrogar por mais alguns meses o Estado de Calamidade. E assim conseguir pagar um auxílio emergencial, mesmo que desidratado, enquanto o novo benefício não é aprovado.

Essa ideia teria a vantagem de que, possivelmente, Maia não estará no comando da Câmara no próximo ano. Ao contrário do Senado, onde a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) é quase que consenso, há uma maior disputa entre os deputados. Caso consiga o cargo um aliado de Bolsonaro, possivelmente ele poderá ser menos rigoroso com a manutenção irredutível do teto de gastos. 

Já parlamentares próximos ao presidente da Câmara explicam que o governo e o Centrão podem aproveitar os atalhos para “passar a boiada”. Ou seja, trabalhar para que outros gastos fora do teto sejam criados.

Já Guedes, não conseguindo medir forças com Marinho e com o Centrão, tenta mostrar que criar atalhos ao teto pode ser ainda mais prejudicial para  a já cambaleante economia brasileira. “Tem gente que chegou para o senador Bittar e pediu para colocar R$ 70 bilhões fora do teto”, disse na última sexta-feira, pedindo um esforço do Congresso para aprovar o pacto federativo e os gatilhos. “O teto (de gastos) pode ser desnecessário lá na frente”.

Gatilhos

O que será defendido pelo presidente da Câmara é uma atenção especial com os chamados “gatilhos” do teto de gastos. A regulamentação das medidas que devem ser acionadas caso o limite de gastos chega a 95% constava na PEC Emergencial e estará na proposta de Bittar que deveria ter sido apresentada na última semana.

Maia classifica a discussão como uma das prioridades do Congresso neste final de ano. O presidente da Câmara, que se recupera da contaminação por coronavírus, deixou claro em suas redes sociais que está na hora do Congresso se debruçar sobre a questão.

O posicionamento de Maia foi reforçado justamente após o governo ter avançado sobre os recursos do Fundeb e do pagamento de precatórios. Ideia anunciado na última segunda-feira e que, natimortas, não duraram nem até o final de semana.

O Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado Federal, avalia que se aprovados e acionados, os gatilhos poderiam ajudar o governo a evitar R$ 40 bilhões em gastos entre 2021 e 2022. Dentre as medidas que devem estar no relatório, está a possibilidade de cortar horas de trabalho e salário de servidores públicos./ Gustavo Zucchi

Partidos distribuem maior fatia do fundo eleitoral conforme bancada no Congresso

PSB reservou 60% dos seus R$ 109,5 milhões para candidaturas a prefeito. Foto: Werther Santana/Estadão

Desde 2018, a principal exigência para a distribuição dos R$ 2,03 bilhões do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado de fundo eleitoral, aos partidos é a entrega dos critérios de distribuição do valor que cabe a cada um deles nas eleições municipais de novembro. Dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 30 entregaram seus documentos até domingo, 4. O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do fundo por decisão interna das legendas.

Uma das principais fontes de recursos para bancar as campanhas dos candidatos, boa parte dos partidos vai distribuir o montante segundo o desempenho obtido por eles nos Estados na eleição passada e tamanho da bancada de deputados federais e senadores no Congresso, projeção dos Estados e municípios para os planos nacionais da legenda para 2022, bem como para candidaturas majoritárias.

Objeto de embate entre os partidos e o Supremo Tribunal Federal (STF) na reta final das definições das estratégias partidárias, a distribuição do fundo teve também neste ano uma mudança de última hora que adicionou mais um critério obrigatório a ser cumprido pelos partidos: o direcionamento proporcional de recursos a candidatos negros, que neste ano estão em maioria pela primeira vez. A decisão em plenário virtual do STF na última sexta, 2, cravou a regra para 2020 e obrigará as legendas a adaptarem a divisão, o que ainda não pôde ser verificado.

As decisões sobre a distribuição transparecem também uma preocupação nova das siglas com a sobrevivência em 2022. Com o fim das coligações para cargos proporcionais, partidos menores encontram mais desafios para emplacar candidatos sozinhos e podem perder o direito ao fundo no futuro se não tiverem um mínimo de 1,5% de votos válidos nacionalmente ou eleger pelo menos nove deputados federais em nove Estados.

O que definiu cada partido

PT
Com R$ 201,2 milhões do FEFC, o partido reservou 40% do total para distribuir de forma proporcional ao eleitorado dos Estados, cabendo assim as duas maiores fatias a São Paulo, cujo candidato na capital é Jilmar Tatto, e Minas Gerais, com Nilmário Miranda na capital. Em seguida, 35% também serão alocados proporcionalmente à votação do PT para deputado federal no Estado no ano de 2018.

