Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

A Opinião do Estadão: Uma decisão equilibrada

Equipe BR Político

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo em casos excepcionais. A decisão, que teve repercussão geral reconhecida, fornece orientação para todas as instâncias do Judiciário, trazendo, além de segurança jurídica, equidade na resolução dessas solicitações por medicamentos. Não era razoável que casos semelhantes fossem tratados com critérios diferentes, a partir das escolhas pessoais de cada juiz.”

Trecho do editorial do Estadão deste sábado, 25.

Tudo o que sabemos sobre:

Editorial Estadão