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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Andifes diz não ter sido consultada em MP de Bolsonaro sobre as federais

Equipe BR Político

O presidente da associação de reitores das federais (Andifes) e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, afirmou que os reitores das instituições de ensino federais ficaram “surpresos” com a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro durante o Natal. Segundo Salles, a Andifes não foi consultada. “(Os reitores) ficaram surpresos que uma decisão de tal ordem, que afeta a escolha dos nossos dirigentes, seja apresentada através de uma medida provisória e não de um projeto de lei”. Ele acrescenta que cada instituição “deve exercer sua autonomia, inclusive na formulação de critérios acadêmicos e democráticos para a escolha mais legítima de seus dirigentes.”

No dia 24 de dezembro, o presidente Bolsonaro editou uma MP que altera a forma de escolha dos dirigentes das faculdades federais. A medida estabelece que os reitores devem ser escolhidos, obrigatoriamente, por meio de uma lista tríplice, e estabelece um peso maior no voto dos professores (70%) em comparação aos votos de alunos e funcionários das federais (15% para cada categoria). Como informa o Estadão, a MP restringe a autonomia das instituições no processo de escolha dos reitores, pois impõe um padrão na escolha dos dirigentes quando, atualmente, cada universidade federal elabora a lista tríplice de acordo com seus próprios critérios.

A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para que não perca a validade. Pelo Twitter, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que vai pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a medida não seja apreciada pela Casa e, portanto, caia.