PSL
Chama atenção que metade dos R$ 199,4 milhões será distribuída por “livre deliberação”. Até 30% irão na proporção dos votos nominais dos deputados federais da bancada na Camara nas eleições de 2018 e até 20% distribuídos igualitariamente para cada Estado da Federação.

MDB
Com R$ 148,2 milhões, o partido vai distribuir R$ 107,2 milhões aos diretórios estaduais, sendo que os deputados federais e senadores serão obrigatoriamente ouvidos e terão a palavra final quanto aos beneficiários dos recursos até o limite de R$ 1,5 milhão por parlamentar. Desses R$ 107,2 milhões, 1% deverá obrigatoriamente ser distribuído para as campanhas dos jovens (18 a 34 anos). O valor de R$ 20,9 milhões será reservado para distribuição livre pela Direção Nacional da legenda. Parcos R$ 10 milhões serão alocados para o financiamento de candidaturas do próprio partido a cargos majoritários nas capitais, ficando estabelecido o valor mínimo de R$ 1 milhão para o candidato que disputar a reeleição.

PP
O Piauí, reduto do presidente do partido, Ciro Nogueira, é o Estado mais privilegiado na distribuição da sigla. O partido já cravou o mínimo que cada Estado receberá da fatia de R$ 140,6 milhões do fundo eleitoral (com a regra, sobra uma margem de cerca de R$ 43 milhões para deliberação futura). Além do Piauí, que ficou com mais de R$ 10 milhões, os entes que têm maior garantia de financiamento são o Rio Grande do Sul e a Bahia, com cerca de R$ 9 milhões cada um. A prioridade da legenda na distribuição foram as candidaturas majoritárias. Postulantes a vereador pelo partido poderão receber no máximo 15% dos recursos.

PSD
Com R$ 138,8 milhões, o partido reservou as maiores fatias para os diretórios estaduais da Bahia (R$ 11,9 milhões), cuja eleição majoritária na capital traz Eleusa Coronel como vice na chapa do Pastor Sargento Isidório (Avante), e Minas Gerais (R$ 10,9 milhões), onde o principal candidato é o prefeito da capital, Alexandre Kalil.

PSDB
Com R$ 130,4 milhões, o partido é sucinto nas explicações: 45% serão aplicados em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador e 25% para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

DEM
Dos 120,8 milhões, o partido de ACM Neto reservou 39% para candidaturas a prefeito, vice ou vereador, com a condição de deputados federais e senadores serem obrigatoriamente ouvidos para a definição. Os 61% restantes respeitarão estratégias político-eleitorais da sigla.

PL
Com R$ 117,6 milhões, a legenda distribuirá até 40% na proporção dos votos nominais dos deputados federais na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018, até 30% na proporção das bancadas na Câmara e no Senado nas eleições daquele ano e outros 30% distribuídos por livre deliberação.

PSB
O PSB reservou 60% dos seus R$ 109,5 milhões para candidaturas a prefeito e vice. O único critério definido pela sigla para a distribuição será a prioridade de postulantes em cidades com possibilidade de segundo turno, reeleição e “probabilidade de êxito”. Depois da decisão do STF que definiu a distribuição proporcional do recurso do fundo à quantidade de candidatos negros, o presidente da legenda, Carlos Siqueira, já assinou também um documento que regulamenta a questão.

PDT
A sigla de Carlos Lupi concentra a decisão sobre a distribuição dos R$ 103,3 milhões do fundo na direção nacional. O documento determina como relevante, entre outros parâmetros, a importância dos colégios para a estratégia partidária em 2022. O partido tem detalhes diferenciados nos critérios de distribuição. Para candidatos a prefeito ou vice, a sigla garantiu o financiamento com o recurso do fundo a cidades pequenas. Nos municípios com até 100 mil eleitores, as campanhas de homens receberão até cerca de R$ 60 mil. Nas femininas o valor sobe para R$ 100 mil. Em municípios maiores, com mais de 100 mil habitantes, a direção nacional ouvirá as direções estaduais e municipais e as bancadas federais do partido de cada Estado para definir o financiamento e, no caso de candidaturas de mulheres, o órgão de cooperação feminina do PDT.

