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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

A Opinião do Estadão: A MP das universidades

Equipe BR Político

“Mais uma vez desprezando as exigências de relevância e urgência impostas pela Constituição, o presidente Jair Bolsonaro baixou medida provisória (MP) que altera o processo de escolha dos reitores das instituições federais de ensino. Assinada na véspera do Natal, a MP trata de uma matéria que não depende de decisão iminente e que poderia ser objeto de negociação entre as autoridades educacionais e a comunidade acadêmica. Além disso, a MP colide com a legislação em vigor, especialmente com o princípio constitucional da autonomia universitária.

Entre outras mudanças, a MP aumenta o peso dos votos dos professores e reduz o dos alunos e servidores na elaboração de listas tríplices para escolha de reitores de universidades federais. Atualmente, muitas universidades federais promovem eleições informais com base no critério de votação paritária e, depois de chancelado pelo Conselho Universitário ou por um órgão congênere, o resultado é enviado ao chefe do Executivo. Em decorrência de interesses políticos em jogo, há casos em que os derrotados se retiram da disputa e a lista tríplice é integrada pelo vencedor e por dois outros membros de seu grupo.”

Diz trecho de editorial do Estadão nesta sexta-feira, 3.

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