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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Aliado do agro e de Onyx para presidir o Incra

Equipe BR Político

A ministra Tereza Cristina (Agricultura) e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), em comum acordo, escolheram o novo presidente do Incra. Como você leu aqui no BRP, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, destituiu o ocupante anterior do cargo, João Carlos Jesus Corrêa, por, segundo o próprio, contrariar os interesses de Nabhan e companhia. A secretaria é subordina à pasta da ministra.

Até meados deste ano, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho ocupava o posto de diretor técnico de uma associação de criadores de gado da raça guzerá e também já foi superintendente na Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Ele ocupava também o cargo de assessor especial do gabinete do ministro da Casa Civil.

A dupla de ministros se viu obrigada a intervir porque o radicalismo de Nabhan tem elevado a tensão a níveis recordes dentro do Ministério da Agricultura por sua defesa cega à regularização fundiária por meio de “autodeclaração”. Outra bandeira polêmica de Nabhan, que esbarra em questões jurídicas, é a de fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos.

A Constituição permite à União desapropriar imóveis rurais e declarar, por meio de decreto, o interesse social da terra para efeito de reforma agrária. Neste processo, o Incra ajuíza ação de desapropriação, após depositar em juízo uma indenização calculada pelo órgão. Os laudos de vistoria e a indenização podem ser contestados administrativamente ou judicialmente pelo proprietário.

 

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