Republicanos
Com R$ 100,6 milhões, o partido de Flávio Bolsonaro não detalha a destinação do montante. Diz que até 90% do valor total do FEFC será destinado aos Estados e até 20% do valor será reservado na Direção Nacional para aplicação prioritária nas campanhas majoritárias. Nos Estados, as fatias vão depender do número de votos válidos, por cada um deles, nas eleições 2018 para a Câmara dos Deputados, em relação ao total geral de votos válidos do Republicanos; da proporção dos votos válidos obtidos pelo partido em cada Estado para a Câmara dos Deputados em relação ao total de votos gerais das demais legendas naquele Estado, e da proporção de eleitores da cada Estado em relação ao eleitorado nacional.

Podemos
Dos R$ 77,9 milhões, o Podemos ouvirá os presidentes dos órgãos partidários regionais para destinar 44%. Outros 25% serão distribuídos de acordo com a estratégia política do partido a nível nacional. O partido não detalha como será distribuído o restante da verba.

PTB
Com R$ 46,6 milhões, R$ 18,5 milhões irão para o custeio de campanhas eleitorais em geral, do partido ou de coligações que venha a integrar, a serem repassados aos diretórios estaduais, conforme diretrizes dos deputados federais eleitos. Dessa fatia, R$ 3,5 milhões serão proporcionalmente distribuídos para as campanhas majoritárias das capitais. Outros R$ 14,1 milhões serão distribuídos com observância dos seguintes critérios: R$ 5,6 milhões, ou 40%, conforme o numero de votos obtidos nos Estados para o cargo de deputado federal, R$ 4,9 milhões, ou 35%, conforme numero de votos obtidos nos Estados para o cargo de vereador e R$ 3,5 milhões, ou 25%, conforme o numero de votos obtidos nos Estados para ao cargo de prefeito.

Solidariedade
Com R$ 46 milhões, o partido é um dos mais vagos a explicar a destinação do montante. Diz apenas que serão distribuídos entre 30% e 70% do valor para cargo de prefeito e vice-prefeito e outra parte entre 30% e 70% para cargo de vereador.

PSOL
O PSOL destinará até 60% dos seus R$ 40,6 milhões do fundo a candidaturas de capitais e até 11% ficará em uma reserva para as disputas no segundo turno e outras despesas da  direção nacional com as eleições. Todo o restante também terá o seu destino definido pela direção do partido.

PROS
Com R$ 37,1 milhões, o partido também entra na lista dos critérios vagos. Indica apenas que 3% irão para candidatos com deficiência e que a distribuição do fundo eleitoral se dará com base na previsão de votos de cada candidatura a ser feito pelo órgão partidário estadual, a fim de priorizar aquelas que demonstrarem melhores chances de vitória nas eleições e que atendam ao projeto político do partido, de fortalecimento de suas bases e de fidelidade partidária.

Cidadania
Com R$ 35,8 milhões, o partido afirma que 80% serão repassados às comissões executivas estaduais para aplicação nas campanhas dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (a), sem detalhar regiões ou critérios com base em bancada de deputados por Estados. Os outros 20% ficarão reservados pela Comissão Executiva Nacional para repasse aos candidatos que demonstrarem maiores chances de êxito, a partir do vigésimo dia que anteceder as eleições.

Patriota
O único critério estabelecido pela legenda é o estadual. Minas Gerais e São Paulo ficarão com as maiores reservas dos R$ 35,1 milhões a que o partido tem direito do fundo. Cada um dos Estados receberá pelo menos R$ 4 milhões. Em segundo lugar ficam o Maranhão, Goiás, Paraná e Pernambuco, que têm garantidos no mínimo R$ 2 milhões. Os demais Estados têm garantidos R$ 150 mil. Segundo o partido, a hierarquia foi determinada pela análise de desempenho em pesquisas e eleições anteriores.

PSC
O partido é vago quanto aos critérios e dá a entender que deputados federais e senadores participarão da definição do destino dos R$ 33,2 milhões a que a sigla tem direito. Além do critério de gênero obrigatório, a legenda determina apenas que os senadores, deputados e dirigentes municipais e estaduais, “deverão observar a estratégia política-eleitoral local, visando o fortalecimento do PSC”.

PCdoB
O partido visa sua sobrevivência em 2022. Dois terços dos R$ 30,9 milhões que o PCdoB recebeu serão distribuídos de acordo com os votos recebidos por deputados federais da sigla em 2018 e a estimativa de votos que poderá receber em cada Estado em 2022 a fim de superar a cláusula de barreira, além da estimativa de votos para vereadores e eleitorado nos Estados e municípios. O restante da verba será definido em avaliação posterior da comissão nacional.

