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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Alcolumbre agora tem pressa para votar o Orçamento de 2021

Equipe BR Político

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), tem noção da dimensão da disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, que até hoje trava a instalação da Comissão Mista do Orçamento (CMO), como também o faz a pandemia do novo coronavírus, mas só nesta quarta, 4, resolveu admitir que o Orçamento de 2021 pode não ser votado neste ano, uma vez que precisa ser apreciado pela CMO. Sem esse trâmite, o governo federal não pode executar qualquer despesa a partir do ano que vem, o que provocaria um “shutdown”.

“Não podemos ficar sem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). É fundamental ter a LDO aprovada”, disse o senador, lembrando que o Congresso Nacional deve definir a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), também parada, até o dia 22 de dezembro.

Alcolumbre aguarda um acordo na Câmara sobre a presidência da CMO, disputada entre o grupo de Rodrigo Maia e outro do Centrão, que pressiona o presidente do Congresso para convocar a instalação do colegiado imediatamente.

Se a LOA não for aprovada até o fim do ano, pode ser feita a liberação de 1/12 dos recursos previstos por mês até que o texto passe por aprovação do Congresso Nacional.

A LOA estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo federal. Na sua elaboração, cabe ao Congresso Nacional avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).

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