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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ancine será obrigada a retomar editais de séries LGBT

Equipe BR Político

Parece que o governo perdeu de vez a briga com a Ancine. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região confirmou nesta sexta, 11, a decisão da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro de derrubar a portaria do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que suspendeu um edital da agência para séries LGBT. Portanto, o edital terá que ser retomado pela Ancine.

Em agosto, o ministro havia suspendido o processo de seleção da agência que escolheu obras para a televisão que abordavam diversas temáticas, dentre elas a LGBT. A suspensão ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro dizer, em uma live, que “não tinha cabimento” fazer uma série como essa. As séries atacadas foram “Sexo Reverso”, “Transversais”, “Afronte” e “Religare Queer”. A 11ª Vara, porém, derrubou a portaria do ministro no início da semana. Segundo o MPF, o verdadeiro motivo da suspensão foi impedir que os projetos mencionados pela Presidência da República saíssem vencedores.

O governo, em resposta, recorreu da decisão por meio da Advocacia-Geral da União. A segunda instância, porém, manteve a decisão da 11ª Vara. Segundo o Globo, o TRF-2 não aceitou o argumento de que a suspensão do edital se devia à “penúria fiscal da União”, uma vez que a portaria assinada por Terra não citava uma “eventual escassez de recursos”.

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