REDE
A sigla de Marina Silva também não definiu montantes objetivos além da reserva para candidaturas femininas dos R$ 28,4 milhões do fundo. Nos critérios de relevância para a distribuição, o objetivo do partido para 2022 também está presente, além da densidade eleitoral e influência regional das candidaturas, e desempenho nas eleições de 2018 e 2016.

AVANTE
O partido deixa bem claro: sua prioridade são as candidaturas a prefeito. A sigla determina que até a totalidade dos R$ 28,1 milhões do que recebeu do fundo poderá ser usada nas campanhas majoritárias. A destinação a candidatos a vereador, se ocorrer, será excepcional.

PV
Toda a verba da sigla será distribuída diretamente aos diretórios estaduais. Cerca de R$ 14 milhões dos R$ 20,5 milhões a que o partido tem direito do fundo eleitoral obedecerá a quantidade de votos obtidos nas eleições a deputado federal em 2018 por cada Estado e os cerca de R$ 6,5 milhões restantes serão transferidos em frações de R$ 250 mil a cada Estado.

PTC
Com cerca de R$ 9,5 milhões do fundo eleitoral, a sigla dá explicações vagas sobre como serão distribuídos os recursos. Entre 30% e 90% irão com prioridade às campanhas para prefeito, vice e coligações e vereador e até 10% será reservado na direção nacional.

PMN
O partido prioriza candidaturas proporcionais. Segundo os critérios para a distribuição dos R$ 5,8 milhões do fundo, no máximo 35% poderão ir a candidatos a prefeito e a vice. Outro parâmetro que será levado em conta para a destinação da verba é a “relevância na construção estratégica de lideranças no projeto eleitoral de 2022”.

DC
A sigla de José Maria Eymael observará principalmente o número de vagas para deputado federal em cada Estado para definir a distribuição dos R$ 4 milhões do fundo. Cerca de 80% do recurso será destinado sob essa proporção. O restante será distribuído igualmente para cada Estado.

PCO
O partido é prático e tem um único critério inicial: 60% do R$ 1,2 milhão serão destinados a candidaturas a prefeito e 40% a campanhas por vagas a vereador.

PMB
Com o piso do fundo de R$ 1,2 milhão, o partido foi vago e apenas definiu que entre 30% e 70% serão destinados a candidaturas a prefeito e vice e entre 30% e 70% a candidatos a vereador.

PSTU
Cerca de metade do R$ 1,2 milhão do fundo irá a cidades especificadas. A sigla priorizará, nesta ordem, a disputa nos municípios de São Paulo, São José dos Campos, Rio de Janeiro, São Luís, Belo Horizonte e São João Del-Rei (MG). O restante será distribuído com critério regional que destinará a maior quantia a municípios das regiões Sudeste e Nordeste. O partido também define que candidaturas de operários, mulheres e negros terão prioridade na distribuição do recurso.

UP
Além da reserva do mínimo de 30% do R$ 1,2 milhão a candidaturas femininas, o partido não define critérios de distribuição. / Alexandra Martins e Roberta Vassallo

Correção no dia 5: escrevemos que 2/3 dos partidos haviam entregue documento com os critérios de alocação do FEFC até a noite de quinta-feira passada, 1, mas na noite de domingo, 4, 30 entregaram seus papéis. O título que antes era “2/3 dos partidos definem critérios para distribuição do fundo eleitoral”, agora foi modificado para o atual.

TSE e partidos montam ‘barricada’ contra propagação de fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou as normas de combate às notícias falsas neste 2020 com dois principais dispositivos: o que diz que o candidato é responsável por garantir a fidedignidade das informações de sua propaganda eleitoral e o que veda o disparo em massa de conteúdo aos eleitores.

No plano administrativo, o principal eixo do programa da corte eleitoral contra a desinformação nas campanhas é o chamado “controle de comportamento”, e não de controle de conteúdo, por meio de certas ferramentas, como o canal de denúncia contra disparos em massa.

“O TSE não pode ser o censor do debate. Não pode agir de ofício. Estamos fazendo com responsabilidade, obedecendo aos princípios internacionais que vão falar sobre proteção da liberdade de expressão”, destaca Aline Osório, secretária-geral do TSE. Segundo informa, o tribunal oficializou entre 15 e 20 acordos de cooperação e memorandos de entendimento com todas as principais plataformas de tecnologia, incluindo Google, Facebook, Instagram, Twitter, Tik Tok e WhatsApp, nove agências de checagem de informação e um laboratório internacional forense.

