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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

A guerra política do ICMS

Marcelo de Moraes

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A discussão sobre o peso do ICMS no preço que é cobrado sobre os combustíveis nas bombas deflagrou uma guerra política entre Jair Bolsonaro e os governadores. Mesmo dizendo que não quer brigar com os governadores, o presidente tenta jogar no colo deles a responsabilidade – e o desgaste político- pelo preço da gasolina e do diesel seguir alto nas bombas.

Foto: Isac Nóbrega/PR

Os governadores, claro, esperneiam porque o ICMS é fundamental como fonte de arrecadação. Com os Estados todos quebrados ou em dificuldades, ninguém está em condições de abrir mão de receitas desse porte.

Mas essa é a espuma política que acaba encobrindo o que poderia ser um debate importante dentro de uma reformulação tributária, com ganhos para o bolso das pessoas. Por motivações eleitorais ou não, Bolsonaro está certo em querer que a gasolina e o diesel fiquem mais baratos para o consumidor. Mas também não dá para ignorar a dificuldade financeira que atravessam os Estados. Se quebrarem mais, isso também afeta a população já que os serviços públicos tendem a piorar.

Por isso, o ideal era que a discussão fosse feita de outra maneira. Não custa lembrar que foi deflagrada no fim de semana numa série de tweets de Bolsonaro, rebatida via nota oficial assinada por 23 dos 27 governadores, e, agora, reforçada por um “desafio” lançado pelo presidente numa fala rápida aos jornalistas, topando zerar os impostos federais sobre os combustíveis (Cide, PIS e Cofins) em troca da mesma ação dos governadores em relação ao ICMS.

Na sua nota, os governadores citaram a cobrança dos impostos federais, mas elencaram outros cinco pontos para afirmar que não era possível fazer o que o presidente quer. Nos dois primeiros, por exemplo, lembram que “o ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de Segurança, Saúde e Educação”. E destacam que “o ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios”.

Pelo tom adotado hoje pelo presidente, a discussão está longe de acabar. E, do outro lado, não será diferente. Talvez a melhor saída possível – e que se inclua nela o interesse do consumidor – seria aceitar a sugestão feita pelos governadores na sua nota, desde que seja feita rapidamente. Eles propõem um “debate responsável acerca do tema nos fóruns apropriados” para “debater e construir soluções”. O problema é a sugestão ser um mero embromation. Nesse caso, a guerra seguirá adiante, sem resolver o problema de ninguém.