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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ano quente do Judiciário começa nesta 6ª

Equipe BR Político

Apesar das atenções estarem concentradas no Legislativo, com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, não são apenas deputados e senadores que voltam ao trabalho nesta sexta-feira, 1. O Judiciário e os ministros do STF também retomam as atividades e têm algumas decisões importantes que devem ganhar as manchetes nos próximos meses. De cara, o ministro Marco Aurélio Mello deve rejeitar o pedido de Flávio Bolsonaro que paralisou as investigações sobre movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz.

Marco Aurélio, aliás, estará no centro de sua própria polêmica. Está marcado para abril o julgamento que trata do mérito das ações declaratórias de constitucionalidade da prisão em segunda instância. Para quem não lembra, no apagar das luzes do ano do Judiciário, Mello soltou uma liminar permitindo a liberação de todos os presos cumprindo execução antecipada da pena. Lula, que está nessa situação, aguarda a retomada do debate na Segunda Turma sobre suposta falta de isenção de Sergio Moro ao conduzir seu caso. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes. E ainda podemos ver ao longo do ano a polêmica ação apresentada pelo PSOL que pede que o aborto não seja considerado crime quando feito até a décima segunda semana de gravidez. Um longo ano pela frente se inicia.