Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Alesp aprova texto-base de ajuste fiscal de Doria

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, 14, o texto-base do pacote fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB). O placar da votação ficou em 48 votos a 37. A proposta visa poupar despesas no Orçamento do próximo ano, para isso, no entanto, extingue estatais e fundações paulistas, reduz benefícios fiscais na cobrança de impostos, e autoriza um plano de demissão voluntária incentivada que pode atingir cerca de 5 mil servidores estaduais.

Os deputados ainda devem votar se recusam, ou não, trechos que foram retirados do projeto original. A votação final do projeto deve decidir sobre a polêmica extinção de quatro entidades (Fundação para o Remédio Popular, Fundação Oncocentro, Instituto de Medicina Social e de Criminologia e Fundação Instituto de Terras).

A próxima sessão de votação ainda não tem data para ocorrer. A expectativa é de que esses itens sejam retirados definitivamente do projeto, após um compromisso do governo estadual em recuar desses pontos.

A tramitação do pacote fiscal, o mais abrangente projeto enviado por Doria desde o início de seu governo, foi marcada pela união de partidos com diferentes tendências ideológicas contra a proposta. A oposição conseguiu barrar o projeto por quase duas semanas no plenário, deixando de comparecer no plenário.

 

Tudo o que sabemos sobre:

AlespAjuste fiscalJoão Doria