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por Marcelo de Moraes

Após alerta do TCU, Guedes diz que apresentará nova meta para 2021

Equipe BR Político

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A equipe econômica resolveu abandonar a “meta flexível” de déficit primário para o próximo ano após o Tribunal de Contas da União alertar que a estratégia violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Adriano Machado/Estadão

“Com a economia voltando e se firmando, agora teremos a possibilidade de rever as previsões de receitas e anunciar a meta. Vamos falar com o TCU sobre isso”, confirmou o ministro Paulo Guedes, ao chegar à sede da pasta, informa o Estadão. “Não há nenhum problema entre o Ministério da Economia e o TCU, pelo contrário. O TCU é um parceiro confiável, está sempre examinando as nossas contas e nos ajuda”, completou. Mais cedo, Rodrigo Maia chamou a meta flexível de “jabuticaba brasileira”.

A meta é o resultado das contas a ser perseguido pela equipe econômica e reflete a diferença entre receitas e despesas.

O ministro argumentou que os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 impediram o governo de formular uma projeção crível de receitas na primeira metade do ano. Por isso, segundo ele, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 enviada ao Congresso ainda em abril colocou as despesas limitadas pelo teto de gastos (a regra da Constituição que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) e deixou em aberto o resultado primário (que não leva em conta o pagamento dos juros da dívida), que dependeria da evolução das receitas, resgata Eduardo Rodrigues, do Estadão.

No envio do projeto de Orçamento, em agosto, o governo projetou um rombo de R$ 233,6 bilhões nas contas em 2021, mas fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast afirmaram que esse valor não deverá ser a meta, já que o quadro de agosto para dezembro foi alterado.

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