por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

A culpa é do Guardia, diz Eunício

Equipe BR Político

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou o adiamento da votação do projeto da revisão do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobrás, que trata dos direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal, na conta do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “Está na Constituição: a receita que vem do petróleo tem de ser partilhada com Estados e Municípios. Mas infelizmente o ministro atual (Eduardo Gaurdia) não concorda que o presidente da República mande uma MP com essa partilha”, afirmou.

O impasse ocorre por causa da pressão de governadores para que parte do bônus da cessão onerosa seja compartilhada com Estados e municípios. Pela proposta deles, isso seria feito por meio de medida provisória sobre o assunto, para complementar o projeto. O problema é que a equipe econômica afirma que o repasse dessa verba é inviabilizado pela regra do teto de gastos.

 

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