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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

A omissão do Conselho Federal de Medicina

Vera Magalhães

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Diante de estudos cada vez mais conclusivos a respeito da ineficácia e dos riscos do tratamento com cloroquina e hidroxicloroquina para casos leves e moderados de covid-19, chama a atenção o absoluto silêncio do Conselho Federal de Medicina a respeito do protocolo assinado pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, recomendando a adoção desses medicamentos nas fases iniciais do tratamento de pessoas infectadas com o novo coronavírus.

O protocolo foi uma imposição de Jair Bolsonaro recusada por dois ministros da Saúde médicos, Luiz Mandetta e Nelson Teich. Foi assinado pelo general Pazuello mesmo depois de o STF modificar medida provisória de Bolsonaro que isentava agentes públicos de responsabilidade judicial por medidas adotadas na pandemia. Pela decisão do Supremo, medidas que contrariem recomendações de autoridades sanitárias, médicas e científicas podem, sim, ser passíveis de responsabilização.

Em entrevista depois de deixar o cargo, Mandetta chegou a revelar que Bolsonaro pressionou o Ministério da Saúde para que fossem feitas alterações na bula dos remédios para incluir a prescrição para o novo coronavírus, quando não existe nenhuma evidência científica confiável e nenhum país do mundo adotou essa decisão de prescrever em bula.

O protocolo da cloroquina foi editado em 20 de maio. Diz que os medicamentos podem ser usados desde as fases iniciais, mesmo para pacientes com sintomas leves, desde que haja prescrição médica e que o paciente assine um termo de consentimento.

Antes disso o CFM havia se manifestado em março e abril recomendando a médicos a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina em casos excepcionais, e fazendo as mesmas ressalvas do protocolo. Nunca falara em uso para casos iniciais e leves, e desde a edição da nova orientação do Ministério da Saúde, a entidade não voltou a se pronunciar.

O site da principal entidade profissional médica do País não traz dados sobre a pandemia, estudos ou recomendações. Sua manchete neste sábado é a respeito de revalidação de diplomas obtidos no exterior. Médicos de todo o País, bem como gestores de Saúde dos Estados e municípios, criticam a omissão do CFM em relação à política bolsonarista de incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada para uma pandemia que já matou quase 90 mil pessoas no Brasil.