O fluxo seguiria o seguinte caminho: detecta-se a notícia falsa nas redes sociais de que uma urna foi fraudada em algum município, agências de checagem são acionadas, um comitê do TSE é provocado para saber se a informação é passível apenas de checagem ou é da esfera criminal, as plataformas de tecnologia são acionadas, o TSE publica em seus canais de divulgação o desmentido, enquanto as plataformas poderão tirar o conteúdo do ar e o Ministério Público Eleitoral, já acionado, identificaria a origem a partir do trabalho de inteligência do laboratório forense.

Por isso, reforça Aline, é preciso que o eleitor conheça o canal de denúncia ou o assistente virtual do TSE, o chat bot, feito em parceria com o WhatsApp, com serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas envolvendo o processo eleitoral brasileiro: o “Fato ou Boato?”.

Caso o candidato alegue que a mentira partiu de seus seguidores, e não dele próprio, o TSE, juntamente ao Ministério Público Eleitoral, se compromete a verificar a veracidade do argumento, tentando, ainda assim, identificar a relação do canal mentiroso com ele.

Para o advogado eleitoral Fernando Neisser, a Justiça vai no caminho certo ao atacar a técnica de construção e disseminação das campanhas de desinformação, e não propriamente o conteúdo das mensagens. “Seria muito ruim se esse pavor que estamos vivendo da desinformação levasse a uma onda da Justiça Eleitoral se colocar na posição de censor, de fiscalizador do que é verdade e o que é mentira. E não é essa a posição que o TSE está assumindo”, avalia. 

A agilidade nas investigações ainda é o principal problema, no entanto, segundo ele. A Polícia Federal, que é quem conduz as investigações de crimes eleitorais, ainda não mostrou capacidade de fazê-las a tempo de evitar grandes efeitos nas campanhas em sua concepção. “Ela é equipada, tem equipes especializadas em investigação de crimes de internet, mas geralmente são investigações mais demoradas”, afirma.

A aposta do especialista, que já atuou em campanhas eleitorais, principalmente no âmbito municipal, é que a desinformação será ainda uma tônica neste ano, mas diferente de 2018, as articulações devem ser menos elaboradas, devido à pulverização natural do pleito. “As eleições municipais têm uma característica histórica, elas são as eleições do boato. Mas diferente das eleições federais, onde tem um grande apontar de dedos, aqui terá uma pulverização disso. Não vai ter uma estratégia nacional, unificada, de um partido em prol da desinformação, duvido que isso vá acontecer.”

Partidos

O PT tem duas ações no TSE contra a divulgação de informação mentirosa contra o ex-presidenciável Fernando Haddad em 2018. Alvo das mais diversas diatribes virtuais no pleito passado, o partido se armou agora para a disputa de novembro, uma vez que os ataques passados o atingiram de forma desprevenida. Desde o final de julho a legenda mantém no ar um site com orientação sobre notícias falsas, a Casa 13, por onde é possível enviar denúncias.

“O trabalho nas redes tanto de divulgação do PT e das candidaturas quanto de combate às fake news é especialmente importante para o PT, levando em conta que a maioria dos meios de comunicação de massa no Brasil censuram o partido”, afirmou Gleisi Hoffmann, presidente nacional da legenda, ao BRPolítico.

O PSL, da candidata Joice Hasselmann em São Paulo, informa que reforçou seu corpo jurídico para combater a desinformação na disputa eleitoral. O coordenador da campanha, deputado federal Junior Bozzella (SP), diz, no entanto, que Joice já “está bastante calejada” com fake news e que a “militância orgânica” também atuará nesse frente.

A campanha do PSB, que disputa com Márcio França, na capital paulista, montou uma equipe de monitoramento das redes e trabalha com ferramentas específicas para detectar a autoria de campanhas de desinformação. Segundo o coordenador jurídico da campanha de França, o advogado Anderson Pomini, há uma equipe jurídica para receber e analisar as notificações de campanhas falsas. De acordo com ele, o foco é o acompanhamento de perfis ligados às demais candidaturas à Prefeitura. 

