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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

60 dias sem queimadas

Equipe BR Político

As queimadas estão proibidas no Brasil. Por 60 dias. O presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira, 28, um decreto que proíbe o emprego do fogo no País durante este período de tempo. A ordem está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29. O Planalto já havia informado na noite de ontem que trata-se de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente” e ocorre em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.

O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, como em práticas agropastoris e florestais, que estão regulamentadas pelo Decreto 2.661 de 8 de julho de 1998. O Decreto 9.992 editado hoje suspende essa permissão. A proibição, no entanto, não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.

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