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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Meta fiscal de 2020 pode ser alterada

Equipe BR Político

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O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, admitiu na segunda, 16, que o governo poderá flexibilizar a meta fiscal deste ano, que permite um déficit de até R$ 124,1 bilhões, caso haja necessidade de garantir mais recursos à Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus. A medida foi antecipada pelo Estadão/Broadcast na última quinta-feira, 12. “Se a Saúde precisar de mais R$ 5 bilhões, R$ 8 bilhões, mais R$ 15 bilhões, nós garantiremos. Se for necessário, a meta será mudada”, disse Mansueto.

Como mostrou a reportagem, a mudança na meta entrou no radar diante do risco cada vez maior de necessidade de bloquear despesas no Orçamento diante da frustração de receitas. Segundo ele, na próxima sexta-feira deve haver um contingenciamento porque o governo tem data para publicar o relatório do primeiro bimestre, mas afirmou que, assim que alterar a meta caso seja de fato necessário, será possível desbloquear as despesas.

O secretário do Tesouro ressaltou que o problema este ano não é o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. Isso porque o governo pode abrir créditos extraordinários, que ficam de fora do teto, para fazer frente a despesas imprevistas. Além disso, a razão para o bloqueio seria a frustração de receitas, não o excesso de despesas.  “O importante é o que ocorrer com a meta não contamine o teto”, disse Mansueto. Ele ressaltou ainda que é essencial que as medidas de ajuda fiquem restritas a 2020. As informações são do Estadão.