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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Agro articula PL para facilitar venda de terra a estrangeiros

Equipe BR Político

A turma do agronegócio favorável à compra de terra brasileira por estrangeiros avança no Legislativo com o projeto de lei do senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Apesar da histórica resistência de militares e da ala dos grãos, a iniciativa tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que prometeu trabalhar para vencê-la em entrevista ao Valor. “Tem gente que ainda não quer, mas o PL (projeto de lei) é conservador e traz limites para a compra de terras. Agora vamos trabalhar para vencer as resistências que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) nos levantou”, disse ela em referência a encontro recente com o ministro Augusto Heleno.

O senador Irajá Abreu (PSD-TO), autor do projeto de lei que facilita venda de terras do Brasil a estrangeiros

O senador Irajá Abreu (PSD-TO), autor do projeto de lei que facilita venda de terras do Brasil a estrangeiros. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O PL diz que o estrangeiro não poderá comprar área rural maior que 25% do território total de um município, o que, dependendo do caso, pode chegar perto do tamanho de um país europeu. Pessoas da mesma nacionalidade não poderão comprar mais do que 10% da área. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS) dá seu aval e promete mais do que terras. “Esse PL com algumas emendas é um belo instrumento para regulamentarmos a compra de terras de tal maneira que o capital estrangeiro não seja só dono de terras”, declarou à publicação.