O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde Amarela, substituto do governo Bolsonaro ao programa petista Minha Casa, Minha Vida. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre Foto: Michel Jesus/Agência Câmara
O programa pretende atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros do programa atual, segundo promete o Palácio do Planalto.
O Casa Verde também prevê ações voltadas à reforma de imóveis e a retomada de obras paralisadas. Também deverá ser viabilizada a renegociação de dívidas do financiamento habitacional para as famílias de menor renda. Os juros do financiamento das habitações do programa serão menores nas Regiões Norte e Nordeste.
O público-alvo do programa é dividido em três grupos, atendendo famílias residentes nas cidades e com renda mensal de até R$ 7 mil e famílias residentes em áreas rurais e com renda anual de até R$ 84 mil. Subsídios do governo serão concedidos nas operações de financiamento habitacional para quem vive nas cidades e tem renda até R$ 4 mil e, nas zonas rurais, para as famílias com renda anual de até R$ 48 mil, segundo a Agência Senado.