“Pelo perfil da candidatura a gente já consegue identificar de onde vem a maioria das fake news. Geralmente são tiradas daqueles que foram eleitos, costumo dizer, pela gritaria da internet”, disse ao BRP. “É o perfil dos candidatos da eleição passada principalmente em mandatos proporcionais, que não sofreram uma fiscalização tão forte quanto sofrerão na eleição majoritária”, avalia.

O PDT contará com a militância para fazer o monitoramento. Segundo o presidente da sigla, Carlos Lupi, a juventude do partido se organizou voluntariamente nos Estados para fazer o trabalho e advogados contratados regionalmente e pela direção nacional darão assessoria. O dirigente está otimista quanto à efetividade dos esforços neste ano e não acredita que a sigla viverá o mesmo que em 2018, quando a candidatura de Ciro Gomes foi um dos principais alvos das fake news na internet. “Em todas as reuniões, os presidentes dos partidos tiveram várias junto ao TSE, ao presidente Barroso, a Corte mostrou muita atenção e organização para isso, tem uma estrutura muito boa e está acompanhando, eu percebo”, disse. 

Na avaliação de Neisser, neste ano os partidos estão mais bem preparados para lidar com a questão em comparação a 2018. “Desde 2006 mais ou menos que a gente ouvia falar que a próxima eleição seria a grande eleição da internet. E não foi 2006, 2008, 2010. Acabou sendo aquela coisa do Pedro e o lobo. De tanto falar que o lobo estava vindo uma hora você não acredita mais. Mas veio em 2018, o lobo chegou e pegou de calça curta as campanhas. Hoje estão mais munidas.” /A.M. e R.V.

Eleições nas Redes

Mesmo com atuação discreta, Bolsonaro impacta as campanhas virtuais

Russomano, em São Paulo, é um dos nomes que tenta conquistar o eleitor bolsonarista Foto: Marcos Correa/PR

Jair Bolsonaro tem prometido só participar da eleição municipal no segundo turno, mas o nome do presidente da República já vem sendo oficiosamente trabalhado por candidaturas que almejam as prefeituras de São Paulo (Celso Russomanno), Rio de Janeiro (Marcelo Crivella) e Belo Horizonte (Bruno Engler). Como se tivesse interesse em incendiar uma polarização que rendeu frutos há dois anos, também se percebe a sombra do Palácio do Planalto em uma apuração da Polícia Federal contra Guilherme Boulos (candidato em São Paulo), e uma iniciativa da Fundação Palmares contra Benedita da Silva (candidata no Rio de Janeiro).

O presidente participa da eleição mesmo passivamente. Na tarde da última sexta-feira, o Facebook contabilizava 95 anúncios ativos com o sobrenome da família. A imensa maioria bancada por candidatos nanicos que tentam somar votos atrelando a própria imagem à de Bolsonaro. Mas havia espaço também a vozes de oposição que apostam na rejeição ainda incômoda do presidente.

Por outro lado, a militância bolsonarista tem ensaiado uma inédita independência, adotando nas redes alguns nomes mais alinhados ideologicamente, como os de Levy Fidelix (candidato em São Paulo) e Luiz Lima (candidato no Rio de Janeiro). E a escolha de Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello no STF permitiu a uma grande e indignada leva de influenciadores digitais anunciar publicamente que abandonava ali o apoio ao Governo Federal.

Há muita dúvida sobre o prazo de validade de tais declarações. Mas a falta de unidade é o que vem permitindo, por exemplo, que candidatos como Arthur do Val e Boulos tomem para si o protagonismo das redes sociais na disputa paulistana. Ou que a pouco conhecida Marina Helou termine o primeiro debate televisionado como o nome mais buscado no Google.

Apesar de engessado pelo alto número de participantes, o encontro comprovou que a TV ainda consegue interferir no que se discute na web. Portanto, vale observar a forma como a propaganda eleitoral no rádio e TV, a se iniciar na próxima sexta-feira, impacta a militância virtual. Pois pode unir um discurso que decisões pragmáticas do Planalto dividiram. / Marlos Ápyus

São Paulo a um passo da fase verde na covid-19

Critérios do Plano São Paulo na capital, em 2 de outubro Foto: Reprodução/Youtube

A cidade de São Paulo pode ter nas próximas semanas anúncios importantes sobre a situação da covid-19 no município: a divulgação da data de volta às aulas presenciais e a transição para a fase verde do Plano São Paulo, que permitirá a abertura de alguns setores culturais e aumento de 60% na capacidade dos estabelecimentos. A expectativa é de que a capital seja incluída na fase verde na reclassificação que será divulgada na próxima sexta-feira, dia 9 de outubro.

