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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Alesp barra pedidos de impeachment de Doria

Equipe BR Político

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O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB), indeferiu três pedidos de impeachment apresentados contra o governador João Doria (PSDB). Os requerimentos foram feitos pelo advogado Edilberto Acácio da Silva, pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) e por um grupo de deputados estaduais, a maioria do PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro.

O governador João Doria

O governador João Doria. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

O pedido do grupo de deputados cita contratações de serviços sem licitação que não seriam essenciais no combate à covid-19. Já o senador Major Olímpio alegou o uso de helicóptero da Polícia Militar com finalidades pessoais por Doria.

Em comum, os três requerimentos alegam que o governador feriu os direitos constitucionais de liberdade de ir e vir e de privacidade, ao determinar restrições sociais e fechar acordo com operadoras de celular para monitorar a locomoção das pessoas, informou o Estadão.

No despacho, Macris afirma que, no caso do uso dos helicópteros, o governador possui essa prerrogativa. Quanto às contratações sem licitação, Macris afirma que elas já foram suspensas, e o tema já está em análise do Poder Judiciário. E em relação às medidas para combater a disseminação do coronavírus, o presidente da Alesp lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as medidas são de competência dos Estados e municípios.

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