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por Marcelo de Moraes

Anvisa tem até 72h para dar ‘autorização excepcional’ a vacina aprovada no exterior

Gustavo Zucchi

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O ministro Eduardo Pazuello (Saúde) bateu na tecla insistentemente que a Anvisa demorará cerca de 60 dias para registrar qualquer vacina contra o coronavírus que chegue ao País. Mas uma lei aprovada neste ano autoriza a autarquia a conceder em até 72 horas uma “autorização excepcional e temporária” para vacinas.

A Lei 14.006/2020 trata justamente da rápida utilização de “quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde” que tenham sido aprovados por agências reguladoras dos EUA, Japão, Europa e China.

Ou seja, a agência tem o poder de liberar de forma provisória e emergencial qualquer vacina em até 72 horas. Se a Anvisa não se manifestar no prazo, o medicamento está liberado de forma automática para uso emergencial. Isso significa que ao ser utilizado, o médico deverá informar ao paciente que a droga ainda não tem registro no Brasil.

Jair Bolsonaro tentou vetar essa permissão ao promulgar a lei, mas o veto acabou derrubado pelo Congresso. Em uma de suas “lives” de quinta-feira, o presidente reclamou dessa “facilidade” para vacinas. “Acho que a derrubada desse veto meu não foi bem-vinda. Não queremos atrasar nada”, disse.