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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘A Segunda Turma é o STF’

José Fucs

Em artigo publicado no Globo, o professor Joaquim Falcão, ex-diretor da Faculdade de Direito da FGV do Rio e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirma que, ao contrário do que diria o senso comum dos juristas, a palavra final hoje no STF não é do plenário, mas de quem manda no “durante”

“Não adianta o plenário dizer que cabe prisão a partir da condenação em segunda instância, pois a Segunda Turma pode sempre interpretar diferentemente”, afirma. “Nos últimos tempos, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consolidaram uma maioria de três que têm tentado, e muitas vezes conseguido, controlar a Segunda Turma — composta de cinco ministros. Através desse controle, pretende-se controlar ‘o durante’ do Supremo.” / J.F.

 

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