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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

A reforma tributária está fazendo água

Marcelo de Moraes

Desde o início do ano, a reforma tributária foi incluída entre as prioridades do governo e do Congresso como uma das maneiras de ajudar na retomada do crescimento econômico. De fato, bem feita, a reforma seria uma ajuda crucial para a economia. O problema é que hoje não existe mais nenhum consenso para que algum texto avance facilmente. Por mais que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, brigue pela proposta, por mais que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defenda a ideia, e por mais que o mercado e seus especialistas apoiem a medida, a verdade é que, nesse momento, a reforma está fazendo água por todos os lados.

Do mesmo modo que ocorreu nas últimas três décadas, não há um acordo em torno do tema. A Câmara parecia ter largado na frente com a proposta elaborada pelo economista Bernardo Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Mas o texto passou a ser torpedeado pelo impacto negativo que pode produzir sobre o setor de serviços.

No Senado outra versão da reforma, baseada nas ideias do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça, mas sem agregar apoio, foi colocada em banho maria.

Do lado do governo, chega a ser inquietante a demora em mandar um texto sobre o assunto para o Congresso. A impressão é que o governo pensava na proposta apenas como uma maneira para recriar a CPMF e aumentar sua capacidade de arrecadação. Como o movimento foi abatido antes mesmo de levantar voo, o interesse sobre o assunto caiu imensamente.

Assim, com cada parte remando para um lado diferente, fica cada vez mais difícil contar com a construção de uma proposta sólida sobre o tema. Ainda mais com o calendário eleitoral se aproximando, quando se sabe que matérias polêmicas são enviadas para a bacia das almas.

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