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por Marcelo de Moraes

AGU contra aprovação relâmpago da Coronavac

Equipe BR Político

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A Advocacia-Geral da União não quer saber de uma aprovação emergencial “relâmpago” para a CoronaVac, a vacina que foi desenvolvida pelo Instituto Butantã em parceria com uma empresa chinesa. A AGU se posicionou contra um pedido da Rede Sustentabilidade ao STF, que pede que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária cumpra o prazo de 72 horas para se posicionar sobre o uso em caráter provisório do imunizante.

“Não há que se considerar deferimento tácito ou automático de uso emergencial em caso de ausência de manifestação da Anvisa, nem mesmo eventualmente. Isso porque esse procedimento diz respeito a uma vacina de caráter experimental, que pode causar risco não previsíveis à população alvo, já que os dados relativos à eficácia e segurança não seriam analisados com qualidade técnica pelo corpo de servidores da Anvisa”, disse o órgão em manifestação ao ministro Ricardo Lewandoski, que decidirá sobre o caso.

A Rede argumenta em seu pedido um suposto “caráter errático” e uma “condução desproporcional” da Anvisa ante a vacina do Butantã. O partido argumenta que o órgão parece atender “a preferência ideológica” do governo federal ao pedir mais dados do imunizante defendido pelo governo de São Paulo, adversário de Jair Bolsonaro, e não da vacina de Oxford, favorita do governo federal para o programa de imunização nacional.

A Anvisa deve se reunir no próximo domingo para decidir se autoriza o uso em caráter emergencial tanto da CoronaVac quando da vacina de Oxford. A perspectiva é que, se aprovadas, elas possam ser utilizadas em um programa de vacinação em até 4 dias.

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