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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Após 580 dias preso, Lula é solto em Curitiba

Equipe BR Político

Ex-presidente Lula sai da prisão após 580 dias – Reprodução (PT)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto nesta sexta-feira, 8, da sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde estava preso desde abril do ano passado. A libertação do ex-presidente é consequência da decisão do STF na última quinta-feira, 7, que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. No sábado, 9, Lula deve comparecer a um evento no sindicato dos metalúrgicos, onde fez seu último discurso antes de ser preso, em 2018. Como você viu no BRP, o PT já planeja uma espécie de “caravana” pelo País com o ex-presidente.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) pelo então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Lula também é condenado pelo caso do sítio de Atibaia. Portanto, mesmo solto, o petista não é considerado inocente, e não pode concorrer em eleições.

O ex-presidente ainda será julgado pelo STF no caso do tríplex. Pelo caso do sítio, ele será julgado no dia 27 pelo TRF-4, que analisará o apela da defesa do ex-presidente, na qual os advogados do petista alegam suspeição e parcialidade de Moro como juiz. Veja abaixo um resumo das ações na Justiça contra o ex-presidente:

Lula é réu:

  • caso do terreno para o Instituto Lula, no qual a acusação afirma que parte de propinas pagas pela Odebrecht foi feita por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do petista no ABC paulista;
  • caso da Operação Janus, que investiga manipulação dentro do BNDES para facilitar o financiamento de obras da Odebrecht em Angola. Em troca, a construtora teria pago mais de R$ 30 milhões em propina;
  • caso dos caças suecos, no qual a acusação afirma que Lula participou de “negociações irregulares” para compra das aeronaves e prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos.;
  • caso da MP das montadoras, no qual a acusação afirma que Lula recebeu propina para aprovar a Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
  • caso do chamado ‘quadrilhão do PT’, no qual a acusação afirma que denunciados do partido teriam cometido “uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”. O total de propina recebido pelos acusados ao longo das presidências petistas seria em torno de R$ 1,48 bilhão;
  • caso da Operação Lava Jato em São Paulo, no qual a acusação afirma que Lula usou de seu “prestígio internacional” para influenciar o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, a manter negócios com o grupo brasileiro ARG no país africano. Em troca, Lula teria recebido R$ 1 milhão em propina dissimulada na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula;
  • caso de propina da Odebrecht, no qual a acusação afirma que Lula recebeu propina da construtora Odebrecht originária de conta com US$ 40 milhões para bancar despesas indicadas por petistas;

Lula é acusado:

  • caso da nomeação para ministro, no qual Lula foi denunciado por obstrução da Justiça após ser nomeado, em 2016, para a Casa Civil. Para o ex-procurador Rodrigo Janot, a decisão teria sido tomada para garantir foro privilegiado ao ex-presidente e, assim, atrapalhar as investigações contra ele;

Lula foi absolvido:

  • no caso de obstrução de Justiça no Distrito Federal, no qual o petista era acusado de atuar em um suposto esquema de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobrás e delator da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró. Na ocasião, o juiz entendeu que não havia provas o suficiente para incriminar Lula.

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