Na coletiva de imprensa do dia 2, o secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo, Edson Aparecido, atualizou a situação dos cinco critérios do Plano São Paulo na cidade. Segundo o secretário, o município já está há muito tempo na fase verde no critério de ocupação de leitos de UTI. O critério de leitos de UTI para cada 100 habitantes está na fase verde desde o início de setembro, o número de novos casos nos últimos sete dias está na fase verde desde o dia 24 de setembro, assim como o número de óbitos. Também houve queda nas internações nos últimos 14 dias, informou Edson Aparecido.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado em 3 de outubro pela Secretaria de Saúde, o número de novas interações no últimos sete dias comparados com a semana anterior teve um aumento de 11%. O indicador 1 do critério é enquadrado ainda na fase 3 amarela da flexibilização. “São Paulo também tem uma característica particular: Os hospitais filantrópicos, os hospitais do Estado e também os hospitais privados recebem muitos pacientes de outras cidades e de outros estados”, explica o secretário.

“No caso dos leitos dos hospitais públicos do município, nós conseguimos fazer essa separação de uma maneira mais rápida, mais imediata. Nós sabemos exatamente quem está internado em São Paulo e se é da cidade de São Paulo”, diz. Segundo Edson, fazendo o processo de depuração, até semana que vem, “seguramente São Paulo estará em todos os critérios do Plano São Paulo na condição de passar para a qualificação de verde.” O indicador precisa está abaixo de 0.5 no critério. O resultado da reclassificação sairá na próxima sexta-feira.

Celso sorológico

Primeiro dia de testagem de professores, alunos e servidores da rede municipal de ensino no ponto de coleta na EMEF Professor Maximo de Moura, zona norte de Sao Paulo Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Como você leu no último Fique de Olho, a prefeitura da capital irá realizar uma testagem em massa em todos os alunos e professores da rede pública municipal para avaliar a volta às aulas, prevista para novembro. A primeira fase de testagem, que foi dividida em três etapas, irá realizar mais de 192 mil testes. A primeira etapa de testagem, realizada na última quinta-feira, 1, contou com 50% de adesão, segundo o secretário de Educação da Prefeitura de São Paulo, Bruno Caetano, em entrevista ao BRP.  

“No primeiro dia, teve mais de 50% de adesão, o que é muito bom, porque já no primeiro dia a gente conseguiu resolver metade de cada escola que tava na prospecção. Estamos bastante otimistas com a possibilidade de fazermos boa parte dos testes ainda no mês de outubro”, relatou Caetano. Ao todo, o censo sorológico testará 777 mil pessoas. A ideia da Prefeitura é que o balanço geral seja divulgado em meados de outubro para a definição da volta às aulas presenciais.

“Nós não queremos correr nenhum risco de haver retrocessos, de abrir escolas, de haver segunda onda e a gente ter que fechar escola e andar vários passos para trás. Esse passo será dado com segurança e o censo sorológico vai trazer essa informação de maneira muito precisa”, explicou o secretário sobre a cautela na decisão, apesar da forte cobrança para o retorno. O censo deve durar cerca de 40 dias. A primeira fase de testes, iniciada na quinta, irá até 15 de outubro, testando 192.913 pessoas.

A segunda etapa da primeira fase será iniciada nesta segunda, 5, e irá até a quinta-feira, 8, e a terceira, de 13 a 15 de outubro. Os testados serão convocados previamente pelas unidades de ensino via email, WhatsApp ou telefone. Os exames acontecem das 8h às 12h e das 13h às 17h. Equipes de 468 Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram mobilizadas para realizar as coletas. “É um grande esforço. Não há parâmetro no mundo de um esforço desse tipo numa rede tão grande como a nossa. É mais um indicador de que a Prefeitura tem cuidado de seus educadores, dos seus professores, da suas crianças, estudantes e também das famílias”, destaca Caetano.

