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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Apesar de discussão adiada, texto do Fundeb tem chance de aprovação

Equipe BR Político

A volta da discussão da principal pauta da educação para o ano e vetor de embates entre Planalto e Congresso, a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi adiada. De acordo com o presidente da comissão especial da Câmara que debate o tema, deputado Bacelar (Podemos-BA), o cancelamento se deu por questões meramente regimentais e a expectativa é de que uma nova reunião seja convocada para a próxima terça, informa o Estadão/Broadcast.

A relatora da PEC que torna a fonte de financiamento da educação básica permanente, deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), leu o seu voto nos dias 18 e 19. Antes de votar a proposta, no entanto, os deputados da comissão fizeram um pedido de vista coletivo.

A deputada Professora Dorinha (DEM - TO) lê o seu voto na comissão especial

A deputada Professora Dorinha (DEM – TO) lê o seu voto na comissão especial Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O ponto que causou maior divergência, a alíquota de contribuição da União ao fundo, ficou em 20% no novo texto. Se aprovada, a PEC dobra o valor destinado pela União, que era de 10% do fundo, com crescimento escalonado ano a ano até 2026. 

MEC fora do caminho

Desde o ano passado, o ministro Abraham Weintraub, do MEC, reforçava a intenção de enviar uma proposta própria para o fundo com uma parcela menor de participação federal, sem negociação com os parlamentares, enquanto a relatora da proposta defendia o aumento da contribuição da União ao fundo dos atuais 10% para 40%. O MEC rebateu afirmando que o governo não teria condição de alocar a verba e Weintraub defendeu repetidas vezes uma complementação federal de apenas 15%. 

Depois da leitura do voto da relatora ao novo texto, no entanto, o ministério mudou de posição. “Após diversas tratativas com parlamentares no ano passado, a proposta do Fundeb, apresentada no dia 18 de fevereiro, na Comissão Especial, no Congresso Nacional, se aproxima do texto inicialmente sugerido pelo MEC, em 2019”, informou. 

“Neste ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou com intensidade no tema, é algo que ele tem se esforçado pessoalmente para aprovar. Pela força que Rodrigo tem tido no plenário da Casa imagino que não tenhamos dificuldade”, afirma Pedro Cunha Lima, presidente da Comissão de Educação da Casa. 

Bacelar tem expectativa de que o Senado também deve aceitar o texto. “Não corre perigo do efeito ping-pong. É um assunto que do ponto de vista da discussão está esgotado”, disse ao BRP. “A proposta apresentada não é a minha ideal nem da deputada Dorinha, mas é a que seguirá.”

Contra paralisia

Segundo a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Claudia Costin, a redução da alíquota torna a PEC mais passível de aprovação. “Se tornou política e fiscalmente mais viável. O ideal era olhar para 40% de complementação do Fundeb pela União. Acho que não seria aprovado daquela maneira e estávamos caminhando para um processo de paralisia e de risco enorme de ficar sem Fundeb”, avalia a professora, que foi ministra da Administração e Reforma no governo Fernando Henrique Cardoso. / Roberta Vassallo e Júlia Vieira