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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ação sobre ‘bullying homofóbico’ sem previsão de voltar à pauta do STF

Gustavo Zucchi

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A Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PSOL para reconhecer a obrigação de escolas em combater o “bullying homofóbico” foi retirado da pauta do STF sem previsão de retorno. O presidente da Corte, Luiz Fux, tomou a decisão após encontro com parlamentares das Frentes Católica e Evangélica. A expectativa era de que o Supremo iria apreciar a ADI no próximo dia 11, no que seria a primeira polêmica que o ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, teria pela frente.

A ADI estava sendo alvo de bolsonaristas da chamada “ala ideológica” nas redes sociais há algumas semanas. Eles argumentavam que a ação que discute o dever constitucional de colégios públicos e particulares de prevenir e coibir discriminações de gênero seria “instituir a obrigatoriedade da ideologia de gênero” no Brasil.