A volta das atividades extracurriculares estão previstas para o dia 7 ou 19 de outubro, mas a Prefeitura ainda não tem um balanço sobre quantas escolas da rede municipal irão aderir. “Nós achamos que nesse primeiro momento será abaixo, até porque as escolas tiveram pouco tempo ainda para realizar as reuniões com os Conselhos e tem uma segunda janela prevista para o dia 19 de outubro com adesão no dia 9”, explica o secretário. Para as atividades extracurriculares, profissionais com menos de 60 anos poderão ser voluntários para oferecer atividades. / Júlia Vieira

Manaus vive ameaça de 2ª onda e Brasil se aproxima dos 5 milhões de infectados pela covid-19

Coveiros chegam de moto em cemitério de Manaus. Foto: SANDRO PEREIRA/FOTOARENA

Com quase sete meses de pandemia, o Brasil deve ultrapassar nesta semana a marca dos 150 mil óbitos e 5 milhões de casos registrados de covid-19. O País tem registrado uma leve desaceleração da crise sanitária causada pelo novo coronavírus. Na última semana, com média semanal de 653 mortes por dia, foi registrada uma queda de 13% em relação a duas semanas atrás.

Enquanto cidades como São Paulo têm registrado nas últimas semanas quedas no número de casos, óbitos e internações de pacientes com covid-19, outras, como é o caso de Manaus, vivem um aumento significativo no número de casos e sepultamentos em decorrência do novo coronavírus. O Ministério da Saúde, no entanto, descarta a possibilidade de a capital amazonense estar passando por uma segunda onda da pandemia.

Até domingo, 4, a cidade tinha 53.210 casos e 2.639 óbitos por covid-19.

O caso na cidade ficou tão sério que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), que em maio – período em que o sistema de saúde manauara entrou em colapso – descartou a necessidade de confinamento total, chegou a propor ao governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) que fosse decretado lockdown na capital por período mínimo de duas semanas.

O temor do prefeito era de que uma segunda onda da doença estivesse atingindo a cidade. Isso porque uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que Manaus está passando por um segundo pico de contaminação.

O governador amazonense, contudo, descartou a possibilidade de lockdown. Mas, por prevenção, o Estado voltou a proibir o funcionamento de bares, restaurantes, balneários e o acesso às áreas de praias para recreação até o dia 26 de outubro.

O Amazonas tem mais de 142 mil casos confirmados e 4.163 mortes por covid-19. A taxa de ocupação dos leitos da rede pública é de UTI é 73,17%.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, o aumento de no número de casos e óbitos no sistema se explica pela confirmação de casos retroativos. “A gente verifica que houve um aumento de registro tanto de casos quanto de óbitos. São registros de casos que estavam aberto em meses anteriores”, afirmou o secretário durante entrevista coletiva de quinta-feira, 1.

“A gente não consegue entender ainda de que estamos tratando de uma segunda onda na cidade de Manaus ou no Estado do Amazonas como um todo. Muitas vezes, o registro de novos óbitos e novos casos que fazemos a cada dia não quer dizer que aqueles óbitos ou casos aconteceram naquele dia em que foram divulgados, mas que foram analisados e revisados”, justificou.

Sepultamentos

Os sepultamentos e cremações de vítimas da covid-19 em cemitérios públicos de Manaus alcançaram, em setembro, a maior taxa desde o mês de junho. Segundo dados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), no mês passado, foram registrados 89 sepultamentos e cremações em decorrência do novo coronavírus. Em julho, foram contabilizados 67 sepultamentos de óbitos por covid-19 e em agosto foram 77.

Os números ainda estão abaixo do auge da pandemia na cidade, quando nos meses de abril e maio, Manaus registrou, respectivamente, 190 e 348 sepultamentos e cremações por covid-19, mas acendem o sinal de alerta./ Cássia Miranda

Agenda

Segunda, 05 DE outubro

  • Banco Central divulga Boletim Focus
  • Audiência Pública no Congresso Federal sobre a Reforma Tributária, às 15h

Terça, 06 DE outubro

  • Câmara dos Deputados discute o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte
  • Câmara dos Deputados discute a MPV 993/2020 que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
  • Reunião de Instalação e Eleição da Comissão Mista de Orçamento, às 9h00

Quarta, 07 DE outubro

  • Câmara dos Deputados discute o acordo e medida provisória relativos à adesão ao Covax Facility, às 10h00

Quinta, 08 DE outubro

  • IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente a setembro
  • IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física referente a agosto
  • IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio referente a agosto

Sexta, 09 DE outubro

  • IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente a setembro
  • IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA referente a setembro
  • IBGE divulga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD covid-19) referente à última semana

Expediente:

Edição: Vera Magalhães / Reportagem: Alexandra Martins, Cássia Miranda, Gustavo Zucchi, Júlia Vieira, Mario Vitor Rodrigues, Marlos Ápyus e Roberta Vassallo / Design: Daiana Buffuli