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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Após devolução de MP dos reitores, Bolsonaro revoga medida

Equipe BR Político

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Após o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, devolver ao Palácio do Planalto a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus, o chefe do Planalto publicou edição extra do Diário Oficial da União revogando a MP.

Desde 1988, só três MPs haviam sido devolvidas pelo Legislativo, nos governos José Sarney, Lula e Dilma Rousseff, informa o Broadcast Político. A devolução pegou o Planalto de surpresa. A atitude fez o presidente da República ligar para o presidente do Congresso e tentar um acordo. Alcolumbre, porém, insistiu na devolução da medida por “violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”.

A devolução da MP anula os efeitos da norma, mas o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, escreveu no Twitter que o governo atenderia “sugestão” do presidente do Congresso.

A medida afetava 25% das universidades, cujos dirigentes têm mandato que se encerra até o fim do ano. Entre as 16 instituições que seriam afetadas este ano estão a Universidade de Brasília (UNB), a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Carlos (UFSCar) e do Paraná (UFPR).

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