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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Aliança pelo Brasil longe do registro

Cassia Miranda

Se a missão bolsonarista de criar um partido a tempo de disputar as eleições municipais já era difícil – pois havia apenas quatro meses pela frente para conseguir quase meio milhão de apoiamentos -, a pandemia da covid-19 colocou o plano do Aliança pelo Brasil em uma espécie de UTI. Agora, a depender da duração da crise sanitária, o risco é de que a legenda não consiga registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nem mesmo em 2020.

Reunião do Aliança pelo Brasil em São Paulo em 8 de fevereiro. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisaria ter coletado a assinatura de 491,9 mil eleitores – que devem ter firmas reconhecidas em cartório, até o fim o último dia 4. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais atualizado disponibilizado pelo tribunal, apenas 10.346 foram aprovadas. Por conta das medidas de isolamento provocadas por causa do novo coronavírus, a legenda não está mais fazendo eventos de filiação pelo País, mas continua recebendo fichas de filiação pelos Correios.

O partido argumenta que o número de fichas de apoio já coletadas “não se revela” com o que há no sistema do TSE. Por conta da crise da covid-19 e por falta de orçamento, a legenda afirma que há falta de material humano para registrar as fichas no sistema. “Com o que nós temos em mãos hoje, estaríamos muito perto do total”, afirmou o secretário-geral do Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, ao BRPolítico.

Por causa dessa situação, nomes ligados diretamente ao presidente Jair Bolsonaro buscaram abrigo em outra legenda: o Republicanos, partido do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Esse foi o caminho escolhido pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ), pelo vereador Carlos Bolsonaro (RJ) e pela ex-mulher do presidente, Rogéria Nantes Bolsonaro – mãe dos três filhos mais velhos de Bolsonaro.

O desembarque no partido presidido pelo deputado Marcos Pereira (MA) é um bom negócio para os dois lados. A ida de Flávio garante que o parlamentar não fique sem partido e, com isso, perca o direito de participar de comissões, e ajuda o Republicanos a aumentar o para dois o número de cadeiras no Senado. Com isso, o partido se aproxima de poder formar liderança – são necessários três parlamentares, no mínimo. Nos casos de Carlos e Rogéria, que devem ser candidatos à Câmara do Rio, a perspectiva de que façam um grande número de votos foi o que atraiu o partido para recebê-los, pois podem ser importantes puxadores de votos para outros candidatos do partido.

O presidente do partido, no entanto, adverte: as porteiras não estão abertas. E não é toda a bancada do PSL, ex-partido do presidente Bolsonaro, que será bem-vinda na legenda. “Não há portas escancaradas no Republicanos. Recebemos de forma bem pragmática, dialogada e conversada os que vieram – Flávio, Carlos e Rogéria Bolsonaro, e, deverá ficar por aí, porque o partido já tem suas estruturas locais e regionais que devem ser preservadas e respeitadas”, disse ao BRP.

De acordo com o secretário do Aliança, não houve nenhuma orientação sobre qual partido os parlamentares bolsonaristas do PSL deveria escolher para se filiar até que o Aliança saia do papel. Ao menos 24 deputados devem deixar o ex-partido de Bolsonaro após a guerra civil entre bolsonaristas e bivaristas. “A única conversa que naturalmente se tem é de que sejam partidos alinhados à direita. Aliás, que não sejam partidos de esquerda. Essa seria a nossa única expectativa, não chega nem a ser uma recomendação”, afirma o secretário. Gonzaga acredita que quando o Aliança sair do papel, todos os apoiadores que por motivo eleitoral se filiaram a outras legendas vão migrar para o partido de Bolsonaro.

Prazos

O partido espera que por causa da pandemia da covid-19, o TSE aumente o prazo, que é de dois anos, para os partidos em fase de criação conseguirem os apoiamentos necessários. Segundo Gonzaga, se isso não ocorrer naturalmente, o partido entrará com um pedido oficial de revisão de prazo.

Adiamento das eleições

Tanto o presidente do Republicanos quanto o secretário-geral do Aliança pelo Brasil concordam que ainda é precipitado discutir um eventual adiamento das eleições municipais. Ao longo da última semana, membros do TSE começaram a falar sobre o assunto. Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso, que em maio assume a presidência do tribunal, afirmou ser contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso, a quem caberia a aprovação de uma emenda à Constituição. “Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população, talvez dezembro”, disse em nota.

A hora, na avaliação do deputado Marcos Pereira, é de pautar temas relacionados ao combate ao novo coronavírus. “Não é momento de falar em adiamento de eleições porque ainda está muito cedo para isso. Mais adiante, a depender do grau e da extensão da crise o Congresso Nacional, saberá decidir sobre eventual adiamento”, aponta.

A preocupação de Gonzaga é de que não haja igualdade de oportunidades entre os candidatos, caso a eleição seja mantida. “O tribunal está cuidando da coisa com prudência. Não está se precipitando, com razão em não se precipitar. Eu acho que é a partir de julho que o tribunal vai precisar analisar quais são os prejuízos e o alcance deles. Porque o grande problema é essa situação afetar a igualdade de oportunidade”, diz.