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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Agostinho pede avanço nas leis contra grilagem na Amazônia

Marcelo de Moraes

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), defendeu hoje mudanças na legislação que garantam o combate às grilagens na Amazônia. Em discurso feito durante a Comissão Geral da Câmara, realizada hoje para discutir a crise ambiental, Agostinho lembrou que existem hoje quase 20% da Amazônia em terras públicas não destinadas, que estão sendo griladas.
Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em audiência sobre licenciamento ambiental

Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados

“Precisamos avançar numa legislação de combate à grilagem de terra. Não dá mais para continuarmos sem fazer o enfrentamento dessa discussão. As terras públicas precisam de uma destinação adequada. Nós precisamos ter um projeto para essas áreas”, disse.

“O atual Governo não quer mais criar Unidade de Conservação, não quer mais fazer o reconhecimento de terras tradicionais, mas essas terras públicas que têm florestas precisam de um olhar diferenciado do setor público. Elas estão sendo griladas, estão sendo invadidas, estão sendo queimadas. Hoje, de quase toda a terra desmatada no sul da Amazônia, ao longo das estradas, das diferentes estradas da Amazônia, são terras públicas não destinadas. Nós precisamos fazer esse enfrentamento”, afirmou Agostinho.
O deputado defende que seja feito um combate à impunidade de quem pratica crimes ambientais. “Este Congresso aprovou ontem uma das ferramentas mais importantes do combate ao desmatamento, que é o pagamento por serviços ambientais, mas só isso não basta. Nós temos que combater a impunidade. Hoje quem desmata recebe uma multa, não paga e fica por isso mesmo. O crime hoje é considerado de menor potencial ofensivo. Nós temos que avançar no reaparelhamento das estruturas de Estado. Temos regiões e regiões da Amazônia onde existe uma ausência de Estado”, disse.

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