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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Bolsonaro volta a defender garimpo em terras indígenas

Equipe BR Político

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a regularização da mineração e de outras atividades de exploração em terras indígenas. Na manhã desta terça-feira, 18, o presidente recebeu a visita de representantes de cerca de 30 etnias no Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Gabriela Biló/Estadão

“O índio não pode ficar dentro da terra como um ser pré-histórico. Ele é igual nós. Então, nós queremos pedir para garimpar, plantar, arrendar terra, explorar o turismo”, disse o presidente. Bolsonaro falou com um grupo de indígenas antes da cerimônia de hasteamento da bandeira, que ocorre às terças-feiras no Alvorada.

Bolsonaro afirmou que falou sobre propostas que tratam da exploração de terras indígenas com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Sobre eventuais resistências a esse tipo de matéria, o presidente disse que a decisão é do Parlamento. “A decisão é do Parlamento, eu faço a minha parte. Inclusive, eu estou regulamentando o artigo 231 da Constituição Federal. Então está escrito (na regulamentação) que eles (indígenas) têm direito sobre propriedade”, declarou Bolsonaro. Desde o ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já deu declarações de que na Casa, qualquer projeto para liberar o garimpo em terras indígenas não deve prosperar.

Artigo 231

O artigo da Constituição citado pelo presidente, o 231, diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.