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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Academia Brasileira de Letras e OAB reagem à censura literária

Equipe BR Político

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia reagiu ao documento que veio a público na quinta-feira, 6, com ordem da Secretaria de Estado de Rondônia (Seduc) para recolher 43 livros, dentre eles alguns dos maiores clássicos da literatura brasileira, nas escolas estaduais.

Segundo o órgão a ação “representa odiosa censura e por isso mesmo viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal, atenta ao estado democrático de direito, bem como ofende a democracia e a cultura, que nos dá unidade como nação brasileira”.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) também se manifestou sobre o episódio que aproxima ainda mais o Brasil da República de Gilead, país fictício onde se passa a trama distópica do romance “O Conto da Aia”, em que direitos são asfixiados por fundamentalismos.

Entre os livros da lista da Seduc estavam “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Os sertões”, de Euclides da Cunha.

A ABL também se referiu ao caso como censura. “Trata-se de gesto deplorável, que desrespeita a Constituição de 1988, ignora a autonomia da obra de arte e a liberdade de expressão. A ABL não admite o ódio à cultura, o preconceito, o autoritarismo e a autossuficiência que embasam a censura”, diz trecho de nota da academia.

Em nota, a Seduc justificou que não há ordem de recolhimento dos 43 livros. Ao G1, o secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, confirmou a existência do documento, mas disse tratar-se de um “rascunho” feito por “técnicos” que não chegou a ser expedido.