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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Aguinaldo Ribeiro confiante que tributária sai em 5 meses

Equipe BR Político

O relator da reforma tributária (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acredita ser viável aprovar a reforma tributária em cinco meses. O comentário foi feito nesta quarta-feira, 12, em entrevista à rádio CBN. Na última segunda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser possível aprovar a reforma adentro do cronograma citado.

“Na comissão mista, para convergência desses textos, haverá a participação do governo”, afirmou, destacando que as propostas do Executivo serão tratadas nesse espaço. “Acredito que é viável aprovar a reforma em cinco meses, conforme falou Maia. Há convergências entre a PEC 45 e a PEC 110. E o governo federal está propondo a reforma do PIS/Cofins, que já está dentro das duas propostas”, observou.

Segundo ele, a PEC 45, da Câmara, propõe unificação de cinco impostos: PIS, Cofins e IPI, no âmbito federal, ICMS, no estadual, e ISS, no municipal. “E a PEC 110 trata desses cinco impostos e propõe outros, como IOF, extensão de IPVA para embarcações e aeronaves. Vamos discutir esses outros pontos na comissão mista”, disse o deputado, destacando que nos pontos principais, já há convergência.

“Além disso, já cumprimos todo o plano de trabalho nas comissões das casas em 2019”, continuou, ainda ao falar sobre a viabilidade de aprovar a reforma até o meio do ano. “Agora, temos que fazer a construção política e a concertação da sociedade em torno da reforma tributária.”

Ribeiro disse que o Parlamento está trabalhando com os Estados no texto e que, pela primeira vez, há possibilidade real de aprovação da reforma. “O grande entrave sempre foi a mudança na cobrança do ICMS, da origem para o destino. E agora temos o apoio dos governadores”, afirmou.