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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Absolar vê como ‘oportuno’ sinal de Bolsonaro contra taxação

Cassia Miranda

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Na avaliação do presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de taxar a energia solar é um “perigoso retrocesso” para o setor. “Não a consulta em si, mas a proposta, na medida em que representa um desestímulo severo para a sociedade e para os governos”, afirmou em entrevista ao BRP.

Foto: Divulgação Absolar

Segundo Sauaia, é necessário que o Congresso e o governo federal trabalhem para que haja uma regulação no setor. “Hoje, o mercado vivencia uma enorme insegurança jurídica e regulatória porque não existe uma política. O que temos é uma lacuna que precisa ser corrigida”. Ele afirma que a Absolar recebeu com satisfação o sinal do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, de não impor qualquer taxação a esse tipo de energia. “Entendemos que eles estão sintonizados com a demanda da sociedade que vê este como um tema suprapartidário, supraecunêmico”.

Em 2012, com o objetivo de incentivar o uso da energia gerada pelo Sol, a Aneel estabeleceu que o dono da casa onde fossem instalados painéis solares não pagaria encargos, subsídios e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia. A própria agência, porém, já previa uma revisão desta medida em 2019. Para tanto, uma consulta pública foi aberta em outubro e encerrada no dia 30 de dezembro.

No domingo, 5, o presidente Bolsonaro gravou um vídeo para dizer que é contra a taxação. Nesta segunda, ele afirmou que Maia e Alcolumbre se comprometeram a pautar, na Câmara e no Senado, projetos que proíbam a taxação de energia solar no País. “Nós acreditamos que é muito oportuno esse sinal porque o setor vem recomendando há tempos que se estruture um marco legal claro para que tanto consumidores que acreditam na sustentabilidade quanto os empreendedores tenham segurança para investir nessa energia sustentável”, diz Sauaia.

Atualmente, a geração distribuída de energia solar fotovoltaica atinge menos de 1% da população brasileira. Segundo a Absolar, aproximadamente 170 mil consumidores utilizam esse tipo de energia. Mas o universo em potencial é gigante: 84,4 milhões de consumidores. Segundo Sauaia, a intenção da Aneel atrapalha o setor a atingir esse potencial.