Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Aliança pelo Brasil aposta em sistema biométrico

Cassia Miranda

Na terça-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela autorização da coleta de assinaturas digitais para a criação de partido político. Enquanto isso, a Aliança pelo Brasil, partido recém-lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, está de olho na validação por meio de um outro sistema: o biométrico. De acordo com o secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, o partido “não tem o menor interesse” na pauta aprovada pelo TSE.

Na corte, ainda não há previsão legal que autorize a conferência de assinaturas para criação de partidos por meio da biometria. No entanto, segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Eduardo Damian, trata-se de ferramenta viável. “Sem dúvida é algo que é possível de conseguir do ponto de vista tecnológico, mas que ainda não foi implementado. Tecnologicamente é viável, mas hoje não existe regulamentação de conferência de assinaturas através de dados biométricos para criação de novos partidos. O TSE pode autorizar, mas para implementar isso, quanto tempo demora? É algo que pode demorar tanto quanto a coleta de assinaturas em papel”, disse.

Ainda não há previsão de data, mas o Aliança pelo Brasil vai apresentar uma consulta ao TSE sobre a permissão do uso da biometria para validar esses apoiamentos. Em entrevista à agência Reuters, Gonzaga, que é ex-ministro do TSE, se mostrou otimista. “Eu confio na Justiça Eleitoral, já fui da Justiça Eleitoral, conheço os ministros do TSE e os tenho como pessoas muito razoáveis, inteligentes e bem informadas e dedicadas à manifestação da vontade popular. Acho que é um pedido que vai ser bem recebido e me parece obviamente justo que se utilize isso quando não tem problema nenhum e nem de custo, que haverá no caso de conferência normal de assinaturas”, disse.

Fato é que para poder concorrer nas eleições municipais de 2020, a Aliança pelo Brasil precisa conseguir registro até abril, seis meses antes do pleito. Por isso a aposta do novo partido na biometria, que agilizaria o processo. Para criar um novo partido político, o tribunal exige uma lista com assinaturas equivalentes a 0,5% do total de votos válidos na última eleição para a Câmaras. A Aliança precisa, portanto, de 491.967 apoiadores sem filiação partidária divididos em pelo menos nove Estados.