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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

A Opinião do Estadão: A usurpação do poder

Equipe BR Político

“O poder, por delegação do povo, é exercido pelas três instituições superiores – Legislativo, Executivo e Judiciário – na exata medida de suas competências constitucionais. O Ministério Público, por exemplo, não exerce o poder. O que lhe cabe é a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Ou seja, ele é o guardião da ordem jurídica, mas não o artífice e tampouco o modulador dessa ordem. Assim, o Ministério Público é plenamente democrático no exercício de suas atribuições, respeitando de fato e de direito que todo o poder emana do povo, quando ele não busca poder para si mesmo. Um membro do Ministério Público sairia do traçado democrático se, no cumprimento de sua atividade profissional, almejasse algum tipo de influência política. O mesmo se pode dizer de todos os órgãos subordinados aos Três Poderes, como, por exemplo, os Tribunais de Contas e os órgãos públicos de fiscalização e controle.”

Trecho de editorial do Estadão deste domingo (1º).